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Nomeia Liliam de Oliveira Faria para o cargo de Técnico de laboratório/microbiologia e biofísica NI D I, código de vaga nº 611311, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Aminalto Gomes Vasconcelos, ocorrida em 17/09/1990.

Nomeia Adealdo Martins Moura para o cargo de Técnico de laboratório/genética e morfologia NI D I, código de vaga nº 631316, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Carmosita Silva de Oliveira, ocorrida em 19/09/1990.

Nomeia Natalino Dias dos Santos para o cargo de Técnico de Anatomia e Necrópsia NI D I, código de vaga nº 630319, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Eduardo Basso de Moraes, ocorrida em 06/06/1996.

Nomeia Rudinele Jesus Firmino para o cargo de Técnico de Laboratório/patologia clínica NI D I, código de vaga nº 687140, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de José Ribamar de Aguiar, ocorrida em 16/10/1992.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1998, o servidor Carlos Lininberg Nunes de Almeida da função de Supervisor de Segurança do Campus (FG-4) da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor José Sérgio de Souza para exercer a função de Supervisor de Segurança do Campus (FG-4) da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Carlos Hidemi Uesugi para exercer a função de Subchefe do Departamento de Fitopatologia.

Dispensa, a pedido, a partir de 25/05/1998, a servidora Maria da Glória Fernandes Reis da função de Chefe do Serviço de Arte e Cultura (FG-1) da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0820/1998, de 22 de maio de 1998, que trata da progressão funcional, por titulação, do servidor Marco Marcondes de Moura - onde se lê: Professor assistente AS 1, leia-se: Professor adjunto A1.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) aparelho termociclador para ampliação de ácidos nucléicos, o qual foi doado pela Amersham Pharmacia Biotech Inc. O referido bem deverá ser alocado na cargo do Agente patrimonial do Departamento de Patologia (PTL).

Nomeia Olavo Leopoldino da Silva para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 647481, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física, em vaga decorrente da Lei 8618, publicada no DOU de 05/05/1993.

Nomeia Gabriel Dorfman para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312561, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e História da Arquitetura, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Renato S. Bicca, ocorrida em 15/07/1996.

Nomeia Nilton Cesar Fiedler para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 32644, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, em vaga decorrente da aposentadoria de Young Tsen Men, ocorrida em 11/05/1998.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) refrigerador Consul, o qual foi doado a FUB pela Finatec. O referido bem deverá ser alocado na carga do Agente Patrimonial do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT.

Declara vago, a partir de 28/03/1998, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Administrador NS A III, código da vaga nº 313305, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor José Bonifácio da Silva Figueiredo, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0212/1998, publicado no DOU de 06/03/1998, que nomeou Givago Franco do Nascimento, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0192/1998, publicado no DOU de 05/03/1998, que nomeou Márcia Calheiros Soriano, para o cargo de Médico/Clínica médica NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Designa a servidora Lívia Freitas Fonseca Borges para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia da Faculdade de Educação.

Designa a servidora Célia Regina Bispo do Rosário para exercer a função de Secretária (FG-3) do Instituto de Física.

Designa a servidora Leila Chalub Martins para exercer a função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Educação (FG-2), junto ao Decanato de Extensão.

Designa os servidores José Wadih Maluf e José Felippe Beaklini Filho como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, na qualidade de representantes do Instituto de Física, a partir de 20/04/1998.

Nomear Stela Dalva Carneiro para o cargo de Médico/Clínica médica NS D I, código de vaga nº 631406, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de José Correia, ocorrida em 31/05/1990.

Designa o servidor Frederico Rosa Borges de Holanda como membro titular representando os coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 24/04/1998.

Dispensa, a partir de 26/08/1998, por término de mandato, a servidora Dione Oliveira Moura da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Jornalismo.

Dispensa, a partir de 01/05/1998, por término de mandato, o servidor Paulo Andrade de Mello da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Clínica Cirúrgica.

Designa o servidor André Luiz Vianna para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Clínica Cirúrgica.

Designa a servidora Mariza Monteiro Borges para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento.

Concede aposentadoria à servidora Lúcia Vieira Sander, matrícula SIAPE 0402493, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (D) C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea b da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Carlos Mário da Silva Velloso, matrícula SIAPE 0403367, ocupante do cargo de Professor titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados na listagem anexa, por inutilização, e posterior venda dos mesmos como sucata, por meio de leilão público.

Designa o servidor Reginaldo das Neves Alves para exercer a função de Secretário (FG-4) do Departamento de Economia.

Dispensa, a partir de 22/04/1998, por término de mandato, o servidor Carlos Roberto Felix da função de Coordenador do Curso de Pós Graduação em Biologia Molecular (FG-2) do Departamento de Biologia Molecular.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/05/1998, a servidora Alaide Coimbra da Silva da função de Secretária (FG-3) do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa a servidora Mirian Bezerra de Mello para exercer a função de Secretária (FG-3) do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa o servidor Cícero dos Santos para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção do ICC (FG-4) da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Hartmut Gunther para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Instituto de Psicologia.

Reintegra Heber Ramos de Freitas, no cargo de Professor adjunto II DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Exonera, a pedido,a partir de 29/04/1998, a servidora Ana Cecília Medeiros de Carvalho Cunha, ocupante do cargo de Médico NS D I, código da vaga 708113, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara aposentado, a partir de 01/04/1998, o servidor Young Tsen Men, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, com fundamento no Artigo 40, inciso II da Constituição Federal e Artigo 186, inciso II, Artigo 187 e Artigo 191 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor José Ronaldo Correia Leite, matrícula SIAPE 0403586, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Seleção e Promoção de Eventos, com fundamento no Artigo 40, inciso I, Artigo 1º da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do Professor Raul Yukihiro Matsushita (EST), matrícula nº 146315, referente ao período de 03/08/1995 a 02/04/1997, constante do processo nº 23106.000631/98-51.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Maria Angela Monteiro Corrêa (TEF), matrícula nº 147770, referente ao período de 25/01/1996 a 24/09/1997, constante do processo nº 23106.000070/98-35.

Revoga, a partir de 27/04/1998, o Ato da Reitoria nº 0513/1998, que dispensou, a pedido, a partir de 27/03/1998, o Professor Mourad Ibrahim Belaciano (FSD), do cargo de Diretor do Programa Saúde Brasília: União com a Comunidade; e designou, a partir de 27/03/1998, o Professor Paulo Sérgio França (FSD), para o mesmo cargo.

Nomeia Martha Cecília Ambrósio Laboissère para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 313001, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente da exoneração de Isaias Coelho, ocorrida em 20/03/1997.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0315/1998, publicado no DOU de 18/03/1998, que concedeu aposentadoria ao servidor Aurino de Oliveira Cardoso: onde se lê Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/1990. Leia-se: Artigo 40, inciso III, alínea c da Constitução Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.

Dispensa, a partir de 29/04/1998, por término de mandato, o servidor Roberto Aparecido Algarte da função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa, a pedido, a partir de 23/04/1998, a servidora Luzia Maria Dias Carneiro Rodrigues da função de Assistente de gestão e planejamento (FG-1) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/05/1998, a servidora Eliana dos Reis Nunes da função de Coordenadora interina do Curso de Graduação Noturno (FG-2) do Instituto de Física.

Procede à progressão funcional do servidor Iran Junqueira de Castro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para a classe de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação na Faculdade de Educação Física, a partir desta data.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 08/05/1998, os servidores Valdir Figueiras Pessoa e Lenise Aparecida M. Garcia das funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando os docentes do Instituto de Biologia junto ao Conselho Universitário. Designa, a partir de 08/05/1998, os servidores Iara Lúcia Gomes Brasileiro e Jader Marinho Filho para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando os docentes do Instituto de Biologia junto ao Conselho Universitário.

Nomeia Luciano dos Santos Flores para o cargo de Médico/Clínica médica NS D I, código de vaga nº 707791, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Sonia Maria Friedrich, ocorrida em 01/03/1996.

Nomeia a senhora Denise de Aragão Costa Martins para exercer o cargo de Diretora da Escola de Extensão (CD-4) do Decanato de Extensão.

Dispensa, a pedido, a partir de 05/05/1998, a servidora Ana Beatriz Duarte Vieira da função de Subchefe do Departamento de Enfermagem.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir citados, por não mais apresentarem condições de uso: 3 (três) cadeiras giratórias com os números de registro 127148, 127150 e 129671, respectivamente.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 04/05/1998, o servidor Detlef-Gert Walde da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Geologia Geral e Aplicada.

Designa o servidor Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles para exercer a função de Coordenador de Integração/Instituição de Ensino (FG-1) da Diretoria Técnica de Extensão.

Prorroga o mandato da servidora Suzana Pinheiro Machado Mueller para exercer a função de Vice-Diretora da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, pelo período de 12/05/1998 a 11/06/1998.

Dispensa, a pedido, a partir de 22/04/1998, o servidor Eurípedes da Cunha Dias da função de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciências Sociais (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 193/98, publicado no D.O.U. de 05/03/98, que nomeou Osmani da Silva Santos, para a cargo de Técnico em Contabilidade NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 06/03/98, a servidora Joilma Antonio de Sousa ocupante do cargo de Assistente em Administração NI C VI, código da vaga 707657, do Quadro de Pessoa! Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1888/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Ana Katherine da Silveira Gonçalves, para o cargo de Médico/Ginecologia, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Maria da Graça Costa Santos, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA A III, com lotação na Diretoria de Restaurante Universitário.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Francisco de Asis Rocha Neves.

Dispensa o professor Luiz Serverino Macedo de Oliveira da função de coordenador do Núcleo de Estudos Asiáticos (NEASIA), do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM). Designa os professores Paulo Ramos Coelho Filho e Luiz Severino Macedo de Oliveira para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e Coordenador Substituto do Núcleo de Estudos Asiáticos.

Aplica a pena de suspensão por 30 dias ao aluno Angelo José Satyro de Souza do curso de Antropologia.

Procede à progressão funcional da professora Jane Adriana Ramos Ottoni para a classe de profesor assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional da professora Maria Francisca Pinheiro para a classe de professor adjunto MSC-IV.

Procede à progressão funcional do professor Samuel José Simon Rodrigues para a classe de professor adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Edna Cristina da Silva dos Santos para a classe de professor assistente MSB-II.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação de estágio probatório das servidoras Maria do Carmo Fernandes e Vânia Felício da Silva.

Dispensa o servidor Carlos Roberto Pio da Costa Filho da função de coordenador do curso de graduação (FG-2) do Departamento de Relações Internacionais.

Designa o servidor Aldo de Queiroz Silva para acompanhar, na condição de defensor dativo, o Processo Administrativo Disciplinar n° 23106.004011/99-07, movido contra o servidor Armindo Cardoso de Matos.

Procede à progressão funcional da professora Eda Castro Lucas de Souza para a classe de professor adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Áurea Nogueira de Meio para a classe de professor adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da servidora Isabela Lara Oliveira para o cargo de professor assistente AS 1.

Dispensa a servidora Ana Cristina Filgueira Galvão da função de subchefe do Departamento de Artes Cênicas.

Designa o servidor Juarez Jason Menezes Araújo para exercer a função de secretário (FG-3) da Faculdade de Educação Física.

Dispensa o servidor Joel Paulo Russomano Veiga da função de chefe do Centro Clínicas Médicas (FG-2) do Hospital Universitário de Brasília.

Exonera o senhor Othon Henry Leonards, do cargo de assessor do reitor (CD-4), junto ao Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS).

Reconduz a servidora Débora Dorneles Barem da Silva à função de subchefe do Departamento de Administração.

Designa o servidor Edgar Merchan Hamann para exercer a função de chefe (FG-1) do Departamento de Saúde Coletiva.

Dispensa o servidor Pedro Luiz Tauil da função de subchefe do Departamento de Saúde Coletiva.

Convalida os noves Termos de Ocupação, assinados durante o período de 26 de agosto a 28 de setembro de 1999, para todos os efeitos legais e regulamentares.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Lucas Vieira Barros.

Procede à progressão funcional da professora Karin Eleonora Sávio de Oliveira para a classe de professor auxiliar MSA-II.

Procede à progressão funcional do professor Peter Zornig para a classe de professor adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor João Batista Lanari Bo para a classe de professor assistente MSB-IV.

Dispensa o professor Ivan Marques de Toledo da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia. Designa o professor Humberto Abdalla Júnior para xercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia.

Altera o Ato da Reitoria nº 3131/1994 que concedeu aposentadoria à servidora Rosalina Moreira Rêgo.

Dispensa a professora Elizabeth Cancelli da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas. Designa a professora Cléria Botêlho da Costa para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação de estágio probatório da servidora Valdelice de Sousa Pereira.

Exonera a servidora Nilciane Silva Araújo ocupante do cargo de enfermeiro NS D III, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Altera o Ato da Reitoria nº 0097/1996 que concedeu aposentadoria ao servidor João Nunes Bezerra.

Dispensa a servidora Helena Castanheira de Morais da função de subchefe do Departamento de Ecologia.

Designa o servidor Mundayatan Haridasan para exercer a função de subchefe do Departamento de Ecologia.

Dispensa o servidor Geraldo Orthof Pereira Lima da função de coordenador de artes plásticas (FG-1) da Casa da Cultura da América Latina.

Designa a servidora Maria Aparecida Godoy Soler para exercer a função de coordenadora de integração universidade-instituição de ensino (FG-1) da Diretoria Técnica de Extensão.

Dispensa o servidor Ivan Marques de Toledo Camargo da função de vice-diretor da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa o servidor Ivan Marques de Toledo Camargo da função de coordenador de extensão da Faculdade de Tecnologia (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0031/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Orlino Luso Ferreira o que se segue: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.