Visita Ministro para o Desenvolvimento da Inteligencia da Venezuela. Homens assentados em poltronas, em círculo, no centro do círculo, mesa de centro com cinzeiro, maleta e óculos escuros. Ao fundo aparece um quadro com a foto do Presidente, obra de arte e escultura.
Assessoria de Comunicacao SocialAssociação do Serviço Médico - inauguração. Na esquerda da imagem, vemos um homem desamarrando a fita de inauguração do local, com uma mulher ao seu lado. Na direita, vemos outro casal. Ao fundo atrás de uma porta mesa e cadeira.
Temos na fotografia:
- Caio Benjamin Dias (Reitor).
Autorizar a licença por motivo de afastamento de cônjuge, por prazo indeterminado e sem remuneração, a partir de 2/1/2017, à servidora Ana Leticia Armondi Colvero Garcia, matrícula SIAPE n. 1833689, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em razão do afastamento de seu cônjuge, removido ex-officio para Manaus/AM.
CAROLINE SIQUEIRA GOMIDE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 02/02/2017 a 12/02/2017 (incluindo trânsito), para participar de
Encontro de Trabalho Construção de dicionário, em Guararema SP, correspondente a afastamento no país
com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.007679/201731.
Art. 1º Conceder a partir de 04/01/2017 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Gustavo Davila Sampaio,
mat. FUB 138304, mat. Siape 2141286, ocupante do cargo Vigilante, do padrão de vencimento D‐IV‐13 para D‐IV‐14, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.
Art. 1º Conceder a partir de 23/01/2017 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Glauco Francisco Maciel de
Araujo, mat. FUB 131920, mat. Siape 6404599, ocupante do cargo Técnico em Audiovisual, do padrão de vencimento D‐IV‐15 para D‐
IV‐16, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.
Homologa resultado de aprovação de
Estágio Probatório do(a) servidor(a) Sara
Regina Leite de Vasconcelos, matrícula
1071483
Art. 1º Conceder a partir de 27/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Jamilie Moraes De Lima,
mat. FUB 130672, mat. Siape 4045125, ocupante do cargo Nutricionista do padrão de vencimento E‐IV‐15 para E‐IV‐16, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.
Aprova emenda ao Estatuto e alterações no Regimento Geral da UnB, autorizando a criação da Secretaria de Infraestrutura (INFRA) na estrutura organizacional da Instituição, e dá outras providências.
Aprova emenda ao Estatuto e alterações no Regimento Geral da UnB, autorizando a criação da Secretaria de Infraestrutura (INFRA) na estrutura organizacional da Instituição, e dá outras providências.
Extingue as Câmaras de Planejamento e Orçamento (CPO) e de Administração e Finanças (CAF) e cria a Câmara de Planejamento e Administração (CPLAD).
Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Daniel Souza Peixoto, matrícula FUB
1057651, matrícula SIAPE 1931679, ocupante do cargo Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no(a) Editora Universidade de Brasília, do padrão de vencimento D‐III‐4 para D‐IV‐4, a partir de
26/01/2017.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.
Art. 1º Aprovar a estrutura organizacional da Diretoria de Importação e
Exportação (DIMEX), vinculada ao Decanato de Administração (DAF).
Art. 2º Compõem a Diretoria de Importação e Exportação:
I. Diretoria;
II. Secretaria-Administrativa;
III. Coordenação de Instrução Processual e Contratação (CIPC):
IV. Coordenação de Licenciamento e Desembaraço Alfandegário (CLDA);
Art. 3º A DIMEX tem por finalidade padronizar, orientar, analisar,
executar e controlar as atividades relacionadas com a importação de bens, materiais
de consumo e serviços; recebimento de doações do exterior; Admissão Temporária
de equipamentos no Brasil; Exportação Temporária e Definitiva, destinados à
pesquisa científica e ao ensino na UnB, na forma das Lei n. 8.666/1993, alterada pela
Lei n. 13.243/2016, 8.010/1990, 8.032/1990 e Credenciamento CNPq n.
900.0018/1990.
§ 1º As contratações de serviços e compras através de importação
serão precedidas de licitação na modalidade de Concorrência Internacional,
ressalvadas as hipóteses previstas na Lei n. 8.666/1993 (artigos 24, as dispensas, e
25, inexigibilidade de licitação), alterada pela Lei n. 13.243, de 11 de Janeiro de 2016.
§ 2º São atribuições específicas da Diretoria:
I. assessorar o DAF em assuntos pertinentes a sua área;
II. dirigir, orientar, supervisionar e avaliar a execução dos trabalhos de
seus setores;
III. centralizar a aquisição de bens e serviços através de importação
direta, de acordo com a oportunidade e conveniência da FUB, independentemente da
origem do recurso, mediante planejamento anual dos Centros de Custo e Unidades
descentralizadas;
IV. acompanhar os procedimentos licitatórios (Concorrência
Internacional) e de dispensa ou inexigibilidade de licitação para efetivação das
aquisições no mercado externo de bens, materiais e serviços de interesse da FUB;
V. orientar e propor ações aos Centros de Custo, tendo em vista a
efetivação dos processos de aquisição através de importação e de exportação, de
bens, materiais e serviços, em consonância com as diretrizes governamentais;
VI. acompanhar e manter atualizado o Credenciamento da FUB junto ao
CNPq, para fins de uso do benefício da isenção de impostos na importação de bens
destinados à pesquisa;
VII. providenciar a renovação e novos registros de credenciamento dos
funcionários da área, como representantes autorizados da FUB junto a Receita
Federal do Brasil/Alfândega;
VIII. dirigir, orientar, supervisionar e avaliar a execução dos registros no
Ato 00 (0923622) SEI 23106.021628/2017-12 / pg. 2
SISCOSERV da contratação e pagamento de intangíveis (importação de licenças de
software, serviços de conserto/manutenção de equipamentos no exterior; frete
internacional e outros);
IX. definir, fixar e padronizar o conjunto de princípios e procedimentos
destinados a importação e exportação, segundo as normas da Receita Federal do
Brasil, Banco Central do Brasil, CNPq e outros órgãos anuentes;
X. propor ao DAF adequação de normas internas e procedimentos
administrativos inerentes à importação e exportação;
XI. propor a abertura de processo licitatório na modalidade Concorrência
Internacional bem como de dispensa e inexigibilidade de licitação;
XII. fazer cumprir as normas e orientações dos órgãos superiores e
fiscalizadores da FUB;
XIII. executar outras atividades inerentes a sua área de competência.
Art. 4º A Secretaria-Administrativa responde por serviços
administrativos de natureza básica, necessária ao correto funcionamento do setor,
realizando trabalhos de recepção, reprografia, registros diversos, serviços gerais de
digitação e outras tarefas correlatas de apoio.
Parágrafo único. São atribuições específicas da Secretaria:
I. receber e controlar a entrada e saída de documentos e
correspondências;
II. atender ao público em geral;
III. controlar a frequência do pessoal da Diretoria;
IV. coordenar e controlar os serviços de apoio;
V. controlar e zelar pelo patrimônio do setor;
VI. requisitar veículo na PRC;
VII. agendar, preparar e secretariar reuniões;
VIII. executar outras atividades inerentes a sua área de competência.
Art. 5º À Coordenação de Instrução Processual e Contratação (CIPC)
compete: planejar, coordenar, executar e controlar as atividades relativas a
importação de bens, materiais de consumo e serviços; recebimento de doações do
exterior; Admissão Temporária de equipamentos no Brasil; Exportação Temporária e
Definitiva, destinados à pesquisa científica e ao ensino na UnB.
Parágrafo único. São atribuições da CIPC:
I. assessorar a DIMEX em assuntos de sua área;
II. instruir processos para auxiliar a Administração em suas decisões;
III. definir, fixar e padronizar o conjunto de princípios e procedimentos
destinados à importação e exportação, seguindo normas da Receita Federal do
Brasil, Banco Central do Brasil, Ministério da Educação, CNPq, ANVISA e demais
órgãos anuentes;
IV. orientar os pesquisadores e professores da UnB quanto às
despesas com importação de bens e serviços a serem importados e exportados;
V. orientar os pesquisadores e professores da UnB quanto ao
recebimento de doações do exterior, de acordo com as normas da Receita Federal;
VI. orientar os pesquisadores da UnB quanto a entrada no país de bens
(equipamentos, acessórios e componentes) sob o regime de “Admissão Temporária”
(empréstimos para pesquisa científica ou acordos internacionais);
VII. prestar informações aos Centros de Custo e/ou
professores/pesquisadores da UnB, acerca do andamento das importações ou
exportações;
VIII. analisar os pedidos de importação e exportação encaminhados
pelos Centros de Custo e Unidades descentralizadas;
IX. instruir os pedidos de importação e exportação, encaminhando ao
DAF para fins de autorização e ratificação do reconhecimento à dispensa ou
inexigibilidade de licitação e ao Decanato de Planejamento e Orçamento (DPO) para
fins de alocação de crédito orçamentário;
X. encaminhar, via SIASG, extratos de dispensa e inexigibilidade de
licitação a serem publicados no Diário Oficial da União (DOU);
XI. encaminhar Importação e Exportação à Diretoria de Contabilidade e
Ato 00 (0923622) SEI 23106.021628/2017-12 / pg. 3
Finanças (DCF) para fins de emissão e/ou anulação de Notas de Empenho;
XII. acompanhar junto ao Banco Central do Brasil a cotação cambial e
verificar a melhor taxa para a contratação cambial;
XIII. emitir documentos cambiais e encaminhar à DCF para assinatura;
XIV. contratar o câmbio no Banco do Brasil e encaminhar o processo à
DCF para emissão de Ordem Bancária;
XV. acompanhar junto ao Banco do Brasil, o recebimento dos
documentos cambiais (Contrato de Câmbio e Swift ou Carta de Crédito) e encaminhar
o processo à CLDA para acompanhar o embarque e desembaraço alfandegário;
XVI. encaminhar instruções de embarque aos exportadores ou seus
representantes legais no Brasil;
XVII. registrar no SISCOSERV a contratação e pagamento de intangíveis
(importação de licenças de software, serviços de conserto/manutenção de
equipamentos no exterior; frete internacional e outros);
XVIII. prestar informações ao centro de custo ou unidade
descentralizada sobre o andamento da importação ou exportação;
XIX. controlar e manter atualizado o registro das importações e
exportações;
XX. executar outras atividades inerentes a sua área de competência.
Art. 6º À Coordenação de Licenciamento e Desembaraço Alfandegário
(CLDA) compete: planejar, coordenar, executar e controlar as atividades relativas a
licenciamentos e desembaraço alfandegário de bens e materiais de consumo
importados; recebimento de doações do exterior; Admissão Temporária de
equipamentos no Brasil; Exportação Temporária e Definitiva, destinados à pesquisa
científica e ao ensino na Universidade de Brasília (UnB).
Parágrafo único. São atribuições da CLDA:
I. assessorar a DIMEX em assuntos de sua área;
II. classificar as mercadorias a serem importadas de acordo com a
NCM – Nomenclatura de Mercadorias do Mercosul;
III. registrar no SISCOMEX as Licenças de Importação (LI) de
mercadorias a serem importadas, recebidas como doação ou recebidas como
empréstimo (Admissão Temporária);
IV. acompanhar junto aos órgãos anuentes no SISCOMEX (CNPq,
DECEX, MCT, MEC, CNEN, DPF e outros) a análise e deferimento das Licenças de
Importação (LI);
V. acompanhar junto ao exportador ou representante legal no Brasil, a
previsão de embarque da mercadoria importada, recebida como Importação, Doação
ou Admissão Temporária (Empréstimo);
VI. acompanhar junto às companhias aéreas o desembarque das
mercadorias importadas, recebidas como doação ou empréstimo (Admissão
Temporária) e retirar a documentação original de embarque (Conhecimento Aéreo,
Packing List e Fatura Invoice);
VII. providenciar junto à Alfândega/Receita Federal, autorização para
inspeção prévia da carga para vistoria sanitária da ANVISA ou averiguação se a
embalagem de madeira recebeu fumigação na origem. Caso negativo, providenciar a
incineração da madeira após a liberação alfandegária;
VIII. emitir e registrar a Declaração de Importação (DI) no SISCOMEX
para liberação alfandegária da mercadoria importada, recebida como doação ou
recebida como empréstimo (Admissão Temporária);
IX. retirar, após a liberação Alfandegária, a mercadoria do Armazém da
Infraero e transportar para o Almoxarifado Central da FUB;
X. emitir Mapas de Custos da Importação e encaminhar ao
Almoxarifado Central (DGM/ALM/PAT) para fins de emissão de Nota de Entrada, Nota
de Fornecimento da mercadoria importada e o respectivo registro patrimonial nos
processos de material permanente;
XI. providenciar a entrega do equipamento diretamente no Laboratório
quando se tratar de equipamento de grande porte;
XII. providenciar o Registro de Exportação (RE) no Sistema da Receita
Federal, de mercadorias a serem exportadas (Exportação Temporária) para conserto
no fabricante ou para atividades de pesquisas no exterior e, devolução de
Ato 00 (0923622) SEI 23106.021628/2017-12 / pg. 4
mercadorias que deram entrada no país sob o regime de Admissão Temporária;
XIII. registrar no SISCOMEX, a Declaração de Despacho de Exportação e
acompanhar a liberação na Alfândega e Inframérica (armazém em recinto
Alfandegado) para o embarque da exportação;
XIV. conferir, fiscalizar e encaminhar à DCF, para fins de pagamento, as
faturas de agenciamento de frete aéreo internacional, seguro sobre o transporte
internacional e armazenagem em recinto alfandegado;
XV. emitir Faturas para o pesquisador prestar contas junto a
Instituição de fomento à pesquisa (CAPES, CNPq, FAPDF, etc.);
XVI. prestar informações ao centro de custo ou unidade
descentralizada sobre o andamento da importação e exportação;
XVII. executar outras atividades inerentes a sua área de competência.
Art. 7º Este Ato entra em vigor nesta data.
Art. 1º Remover, no interesse da Administração, a servidora Lenilda de
Sousa Brito, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula FUB n. 1074440 e
matrícula SIAPE n. 2141375, do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) para o
Gabinete do Reitor (GRE).
Art. 2º Este Ato entra em vigor no 1º dia útil após a sua publicação no
Boletim de Atos Oficiais.
Art. 1º Remover a servidora Luciana Bezerra de Vasconcelos, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matrícula FUB n. 1070495 e matrícula
SIAPE n. 2100924, do Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas
(LIP) para a Faculdade UnB-Ceilândia (FCE).
Art. 2º Este Ato entra em vigor no 1º dia útil após a sua publicação no
Boletim de Atos Oficiais.
Art. 1º Remover, no interesse da Administração, a servidora Isabelle
Marie Rodrigues Santos Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula FUB n. 1071122 e matrícula SIAPE n. 2104216, do Decanato de Gestão de
Pessoas (DGP) para a Secretaria de Administração Acadêmica (SAA).
Art. 2º Este Ato entra em vigor no 1º dia útil após a sua publicação no
Boletim de Atos Oficiais.
Art. 1º Remover a servidora Carolina Fernandes Simioni, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório/Área-Biologia, matrícula FUB n. 1032399 e matrícula
SIAPE n. 1686448, da Faculdade UnB-Ceilândia (FCE) para o Departamento de
Farmácia - Faculdade de Ciências da Saúde (FAR-FS).
Art. 2º Este Ato entra em vigor no 1º dia útil após a sua publicação no
Boletim de Atos Oficiais.
Proceder à aceleração da promoção da servidora Rosane Maria Pio da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor AS-DE-MT-02, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuarias, para a Classe C - Adjunto - Nível 1, a partir de 22/2/2017.
Gabinete do ReitorArt. 1º Remover o servidor Danilo dos Santos Maia Júnior, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula FUB n. 1041495 e matrícula SIAPE
n. 1762310, do Restaurante Universitário - Direção (DRU) para a Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo (FAU).
Art. 2º Este Ato entra em vigor no 1º dia útil após a sua publicação no
Boletim de Atos Oficiais.
Art. 1º Remover a servidora Talita Leal Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula FUB n. 1091158 e matrícula SIAPE n. 2304033, da direção do Instituto de Geociências (IG) para a Biblioteca Central (BCE).
Art. 2º Este Ato entra em vigor no 1º dia útil após a sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.
Designar a servidora Lívia Veleda de Sousa e Melo para substituir Antônia Célia Barros Lins
Bonfim, Coordenador da Unidade de Apoio (FG-01), durante o período de férias regulamentares
da titular, de 06/03/2017 a 15/03/2017.
Designar a servidora Janaína Barcelos Resende para substituir Larissa Amorim Catunda
Sampaio, Chefe da Divisão de Referência (FG-03), durante o período de férias regulamentares
da titular, de 13/03/2017 a 17/03/2017.
Concede Progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) Amilton Augusto Alves, mat. Siape 4052199,
ocupante do cargo Operador de Máquina Fotocompositora,
do padrão de vencimento CIV13 para CIV14.
Concede Progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) Roberto Sodre Farias, mat. Siape 22965214,
ocupante do cargo Médico/Área, do padrão de vencimento EIV9
para EIV10.
Concede Progressão por Mérito Profissional
ao(a) servidor(a) Weder de Oliveira Silva,
mat. Siape 13599324, ocupante do cargo
Enfermeiro/Área, do padrão de vencimento EII9
para EII10.
Art. 1º Conceder a partir de 08/03/2017 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Marcos Antonio Florenĕno
de Oliveira Leite, mat. FUB 1036912, mat. Siape 1667448, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento
D‐II‐5 para D‐II‐6, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais
Art. 1º Conceder a partir de 08/03/2017 progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) Lívia Custódio Pereira, mat. FUB 1008650, mat. Siape 23467871, ocupante do cargo Médico/
Área, do padrão de vencimento E‐I‐8 para E‐I‐9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.
Art. 1º Conceder a partir de 28/02/2017 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Rosane Teixeira de Sousa,
mat. FUB 996831, mat. Siape 1359910, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D‐IV‐9 para D‐IV‐10,
com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.
Concede Progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) Patricia Rosa de Lima Alves, mat. Siape
13604794, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do
padrão de vencimento CII9 para CII10.
WILLIAM NUNES DA MOTA, matrícula Siape n. 4042581, ocupante do cargo de Contínuo na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 27/03/2017 a 24/06/2017 (incluindo trânsito), para realizar curso de
Gestão de Pessoas no Instituto Brasileiro de Educação IBE, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme
Processo 23106.022428/201787, correspondente a licença capacitação no país.
Art. 1º Conceder a partir
de 24/02/2017 progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) Ailton de Santana Coelho, mat. FUB 132811, mat. Siape 4052164, ocupante do cargo Auxiliar
Operacional, do padrão de vencimento A‐I‐14 para A‐I‐15, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.
Art. 1º Conceder a partir de 18/01/2017 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Sonia Maria Riker da Silva
Bandeira, mat. FUB 150983, mat. Siape 12515186, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D‐III‐6
para D‐III‐7, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.
Art. 1º Conceder a partir de 28/02/2017 progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) Wagner Diniz de Paula, mat. FUB 997013, mat. Siape 13599189, ocupante do cargo Médico/
Área, do padrão de vencimento E‐I‐8 para E‐I‐9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.
Art. 1º Conceder a partir
de 25/02/2017 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Luanna Ferreira da Silva,
mat. FUB 1048457, mat. Siape 1848197, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, do padrão de vencimento E‐IV‐4 para E‐
IV‐5, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.
Concede Progressão por Mérito Profissional
ao(a) servidor(a) Maria de Fatima Lopes, mat.
Siape 13606371, ocupante do cargo Auxiliar
de Enfermagem, do padrão de vencimento CII9
para CII10.
Art. 1º Conceder a partir de 10/03/2017 progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Valeria Cristina de Siqueira Igreja Moreira, mat. FUB
139513, mat. Siape 11227705, ocupante do cargo Assistente em Administração, do
padrão de vencimento D-IV-13 para D-IV-14, com efeito financeiro a contar da
mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Atos Oficiais.
"ELOYANE DE SOUSA E SILVA FERNANDES, matrícula Siape n. 16521334, ocupante do cargo de
Assistente em Administração na Fundação Universidade de Brasília, no período de 27/03/2017 a 24/06/2017
(incluindo trânsito), para realizar curso de políticas públicas em educação na Unieducar, em Brasília/DF, com
ônus limitado, conforme Processo 23106.016182/201712, correspondente a licença capacitação no país."
Art. 1º Conceder a partir de 02/11/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Monica Maria de Sousa
Machado Nunes, mat. FUB 1003828, mat. Siape 2713422, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento
D‐IV‐15 para D‐IV‐16, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais
Art. 1º Conceder a partir de 08/03/2017 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Hilda Maria Benevides da
Silva de Arruda, mat. FUB 1008641, mat. Siape 12441956, ocupante do cargo Médico/Área, do padrão de vencimento E‐III‐8 para E‐III‐
9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais
Art. 1º Conceder a partir de 04/05/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Walace Santos Cavalcante,
mat. FUB 1078313, mat. Siape 2177545, ocupante do cargo Técnico em Laboratório/área, do padrão de vencimento D‐I‐1 para D‐I‐2,
com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.
Concede Progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) Roney Dias Medeiros, mat. Siape 13599294,
ocupante do cargo Técnico em Radiologia, do padrão de
vencimento DIV8 para DIV9.
Art. 1º Conceder a partir de 26/02/2017 progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) Maria da Conceição Aparecida Alves Campos, mat. FUB 996718, mat. Siape 13599308,
ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐I‐9 para C‐I‐10, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.
Art. 1º Conceder a partir de 23/02/2017 progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) Annelise de Melo Guerra, mat. FUB 152986, mat. Siape 11253773, ocupante do cargo
Fonoaudiólogo, do padrão de vencimento E‐III‐12 para E‐III‐13, com efeito financeiro a contar da mesma
data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.
Concede Progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) Diovaner Menezes Pires, mat. Siape 1848296,
ocupante do cargo Técnico em Agropecuária, do padrão de
vencimento DIV4 para DIV5.
Concede Progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) Patrícia Queiroz Aucelio, mat. Siape 40874,
ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão
de vencimento DII13 para DII14.
Concede Progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) Roberto Tavares da Camara, mat. Siape 4052440,
ocupante do cargo Porteiro, do padrão de vencimento CI14
para CI15.
Concede Progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) Claudiney Carrijo de Queiroz, mat. Siape
11231401, ocupante do cargo Bibliotecário/Documentalista,
do padrão de vencimento EIV13 para EIV14.
2017/03/31. Centro de Informática - CPD/UnB. Daniel.
Concede Progressão por Mérito Profissional
ao(a) servidor(a) Juliane Emilia Pelles
Marques, mat. Siape 4052504, ocupante do
cargo Secretário Executivo, do padrão de
vencimento EIV14 para EIV15.
Concede Progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) Melissa Emmanuele Alexandre Matos, mat.
Siape 14660281, ocupante do cargo Administrador, do
padrão de vencimento EII8 para EII9
JANAÍNA DE AQUINO FERRAZ, matrícula Siape n. 2532460, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 04/03/2017 a 01/06/2017 (incluindo
trânsito), para realizar o curso de Libras Básico, no SENAC‐DF, em Brasília ‐ DF, com ônus limitado,
conforme Processo 23106.009843/2017‐45, correspondente a licença capacitação no país.
Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Bruno Nogueira da Silva Costa,
matrícula FUB 1041339, matrícula SIAPE 1758436, ocupante do cargo Psicólogo/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no(a) Centro de Atendimento de Estudos Psicológicos, do padrão de vencimento E‐III‐5 para E‐IV‐
5, a partir de 24/02/2017.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.
Concede Incentivo à Qualificação, com relação Direta, de
20% para 25%, ao(a) servidor(a) Liliane Gomes Pinho,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C.
Concede Progressão por
Capacitação Profissional ao(a) servidor(a)
Katiuce Dias, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, do padrão de
vencimento E‐III‐5 para E‐IV‐5.
Concede Incenĕvo à Qualificação, com
relação Direta, de 30% para 52%, ao(a) servidor(a)
Newton da Silva Miranda Júnior, ocupante do cargo de
Administrador, Classe E.
Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Bruna Emily Pontes Feitosa, matrícula FUB 1086928, matrícula SIAPE 2271657,
ocupante do cargo de Tecnólogo ‐ Formação, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de
Brasília, lotado no(a) Decanato de Gestão de Pessoas, o percentual de incenĕvo à qualificação, com relação Direta, de 30% sobre o
padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a parĕr de 24/02/2017.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boleĕm de Atos Oficiais.
Concede Incentivo à Qualificação, com
relação Direta, de 15% para 30%, ao(a) servidor(a)
Wanderson Mendes da Silva, ocupante do cargo de
Técnico em Eletrônica, Classe D.
GIANE REGINA PALUDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 05/03/2017 a 06/03/2017 (incluindo trânsito), para parĕcipar
como membro de banca examinadora, em Goiânia/GO, correspondente a afastamento no país com ônus
limitado, conforme o processo nº 23106.024093/2017‐31.
OSMAIR GOMES DE MACEDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 05/03/2017 a 09/03/2017 (incluindo trânsito), para realizar
avaliação de Recredenciamento EaD, em Itumbiara/GO, correspondente a afastamento no país com ônus
INEP, conforme o processo nº 23106.023642/2017‐51.
RUTH GONCALVES DE FARIA LOPES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 07/03/2017 a 11/03/2017 (incluindo trânsito), para participar do
Seminário de Educação a Distancia ‐ EAD na Regiao Centro‐Oeste: Institucionalização, limites e
possibilidades, em Goiânia/GO, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o
processo nº 23106.024205/2017‐54.
INEZ LOPES MATOS CARNEIRO DE FARIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Fundação Universidade de Brasília, no período de 10/03/2017 a 10/03/2017 (incluindo trânsito), para
participar da reunião preparatória de Assuntos Gerais da Conferência da Haia, em Rio de Janeiro/GO,
correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.023627/2017‐
11.
MARIA ZELIA BORBA ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 08/03/2017 a 11/03/2017 (incluindo trânsito), para parcipar
de
Reunión del Observatorio de Calidad y Equidad de la Educación Superior en Lanoamérica
(ORACLE), em
São Paulo/SP, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº
23106.015572/2017‐67.
GUSTAVO LEONEL GILARDONI AVALLE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Fundação Universidade de Brasília, no período de 19/03/2017 a 21/03/2017 (incluindo trânsito), para
par﷽cipar de Comissão Especial de Avaliação, em São Carlos/SP, correspondente a afastamento no país
com ônus UFSCar, conforme o processo nº 23106.023830/2017‐89.
MÁRCIA DUARTE PINHO, matrícula Siape n. 404926, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 30/03/2017 a 27/06/2017 (incluindo trânsito),
para cursar Letramento em Libras junto à Unieducar Inteligência Educacional, em BrasiliaDF, com ônus
limitado, conforme Processo 23106.095598/201608, correspondente a licença capacitação no país.
Credenciar o (a) prof (a) Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo, para orientar alunos de Mestrado e Doutorado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Estruturas e Construção Civil. O presente credenciamento é válido pelo período de 5 anos, a partir da data de homologação
Credenciar o (a) prof (a) Antonio Felipe Couto Júnior para coorientar o (a) aluno (a) de Doutorado Acadêmico, Sílvia Regina Starling Assad de Ávila no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais.
O presente credenciamento é válido até a data de homologação da defesa da dissertação e/ou tese pelo DPP.
Credenciar o (a) prof (a) Solange Alves de Oliveira Mendes, para orientar alunos de Mestrado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Educação. O presente credenciamento é válido pelo período de 5 anos, a partir da data de homologação.
Credenciar o (a) prof (a) Marcus Vinícius Medeiros Pereira, para orientar
alunos de Mestrado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Música. O presente
credenciamento é válido pelo período de 5 anos, a partir da data de homologação.
Credenciar o (a) prof (a) Raimundo Luiz Silva Araújo, para orientar alunos de Mestrado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Educação. O presente credenciamento é válido pelo período de 5 anos, a partir da data de homologação.
Credenciar o (a) prof (a) Marcelo da Costa Pinto Neves, para orientar alunos de Mestrado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Direito. O presente credenciamento é válido pelo período de 5 anos, a partir da data de homologação.
Credenciar o (a) prof (a) Graciella Watanabe, para orientar alunos de Mestrado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Educação. O presente credenciamento é válido pelo período de 5 anos, a partir da data de homologação.
Credenciar o (a) prof (a) Luciano Mendes Bezerra, para orientar alunos de Mestrado e Doutorado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Estruturas e Construção Civil. O presente credenciamento é válido pelo período de 5 anos, a partir da data de homologação.
Credenciar o (a) prof (a) Leila Posenato Garcia, para orientar alunos de Mestrado e Doutorado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. O presente credenciamento é válido pelo período de 5 anos, a partir da data de homologação.
Art. 1º Remover a servidora Maria Raimunda Ferreira Cardoso, ocupante
do cargo de Copeiro, matrícula FUB n. 112542 e matrícula SIAPE n. 4035588, da
Faculdade de Educação - Direção (FE) para a Prefeitura do Campus (PRC).
Art. 2º Este Ato entra em vigor no 1º dia útil após a sua publicação no
Boletim de Atos Oficiais.
"MONA LISA LOBO DE SOUZA CHÓAS, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 14/12/2016 a 18/12/2016 (incluindo trânsito), para participar do
I Congresso do ATENS Sindicato Nacional, em Belo Horizonte/MG, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.110351/2016‐11"
"CATARINA DE ALMEIDA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 25/04/2017 a 28/04/2017 (incluindo trânsito), para participar do
XXVIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, em João Pessoa/PB,
correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.015574/2017‐
56."
Credenciar o (a) prof (a) Antonio Carlos de Oliveira Miranda, para orientar alunos de Mestrado e Doutorado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Estruturas e Construção Civil. O presente credenciamento é válido pelo período de 5 anos, a partir da data de homologação.
Credenciar o (a) prof (a) Liliane Campos Machado, para orientar alunos de Mestrado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Educação. O presente credenciamento é válido pelo período de 5 anos, a partir da data de homologação.
Credenciar o (a) prof (a) Edileuza Fernandes da Silva, para orientar alunos de Mestrado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Educação. O presente credenciamento é válido pelo período de 5 anos, a partir da data de homologação.
Credenciar o (a) prof (a) Michele Tereza Marques Carvalho, para orientar alunos de Mestrado e Doutorado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Estruturas e Construção Civil. O presente credenciamento é válido pelo período de 5 anos, a partir da data de homologação.
Credenciar o (a) prof (a) Elton Bauer, para orientar alunos de Mestrado e Doutorado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Estruturas e Construção Civil. O presente credenciamento é válido pelo período de 5 anos,a partir da data de homologação
Credenciar o (a) prof (a) Mário Lima Brasil, para orientar alunos de Mestrado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Música. O presente credenciamento é válido pelo período de 5 anos, a partir da data de homologação.
Credenciar o (a) prof (a) Rosa Maria Sposto, para orientar alunos de Mestrado e Doutorado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Estruturas e Construção Civil. O presente credenciamento é válido pelo período de 5 anos, a partir da data de homologação.
Credenciar o (a) prof (a) Graciela Nora Doz de Carvalho, para orientar alunos de Mestrado e Doutorado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Estruturas e Construção Civil. O presente credenciamento é válido pelo período de 5 anos, a partir da data de homologação.
EMERSON FACHIN MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 15/03/2017 a 18/03/2017 (incluindo trânsito), para parĕcipar da Avaliação de Renovação de Reconhecimento de Curso, em Criciúma/SC, correspondente a afastamento
no país com ônus INEP, conforme o processo nº 23106.014200/2017‐13.
EVELYN JENIFFER DE LIMA TOLEDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 10/03/2017 a 10/03/2017 (incluindo trânsito), para parĕcipar de
Solenidade de Homenagem da Turma de Formandos 2016/2, em Sertãozinho/SP, correspondente a
afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.026457/2017‐18.
"TAMIEL KHAN BAIOCCHI JACOBSON, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Fundação Universidade de Brasília, no período de 07/03/2017 a 10/03/2017 (incluindo trânsito), para
participar de duas Bancas de Doutorado, em Juiz de Fora/MG, correspondente a afastamento no país
com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.023711/2017‐26.
"
"LUIZ FELIPPE SALEMI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 09/03/2017 a 10/03/2017 (incluindo trânsito), para integrar Comissão
Julgadora de Defesa de Tese de Doutorado, em Piracicaba/SP, correspondente a afastamento no país com
ônus limitado, conforme o processo nº 23106.026291/2017‐30.
"
WILLIAN APARECIDO RODRIGUES SOARES, ocupante do cargo de Tecnólogo em Recursos Humanos na
Fundação Universidade de Brasília, no período de 04/04/2017 a 06/04/2017 (incluindo trânsito), para
parĕcipar do Curso Gestão de Pessoas: fundamentos e tendências, em Brasília/DF, correspondente a
afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.023353/2017‐51.
Credenciar o (a) prof (a) David Bretanha Junker, para orientar alunos de Mestrado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Música em Contexto. O presente credenciamento é válido pelo período de 5 anos, a partir da data de homologação.
Credenciar o (a) prof (a) José Luis Vital de Brito, para orientar alunos de Mestrado e Doutorado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Estruturas e Construção Civil. O presente credenciamento é válido pelo período de 5 anos, a partir da data de homologação.
Credenciar o (a) prof (a) Cássia Beatriz Rodrigues Munhoz para
coorientar o (a) aluno (a) de Doutorado Acadêmico, Alexander Paulo do Carmo Balduino no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais.
O presente credenciamento é válido até a data de homologação da defesa da dissertação e/ou tese pelo DPP.
Credenciar o (a) prof (a) Sandra Ferraz de Castillo Dourado Freire, para orientar alunos de Mestrado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Educação. O presente credenciamento é válido pelo período de 5 anos, a partir da data de homologação.
Credenciar o (a) prof (a) Álvaro Nogueira de Souza para coorientar o (a) aluno (a) de Mestrado Acadêmico, Ranielly Coutinho Barbosa no Programa de Pós - Graduação
em Desenvolvimento Sustentável.
O presente credenciamento é válido até a data de homologação da defesa da dissertação e/ou tese pelo DPP.
Credenciar o (a) prof (a) Geraldo Eustáquio Moreira, para orientar alunos de Mestrado e Doutorado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Educação. O presente credenciamento é válido pelo período de 5 anos, a partir da data de homologação.
CARMENISIA JACOBINA AIRES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 08/03/2017 a 10/03/2017 (incluindo trânsito), para participar do Seminário de Educação a Distancia ‐ EAD na Região Centro‐Oeste: Institucionalização, limites e
possibilidades, em Goiânia/GO, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.018469/2017‐79.
BERGMANN MORAIS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 20/03/2017 a 22/03/2017 (incluindo trânsito), para participar de correspondente a afastamento no país com
ônus limitado, conforme o processo nº 23106.018076/2017‐65
CLAURE NAIN LUNARDI GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 02/03/2017 a 03/03/2017 (incluindo trânsito), para realizar
análise de amostras no LabMIC‐UFG, em Goiânia/GO, correspondente a afastamento no país com ônus
limitado, conforme o processo nº 23106.022376/2017‐49.