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Cria e regulamenta ad referendum o Programa Auxílio Socioeconômico da UnB (PASeUnB).

Cria o Programa de Bolsas de Extensão e estabelece normas para a sua execução.

Cria e regulamenta o Programa de Estímulo à Produção Intelectual.

Aprova a criação do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada, a ser vinculado ao Gabinete do Reitor.

Aprova, a partir do 1º semestre de 1988, a criação da menção EE (em elaboração) para os Cursos de Pós-Graduação.

Aprova a criação do MUSEU DE CIÊNCIAS da Universidade de Brasília. Nomeia um Conselho Deliberativo, provisório, composto pelos Professores Cleber José Rodrigues Alho (IB), Onildo João Marini (IE), Daniel Barbato (FS), Roque de Barros Laraia (IH) e Braulio Ferreira de Souza Dias (FT), para apresentarem o Projeto do Museu.

Aprova a criação da habilitação Português do Brasil como Segunda Língua - Licenciatura do curso de Letras, vinculada ao Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula - LIV, a partir do 1º semestre de 1998.

Aprova o projeto de criação do Curso de Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente, proposto pelo Departamento de Economia (ECO).

Aprova o projeto de criação do Curso de Doutorado em Comunicação, proposto pelo Departamento de Comunicação (FAC).

Aprova o projeto de criação do Curso de Doutorado em Estruturas e Construção Civil, proposto pelo Departamento de Engenharia Civil (ENC).

Aprova o projeto de criação do Curso de Doutorado em Lingüística e reformulação do Mestrado, proposto pelo Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Aprova a criação da área de concentração de Economia do Setor Público no curso de Mestrado Profissionalizante em Economia e as modificações no Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Economia.

Aprova o projeto de criação do Curso de Doutorado em Engenharia Elétrica, área de concentração Telecomunicações.

Extingue o Curso de Mestrado em Nutrição Humana a que se refere o OI DPP n° 033/1999 e aprova o projeto de criação do Curso de Mestrado em Nutrição Humana aque se refere o OI NUT n° 011/1999.

Aprova o Projeto de Criação da Habilitação em Administração Postal, proposto pelo Departamento de Administração (ADM/FA).

Aprova a criação do Curso de Doutorado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos.

Aprova o Projeto de Criação do Programa de Pós-Graduação em Sistemas Mecatrônicos, em nível de Mestrado e Doutorado, proposto pelo Departamento de Engenharia Mecânica/ENM da Faculdade de Tecnologia/FT.

Aprova o Projeto de Criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Mecânicas, em nível de Mestrado e Doutorado, proposto pelo Departamento de Engenharia Mecânica/ENM da Faculdade de Tecnologia/FT.

Aprova o Projeto de Reestruturação do Programa de Pesquisa e Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU, em nível de Mestrado, e a Criação do Programa de Doutorado.

Aprova o projeto de criação do programa de Pós-Graduação em Informática em nível de Mestrado.

Aprova a proposta de criação do Programa de Pós-Graduação em Gestão Social e Trabalho em nível de Mestrado.

Aprova a proposta de criação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências em nível de Mestrado.

Aprova a proposta de criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, em nível de Doutorado.

Aprova a proposta de Reformulação do Curso de Mestrado em Direito e a Criação do Curso de Doutorado em Direito da UnB.

Aprova a proposta de criação do Programa de Doutorado da Faculdade de Educação da UnB.

Aprova a proposta de criação do Curso de Licenciatura em Biologia a Distância.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Transporte, em nível de Doutorado.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social do Trabalho e das Organizações, nos níveis de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultural, nos níveis de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, nos níveis de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissionalizante em Turismo, realizado pelo CET/Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Administração a Distancia.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Agronegócios - Mestrado e Doutorado - da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Doutorado em Administração como parte do Programa de Pós-Graduação em Administração da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Gestão em Agronegócios no Campus UnB- Planaltina.

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais no Campus UnB-Planaltina.

Cria o NEORG/Núcleo de Estratégias Organizacionais do CEAM/Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Cria a concessão de créditos para os cursos de graduação.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Animais, nos níveis de Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Stricto Sensu Interinstitucional Tipo Minter na área de Arquitetura e Urbanismo, organizado pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, em conjunto com o Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Tocantins.

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Regulação, Defesa da Concorrência e Gestão Econômica de Negócios, vinculado à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Saúde Animal, em nível de Mestrado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília.

Cria o Programa de Tutoria Especial (PTE), normaliza o apoio acadêmico a estudantes com necessidades especiais e dá outras providências.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Comportamento do Instituto de Psicologia, da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Botânica do Instituto de Biologia, da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Teatro, modalidade a distância, do Instituto de Artes, da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Música, modalidade a distância, do Instituto de Artes, da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, modalidade a distância, do Instituto de Artes, da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Letras - Português, modalidade a distância, do Instituto de Letras, da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Educação Física, modalidade a distância, da Faculdade de Educação Física, da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Doutorado Interinstitucional em Ciências Sociais e Relações Internacionais Tipo Dinter na área de Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade de Brasília, em conjunto com a Universidade Federal de Roraima e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Mestrado Stricto Sensu Interinstitucional Tipo Minter na área de Educação, da Faculdade de Educação, da Universidade de Brasília, em conjunto com a Fundação Universidade de Tocantins.

Cria o Núcleo de Estudos da Religião do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Aprova a criação do Curso de Mestrado Interinstitucional - MINTER na área de Direito, da Faculdade de Direito, da Universidade de Brasília, em conjunto com a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul/Dourados e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Campo Grande.

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo da Faculdade de Planaltina.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Agronomia, nos níveis de Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Aprova a criação dos Cursos de Mestrado e Doutorado MultiInstitucional em Ciências Contábeis, organizado pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília em conjunto com a Universidade Federal da Paraíba/UFPB e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Estatística, no nível de Mestrado, do Departamento de Estatística do Instituto Ciências de Exatas da Universidade de Brasília.

Cria o Núcleo de Estudos em Diversidade Sexual e de Gênero do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Aprova a criação dos cursos do Campus de Ceilândia: I - Farmácia; lI - Enfermagem; III - Fisioterapia; IV - Terapia Ocupacional; V - Gestão de Saúde; e aprova o vestibular para o Campus de Ceilândia 2/2008: I - Farmácia - 45 vagas (diurno); lI - Enfermagem - 45 vagas (diurno); III - Fisioterapia - 45 vagas (diurno); IV - Terapia Ocupacional - 45 vagas (diurno); V - Gestão de Saúde - 60 vagas (diurno).

Aprova a criação dos cursos do Campus de Planaltina: I - Gestão Ambiental; e aprova o vestibular para o Campus de Planaltina 2/2008: I - Gestão Ambiental - 40 vagas; II - Licenciatura em Ciências Naturais - 40 vagas.

Aprova a criação dos cursos do Campus do Gama: I - Engenharia de Energia; lI - Engenharia Eletrônica; III - Engenharia Automotiva; IV - Engenharia de Programação; e aprova o vestibular para o Campus do Gama 2/2008: I - Engenharia - 240 vagas.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Bioética com Mestrado e Doutorado, no Departamento de Saúde coletiva da Faculdade de Ciência em Saúde.

Esta resolução trata da criação, na Universidade de Brasília, da Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, detalhando suas: funções; competências; composição; outras providências. Cria na Universidade de Brasília, com as características estabelecidas por esta Resolução, a Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB. A Comissão Permanente do REUNI terá a função de acompanhar e avaliar a implementação do Projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário, realizada em 04/07/2008, bem como fazer cumprir as metas do projeto. Compete, ainda, à Comissão Permanente do REUNI: I. propor ao CEPE a distribuição dos docentes, dos servidores técnicos administrativos e das funções gratificadas na UnB, de modo a atender às metas do projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC; lI. deliberar sobre a alocação dos recursos financeiros do REUNI na UnB, em conformidade com o projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC. Compõem a Comissão Permanente do REUNI: I. O Decano de Ensino de Graduação, como presidente; II. O Secretário Executivo do Projeto de Expansão da UnB; III. 4 (quatro) representantes do CEPE; IV. 3 (três) representantes do CAD; V. 1 (um) representante da Secretaria de Planejamento da UnB - SPL; VI. 1 (um) representante do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer CEPLAN; VII. 1 (um) representante do Decanato de Assuntos Comunitários; VIII. 1 (um) representante do Decanato de Administração e Finanças. As representações previstas nos incisos III e IV são definidas pelos respectivos Conselhos, a cada ano, assegurada a participação dos três segmentos da Universidade. A Comissão Permanente do REUNI deverá apresentar relatório semestral ao CEPE acerca do andamento do Projeto, no seu âmbito de atuação.

Aprova a criação do Curso de Doutorado Interinstitucional - DINTER em Desenvolvimento Sustentável, na área de concentração Política e Gestão Ambiental, com a parceria do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília e a Universidade do Estado do Amazonas.

Aprova a criação do Curso de Doutorado Interinstitucional - DINTER em Sociologia entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), oferecido pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Núcleo de Estudos da Cultura e da Tradição Clássicas — NEC, vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Projeto Acadêmico do Curso de Bacharelado em Museologia bem como do Termo de Compromisso entre as partes integrantes do “Consórcio de Museologia”, que envolve as seguintes Unidades: Departamento de História (HIS), Departamento de Antropologia (DAN), Departamento de Artes Visuais (VIS) e Departamento de Ciência da Informação e Documentação (CID).

Cria, na Universidade de Brasília, a categoria de Estudante de Graduação Visitante, com as características estabelecidas por esta Resolução. Para credenciamento, os candidatos à categoria de Estudante de Graduação Visitante devem apresentar plano de trabalho contendo: o currículo acadêmico, a anuência de um Professor do Quadro da Instituição de Origem e o parecer do docente orientador da UnB, no qual conste as atividades a serem desenvolvidas, com período de duração e carga horária. O plano de trabalho terá duração de 6 (seis) meses, prorrogável uma vez, por igual período. Após aprovado, o pedido deverá ser encaminhado à Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), para que o Estudante de Graduação Visitante seja registrado. Após a conclusão do período de permanência, o Estudante de Graduação Visitante encaminhará relatório, devidamente assinado pelo Professor orientador, ao Colegiado de Curso de Graduação ou, em caso de inexistência, ao Colegiado máximo do Órgão, que deverá solicitar à SAA a emissão de certificado comprobatório de conclusão das atividades estabelecidas no plano de trabalho. As atividades inerentes à categoria criada por esta Resolução não implicarão vínculo discente regular ou empregatício com a Fundação Universidade de Brasília, nem ônus para a Instituição. Nas publicações de resultados de pesquisas realizadas no âmbito do plano de trabalho a que se refere o art. 3º deve constar o crédito de vínculo com esta Instituição. Aos direitos e deveres de propriedade intelectual relacionados às tecnologias desenvolvidas na Universidade de Brasília pelo Estudante de Graduação Visitante, as quais geram resultados passíveis de proteção nos órgãos competentes, aplica-se o disposto na Resolução do Conselho de Administração n. 5/1998, incluindo-se o Estudante de Graduação Visitante entre os Membros da comunidade UnB (art. 2º, inciso ll). Casos omissos serão resolvidos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Aprova a criação do Curso de Doutoramento dentro do Programa de Pós-Graduação em Nutrição Humana, vinculado à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como o seu regulamento.

Aprova a criação do Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica stricto sensu Interinstitucional, tipo MINTER, organizado pelo Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica UnB e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso (CEFET-MT).

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação na Área de Geociências Aplicada, do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do programa de Pós-Graduação em Geotecnia da Universidade de Brasília na modalidade DINTER, sob o título Doutorado em Geotecnia, tendo como Receptor o Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso CEFET - MT e como Associados o Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá - CEFET - Cuiabá e a Escola Agrotécnica Federal de Cáceres - EAF - Cáceres.

Aprova a criação do Projeto Político Pedagógico do Curso de Ciências Ambientais, o qual envolve as seguintes Unidades: Instituto de Geociências (IG), Instituto de Química (IQ), Instituto de Biologia (IB), Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) e Departamento de Economia (ECO).

Aprova a criação do Núcleo de Estudos em Políticas e Mediação para uma cultura de paz - NEPPON, vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Núcleo de Pesquisas para Habitação (NPH), organizado junto ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM).

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Sistemas Eletrônicos e de Automação da Faculdade de Tecnologia.

Aprova a criação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Gestão em Saúde Coletiva, organizado pelo Departamento de Saúde Coletiva (DSC) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Aprova a criação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Gestão em Saúde Coletiva, organizado pela Faculdade UnB Ceilândia (FCE).

Aprova a criação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Comunicação: Habilitação Comunicação Organizacional - Noturno, organizado pela Faculdade de Comunicação (FAC).

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Biomédica, organizado pela Faculdade UnB Gama.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - Mestrado e Doutorado - organizado pela Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a criação do curso de Doutorado em Informática organizado pelo Departamento de Ciência da Computação.

Aprova a criação dos cursos de Mestrado Acadêmico e Mestrado Profissionalizante em Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciência de Materiais - Mestrado - da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução - POSTRAD, em nível de Mestrado Acadêmico do Instituto de Letras.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Farmácia Noturno da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova Criação do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Nanociência e Nanobiotecnologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Integridade de Materiais da Engenharia em Mestrado da Faculdade do Gama.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissionalizante em Computação Aplicada do Departamento de Ciência da Computação.

Aprova a criação do Núcleo de Estudos sobre o Futuro - n - Futuros, no âmbito do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da UnB.

Aprova a criação do curso de Doutorado em Saúde Animal do Programa de Pós-Graduação em Saúde Animal.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (Mestrado Acadêmico) da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova o Projeto de criação do curso de Mestrado em Design - DIN, do Instituto de Artes.

Aprova a criação do curso de Doutorado em Educação Física do Programa de Pós-Graduação em Educação Física.

Aprova o projeto de criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Interdisciplinar em Saúde da Faculdade UnB Ceilândia, em nível de mestrado e doutorado.

Aprova o projeto de criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do curso de mestrado profissionalizante em Física do Instituto de Física da Universidade de Brasília.

Aprova o projeto de criação do Programa de Pós-Graduação do curso de mestrado profissionalizante em Matemática do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Núcleo de Pesquisa para Prevenção de Doenças Negligenciadas do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM da Universidade de Brasília.