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Concede a seguinte Licença Capacitação: CARLOS JOSÉ DE SOUZA DE ALVARENGA, matrícula Siape n. 4164264, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 01/04/2016 a 29/06/2016, para intensificar as atividades de campo e de laboratório do Projeto: "Sedimentologia e Quimioestratigrafia do Grupo Vazante, Faixa Brasília", em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.012606/2015-08, que tramita no UnBDoc n. 122061/2015, correspondente ao afastamento no país.

Aprova a política de gestão da carteira de imóveis comerciais e residenciais de propriedade da Fundação Universidade de Brasília – FUB, e dá outras providências.

Designar os servidores Domingos Pereira Costa, Mat. 90298, Francisco Jackson Alves Freitas, Mat. 1027841 e Reinaldo Gomes Baldoíno Filho, Mat. 1082187 e Marcos Vinícius Linhares Castro, Mat. 1031783, para atuarem como gestor, gestor substituto, fiscal e fiscal-substituto, respectivamente, do Contrato nº 029/2014, celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a empresa ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A

Designar os servidores Nilce Santos de Melo Mat.986798, Mauro
Luiz Rabelo, Mat. 662984, Marlos Pinheiro Barcelos, Mat. 1050893 e Patrícia
Floriani Mansur, Mat.1058959, para atuarem como gestor, gestor substituto,
fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do Contrato Administrativo nº 020/2016,
celebrado entre FUB e o CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM
AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS—CEBRASPE,
tendo por objeto a prestação de serviços técnicos especializados para a
organização e a realização de processos seletivos de acesso aos cursos
oferecidos na Universidade de Brasília (UNB), referente à Admissão por
Transferência Facultativa (TF), à Admissão para portador de Diploma de Curso
Superior (DCS), bem como a organização e a realização da Proficiência em língua
estrangeira e da revisão de pré-testagem de itens da referida Proficiência.
Art. 2º Compete ao gestor do contrato às atribuições gerenciais, técnicas e
operacionais relacionadas ao processo de gestão do Contrato.
Art. 3º Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e verificação da
conformidade da prestação dos serviços ou fornecimento do objeto, a fim de que
as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas,
Prédio da Reitoria – B 2º andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro - Brasília/DF - CEP: 70.910-900
Tel: (061) 3107-0367 - Email: daf@.unb.br
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB Decanato de Administração - DAF
anotando em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade
competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.
Art. 4º Compete ao suplente a substituição do gestor, ou do fiscal, conforme
a designação, do contrato quando do impedimento daquele.
Art. 5° Ao final do contrato, a Comissão deve elaborar um relatório sobre a
regularidade dos serviços e/ou produtos e encaminhar ao DAF.
Art. 6º Esta resolução entra em vigor nesta data.

Designar Eduardo Mauricio Mendes de Lima, Professor Magistério
Superior, matrícula SIAPE 24742735; Augusto Cesar Franco, Professor
Magistério Superior, matrícula SIAPE 4045842; e Paulo Roberto de Lira
Gondim, Professor Magistério Superior, matrícula SIAPE 23765766, para, sob
a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, aos
trabalhos de apuração dos fatos de que trata o processo n.
23106.009569/2015-42, iniciados pela comissão designada pela Resolução da
Reitoria n. 0083/2015 de 5 de agosto de 2015.

Constituir comissão composta pelos servidores Elizabeth Maria Mamede da Costa, Professor Substituto, matrícula SIAPE 11652350; José Guilherme de Lara Resende, Professor Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 15507940; Leila Chalub Martins, Professor Magistério Superior, matrícula SIAPE 4049767, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 60 dias, conduzir Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo nº 230106.022513/2013-11, bem como os atos e fatos conexos.

Nomear a servidora Heloísa Viana Peter (DCF/DAF) para integrar o Grupo
de Trabalho constituído pela Resolução da Vice-Reitoria n. 0006/2016, o qual tem a
finalidade de avaliar, apresentar produtos e responder aos itens 1.8.4 a 1.8.6 do Acórdão
n. 377/2016-TCU.

Designar o servidor docente Luis Fernando Ramos Molinaro, matrícula SIAPE 4048264, para, no prazo de sessenta dias, conduzir investigação preliminar, procedimento sigiloso, com a finalidade de apurar os fatos constantes do Processo n. 23106.106.002176/2015-16 (UnBDoc n. 157440/2013).

Compor Comissão visando à contratação, em caráter excepcional, dos serviços de telefonia fixa comutada (STFC), necessários a continuidade das atividades da Universidade de Brasília - UnB, mediante a contratação direta, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei N. 8.666/93, até a conclusão do certames licitatório em curso registrado no UnBDOC 52205/2015, Pregão Eletrônico N. 009/2016.

Art. 1º Designar os servidores ANÉSIO DE LELES FERREIRA FILHO, Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal da Fundação Universidade de Brasília, matrícula funcional nº 22218869 e IVO PIVATO, Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal da Fundação Universidade de Brasília, matrícula funcional nº 1806685, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo de Sindicância Contraditória, destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos de que trata o Processo nº 23106.019312/2014-18, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Designar Elivânio Geraldo de Andrade, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE 64046756; José Avelar dos Santos, Auditor, matrícula SIAPE 4111942; e Melissa Emmanuele Alexandre Matos, Administradora, matrícula SIAPE 14660281, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos de que trata o processo n. 23106.004528/2016-41, bem como os atos e fatos conexos.

Designar Sandra Oliveira Teixeira, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE 2509826; e Camila Assunção Rodrigues, Administradora, matrícula SIAPE 1336806, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos de que trata o processo n. 23106.011578/2015-01, bem como os atos e fatos conexos.

Constituir Comissão Especial de Licitação integrada por: Elaine de
Souza, mat. 1555041, João Paulo Carneiro Rodrigues, mat.1083601,
Bárbara Avelar Cesar, mat. 0990175, Daniel Bernardo Barbosa, mat.
1074407 e Regina Adjuto Boaventura , mat.1069063, sob a presidência do
primeiro, para execução da construção da segunda etapa do prédio destinado a
Unidade de Laboratórios de Ensino e Graduação da Faculdade de Tecnologia
—ULEG-FT— localizado no Campus Universitário Darcy Ribeiro em
Brasília/DF.
Art. II Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Prorrogar por 15 dias, a partir de 24/04/2016, o prazo estabelecido na
Resolução da Vice-Reitoria n. 0006/2016, que constituiu o Grupo de Trabalho (GT) com a
finalidade de avaliar, apresentar produtos e responder aos itens 1.8.4, 1.8.5 e 1.8.6 do
Acordão n. 377/2016 – TCU 1ª Câmara.

Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de abril de 2016, o
prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de processo administrativo
disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n. 0019, de 19 de fevereiro de
2016, com a finalidade apurar os fatos constantes no Processo n.
23106.010809/2015-51.

Dispensar a servidora Maria Inêz Machado Telles Walter (DPO) como
membro do Grupo de Trabalho, criado pela Resolução da Vice-Reitoria n. 0001/2016 que
irá propor normas e parâmetros para alocação e remanejamento de vagas de Docentes
nas Unidades Acadêmicas, tendo em vista a sua aposentadoria.
Art. 2º Designar o servidor Guilherme Viana Ferreira (DPO) como membro do Grupo
de Trabalho que irá propor normas e parâmetros para alocação e remanejamento de
vagas de Docentes nas Unidades Acadêmicas.
Art. 3º Prorrogar por 30 (trinta) dias a partir de 20/04/2016 o prazo estabelecido na
Resolução da Vice-Reitoria n. 0001/2016.

Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de abril de 2016, o
prazo estabelecido na Resolução da Reitoria n. 0018, de 19 de fevereiro de
2016, a fim de conduzir Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de
apurar os fatos constantes no Processo n. 23106.004942/2015-79, bem como
os atos e fatos conexos.

Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de abril de 2016, o
prazo estabelecido na Resolução da Reitoria n. 0017, de 19 de fevereiro de
2016, a fim de conduzir Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de
apurar os fatos constantes no Processo n. 23039.000081/2010-91, bem como
os atos e fatos conexos.

Retificar a Resolução da Reitoria n. 0046, de 8 de abril de 2016.
Onde se lê: “para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Processo de Sindicância Contraditória”, leia-se: “para, sob a presidência do
segundo, constituírem Comissão de Processo de Sindicância Contraditória”.

No despacho da Decana de Gestão de Pessoas da Universidade de
Brasília publicado no Boletim nº 8, de 25 de abril de 2016, página 54, que concedeu
afastamento no país a LUDMILA DE MELO SOUZA, processo n. 23106.004679/2016-
07, onde se lê: "... no período de 07/04/2016 a 26/02/2016...'', leia-se: "... no período
de 07/04/2016 a 26/02/2018 ".

Indicar o Servidor Tiago Mendonça de Souza, matricula FUB 1049828, para compor o Conselho Deliberativo da Fazenda Água Limpa, em substituição ao servidor Mateus Rollemberg Santin.

Constituir Comissão Especial de Licitação integrada por: Daniel de
Macedo da Silva, mat. 1069896, Regina Adjunto Boaventura, mat.1069063,
Matheus Gregório Kaminski, mat.1083635 e Thiago César Toshiharu
Kanadani de Carvalho, mat.1086553, sob a presidência do primeiro, para
execução da obra de cercamento do Campus da Faculdade UnB Gama —
localizado no Campus da faculdade UnB Gama, no Gama/DF.

Proceder à progressão funcional do Professor José Alfredo Ruiz Vargas, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do
cargo de Professor Adjunto C, Nível III, com lotação no Departamento de Engenharia
Elétrica, para a classe de Professor Adjunto C, Nível IV, a partir de 2/5/2016.

Proceder à progressão funcional da Professora Ulisdete Rodrigues de
Souza Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II,
com lotação no Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas,
para a classe de Professor Adjunto C, Nível III, a partir de 2/5/2016.

Proceder à progressão funcional da Professora Andrea Felippe Cabello,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II, com lotação no
Departamento de Economia, para a classe de Professor Adjunto C, Nível III, a
partir de 19/8/2016.

Proceder à progressão funcional do Professor Yuki Mukai, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de
Professor Adjunto C, Nível III, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e
Tradução, para a classe de Professor Adjunto C, Nível IV, a partir de 2/5/2016.

Proceder à progressão funcional do Professor Daniel Perdigão Nass, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto A, Nível I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Adjunto A, Nível II, a partir de 2/5/2016.

Retificar o Ato da Câmara de Carreira Docente nº 0067/2016, de
10/3/2016, que procede à progressão funcional do Professor Fernando Fabriz
Sodré, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível III, com lotação no
Instituto de Química, para a classe de Professor Adjunto C, Nível IV, a partir de
7/3/2016. Onde se lê “Professor Adjunto C, Nível IV, a partir de 7/3/2016”, leiase
“Professor Adjunto C, Nível IV, a partir de 12/1/2016”.

Proceder à progressão funcional da Professora Vivian da Silva Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto A, Nível I, com lotação na Faculdade UnB Ceilândia, para a classe de Professor Adjunto A, Nível II, a partir de
2/5/2016

Proceder à progressão funcional da Professora Gilvânia Coutinho Silva Feijó, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível III, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto C, Nível IV, a partir e 2/5/2016.

Art. 1º Designar os servidores Andressa Pereira Machado Villar
mat.1081403, Mariana Rodarte do Amaral mat.1090216, Rayssa Coutinho
Rodrigues mat. 1070185, Viviane Alves Costa mat.1013882, Priscilla Madalena
Duarte da Mata mat.1072412 e Leandro Gonçalves Gomes mat.1057498 para,
sob a presidência do primeiro, compor grupo de trabalho de Pregões de
Terceirização.
Art. 2º Caberá ao grupo de trabalho:
I. Elaborar a rotina dos pregões de terceirização, nas fases interna e externa;
II. Desenvolver manual de procedimentos baseados na rotina elaborada;
III. Organizar plano de capacitação para os servidores envolvidos.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor nesta data e revoga as Resoluções
n.37, 38 e 67/2015.

Proceder à progressão funcional do Professor Clayton Quirino Mendes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível I, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto C, Nível II, a partir de 2/5/2016.

Proceder à progressão funcional do Professor Victor Gomes e Silva, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível III, com lotação no
Departamento de Economia, para a classe de Professor Adjunto C, Nível IV, a
partir de 2/5/2016.

Proceder à progressão funcional da Professora Marina Maria Silva
Magalhães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II, com lotação no
Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, para a classe de
Professor Adjunto C, Nível III, a partir de 2/5/2016.

Proceder à progressão funcional do Professor Elton Clementino da Silva,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível I, com lotação na Faculdade
UnB Ceilândia, para a classe de Professor Adjunto C, Nível II, a partir de
2/5/2016.

Proceder à progressão funcional da Professora Rita de Cássia Silva, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível III, com lotação na Faculdade
UnB Gama, para a classe de Professor Adjunto C, Nível IV, a partir de
2/5/2016.

Proceder à progressão funcional do Professor Stefan Fornos Klein, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II, com lotação no
Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Adjunto C, Nível III, a
partir de 15/5/2016.

Proceder à progressão funcional da Professora Eluiza Alberto de Morais
Watanabe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto A, Nível I, com lotação no
Departamento de Administração, para a classe de Professor Adjunto A, Nível II,
a partir de 2/5/2016.

Proceder à progressão funcional do Professor Gladston Luiz da Silva, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II, com lotação no
Departamento de Estatística, para a classe de Professor Adjunto C, Nível III, a
partir de 2/5/2016.

Proceder à progressão funcional da Professora Silvia Araújo dos Reis, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível I, com lotação no
Departamento de Administração, para a classe de Professor Adjunto C, Nível II,
a partir de 2/5/2016.

Proceder à progressão funcional do Professor Yuri Dumaresq Sobral, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível III, com lotação no
Departamento de Matemática, para a classe de Professor Adjunto C, Nível IV,
a partir de 2/5/2016.

Proceder à progressão funcional do Professor Djiby Mané, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo
de Professor Adjunto A, Nível I, com lotação na Faculdade UnB Planaltina, para
a classe de Professor Adjunto A, Nível II, a partir de 2/5/2016.

Proceder à progressão funcional da Professora Alessandra Monteiro de
Paula, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível III, com lotação na
Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor
Adjunto C, Nível IV, a partir de 21/5/2016.

Proceder à progressão funcional do Professor Kleber Melo e Silva, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível III, com lotação no
Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Adjunto C,
Nível IV, a partir de 2/5/2016.

Art. 1º Designar, para atuarem como Pregoeiros Oficiais da Fundação
Universidade de Brasília, os servidores Carlos Allan Dias Franco Boullosa
mat.1070801, Priscilla Madalene Duarte da Mata mat.1072412, Andressa
Pereira Machado Villar mat.1081403, Leandro Gonçalves Gomes
mat.1057498 e, como integrantes da equipe de apoio, os servidores Thiago da
Silva Cavedo mat.1057626, Clécio da Silva Batista mat.1072188, Danielle
Larissa Ribeiro Xavier mat.1048147 e Mariana Marques e Gomes
mat.1082329.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data e revoga a resolução n.
0066/2015.

Proceder à progressão funcional do Professor Giovanni Almeida Santos,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Assistente B, Nível I, com lotação na
Faculdade UnB Gama, para a classe de Professor Assistente B, Nível II, a
partir de 18/4/2016.

Prorrogar por 30 dias, a partir de 04/05/2016, o prazo estabelecido na Resolução da Reitoria n. 0041/2016.

Art. I Constituir Comissão Especial de Licitação integrada por: Franz
Eduardo Castelo Branco Leal mat. 1086316, Cristhyano Bruzzi Pinto
Morais mat. 1085590, Daniel Bernardo Barbosa mat.1074407, Jéssica
Gouget Sérgio Miranda mat.1074431 e Regina Adjunto Boaventura mat.
1069063 sob a presidência do primeiro, para reforma do Módulo 21- ICC norte
na Universidade de Brasília- UnB.
Art. II Esta Resolução entra em vigor nesta data

Art. 1º Designar os servidores Nilson Francisquini Botelho mat. 716847,
Isabela Moreno C. de Sousa mat. 1087410, Iris Dias Santos mat. 1043439 e
Valdeci da Silva Reis mat. 70459, para atuarem como gestor, gestor suplente,
fiscal e fiscal-suplente, respectivamente, do Contrato nº 030/2016, celebrado entre
a Fundação Universidade de Brasília e a empresa Jeol Brasil Instrumentos
Científicos Ltda.
Art. 2º Compete ao gestor do contrato às atribuições gerenciais, técnicas e
operacionais relacionadas ao processo de gestão do Contrato.
Art. 3º Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e verificação da
conformidade da prestação dos serviços ou fornecimento do objeto, a fim de que
as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas,
anotando em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade
competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.
Art. 4º Compete ao suplente a substituição do gestor, ou do fiscal, conforme
a designação, do contrato quando do impedimento daquele.
Art. 5° Ao final do contrato, a Comissão deve elaborar um relatório sobre a
regularidade dos serviços e/ou produtos e encaminhar ao DAF.
Art. 6º Esta resolução entra em vigor nesta data.

Art. I Constituir Comissão Especial de Licitação integrada por: Cristhyano Bruzzi Pinto Morais mat. 1085590, Regina Adjunto Boaventura mat. 1069063, Thiago César Toshiharu Kanadani de Carvalho mat. 1086553, Thyala Anarelli Cunha e Santos mat. 1069896 e Daniel de Macedo da Silva mat. 1069896, sob a presidência do primeiro, para construção de quatro quadros parciais de baixa tensão no IB.
Art. II Esta Resolução entra em vigor nesta data

Art. I Constituir Comissão Especial de Licitação integrada por: Franz
Eduardo Castelo Branco Leal mat. 1086316, Matheus Gregório Kaminski
mat. 1083635, Daniel de Macedo da Silva mat. 1069896, Danilo Vieira de
Carvalho mat. 1074679, Cristhyano Bruzzi Pinto Morais mat.1085590, sob a
presidência do primeiro, para a obra Unidade de Laboratório de Ensino e
Graduação- ULEG-FS na Universidade de Brasília- UnB.
Art. II Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Designar o servidor Aristóteles Alvim Gomes, matrícula 1031538,
como pregoeiro e Diogo Nunes de Souza, matrícula 1046632,
Jeremias Pereira da Silva Arraes, matrícula 1039938, Leila
Fernandes dos Santos, matrícula 1041894 e Bruna Fagundes
Perfeito, matrícula 1090984, como equipe de apoio, pelo período de 1
ano, para que possam realizar os procedimentos necessários às futuras
compras que competem à BCE, conforme cartilha de compras UnB
2016.

Art. 1º Designar os servidores Francisco Assis Lima, mat.644358,
Danielle Silva Coelho, mat.1039849, Jean Lima dos Santos, mat.1085433 e
Hugo Leonardo Magalhães Chaves, mat. 1055429, para atuarem como gestor,
gestor-substituto, fiscal e fiscal-substituto, respectivamente, do Contrato nº
108/2014, celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a empresa
STELMAT Teleinformática LTDA.
Art. 2º Compete ao gestor do contrato às atribuições gerenciais, técnicas e
operacionais relacionadas ao processo de gestão do Contrato.
Art. 3º Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e verificação da
conformidade da prestação dos serviços ou fornecimento do objeto, a fim de que
as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas,
anotando em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade
competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.
Art. 4º Compete ao suplente a substituição do gestor, ou do fiscal, conforme
a designação, do contrato quando do impedimento daquele.
Art. 5º Esta resolução entre em vigor nesta data e revoga a resolução n°
0008/2016.

Art. 1º Constituir Comissão para padronização dos procedimentos
administrativos de aplicação de sanções administrativas no âmbito das licitações e
contratações da FUB, integrada pelos servidores Luciane Raquel Kuiava – DCO
(mat. 1070827), Luciano Garcia Santos– PRC (mat. 1086057), Alexandre Melo
Diniz - PRC (mat. 1086683), Jeremias Pereira da Silva Arraes (mat. 1039938) –
BCE, Hamilton Sérgio Paiva (mat. 1087771) – DTER para, sob a presidência do
primeiro e no prazo de 60 dias, elaborar proposta para padronização dos
procedimentos de sanções para apreciação do Decanato de Administração - DAF.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor nesta data e revoga resolução
n°0009/2016

Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação integrada por: Cristhyano Bruzzi Pinto Morais mat. 1085590, Regina Adjunto Boaventura mat. 1069063, Thiago César Toshiharu Kanadani de Carvalho mat. 1086553, Thyala Anarelli Cunha e Santos mat. 1086162 e Daniel de Macedo da Silva mat. 1069896, sob a presidência do primeiro, para construção de quatro quadros
parciais de baixa tensão no IB.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Resolução nº0028 , de 09 de maio de 2016.

Art. 1º Constituir equipe técnica centralizadora de compras composta pelos servidores Karina Coelho Barbosa (DGM)- Pesidente, Maria Tereza do Rego Barros Luz (DGM)- Vice presidente, Celso Gustavo Cavalcante Ribeiro (DGM), Maurício Domingos Galant (DGM), Valter Ferreira Sales Junior (DGM), Antonio José Cruz da Fonseca Filho (DGM), Carolina Ozório Melo (DGM), Camila Duarte Veras (DGM), Yuri Guimarães Dias (FGA), Vanderlan Bittencourt Rodrigues (FGA), Kleber Sebastião Rodrigues (FGA) e Diogo de Oliveira Costa (FGA) a fim de desenvolver o trabalho de padronização e consolidação dos pedidos de compras de material de escritório, expediente, mobiliário, eletrodomésticos e eletrônicos (exceto TI).
Art. 2º Esta resolução entra em vigor nesta data devendo seus trabalhos ser realizados entre 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2016.

Art. 1º. Recompor a composição da Comissão Permanente de Aquisição de Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação – CPARTI que passará a funcionar com os seguintes membros, sendo a exercida a presidência da comissão
pelo primeiro:
I. Servidor Wellington Ferreira (CPD/SAD), matrícula FUB 144371,
tendo como suplente: José Carlos dos Santos Gomes (CPD/SAD) matrícula FUB
1082370;
II. Servidor Francisco Jackson Alves de Freitas (CPD/SAD),
matrícula FUB 1027841, tendo como suplente: Leonam Luiz Guimarães
(CPD/SAD), matrícula FUB 866326;
III. Servidor Erasmo Ribeiro de Souza (CPD/SRS), matrícula FUB
1085841, tendo como suplente: Bruno Braz dos Santos (CPD/SRS), matrícula
FUB 1082841;
IV. Servidor Halley Ferreira Pinto (CPD/SRS), matrícula FUB 741582;
tendo como suplente: Marcos Vinicius Linhares Castro (CPD/SRS), mat. FUB
1031783;
V. Servidor João Paulo Fernandes (CPD/SRS), matrícula FUB
1084721, como suplente: Joaquim Aquiles Gonçalves Castanheira (CPD/SRS),
matrícula FUB 01039571;
VI. Servidor Vinicius Araújo Gomes (CPD/SRS), matrícula FUB
1077449, como suplente: Sérgio Vasconcelos de Souza (CPD/SRS), matrícula
FUB 1086430;
VII. Servidor Carlos Adolfo Saraiva Gomes de Barros (CPD/SSI),
matrícula FUB 1034731, tendo como suplente: Miguel Salomão de Souza Moura (CPD/SSI), matrícula FUB 1029398;
VIII. Servidor Rodrigo Siqueira Rocha (CPD/SSI), matrícula FUB
1083554, tendo como suplente: Consuelo Martins Galo (CPD/SSI), matrícula FUB
1065025;
IX. Servidor Francisco Assis de Lima (PRC), matrícula FUB 644359,
tendo como suplente: Frederico Cristiano Gonçalves Mourão (PRC), matrícula
FUB 136654;
X. Servidora Andrea Henrique Campos (PRC), matrícula FUB
1056531, tendo como suplente: Thiago Vales de Mesquita (PRC), matrícula FUB
1032208;
XI. Servidor Ricardo Silva Rodrigues de Oliveira (DCO), matrícula
FUB 1069632, tendo como suplente: Aldo de Queiroz e Silva (DCO), matrícula
FUB 126471;
XII. Servidor Thiago da Silva Cavedo (DCO), matrícula FUB 1057626,
tendo como suplente: Carlos Allan Dias Franco Bullosa (DCO), matrícula FUB
1070801;
XIII. Servidor Celso Gustavo Cavalcante Ribeiro (DGM), matrícula
1087576, tendo como suplente: Valter Ferreira Sales Júnior (DGM), matrícula
1058339.
Art. 2º. Permanecem inalterados os demais artigos da Resolução do Decanato de
Administração nº 019/2015 de 02/03/2015.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º Designar os servidores Gabriela Pereira Cota - mat.1049160, Cecília Estela Ferreira César - mat. 1026755, Demétrio A. da Silva Filho - mat. 1041215, Rudi Henri Van Els - mat. 987573, Nádia Areal Portella (FINATEC) e Marcos Antonio da Silva Figueiredo (FINATEC) para, sob a presidência do primeiro, compor Grupo de Trabalho sobre relacionamento entre as Fundações de Apoio e FUB,
Art. 2º Caberá ao grupo de trabalho:
I. Rever novas formas de relacionamento entre as Fundações de apoio e a
FUB;
II. Propor melhorias no fluxo de projetos e processos, desde o planejamento à
prestação de contas;
III. Apresentar o resultado do GT em 30 dias, a partir da publicação da
presente resolução.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Nomeia como presidente da equipe técnica centralizadora de compras Ns. 4 o servidor Gesley
Alex Veloso Martins, mat. 1038249, a fim de desenvolver o trabalho de padronização e
consolidação dos pedidos de compras de materiais de laboratório/Hospitalar.
Esta resolução entra em vigor nesta data, devendo seus trabalhos ser realizados entre 1° de
janeiro a 31 de dezembro de 2016.

Prorrogar por 30 dias, a partir de 03/05/2016, o prazo estabelecido na Resolução da Vice-Reitoria n. 0006/2016, que constituiu o Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de avaliar, apresentar produtos e responder aos itens 1.8.4, 1.8.5 e 1.8.6 do Acordão n. 377/2016 – TCU 1ª Câmara.

Art. 1º. Recompor a composição da Comissão Permanente de Aquisição de
Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação – CPARTI que passará a
funcionar com os seguintes membros, sendo a exercida a presidência da comissão
pelo primeiro:
I. Servidor Wellington Ferreira (CPD/SAD), matrícula FUB 144371,
tendo como suplente: José Carlos dos Santos Gomes (CPD/SAD) matrícula FUB
1082370;
II. Servidor Francisco Jackson Alves de Freitas (CPD/SAD),
matrícula FUB 1027841, tendo como suplente: Leonam Luiz Guimarães
(CPD/SAD), matrícula FUB 866326;
III. Servidor Erasmo Ribeiro de Lima (CPD/SRS), matrícula FUB
1085841, tendo como suplente: Bruno Braz dos Santos (CPD/SRS), matrícula
FUB 1082841;
IV. Servidor Halley Ferreira Pinto (CPD/SRS), matrícula FUB 741582;
tendo como suplente: Marcos Vinicius Linhares Castro (CPD/SRS), mat. FUB
1031783;
V. Servidor João Paulo Fernandes (CPD/SRS), matrícula FUB
1084721, como suplente: Joaquim Aquiles Gonçalves Castanheira (CPD/SRS),
matrícula FUB 01039571;
VI. Servidor Vinicius Araújo Gomes (CPD/SRS), matrícula FUB 1077449, como suplente: Sérgio Vasconcelos de Souza (CPD/SRS), matrícula FUB 1086430;
VII. Servidor Carlos Adolfo Saraiva Gomes de Barros (CPD/SSI),
matrícula FUB 1034731, tendo como suplente: Miguel Salomão de Souza Moura
(CPD/SSI), matrícula FUB 1029398;
VIII. Servidor Rodrigo Siqueira Rocha (CPD/SSI), matrícula FUB
1083554, tendo como suplente: Consuelo Martins Galo (CPD/SSI), matrícula FUB
1065025;
IX. Servidor Francisco Assis Lima (PRC), matrícula FUB 644358, tendo
como suplente: Jean Lima dos Santos (PRC), matrícula FUB 1085433;
X. Servidora Andrea Henrique Campos (PRC), matrícula FUB
1056531, tendo como suplente: Thiago Vales de Mesquita (PRC), matrícula FUB
1032208;
XI. Servidor Ricardo Silva Rodrigues de Oliveira (DCO), matrícula FUB 1069632, tendo como suplente: Aldo de Queiroz e Silva (DCO), matrícula FUB 126471;
XII. Servidor Thiago da Silva Cavedo (DCO), matrícula FUB 1057626,
tendo como suplente: Carlos Allan Dias Franco Bullosa (DCO), matrícula FUB
1070801;
XIII. Servidor Celso Gustavo Cavalcante Ribeiro (DGM), matrícula 1087576, tendo como suplente: Valter Ferreira Sales Júnior (DGM), matrícula 1058339.
Art. 2º. Permanecem inalterados os demais artigos da Resolução do Decanato de
Administração nº 019/2015 de 02/03/2015.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

Art. I Constituir Comissão Especial de Licitação integrada por: Elaine de Souza Henrique
(DGI), mat. 1080229, Cristhyano Bruzzi Pinto Morais (DGI) , mat.1085590, Bárbara Avelar
Cesar (DGI), mat. 1083678, Daniel Bernardo Barbosa (DGI), mat. 1074407, Regina Adjuto
Boaventura (DGI), mat.1069063, Matheus Gregório Kaminski (DGI), mat.1083635 e Jéssica
Gouget Sérgio Miranda, mat. 1074431, sob a presidência do primeiro, para execução da
construção da segunda etapa do prédio destinado a Unidade de Laboratórios de Ensino e
Graduação da Faculdade de Tecnologia —ULEG-FT— localizado no Campus Universitário
Darcy Ribeiro em Brasília/DF.
Art. II Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Resolução nº
0023, de 14 abril de 2016.

Art. 1
o Localizar o(a) servidor(a) Cristina de Mattos Pimenta Vidal, matrícula
SIAPE 2307377, matrícula FUB 1091263, ocupante do cargo/referência Professor
Magistério Superior / AD-DE-DT-01, para exercer suas atribuições na Clínica
Odontológica do HUB.
Art. 2
o Conceder-lhe adicional de insalubridade de grau médio,
correspondente a 10% sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme Laudo
de Avaliação Ambiental n. 004/2011, da Clínica Odontológica do HUB, elaborado pela
Coordenadoria de Saúde Ocupacional – CSO/DSQVT, em 05 de agosto de 2011, e
Parecer Médico n. 19/2016 elaborado pela Coordenadoria de Saúde Ocupacional –
CSO/DSQVT em 20 de junho de 2016.
Art. 3
o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos
Oficiais, com efeitos financeiras contados da data de 06 de maio de 2016 revogadas
as disposições em contrário.

Art. 1º Constituir equipe técnica centralizadora de compras composta pelos
servidores Karina Coelho Barbosa (DGM)- Presidente, Maria Tereza do Rego Barros
Luz (DGM)- Vice presidente, Celso Gustavo Cavalcante Ribeiro (DGM), Maurício Domingos
Galant (DGM), Valter Ferreira Sales Junior (DGM), Antonio José Cruz da Fonseca
Filho (DGM), Carolina Ozório Melo (CEPLAN), Camila Duarte
Veras (CEPLAN), Mauro Gama da Silva (DGM), Gardênia Moura de Fé (DGM) e Joselma
Guimarães Aguiar (FGA/LABMOV) a fim de desenvolver o trabalho de padronização e
consolidação dos pedidos de compras de material de escritório, expediente, mobiliário,
eletrodomésticos e eletrônicos (exceto TI).
Art. 2º Esta resolução entra em vigor nesta data devendo seus trabalhos ser realizados
entre 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2016, e substitui a resolução 038/2016.

Art. 1º Designar os servidores Francinilda Oliveira Barbosa (DCF) mat. 141411, Leila
Fernandes dos Santos (BCE) mat. 1041894, Karina Coelho Barbosa (DGM), mat. 1072595,
Priscilla Campos de Castro (DCO) mat. 1091034, Aldo de Queiroz e Silva (DCO) mat.
126471, Luciano Garcia Santos (PRC) mat. 1086057, Eronides Guimarães Bezerra (ACE)
mat. 1051261, Pedro dos Santos Borges (ACE) mat. 1078780 para compor Comissão, com o
objetivo de criar o fluxo de arquivamento das notas fiscais.

Proceder à progressão funcional da Professora Maria do Carmo Machado Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II, com lotação no Departamento de
Odontologia, para a classe de Professor Adjunto C, Nível III, a partir de 04/07/2016.

Proceder à progressão funcional do Professor André Gustavo de Melo Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II, com lotação no Departamento de História, para a classe de
Professor Adjunto C, Nível III, a partir de 01/08/2016.

Art. 1º Conceder, a partir de 10/03/2016, progressão por mérito profissional do(a) servidor(a) Ana Paula Policarpo, matrículas SIAPE n. 2156866 e FUB n. 1082027, ocupante do cargo Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, do padrão de vencimento D‐01 para D‐02, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Prorrogar por 30 dias, a partir de 09/07/2016, o prazo estabelecido na Resolução da Vice-Reitoria n. 0014/2016, que constituiu o Grupo de Trabalho (GT) visando propor uma organização do setor de comunicação no organograma da Universidade de Brasília, assim como apresentar o regimento do mesmo.

Art. I Designar os servidores Fabrício Carlos Araújo da Silva -
mat.1058401, Ivanete Laura Valente de Oliveira - mat.1011855 e Lucianna
Christina Chaves de Oliveira - mat. 1085859 ,para, sob a presidência do
primeiro, compor Grupo de trabalho, que fará reavaliação dos serviços de
recepcionistas e copeiros em virtude da implementação do SEI (sistema eletrônico de
informações), revisando o contrato n° 072/2015 firmado com a empresa JAG7
Soluções Empresariais Ltda - ME, cujo objeto é a prestação de serviços de copeiro e
recepcionista em caráter continuado.
Art. II Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação .

JANE DULLIUS, matrícula Siape n. 21772510, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 22/08/2016 a 18/11/2016 (incluindo trânsito), para realizar atividades de capacitação e atualização sobre o papel do exercício físico aeróbico e resistido no tratamento de complicações cardiovasculares e renais induzidas pela condição diabética, em José dos Campos/SP, com ônus limitado, conforme Processo 23106.021571/2016-71, correspondente a afastamento no país.

Proceder à progressão funcional da Professora Verônica Cortez Ginani, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, NívelI, com lotação no Departamento de Nutrição, para a classe de Professor Adjunto C,
NívelII, a partir de 1º/8/2016.

Art. 1º Conceder, a partir de 06/03/2013, progressão por mérito profissional da servidora Ceres Nunes Resende Oyama,
matrículas SIAPE n. 3185056 e FUB n. 993671, ocupante do cargo Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, do padrão de vencimento E-03 para E-04 com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Tornar sem efeito o Ato do Decanato de gestão de Pessoas nº 2937/2016.

DANILO SILVA GUIMARÃES, matrícula Siape n. 14537748, ocupante do cargo de Técnico 3m Audiovisual na Fundação Universidade de Brasília, no período de 22/08/2016 a 22/08/2020 (incluindo trânsito), para Doutorado, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.041435/2016-05, correspondente a afastamento no país.

LUIS ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de
02/08/2016 a 07/08/2016 (incluindo trânsito), para participar da 30ª Reunião
Brasileira de Antropologia, em João Pessoa/PB, correspondente a afastamento
no país com ônus CNPq, conforme o processo nº 23106.039517/2016‐81.

MAURO NISKIER SANCHEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 21/08/2016 a
25/08/2016 (incluindo trânsito), para participar do V Workshop Nacional da
Rede TB como palestrante do tema "Efetividade do Programa Saúde da Família
no resultado do tratamento da TB", em Maceió/AL, correspondente a
afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº
23106.052469/2016‐17.

MARIA EURYDICE DE BARROS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de
09/06/2016 a 11/06/2016 (incluindo trânsito), para parĕcipar do II SEMINÁRIO
INTERNACIONAL DE HISTÓRIA MEDIEVAL E MODERNA, em Goiânia/GO,
correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o
processo nº 23106.020736/2016‐97.

ANA TEREZA REIS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 18/08/2016 a
23/08/2016 (incluindo trânsito), para participar da Banca de defesa de Mestra
de Melina Luzia Gunha intitulada “ESTUDO DE CASO DO SESI ‐ PR: a transição
para a racionalidade ambiental e o ensino por oficina de aprendizagem como
alternativa”, em Curitiba/PR, correspondente a afastamento no país com ônus
limitado, conforme o processo nº 23106.054494/2016‐35.

PEDRO DAVID RUSSI DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 17/09/2016 a
25/09/2016 (incluindo trânsito), para participar do Pentálogo VII “Circulação
Discursiva: Entre Produção e Reconhecimento” ‐ Centro Internacional de
Semiótica e Comunicação (CISECO), em Japaratinga/AL, correspondente a
afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº
23106.054415/2016‐96.

ANDRE CABRAL HONOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 12/09/2016 a
16/09/2016 (incluindo trânsito), para participar do VI Encontro Internacional
de História Colonial, em Salvador/BA, correspondente a afastamento no país
com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.053877/2016‐96.

SANDRA OLIVEIRA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 31/05/2016 a
04/06/2016 (incluindo trânsito), para participar do II Seminário Nacional e
Reunião das equipes do PROCAD/CAPES, em Natal/RN, correspondente a
afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº
23106.012633/2016‐53.

JAQUELINE LAMOUNIER RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área na Fundação Universidade de Brasília, no período de 02/09/2016 a 04/09/2016 (incluindo trânsito), para participar do III Simpósio de Qualidade de Leite, em Jaboticabal/SP, correspondente a afastamento no país com ônus FUB, conforme o processo nº 23106.042356/16‐11.

LAERCIA ABREU VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 24/08/2016 a
26/08/2016 (incluindo trânsito), para participar como membro avaliador
externo da 1ª Jornada de Qualificação do Mestrado em Psicologia da Univasf,
em Petrolina/PE, correspondente a afastamento no país com ônus limitado,
conforme o processo nº 23106.051588/2016‐52.

PRISCILA ALMEIDA ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 30/09/2016 a
10/10/2016 (incluindo trânsito), para participar do Festival Internacional de
Mediação Osheanic, em Aquiraz/CE, correspondente a afastamento no país
com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.043168/2016‐01.

FRANCISCO DAMASCENO FREITAS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de
18/08/2016 a 19/08/2016 (incluindo trânsito), para par笠힩cipar em Banca de
Exame de Qualificação de Doutorado, em Florianópolis/SC, correspondente a
afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº
23106.057397/2016‐02.

TERESA CRISTINA DE NOVAES MARQUES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de
23/09/2016 a 25/09/2016 (incluindo trânsito), para participar de Banca de
Dissertação de Mestrado, em Manaus/AM, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.052948/2016‐33.

Art. 1o Localizar o servidor Vagner dos Santos, matrícula SIAPE 1939352, matrícula FUB 1058533, ocupante
do cargo/referência Professor Magistério Superior (AS-DE-MT-
01) para exercer suas atribuições na Faculdade de Ceilândia
(FCE).
Art. 2o Conceder-lhe adicional de insalubridade grau
médio, correspondente a 10% sobre o vencimento básico do
cargo efetivo, conforme Laudo de Avaliação Ambiental nº
007/2012, de 22 de novembro de 2012 e Parecer Médico de
Insalubridade nº 34/2016, elaborados pela Coordenadoria de
Saúde Ocupacional - CSO/DSQVT.
Art. 3
o Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação no Boletim de Atos Oficiais, com efeitos
financeiros contados da data de 21 de julho de 2016,
revogadas as disposições em contrário.

MARCOS ORTEGA JUDICE, ocupante do cargo de Médico na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 07/08/2016 a 12/08/2016 (incluindo
trânsito), para parTIcipar de Curso de Aprimoramento em Transplante Renal
Pediátrico, em São Paulo e, no período de 04/09/2016 a 09/09/2016 (incluindo
trânsito), para par㕏䍓cipar de Curso de Aprimoramento em Transplante Renal
Pediátrico, em São Paulo/SP e, no período de 09/10/2016 a
12/10/2016 (incluindo trânsito), para par㕏䍓cipar de Curso de Aprimoramento
em Transplante Renal Pediátrico, em São Paulo/SP, correspondente a
afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº
23106.054353/2016‐12.

Art. 1º Conceder a par;r de 13/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Ivonete Brito Câmara das Neves, mat. FUB 145742, mat. Siape 11652252, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐11 para C‐12, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Bole;m de Atos Oficiais.

PAULA GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 22/08/2016 a
26/08/2016 (incluindo trânsito), para participar da XVIII ENDIPE ‐ Trabalho no
Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino, em Cuiabá/MT,
correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o
processo nº 23106.058647/2016‐13.

NORMA BREDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 16/05/2016 a
20/05/2016 (incluindo trânsito), para participar da Comissão Examinadora do
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de
Magistério Superior, em Rio Grande do Sul/RS, correspondente a afastamento
no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.011015/2016‐96.

Art. 1º Alterar a Resolução da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO) Nº 0002/2016,
de 11/08/2016, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
I ‐ Ementa "Instaurar Comissão de Estudos para elaboração de critérios para distribuição de
recursos do PDI".
II ‐ "Art. 1º Instaurar Comissão de estudos para elaboração de critérios para a distribuição
de recursos do PDI".
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

NORMA BREDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 16/05/2016 a
20/05/2016 (incluindo trânsito), para participar da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, em Rio Grande do Sul/RS, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.011015/2016‐96.

Art. 1º Constituir comissão composta pelas servidoras Sandra Oliveira Teixeira, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2509826; e Camila Assunção Rodrigues, Administradora, matrícula SIAPE n. 1336806, para, sob a presidência da primeira e no prazo de 30 (trinta) dias, reconduzir Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo n. 23106.011578/2015-01.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. I Designar os servidores Fabrício Carlos Araújo da Silva -
mat.1058401, Ivanete Laura Valente de Oliveira - mat.1011855, Lucianna Christina Chaves
de Oliveira - mat. 1085859 e Cristiane Olívia do Nascimento, mat. 1091859, para sob a
presidência do primeiro, compor Grupo de trabalho para reavaliar o Contrato 154/2015,
JAG7 Soluções Empresariais Ltda - ME, e o Contrato 153/2015 Fortaleza Serviços Empresariais
Ltda , relativo a prestação de serviços de Recepção, de Contínuo e de Copeiro,
respectivamente, tendo em vista a implementação do SEI - Sistema Eletrônico de Informação.
Art. II Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, e
substitui a Resolução nº 050 de 20 de julho de 2016

Art. I Constituir Comissão Especial de Licitação integrada por: Cristhyano Bruzzi Pinto
Morais (DGI ) , mat .1085590, Bárbara Avelar
Cesar (DGI ), mat . 1083678, Daniel Bernardo Barbosa (DGI ), mat . 1074407, Regina
Adjuto Boaventura (DGI ), mat .1069063, Matheus Gregório Kaminski (DGI ), mat
.1083635 e Jéssica Gouget Sérgio Miranda, mat . 1074431 ,sob a presidência do primeiro,
para para execução da construção da segunda etapa do prédio destinado a Unidade de
Laboratórios de Ensino e Graduação da Faculdade de Tecnologia —ULEG-FT— localizado no
Campus Universitário Darcy Ribeiro em Brasília/DF.
Art. II Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e substitui a Resolução
nº 0042, de 23 de junho de 2016.

GUILHERME JOSÉ DA SILVA E SÁ , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 02/08/2016 a 07/08/2016 (incluindo trânsito), para participar da XXX Reunião Brasileira de
Antropologia, em João Pessoa - PB, correspondente a afastamento no país, com ônus FUB, conforme o processo nº 23106.012491/2016-24.