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Designa a servidora Ana Maria Nogales Vasconcelos (EST) como membro titular da Câmara de Extensão, representando o Instituto de Ciências Exatas.

Designa os servidores Maria Beatriz de Medeiros (VIS) e Flávio Santos Pereira (MUS) como membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente - CCD, representando o Instituto de Artes.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Educação Especial - Deficiência Mental (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Elizabeth Tunes (Presidente-UnB), Cleide Maria Barbosa Alves (UnB) e Benigna Maria de Freitas Villas Boas (UnB); Membros suplentes: Jerusa Maria Figueiredo de Moraes Rego Netto (UnB), Sahda Marta Ide (UnB) e Iria Brzezinski (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência da Informação e Documentação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Avaliação Documental (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Ana Maria Camargo (Presidente-USP), Katia Isabelli de Bethania Melo de Souza (UnB) e Renato Tarciso Barbosa de Sousa (UnB); Membros suplentes: Murilo Bastos da Cunha (UnB), Rosane Montiel (UnB) e Tarcisio Zandonade (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência da Informação e Documentação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Pesquisa em Arquivística (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Isa Miriam Bitencourt de Almeida Poupard (Presidente-UnB), Katia Isabelli de Bethania Melo de Souza (UnB) e Rosane Montiel (UnB); Membros suplentes: Murilo Bastos da Cunha (UnB), Emir José Suaiden (UnB) e Renato Tarciso Barbosa de Sousa (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Cênicas, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Educação Artística (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Helena Rodenburg Ribeiro Sanches (Presidente-UnB), Maria da Glória da Veiga Moura (UnB) e Felícia Johansson Carneiro (UnB); Membros suplentes: Marcus Santos Mota (UnB), Ana Maria Vicentini de Azevedo (UnB) e Rita de Castro Almeida (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Tecnologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Sistemas Construtivos (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Marta Adriana Bustos Romero (Presidente-UnB), Rosa Sposto (UnB) e Ricardo Martucci (UnB); Membros suplentes: Márcio Augusto Roma Buzar (UnB), Cláudia Estrela Porto (UnB) e Rosana Stockler Campos Climaco (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Psicologia da Educação (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Maria de Fátima Guerra de Sousa (Presidente-UnB), Albertina Mitjáns Martínez (UnB) e Elizabeth Tunes (UnB); Membros suplentes: Diva Maciel (UnB), Kleide Márcia Barbosa Alves (UnB) e Maria Ângela Monteiro Corrêa (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Português para Estrangeiros (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Maria Jandyra Cunha (Presidente-UnB), Percília Lopes Cassemiro dos Santos (UFRJ) e Gilberto Antunes Chauvet (UnB); Membros suplentes: Cristina Maria Teixeira Stevens (UnB), Alice Tamie Joko (UnB) e Angela Maria Pontes (UnB).

Designa os servidores Eunézio Antônio de Souza e Maria Cristina Figueiredo Lima e Lara para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Física junto à Câmara de Pesquisa e Pós- Graduação.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Mecânica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Mecânica Aplicada (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: José Carlos Balthazar (Presidente-UnB), Lineu José Pedroso (UnB) e Flaminio Levy Neto (UnB); Membros suplentes: Milton Luiz Siqueira (UnB), Edgar Nobuo Mamiya (UnB) e Antônio Manoel Dias Henriques (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Cênicas, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Interpretação Teatral (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Ana Maria Vicentini (Presidente-UnB), Antônio Mercado Neto (UNIRIO) e José de Bezerra Paiva (UnB); Membros suplentes: Geraldo Orthof (UnB), Glória Maria Moura (UnB) e Helena Barcelos (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Florestal, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Áreas: Dendrologia e Dasonomia (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Manoel Cláudio da Silva Júnior (Presidente-UnB), José Marcelo Imaña Encinas (UnB) e Ary Teixeira de Oliveira Filho (Univ. Federal de Lavras); Membros suplentes: John DuVall Hay (UnB), Carolyn Elinore Barnes Proença (UnB) e Jeanine Maria Felfili Fagg (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Florestal, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Áreas: Mecanização Florestal, Exploração Florestal e Incêndios Florestais (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: José Marcelo Imaña Encinas (Presidente-UnB), Carlos Cardoso Machado (IJFV) e Cláudio Benedito Valladares-Pádua (UnB); Membros suplentes: Manoel Cláudio da Silva Júnior (UnB), Humberto Ângelo (UnB) e Joaquim Carlos Gonçalez (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Cências, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Cenografia (Professor Auxiliar/DE). Membros efetivos: Marcus Santos Mota (Presidente-UnB), Geraldo Orthof Pereira Lima (UnB) e Jesus Fernando Vivas de Souza (UnB); Membros suplentes: Miguel Simão da Costa (UnB), Felícia Johansson Carneiro (UnB) e Rita de Cássia de Almeida Castro (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Educação Artística/Artes Plásticas (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Regina Cesa Pereira (Presidente-UnB), Suzete Venturelli (UnB) e Lucimar Bello Pereira Frange (UFMG); Membros suplentes: Geraldo Orthof Pereira Lima (UnB), Sérgio Rizo Dutra (UnB) e Sandra Terezinha Rey da Silveira (UFRGS).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Química, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Química Inorgânica (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: David P. Geeverghese (Presidente-UnB), José Alves Dias (UnB) e Inês Sabioni Resck (UnB); Membros suplentes: Edgardo Garcia (UnB), Gerimário Freitas de Sousa (UnB) e Sílvia Cláudia Loureiro Dias (UnB).

Designa as servidoras Maria Laís Mousinho Guidi (CEAM) e Nancy Alessio Magalhães (CEAM) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares junto à Câmara de Extensão.

Designa as servidoras Tânia Navarro Swain (HIS) e Diva do Couto Gontijo Muniz (HIS) como membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente - CCD, representando o Instituto de Ciências Humanas.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Licenciatura Inglês (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Maria Jandyra Cunha (Presidente-UnB), Cristina Maria Teixeira Stevens (UnB) e Gilberto Antunes Chauvet (UnB); Membros suplentes: Mark David Ridd (UnB), Percília Lopes Cassemiro dos Santos (UFRJ) e Danilo Lôbo (UnB).

Designa a servidora Tânia Schmidt (MAT) como membro suplente da Câmara de Extensão, representando o Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa, a pedido, os servidores Jairo Eduardo Borges Andrade e Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto das funções de membros titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Psicologia junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação e designa o servidor Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto como membro titular, representando o Instituto de Psicologia junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa os servidores Marcos Duarte Maia e Antônio Carlos Pedroza como membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), representando o Instituto de Física.

Designa as servidoras Lurdes Teresa Lopes Jorge (LIV) e Germana Henriques Pereira de Sousa (LET) como membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), representando o Instituto de Letras.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Enfermagem, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Assistência em Enfermagem Médico-Cirúrgica (Professor Adjunto/TI-40). Membros efetivos: Anadergh Barbosa (Presidente-UnB), Maria Aparecida Vasconcelos Moura (NESP-UnB) e Tânia Torres Rosa (UnB); Membros suplentes: Liana Lauria Pires (UnB), Paulo Mendelssohn (UnB) e Cristina Rivalta Fleites (UnB).

Designa as servidoras Marcia Flávia Santini Picarelli e Gloreni Aparecida Machado como membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), representando a Faculdade de Direito.

Designa os servidores Vânia Lúcia Dias Vasconcelos e Carlos Alberto da Silva Oliveira como membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), representando a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designa o servidor Francisco Damasceno Freitas (ENE) como membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, representando a Faculdade de Tecnologia, em substituição ao servidor Fernando Jorge Rodrigues Neves.

Designa o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão (FD) como membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, representando a Faculdade de Direito, em substituição ao servidor Alexandre Bernardino Costa.

Designa o servidor José Antonio Elias Damasceno (MTC) como membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, representando a Faculdade de Educação, em substituição ao servidor Antônio Fávero Sobrinho (MTC) e designa a servidora Lívia Freitas Fonseca Borges (TEF) como membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, representando a Faculdade de Educação, em substituição ao servidor Paulo Sérgio de Andrade Bareicha (TEF).

Designa a servidora Chang Chung Yu Dorea (MAT) para exercer a função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, representando o Instituto de Ciências Exatas, em substituição ao servidor Aiporê Rodrigues de Moraes (EST) e designa o servidor Aiporê Rodrigues de Moraes (EST) para exercer a função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, representando o Instituto de Ciências Exatas, em substituição ao servidor José Valdo A. Gonçalves (MAT).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 049/98, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Enfermagem, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Assistência em Enfermagem Médico-Cirúrgica (Professor Adjunto/TI-40). Membros efetivos: Anadergh Barbosa (Presidente-UnB), Maria Aparecida Vasconcelos Moura (NESP-UnB) e Tânia Torres Rosa (UnB); Membros suplentes: Liana Lauria Pires (UnB), Paulo Mendelssohn (UnB) e Dênio Lima (UnB).

Designa a servidora Ângela Maria de Oliveira Almeida como membro titular da Câmara de Extensão, representando o Instituto de Psicologia, em substituição à servidora Silviane Barbato Bloch.

Designa o servidor Frederico Flósculo Pinheiro Barreto como membro titular da Câmara de Extensão, representando a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o servidor Raimundo Nonato Veloso Filho (PRO) como membro titular da Câmara de Carreira Docente, representando a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Designa a servidora Cláudia Marcia Lyra Pato (TEF) para exercer a função de membro titular da Câmara de Extensão, representando a Faculdade de Educação, em substituição à servidora Marlene da Silva Soares (MTC) e designa o servidor Walter Omar Kohan (TEF) para exercer a função de membro suplente da Câmara de Extensão, representando a Faculdade de Educação, em substituição à servidora Cláudia Marcia Lyra Pato (TEF).

Designa a servidora Eda Castro Lucas de Souza (MTC) para exercer a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, representando a Faculdade de Educação, em substituição ao servidor Paulo Ramos Coelho Filho (TEF).

Designa o servidor Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento para exercer a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, representando o Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução 126/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciências Fisiológicas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Neurobiologia (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Paulo Andrade de Mello (UnB), Rogério Ferreira Guerra (Univ. Federal de Santa Catarina), Carlos Ribeiro Diniz (UFMG), César Noronha Raffin (UFG) e José Francisco Fracasso (Univ. Estadual Paulista); Membros suplentes: Paulo Tavares (UnB) e José Eymard Homem Pittella (UFMG).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução 032/98, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Teorias e Fundamentos, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia da Educação (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Diva Maciel (Presidente-UnB), Elizabeth Tunes (UnB) e Cleide Maria Barbosa Alves (UnB); Membros suplentes: Maria Carmen Villela Rosa Tacca (UnB), Cláudia Márcia Lyra Pato Macedo de Oliveira (UnB) e Maria Ângela Monteiro Corrêa (UnB).

Dispensa, a pedido, as servidoras Lourdes Maria Bandeira e Rita Segato de Carvalho das funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Ciências Sociais junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação e designa as servidoras Rita Segato de Carvalho e Maria Stela Grossi Porto para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Ciências junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE 009/98, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Percussão (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Jorge Antunes (UnB), José Maria Neves (UNI-RIO), Maurício Loureiro (UFMG), John Edward Boudler (UNESP) e Glacy Antunes de Oliveira (UFG); Membros suplentes: Norton Morozowicz (UFG).

Dispensa, a pedido, a servidora Yaeko Yamashita da função de membro titular representando a Faculdade de Tecnologia junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação e designa o servidor Edgar Nobuo Mamiya para exercer a função de membro titular representando a Faculdade de Tecnologia junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa os servidores Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian e Oyanarte Portilho para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Física junto à Câmara de Extensão.

Dispensa, a pedido, o servidor Luiz Martins da Silva da função de membro titular representando a Faculdade de Comunicação junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação e designa o servidor Sérgio Dayrell Porto para exercer a função de membro titular representando a Faculdade de Comunicação junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa os servidores Paulo César Motta (ZOO) e Mariana de Souza Castro (CFS) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Biologia junto à Câmara de Ensino de Graduação.

Dispensa, a pedido, o servidor Luiz Pedone da função de membro titular representando o Instituto de Ciência Política junto à Câmara de Extensão e designa o servidor Paulo Afonso Francisco de Carvalho para exercer a função de membro titular representando o Instituto de Ciência Política junto à Câmara de Extensão.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE 030/98, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Cênicas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Artística (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Maria da Glória da Veiga Moura (Presidente-UnB), Felícia Johansson Carneiro (UnB) e Marcus Santos Mota (UnB); Membros suplentes: Ana Maria Vicentini Ferreira de Azevedo (UnB), Rita de Cássia de Almeida Castro (UnB) e Maria Brígida de Miranda (UnB).

Designa a servidora Kênia Mara Baiocchi de Carvalho (NUT) para exercer a função de membro titular representando a Faculdade de Ciências da Saúde junto à Câmara de Ensino de Graduação em substituição ao servidor João Carvalho de Holanda e designa o servidor Dejano Tavares Sobral (CLM) para exercer a função de membro suplente representando a Faculdade de Ciências da Saúde junto à Câmara de Ensino de Graduação em substituição ao servidor José Maria Couto da Silva.

Designa os servidores Eliana dos Reis Nunes (FIS) e Geraldo José da Silva (FIS) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Física junto à Câmara de Ensino de Graduação.

Designa a servidora Diva Albuquerque Maciel (IP) para exercer a função de membro titular representando o Instituto de Psicologia junto à Câmara de Ensino de Graduação.

Designa o servidor Jairo Eduardo Borges-Andrade para exercer a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, representando o Instituto de Psicologia.

Aprova, conforme cronogramas anexos: a) o Calendário para integralização da carga didática do 1º Período de 1998; b) a data inicial para o 2° Período de 1998; determina o cumprimento da carga horária plena de cada disciplina e dos horários de aula estabelecidos na Lista de Oferta; atribui aos Colegiados de Curso e às Câmaras de Ensino de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação a responsabilidade pela supervisão da qualidade do ensino ministrado no presente semestre; e autoriza, para o 1º Período Letivo de 1998, o Trancamento Justificado de Disciplina (TJ) e o Trancamento Geral Justificado de Matricula (TGM) de alunos cujos estudos foram prejudicados pela paralisação de aulas e/ou serviços de apoio, mediante solicitação justificada.

Designa os servidores José Ricardo Peixoto e Wenceslau J. Goedert para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária junto à Câmara de Extensão.

Designa a servidora Germana Henriques Pereira de Sousa (EXE) para exercer a função de membro suplente, representando a Escola de Extensão , junto à Câmara de Extensão e designa a servidora Anelise Chiesa Weingartner (CAL) para exercer a função de membro suplente, representando a Casa da Cultura da América Latina, junto à Câmara de Extensão.

Aprova o Regulamento do curso de Mestrado em Política Social.

Designa a servidora Vânia Lomônaco Bastos para exercer a função de membro titular, como Diretora da Diretoria Técnica de Extensão, junto à Câmara de Extensão, em substituição ao servidor Sylvio Quezado de Magalhães e designa o servidor Sylvio Quezado de Magalhães para exercer a função de membro titular, como Assessor de Planejamento do Decanato de Extensão, junto à Câmara de Extensão.

Dispensa, a pedido, a servidora Concepta Margaret McManus Pimentel (FAV) da função de membro titular, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, representando a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e designa o servidor Carlos Alberto da Silva Oliveira (FAV) para exercer a função de membro titular, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, representando a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova a realização de processo seletivo para admissão por Transferência Facultativa, para ingresso no segundo período letivo de 1998, de acordo com o OI DEG 101/98 anexo.

Aprova a proposta de alteração curricular do curso de Graduação em Geologia.

Designa os servidores Wenceslau J. Goedert (FAV) e José Mauro da Silva Diogo (FAV) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, junto à Câmara de Extensão.

Dispensa, a pedido, a servidora Tânia Regina Pacheco Fernandes (LET) da função de membro titular, junto à Câmara de Extensão, representando o Instituto de Letras e designa a servidora Edna Gisela Pizarro (LET) para exercer a função de membro titular, junto à Câmara de Extensão, representando o Instituto de Letras.

Designa a servidora Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino (PED) para exercer a função de membro suplente, junto à Câmara de Ensino de Graduação, representando o Instituto de Psicologia.

Designa o servidor Mário César Ferreira (PST) para exercer a função de membro suplente, junto à Câmara de Extensão, representando o Instituto de Psicologia.

Aprova a proposta de alteração curricular do curso de Graduação em Direito.

Aprova o Regulamento do curso de Mestrado em Estatística.

Dispensa os servidores Tarcísio Zandonade, por término de mandato, e José Antônio de França, a pedido, das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação, representando a Faculdade de Estudos Sociais Aplicados e designa os servidores José Antônio de França e Eliane Braga de Oliveira para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação, representando a Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o servidor Jessé José Freire de Souza para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão, representando o Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Edi Mendes Guimarães da função de membro titular junto à Câmara de Extensão, representando o Instituto de Geociências e designa os servidores Paulo Roberto de Menezes e Edi Mendes Guimarães para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão, representando o Instituto de Geociências.

Aprova o projeto de criação do Curso de Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente, proposto pelo Departamento de Economia (ECO).

Regulamenta a Avaliação de Desempenho Docente no Período de Estágio Probatório.

Designa o servidor Flávio Gonçalves da Rocha Castro para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão, representando o Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância.

Dispensa, a pedido, as servidoras Lurdes Teresa Lopes Jorge e Germana Henriques Pereira de Sousa das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente, representando o Instituto de Letras e designa os servidores Denize Elena Garcia da Silva (LIV) e José Arnildo Marquezin (LET) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente, representando o Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido, o servidor William Passos da função de membro titular, junto à Câmara de Carreira Docente, representando a Faculdade de Educação Física e designa o servidor Paulo Henrique Azevêdo para exercer a função de membro titular, junto à Câmara de Carreira Docente, representando a Faculdade de Educação Física.

Designa os servidores Roberto Alexandre Vitória de Moraes e Márcio Martins Pimentel para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente, representando o Instituto de Geociências.

Designa os servidores Brasilmar Ferreira Nunes e Mércia de Vasconcelos Pinto para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente, representando a Seção Sindical dos Docentes da Universidade de Brasília.

Designa a Professora Marta Adriana Bustos Romero (FAU) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, representando a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Designa os Professores Hemar Teixeira Godinho (El/MAT) e Luiz Antônio da Frota Mattos (IE/CIC) para exercerem a função de membro itular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino e Graduação, representando o Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa, a pedido, a servidora Loussia Penha Musse (FD) da função de membro titular junto à Câmara de Extensão, representante da Faculdade de Direito e designa o servidor Alexandre Bernardino Costa (FD) para exercer a função de membro titular, junto à Câmara de Extensão, representando a Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, o servidor Marcos Duarte Maia (IF) da função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente, representante do Instituto de Física e designa o servidor Oyanarte Portilho (IF) para exercer a função de membro titular, junto à Câmara de Carreira Docente, representando o Instituto de Física.

Designa o professor Denilson Lopes Silva (FAC) para exercer a função de membro suplente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, representando a Faculdade de Comunicação.

Regulamenta a Avaliação de Desempenho Docente no Período de Estágio Probatório.

Dispensa, por término de mandato, as servidoras Maria da Conceição da Silva Sousa (ECO) e Violeta Maria Pereira (GEA) da função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), representando o Instituto de Ciências Humanas e designa os servidores Laura Regina M. da Fonseca L. Duarte (SER) e Cláudio Araújo Reis (FIL) para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), representando o Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, a pedido, o professor Ebnézer Maurilio Nogueira da Silva da função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), representando o Instituto de Artes e designa o professor João Antônio de Lima Esteves para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), representando o Instituto de Artes.

Designa as professoras Tânia Schmidt (MAT) e Ana Maria Nogales Vasconcelos (EST) para exercerem a função de membro titular e de suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), representando o Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa, a pedido, a professora Maria Beatriz de Medeiros (VIS) da função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), representando o Instituto de Artes e designa a professora Maria de Lourdes Teodoro (VIS) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), representando o Instituto de Artes.

Designa os Professores Milton Massumi Fujimoto (IQ) e Maria Lucilia dos Santos (IQ) para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente, como representantes do Instituto de Química.

Aprova a realização de processo seletivo para admissão por Transferência Facultativa, para ingresso no primeiro período letivo de 1999, de acordo com o OI DEG 001/99 anexo.

Aprova a proposta de Calendário Acadêmico para o 1° e o 2° período letivo de 1999 e o Período Especial de 1999, conforme cronograma anexo.

Designa as Professoras Joice de Aguiar Baptista (IQ) e Taís Augusto Pitta Garcia Cotta (IQ) para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão, como representantes do Instituto de Química.

Designa os Professores Maria Lucília dos Santos e Milton Massumi Fujimoto para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Química.

Designa os Professores Olívia Ottoni de Souza Campos e Marçal de Oliveira para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do Instituto de Química.

Dispensa, por término de mandato, os professores João Abrahão (CFS) e Cesar Koppe Grisolia (GEM) da função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), representando o Instituto de Ciências Biológicas e designa os servidores Carlos Alberto Gonçalves (CFC) e Cynthia Maria Kyaw (CEL) para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), representando o Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o Professor Márcio Albuquerque Buson (TEC) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Extensão, como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, a pedido, a servidora Raquel Naves Blumenschein (PRO) da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e designa a servidora Cláudia Conceição Garcia Santos (PRO) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Aprova o projeto de criação do Curso de Doutorado em Comunicação, proposto pelo Departamento de Comunicação (FAC).

Dispensa, a pedido, o professor Jessé José Freire de Souza (SOL) da função de membro titular junto à Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Ciências Sociais e designa a professora Ellen F. Woortmann (DAN) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa, a pedido, o servidor Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto (PPB) da função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do Instituto de Psicologia e designa o servidor Hartmut Günther (PST) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação, como representante do Instituto de Psicologia.

Dispensa, a pedido, o professor Milton Massumi Fujimoto da função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), representando o Instituto de Química e designa o professor Peter Bakuzis para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), representando o Instituto de Química.

Dispensa, a pedido, o professor Milton Massumi Fujimoto da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), representando o Instituto de Química e designa o professor Carlos Kleber Zago de Andrade para exercer a função de membro titular, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), representando o Instituto de Química.