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Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Básica de Desenho Industrial (Design) (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Orlando Luiz de Souza Fragoso Costa (Presidente - UnB), Geraldo Orthof (UnB) e Washington Dias Lessa (UERJ). Membros Suplentes: Ivens Fontoura (UFPR), Wagner Rizzo (UnB) e Francisco Leite Aviani (UnB).

Cria o Programa de Tutoria Especial (PTE), normaliza o apoio acadêmico a estudantes com necessidades especiais e dá outras providências.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Engenharia Mecânica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Materiais Industriais - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: José Carlos Balthazar (Presidente-UnB), Milton Luiz Siqueira (ENM-UnB) e Antônio Alberto Nepomuceno (ENC/UnB). Membros suplentes: Marcelo Amorim Savi (ENM-UnB) e Edgar Nobuo Mamiya (ENM-UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Sociais/ICS, Departamento de Sociologia/SOL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Sociológica - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Antônio Sérgio Alfredo Guimarães (USP), Ilse Scherer-Warren (UFSC), Sônia Maria Guimarães Laranjeira (UFRGS), Anita Brumer (UFRGS) e Brasilmar Ferreira Nunes (UnB/SOL); Membros Suplentes: Sérgio França Adorno de Abreu (USP) e Pedro Demo (UnB/SOL).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Engenharia Civil e Ambiental e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Edison Ferreira Pratini (UnB), na condição de Presidente; Lenildo Santos da Silva (UnB) e Evangelos Dimitrios Christakou (UnB), na condição de Membros Efetivos; Suzete Venturelli (UnB), Francisco Leite Aviani (UnB) e Sérgio Rizo Dutra (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Representação Gráfica, cadastros reservas para as classes de Professor Adjunto - Nível 1 e Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa os Professores Ricardo Jacó de Oliveira e Martim Francisco Bottaro Marques para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Educação Física.

Homologa o Ato da Reitoria n. 0649/2011, de 17/5/2011, que nomeia o Senhor Armando Martinho Bardou Raggio para exercer o cargo de Diretor do Hospital Universitário de Brasília.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Boaventura de Sousa Santos, per sua relevante atuação nas áreas acadêmica, social, política, cultural e de direitos humanos, de reconhecimento mundial, em especial no Brasil e na Universiciad de Brasília.

Outorga o título de Mérito Universitário ao servidor Arnaldo Carlos Alves em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Designa o professor Enio de Magalhães, Presidente da COPEVE, para responder pelo Decanato de Ensino de Graduação, durante a ausência do Titular.

Designa a secretária Maria Lucinea Gomes para responder pela Secretaria da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados durante a ausência do titular.

Dispensa o professor Jorge Ponciano Ribeiro da função de Coordenador da Clínica de Psicologia (FG-4) do Instituto de Psicologia, a partir de 21.12.88.

Designa os Professores Antônio Carneiro Barbosa (IED), Eduardo Flávio Oliveira Queiroz (FSD), Francisco Cassiano Sobrinho (FTD), Lia Zanotta Machado (IHD) e Timothy Martin Mulholand (EDU), para exercer a função de Membro da Câmara de Administração e Finanças do Decanato de Administração e Finanças.

Homologa o resultado da Avaliação do Estágio Probatório dos servidores Albanete Alves Burity, Bianca Cidreira Cammarota, Cléia Maria de Andrade, Dâmaso Salvador Ribeiro, Delson Pires Cavalcante, assistentes em adminsitração, Clélia de Araújo Caetano, auxiliar de cozinha e Eloisa de Fátima Cunha, auxiliar administrativo.

Homologa o reultado de aprovação na avaliação do estágio probatório da servidora Maria Cristina Soares Rodrigues, professora assistente, conforme parecer favorável da comissão constituída pelo Ato nº 019/97 da Diretoria da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Gustavo Davila Sampaio, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização (SSF), a partir de 4/1/2002.

Dispensa, por término de madato, a servidora Anna Beatriz Baptista de Mello, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de chefe do Departamento de Artes Visuais.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Márcia Abrahão Moura e José Eloi Guimarães Campos para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Geociências.

Compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor, na área de Cristalografia - Mineralogia referente ao Departamento de Geociências constituída pelos Professores - Membros Efetivos: Maria do Perpétuo Socorro Adusumilli (GEO - Presidente), José Caruso Moresco Danni (GEO), e José V. Valarelli (USP). Suplentes: Reinhardt Adolfo Fuck (GEO), Othon Henry Leonardos (GEO) e Hardy Jost (GEO).

Aprova a Proposta do Plano de Obras da Universidade de Brasília.

Atualiza o valor a ser pago por refeição do Grupo IV citado na Resolução 005212013 do CAD, sendo automaticamente atualizado pelo valor do contrato vigente arredondado para a unidade de real subsequente.

Designa os professores Isabela Lara Oliveira (DAP) e Luiz Martins da Silva (JOR) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), como representantes da Faculdade de Comunicação (FAC).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Projeto, Expressão e Representação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Projeto de Arquitetura (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: José Galbinski (UnB), Marta Adriana Bustos Romero (UnB) e Raquel Naves Blumenschein (UnB); Membros Suplentes: Cláudio José Pinheiro Villar de Queiroz (UnB), Jaime Gonçalves de Almeida (UnB) e Paulo de Melo Zimbres (UnB).

Designa os professores Ana Flávia Granja e Barros e Eiiti Sato para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CEX/Câmara de Extensão, como representantes do IREL/Instituto de Relações Internacionais.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET) integrada pelos Professores Lucie Josephe de Lannoy (UnB), na condição de Presidente; Júlio César Neves Monteiro (UnB) e Romulo Monte Alto (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Enrique Huelva Unternbáumen (UnB), Ronan Alves Pereira (UnB) e Ana Lucia Trevisan Pellegrino (Mackenzie), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Julianne Priscyla Bittencourt Vieira.

Aprova o nome da servidora Dóris de Jesus Naves para exercer a função de Decana de Assuntos Comunitários.

Realiza o 2º Congresso universitário (Estatuinte) da UnB (ConUnB).

Aprova o Relatório de Atividades e a Prestação de Contas do ano de 2012 e a solicitação de recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, como Fundação de apoio à Universidade de Brasília.

Delega à Comissão de Enquadramento a competência de elaborar os pareceres de enquadramento de professores visitantes e de acesso de professores do quadro de que tratam os §§ 1º e 2º do Artigo 19 da IR 002/83.

Dispensa o professor José Elias de Paula da função de Coordenador do Curso de Graduação do Institutido de Ciências Biológicas (FG-2), a partir de 21/12/89.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Dispensa, a pedido, o servidor Messias Costa, Professor Adjunto MS, da função de Chefe, pro tempore, do Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 01/01/2006.

Designa o servidor Antônio Lisboa Carvalho de Miranda, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Ciências da Informação e Documentação, a partir de 01/01/2007.

Compõe a Comissão Examinadora do Concurso Público, relativo aos Departamentos de Medicina Geral e Comunitária, e Desenho, ficando assim constituídas: Área de Psiquiatria - Professores Membros Efetivos: Paulo Eugêncio Sette (MDG-Presidente), Josimar Mata de Farias França (MDG) e Dênio Lima (MDG). Suplentes: Antônio Siqueira Júnior (MDG), César Augusto Almeida Lyra (FHDF) e Agnelo Correia (FHDF). Área de Fundamentos de Expressão e Comunicação Humanas e Elementos de Linguagem Estética e História da Arte com Ênfase em Teatro - Professores Membros Efetivos: Lúcia Vieira Sander (TEL-Presidente), Ana Maria Vicentini Ferreira de Azevedo (DES) e Helena Ribeiro Sanches Barcellos (DES). Suplentes: João Antônio de Lima Esteves (DES), Laís Fontoura Aderne Faria Neves (DES) e Maria de Lourdes Teodoro (DES).

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Alessandro Borges de Sousa Oliveira e Augusto César de Mendonça Brasil para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade UnB Gama.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Fernanda Fernandes Rodrigues para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Designa a professora Nayara Moreno Siqueira (VIS) à função de membro suplente da Câmara de Ensino e Graduação (CEG) como representante do Instituto de Artes (IdA).

Aprova o Regulamento do Curso de Mestrado em Agronomia, proposto pela Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designa a professora Marcia Flávia Santini Picarelli (FD) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante da Faculdade de Direito (FD).

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Campus do Gama, Distrito Federal, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Engenharia Térmica - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Carlos Alberto Gurgel Veras (UnB/ENM), Antonio Cesar Pinho Brasil Junior (UnB/ENM), Pedro Teixeira Lacava (ITA); Membros Suplentes: Armando de Azevedo Caldeira Pires (UnB/ENM), Alessandro Borges de Sousa Oliveira (UnB/ENM) e Guenther Carlos Krieger Filho (USP).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Miguel Ângelo Montagner (UnB), na condição de Presidente; Leyla Gomes Sancho (UFRJ) e Doriana Daroit (UnB), na condição de Membros Efetivos; Paulo Du Pin Calmon (UnB); Roberto Passos (IPEA) e Otávio Nóbrega (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Coletiva: Administração em Saúde e Economia da Saúde, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Antropologia (DAN) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Luís Roberto Cardoso de Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Carla Costa Teixeira (UnB) e Antonio Carlos de Souza Lima (UFRJ/MN), na condição de Membros Efetivos; Antonádia Monteiro Borges (UnB), Luiz Fernando Dias Duarte (UFRJ/MN) e Maria Filomena Gregori (UNICAMP), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Rosa Venina Macêdo Cordeiro, matrícula 082236. O concurso destina-se à área de Teoria Antropológica, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Hugo Renato Rodas Giusto, por sua relevante contribuição na área de Artes Cênicas para o Instituto de Artes e para a Universidade de Brasília.

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Relações Internacionais - IREL da Universidade de Brasília.

Dispensa por término de mandato o professor Roque de Barros Laraia da função de chefe do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas.

Declara o professor Dicamor Pinheiro de Morais aposentado.

Declara vago, a partir de 06/01/98, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 314996, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Canrobert Penn Lopes Costa Neto, com lotação no Departamento de História.

Dispensa o Professor Maria Lígia Robalinho Lima da função de Chefe do Departamendo de Pediatria da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio Gomes de Araújo, ocupante do cargo de Marceneiro, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Nomeia Solange Garcia dos Reis, candidata habilitada em 12 lugar no concurso público, objeto do Edital Convocatório n. 47/2004, publicado no DOU de 13/8/2004, e Edital de Homologação n. 60/2004, publicado no DOU de 23/11/2004, para o cargo de Professora Assistente MSB I M DE, código de vaga n. 312486, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de Kira Maria Antônia Tarapanoff.

Dispensa, a pedido, o servidor Francisco César Borges Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Gerente de Pagamento, Cadastro e Controle Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Campus do Gama, Distrito Federal, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Engenharia Térmica - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Carlos Alberto Gurgel Veras (UnB/ENE), Antonio Cesar Pinho Brasil Junior (UnB/ENE), Pedro Teixeira Lacava (ITA); Membros Suplentes: Armando de Azevedo Caldeira Pires (UnB/ENM), Alessandro Borges de Sousa Oliveira (UnB/ENE) e Guenther Carlos Krieger Filho (USP).

Procede à progressão funcional do servidor Antônio Luiz de Souza, ocupante do cargo de Continuo, com lotação na Biblioteca Central.

Dispensa, a pedido, a servidora Glória Janda Parente Timbó, ocupante do cargo de Analista de sistemas, da função de Coordenadora de Projetos da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Dispensa o representante Discente Juan Carlos Costa de Arruda Pereira Gonçalves da função de membro suplente da Câmara de Assuntos Comunitários.

Aprova alterações no Vestibular da Universidade de Brasília, a serem introduzidas a partir do 1º Vestibular de 1987.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal (EFL) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Manejo Florestal - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Humberto Angelo (Presidente-UnB/EFL), Alba Valéria Rezende (UnB/EFL), Virgílio Viana (ESALQ/USP); Membros Suplentes: Nilton Fiedler (UnB/EFL), Niro Higuchi (INPA) e Roberto Hosokawa (UFPR/EFL).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica (ENE) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Eletrônica Analógica/Eletrônica Digital - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: José Camargo da Costa - (Presidente-UnB/ENE), Alexandre Ricardo Soares Romariz (UnB/ENE), Jacobus Willibrordus Swart (UNICAMP); Membros Suplentes: Ricardo Zelenovsky (UnB/ENE), Juliana Fernandes Camapum Wanderley (UnB/ENE) e Francisco Assis Nascimento (UnB/ENE).

Reconduz o professor João Carlos do Nascimento de Pádua para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, como representante do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Campus do Gama, Distrito Federal, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tecnologia Química - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Armando de Azevedo Caldeira Pires (UnB/ENE), Paulo Anselmo Ziani Suarez (UnB/IQ), Manoel Fernandes Martins Nogueira (UFPA); Membros Suplentes: Carlos Alberto Gurgel Veras (UnB/ENM), Antonio Cesar Pinho Brasil Junior (UnB/ENE) e Cristiane Aparecida Martins (ITA).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ceilândia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Viviane Santalucia Maximino (UNIFESP), na condição de Presidente; Mauricio Robayo Tamayo (UnB) e Osmair Gomes de Macedo (UnB), na condição de Membros Efetivos; Juliana de Faria Fracon e Romão (UnB), Pedro de Andrade Calil Jabur (UnB) e Miguel Angelo Montagner (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Terapia Ocupacional, cadastros reservas para as classes de Professor Adjunto - Nível 1 e Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Homologa ad referendum a composição da Comissão Especial Avaliadora da Carreira de Magistério Superior para a Promoção Funcional Docente à Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Ciências Biológicas (IB), integrada pelos Professores Adalberto Corrêa Café Filho (UnB), na condição de Presidente; Claudio Jose Barros de Carvalho (UFPR), Louis Bernard Klaczko (Unicamp), Rui Cerqueira Silva (UFRJ) e Thomas Michael Lewinsohn (Unicamp), na condição de Membros Efetivos; Marcelo ValIe de Sousa (UnB) e Vera Lúcia da Silva Valente Gaiesky (UFRGS), na condição de Membros Suplentes. A Comissão avaliará o desenvolvimento na Carreira de Magistério Superior mediante Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular, dos Professores Carlos Hiroo Saito (IB), Miguel Angelo Marini (IB) e Rosana Tidon (IB).

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público do Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas pelos Professores Nilce Maria da Silva (Unemat), na condição de Presidente; Ana Regina e Souza Campello (Ines) Rozana Reigota Naves (UnB), na condição de Membros Efetivos; Cleide Lemes da Silva Cruz (IFB), Ricardo Gauche (UnB), e Vilma Reche Correa (Cebraspe), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Thiago Lopes dos Santos.

Constitui Comissão intergrada pelos professores: Elício Bezerra Pontes, Ana Frazão de Azevedo Lopes, Paulo César Marques da Silva e, como membro suplente: Suzete Venturelli; pelos estudantes: Tony Gigliotti Bezerra, Edemilson Cruz Santana Júnior, Rafael Ayan Ferreira e, como membro suplente: Marleide Gomes, e pelos servidores técnico-administrativos: Antônio César de Oliveira Guedes, Edmilson Rodrigues de Lima, Benedito Ferreira de Almeida e, como membro suplente: Marcelo Barbosa Santos, para, dentro de trinta dias, apresentarem proposta de normas para a consulta à Comunidade Universitária para escolha do reitor da UnB.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde da Faculdade UnB Ceilândia.

Outorga o título Professor Honoris Causa ao Professor Elon Lages Lima em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Designa o professor Ubirajara da Silva, do Departamento de Comunicação para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Programa Nacional de Teleducação-PRONTEL visando a realização de curso de Aperfeiçoamento de Professor de Rádio e Televisão das Escolas de Comunicação.

Dispensa a servidora Maria Lucinea Gomes do cargo em comissão de secretária junto ao Departamento de Biblioteconomia e a designa para exercer o cargo de secretária junto ao Departamento de Direito.

Designa o professor Raimundo Nonato Veloso para exercer a função de Chefe do Departamento de Desenho do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Homologa o AR-090/82, de 04/10/1982, que aprovou no Conselho de Ensino e Pesquisa o Calendário Universitário para 1983.

Designa a professora Safira Bezerra Amman para exercer a função de chefe do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas.

Declara vago, a partir de 07/01/98, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 708037, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Josiane dos Santos Farias, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Antônio Jorge Ramalho da Rocha, para exercer a função de Chefe do Departamento de Relações Internacionais.

Aprova a Resolução da Câmara de Gestão de Pessoas N. 005/2013, que dispõe sobre o Programa de Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Fundação Universidade de Brasília.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmácia Clínica (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Meirione da Costa e Silva (Presidente - UnB), Antônio R. L. C. Teixeira (UnB) e Rogério Baumgratz de Paula (UFJF). Membros Suplentes: José Garrofe Dórea (UnB), Aluízio da Costa e Silva (CNPq) e Íris Ferrari (UnB).

Designa o professor Elder Rocha Filho (VIS) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Artes (IdA).

Dispensa, por término de mandato, os professores João Abrahão (CFS) e Cesar Koppe Grisolia (GEM) da função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), representando o Instituto de Ciências Biológicas e designa os servidores Carlos Alberto Gonçalves (CFC) e Cynthia Maria Kyaw (CEL) para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), representando o Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova o projeto de criação do Curso de Doutorado em Lingüística e reformulação do Mestrado, proposto pelo Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia/FT, Departamento de Engenharia Mecânica/ENM, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Automação Industrial e Controle - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Sadek Crisóstomo Absi Alfaro (Presidente-UnB/ENM), Guilherme Caribé de Carvalho (UnB/ENM) e Geovany Araújo Borges (UnB/ENE); Membros Suplentes: José Mauricio Santos Torres da Motta (UnB/ENM), Carlos Humberto Llanos Quintero (UnB/ENM) e Marco Antônio Freitas do Egito Coelho (UnB/ENM).

Designa os Professores Ademir Eugênio de Santana e Jerome Depeyrot para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Física.

Retifica a Resolução do Conselho Universitário n. 0010/2013, de 14/3/2013. Onde se lê o Relatório de Atividades e da Prestação de Contas do ano de 2012 e a solicitação de recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, leia-se o Relatório de Atividades e da Prestação de Contas do ano de 2012, a avaliação de desempenho e a solicitação de recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos eTecnológicos - FINATEC.

Delega ao Decano de Ensino de Graduação, atribuição para proceder ao registro dos diplomas previstos na Portaria nº 564 de 19/09/1974.

Designa a professora Solange Wecusler para exercer interinamente a função de Coordenadora da Clínica de Psicologia (FG-4) do Instituto de Psicologia, a partir de 21.12.88.

Nomeia Mariney Pereira Conceição, candidata habilitada em 12 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 14/2004, publicado no DOU de 15/3/2004, e Edital de Homologação n. 62/2004, publicado no DOU de 24/11/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga n. 707397, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de David Lee Fortune.

Designa a servidora Ruth Gonçalves de Faria Lopes, Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe, pro tempore, do Departamento de Administração e Planejamento, a partir de 01/01/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Alexandre Visconti Brick, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AE-4, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Assistente 1, a partir de 29/12/2006.

Dispensa, por término de madato, o servidor Nelson Fernando Inocêncio da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de subchefe do Departamento de Artes Visuais.

Aprova a composição das Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para Professores, referente ao Departamento de Biologia Animal, ficando assim constituída: Área de Zoologia de Vertebrados - Membros Efetivos: Cleber José Rodrigues Alho (ANI - Presidente), Paulo Espírito Santo Saraiva (ANI) e Roberto Brando Cavalcanti (ANI). Suplentes: José Maria G. de Almeida Júnior (ANI), Bráulio Ferreira de Souza Dias (EAG) e Warton Monteiro (ANI). Área de Zoologia de Invertebrados - Membros Efetivos: Bráulio Ferreira de Souza Dias (EAG - Presidente), Kiniti Kitayama (ANI) e Warton Monteiro (ANI). Suplentes: Felix França (CNPH), Márcio Antonio Naves (VEG) e Mara Lúcia Ferreira Dias (ANI). Área de Histologia e Embriologia - Membros Efetivos: Michele Annie R. Dardenne (ANI - Presidente), Helena Luna Ferreira (ANI) e José Gilberto Aucélio (ANI). Suplentes: Volnei Garrafa (DEX), Tânia Maria dos Santos Danni (ANI) e Iara Lúcia Gomes Brasileiro (ANI).

Determina a não aceitação de solicitações de matrícula de alunos especiais no semestre 2/88, em caráter excepcional, excluindo-se as matrículas dos alunos especiais II e da Pós-Graduação, tendo em vista as mudanças curriculares implantadas pela DAA, admitindo-se a possibilidade de serem analisados casos isolados.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Finanças e Orçamento - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Antônio Nilson Craveiro Holanda (Presidente-UnB), Joede da Silva Pimentel (ADM-UnB) e Alberto Shigueru Matsumoto (Doutor). Membros suplentes: Waldyr Viegas de Oliveira (ADM-UnB), Cid Ferreira Lopes Filho (ADM-UnB) e Gilberto Tristão (ADM-UnB).

Homologa o Ato da Reitoria n° 1488/2001 de 05/12/2001, que aprovou a mudança de Regime de Trabalho de Tempo Integral (TI-40) para Dedicação Exclusiva (DE), do Professor Hermenegildo José de Menezes Bastos.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mani Indiana Funez (UnB), na condição de Presidente; Gisele Martins (UnB) e Elaine Buchhorn Cintra Damião (USP), na condição de Membros Efetivos; Jane Lynn Garson Dytz (UnB); Márcia Cristina da Silva Magro (UnB) e Carla Nunes (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Enfermagem: Saúde da Mulher e da Criança; II - Classes, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Reconduz os Professores Gesley Alex Veloso Martins e Floriano Pastore Junior para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Instituto de Química.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Antônio Manuel Seixas Sampaio da Nôvoa, em reconhecimento pela sua atuação na área acadêmica.

Outorga o título Professor Emérito a Jacques Rocha Velloso, por relevante atuação acadêmica nos campos da Educação e das Políticas Públicas.

Homologa o Ato da Reitoria n. 1053/2011, de 25/8/2011, que nomeia o servidor Eduardo Raupp de Vargas para exercer o cargo de Decano de Administração da Universidade de Brasília.

Dispensa a professora Michele Annie Rossignol Dardenne da função de Coordenadora do Curso de Graduação do Institutido de Ciências Biológicas (FG-2), a partir de 21/12/89.

Retifica o Artigo 2º da Resolução do Conselho de Administração n. 0062/2015, de 8/12/2015, que institui o Boletim de Atos Oficiais da UnB. Onde se lê “Serão publicados no Boletim de Atos Oficiais todos os atos administrativos e normativos de caráter interno praticados pelos dirigentes dos órgãos da UnB que sejam publicados no Diário Oficial da União”, leia-se “Serão publicados no Boletim de Atos Oficiais todos os atos administrativos e normativos de caráter interno praticados pelos dirigentes dos órgãos da UnB”.

Reconduz a Professora Maria Lucilia dos Santos (IQ) para participar da Comissão Permanente do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Elizabeth Maria Mamede da Costa e do Servidor Rogério Luiz Alves dos Santos para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade UnB Planaltina.