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Designa o servidor Carlos Linimberg Nunes de Almeida, ocupante do cargo de Vigilante, para exercer a função de Supervisor de Segurança (FG-4) da Prefeitura do Campus (PRC).

Designa o professor Jurandir Rodrigues de Souza (IQ) para a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Química (IQ).

Designa os professores Teresa Helena Macedo da Costa (NUT) e Marina Kiyomi Ito (NUT) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Designar a servidora Adalgisa Moura Fernandes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária de Graduação (FG-4) da Faculdade de Medicina (FMD).

Dispensa, a pedido, o servidor Antônio José Martins Soares, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).

Nomeia Otávio Ribeiro de Medeiros, candidato habilitado em 10 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 9/2001, do DOU de 14/12/2001, e Edital de Homologação nº 10/2002, do DOU de 15/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0707878, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da exoneração de José Gilberto Jaloretto, ocorrida em 07/04/1998.

Procede à progressão funcional do professor Vicente de Paulo Quintelia Barcelios, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Proceder à progressão funcional do professor Jean Kieber de Abreu Mattos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-111.

Proceder à progressão funcional do professor João Barberino Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Nomeia José Alexander Araújo, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001 e Edital de Homologação nº 25/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0314890, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da aposentadoria de Aryon Dall'igna Rodrigues, ocorrida em 05/07/1995.

Nomeia Edson Paulo da Silva, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 26/2002, do DOU de 20/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS CI (D) DE, código de vaga nº 0312797, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da aposentadoria de João Nildo de Souza Vianna, ocorrida em 19/05/1998.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Mauro Moura Severino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica (ENE), para o cargo de Professor Assistente AS-2, a partir de 5/2/2002.

Dispensa, a pedido, o professor Rogério de Andrade Córdova da função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação, a partir da data de 02/06/2000. Designa o professor Stella Maris Bortoni Figueiredo Ricardo para a função de membro titular, e o professor Cláudia Valéria de Assis Dassa para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação, a partir da data de 02/06/2000, conforme Memorando FE nº 0148/2000 e do Estatuto da UnB.

Designa o professor Clodomir Ferreira para a função de membro titular e professor Érika Bauer para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 06/06/2000. Designa o professor Suzana Guedes para a função de membro titular, e o professor David Renault da Silva para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 06/06/2000, conforme Memorando FAC nº 0075/2000 e do Estatuto da UnB.

Homologa a aprovação do servidor Ivan Manoel Rezende do Valle na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Assistente, matrícula nº 151777, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pelo Ato da Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo nº 0043/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, Lei nº 8112/1990 e ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Auxiliar Eliel Américo Santana da Silva para o cargo de Professor Assistente, do Departamento de Projetos,Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, a partir da data de 25/05/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação e conforme Decreto nº 94664/1987.

Designa o Professor Adjunto Paulo Castilho Lima para a função de Vice-Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir da data de 12/06/2000, conforme Memorando FAU nº 0075/2000.

Homologa a aprovação do servidor Érika Bauer e Oliveira na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Auxiliar, matrícula nº 148938, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pelo Ato da Direção da Faculdade de Comunicação nº 0002/2000, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, Lei nº 8112/1990 e ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Designa o professor Joel Paulo Russomano Veiga para o cargo de coordenador de extensão da Faculdade de Medicina.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução nº 016/98, do Decanato de Administração e Finanças (DAF),a proceder à baixa e alienação,por meio de leilão público no prazo de sessenta dias, dos bens inserviveis e obsoletos que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Exonera a pedido, a partir de 24/07/2000 , do quadro de pessoal permanente,o servidor Cesário Augusto Pimentel do cargo de professor assistente com lotação no Departamento de Artes Cênicas(CEN/IdA).

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Soares Azevedo do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 525773, ocupante do cargo de Porteiro NI A III,com lotação no Hospital Universitário de Brasília,com fundamento no artigo 186, inciso III,alínea c, da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 3º da EC nº 20/98.

Retifica o Ato da Reitoria nº 377/2000, publicado no DOU de 9/5/2000, referente à readaptação funcional do servidor Wellington da Silva Cavalcanti.

Procede à progressão funcional do professor Francisco Leite Aviani, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II,com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Professor Assistente MSB-111 .

Nomeia Luciana Carvalho Ramos para o cargo de Professora Assistente,código de vaga n° 0647424, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da Lei nº 8618 publicada no DOU de 05/01/93 .

Designa o servidor José Eduardo Martins,ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação - Noturno (FG-2) do Instituto de Física .

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Dermeval Aparecido do Carmo (GEO), Professor Adjunto 1, matrícula 151904, referente ao período de 06/04/1998 a 05/12/1999., conforme parecer favorável da comissão constituída pela Resolução n° 009/1999, da Direção do Instituto de Geociências .

Dispensa,por motivo de dispensa da função de coordenador de curso, a partir de 01/07/2000,o professor Newton Moreira de Souza (ENC) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação,de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa,a pedido, a partir de 15/06/2000. o servidor Ascânio Dias da Cunha, ocupante do cargo de almoxarife, da função de chefe do Centro de Engenharia de Equipamentos (FG-2) do Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Renato Hilário dos Reis, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 4, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação, para o cargo de professor adjunto 1,a partir de 31/05/2000 .

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um autoclave odontolarcon 6 litros e de um fotopolimerizador heliomat II, que foram doados à FUB por pessoa física. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de o Odontologia (ODT).

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 521/00, publicado no DOU de 23/06/00, que nomeou a servidora Luciana Carvalho Ramos para o cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) DE, código de vaga n° 0647424, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília .

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, os seguintes bens relacionados:dois condicionadores de ar da marca Springer,uma impressora Laser,uma unidade evaporadora de ar,uma unidade condensadora de ar, que foram doados à FUB pela FINATEC . Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo mencionados no ato .

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, os seguintes bens abaixo relacionados, que foram doados à FUB pela FAP/DF:uma câmera de vídeo digital TRV 110,uma câmera fotográfica da marca Canon EOS 5000,uma impressora laser HP Jet,dois rádios gravadores K7 e CD da marca Aiwa,dois microcomputadores Pentium III,dois monitores de vídeo 14 color DP28 modelo jx 450,dois teclados alfanuméricos e três freezers. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo do FED.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um phmetro de mesa Corning, que foi doado à FUB pela FEPAD . Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Clínica Médica (CLM) .

Demite a servidora Marinalva Farias de Almeida,matrícula nº 110825, ocupante do cargo de copeira,código de vaga nº 313769,de acordo com o que preceituam os incisos I,V, X, XI e XIII do artigo 132,da Lei nº 8112/90 .

Demite o servidor Antônio Carlos de Oliveira,matrícula nº 099422, ocupante do cargo de assistente em administração,código de vaga nº 314476,de acordo com o que preceituam os incisos I, IV, X, XI e XIII do artigo 132, da Lei nº 8112/90 .

Procede à progressão funcional do professor Gileno Fernandes Marcelino, do quadro de pessoal permanente desta Fundação, ocupante do cargo de professor adjunto MSC- III,com lotação no Departamento de Administração, para a classe de professor adjunto MSC- IV,a partir de 11/07/2000 .

Procede à progressão funcional do professor Geraldo José da Silva, do quadro de pessoal permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Física, para a classe de professor adjunto MSC-II, a partir de 11/07/2000.

Procede à progressão funcional da professora Irene Zohra Severo Cervo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-1, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para a classe de Professor Auxiliar MSA-II,a partir de 11/07/2000 .

Procede à progressão funcional do professor Antônio Francisco Pereira de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-II,a partir de 11/07/2000.

Procede à progressão funcional da professora Maria da Glória Lima, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-III, com lotação no Departamento de Enfermagem, para a classe de Professor Assistente MSB-IV,a partir de 11/07/2000 .

Concede pensão federal,a partir de 15/06/2000,a Sônia Maria Siqueira de Lacerda,companheira do ex-servidor Emanuel Oliveira de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 401964,ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D),com fundamento nos artigos 215, 216, § 10 e 217, inciso 1, alínea c',da Lei nº 8.112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Eliel Américo Santana da Silva (FAU), ocupante do cargo de Professor Auxiliar 1, matrícula 151840, referente ao período de 25/03/1998 a 24/01/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 43/1999, de 11 de novembro, da Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo .

Declara vago, a partir de 31/07/2000, por falecimento, um cargo de Analista de Sistemas NS A III, código de vaga n. 313240, ocupado pelo servidor Gilmar Roberto Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP) .

Altera o regime de trabalho do servidor Tomás de Aquino Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, com lotação no Departamento de Administração (ADM), de Tempo Parcial-20 horas, para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 10/06/2000 .

Dispensa, a pedido, a partir de 10/7/2000, a servidora Elaine Maria de Oliveira Alves, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS - da função de Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino de Pós-Graduação (FG-1), do Hospital Universitário de Brasília(HUB).

Concede aposentadoria ao servidor Casimiro Coelho da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402634, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, com lotação no Centro de Documentação, com fundamento no artigo 186, inciso 1, da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Concede aposentadoria ao servidor José Rocha Filho do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 4657198,ocupante do cargo de Ascensorista NI A III,com lotação no Hospital Universitário de Brasília,com fundamento no artigo 186, inciso 1, § 10,da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Dispensa, a pedido, a senhora Paula Yone Stroh da função de Coordenadora de Extensão do Centro de Desenvolvimento Sustentável,junto ao Decanato de Extensão .

Designar o servidor Gustavo Sérgio Lins Ribeiro,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS ,para exercer a função de Coordenador (FG-2) do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, do Departamento de Antropologia (DAN) .

Designa o servidor Ricardo Luiz de Melo Martins,ocupante do cargo de Professor Assistente MS,para exercer a função de Chefe da Divisão Médica (FG- 1) do Hospital Universitário de Brasília .

Dispensa, por término de mandato, o servidor Carlos André Ornelas Ricart,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS da função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular .

Altera o regime de trabalho do servidor Lucas Rocha Furtado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente MS,com lotação na Faculdade de Direito,de Tempo Integral-40 horas para Tempo Parcial-20 horas.

Dispensa, a pedido, o servidor Luiz Alberto de Mendonça Lima,ocupante do cargo de Professor Titular,da função de Diretor Adjunto de Ensino e Pesquisa (CD-4) do Hospital Universitário de Brasília .

Concede aposentadoria à servidora Célia Maria Lana da Costa Zannon, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402933, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D), com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b,da Lei nº 8112, combinado com o artigo 80, § 50 , da EC nº 20/98, acrescentando a vantagem do art. 15 da Lei nº 9527/97 .

Designa o servidor Tomás de Aquino Guimarães,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer a função de Coordenador (FG-2) do Programa de Pós-Graduação em Administração do Departamento de Administração (ADM) .

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma balança mecânica de precisão, marca Sartorius, e de um aparelho telefônico, considerando que os referidos bens desapareceram das dependências do Departamento de Química.

Condecede aposentadoria à servidora Margarida Jardim Cavalcante, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Condecede aposentadoria à servidora Maria Jandyra Cunha, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Designa o servidor Zacarias Fernandes da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de Agropecuária, para exercer a função de supervisor de Laboratório da Fazenda Água Limpa.

Designa a servidora Ivanete Salete Boschetti Ferreira, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de chefe do Departamento de Serviço Social.

Designa o servidor José Curcino de Morais Sobrinho, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de secretário administrativo da Fazenda Água Limpa.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1649/95, publicado no D.O.U, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco das Chagas Sousa Luna. Alterando a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112, de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90, combinado com o Art. 5° da Lei nº 8.162 de 08/01/91 publicado no D.O.U de 09/01/91 para Art.186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90 de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90, com as vantagens dos Artigos 2° e 3° da Lei n° 8.911 de 11/07/94, publicada no D.O.U de 12/07/94.

Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Freire de Souza, ocupante do cargo de vigilante, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Retifica Ato da Reitoria nº 939/96, publicado no D.O.U de 16/07/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Aldo Paviani. Alterando a redação de Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso II da Lei n°8.112, de 11/12/90 publicada no D.O.U de 12.12.90 para Art. 186, inciso III, alínea b da Lei n° 8.112190, combinado com a vantagem do Art. 30 da Lei n° 8.911/94.

Altera o Ato da Reitoria nº 1639/98, que concedeu aposentadoria ao servidor Joaquim Santana Caixeta, acrescentando-lhe a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/10/97.

Altera a redação da ementa da Resolução nº 004/98, de 26/11/1998, do Conselho de Adminitração, que passa a ter a seguinte redação Disciplina o estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade de Brasília de que trata o art. 20 da Lei 8.112/90. Altera o artigo 22 da Resolução nº 002/96 para a seguinte redação, A Resolução n° 002/96 do Conselho de Administração permanece em vigor para a avaliação do estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da FUB que entraram em exercício até 03/06/98.

Altera a redação do Artigo 9º da Resolução nº 098/98, de 19/10/98, do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, que regulamenta a Avaliação de Desempenho Docente no período de Estágio Probatório, assim a redação passa a ser As regulamentações para a avaliação de desempenho docente no período de estágio probatório, dos docentes que entraram em exercício até 03/06/98, serão as estabelecidas nas Resoluções do CEPE números 133/95 e 134/96 e na Resolução da Reitoria n° 26/97.

Dispensa o servidor Ricardo Luiz de Melo Martins, que ocupa o cargo de professor assistente, da função de chefe da Divisão de Apoio ao Ensino de Pós-graduação do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Ricardo Luiz de Melo Martins, que ocupa professor assistente para exercer a função de chefe da Divisão de Apoio ao Atendimento Multidisciplinar do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa o servidor Jácomo Mutti Perrucho Filho, ocupante do cargo de assistente social, da função de chefe do Centro de Serviço Social do Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Raimunda Teixeira Barros, ocupante do cargo de recreacionista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a baixa patrimonial, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de três microcomputadores, de uma impresora e de três teclados alfanuméricos, por não apresentarem condições de uso.

Dispensa, a pedido, o Editor Flávio Gonçalves da Rocha Castro da função de Diretor do Centro de Educação Aberta,Continuada e à Distância, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando UNB DEX nº 0010/2000 e do Ato da Reitoria nº 0126/2000.

Dispensa, a pedido, o professor adjunto Ângela Alves Correia Dias da função de Coordenador de Articulação Institucional da Diretoria Técnica de Extensão, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando UNB DEX nº 0010/2000 e do Ato da Reitoria nº 0126/2000.

Designa o professor adjunto Ângela Alves Correia Dias para a função de Diretor da UnB Virtual, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando UNB DEX nº 0010/2000 e do Ato da Reitoria nº 0126/2000.

Dispensa o professor Luís Roberto Cardoso de Oliveira da função de Diretor do Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre a América Latina e o Caribe, por término de mandato, a partir da data de 01/01/2000, conforme Ofício PAC nº 0001/2000.

Concede aposentadoria ao servidor Laércio Leonel Leite, matrícula no SIAPE nº 402916, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ecologia, com a vantagem constante na Lei nº 8112/1990, conforme EC nº 20/1998 e Processo nº 23106003680/1999-53.

Designa os professores Carlos José Souza de Alvarenga (GEO) e Raul Minas Kuyumjian (GRM) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Geociências (IG).

Concede à servidora Sônia Maria Rebouças de Castro, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula no SIAPE nº 1170976, licença para acompanhar o cônjuge, com exercício provisório no Posto da Polícia Rodoviária Federal do Município de Pimenta Bueno - RO.

Dispensa, a pedido, o servidor Reynaldo Felipe Tarelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe da Divisão de Odontologia (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Designa a servidora Heliana Dantas Mestrinho, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe da Divisão de Odontologia (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Eduardo Vianna de Mello, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Música/MUS.

Dispensa, a pedido, o servidor Guilherme Sales Soares de Azevedo Meio, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Dispensa, a pedido, o servidor Francisco Carlos de Farias, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da função de Secretário (FG-4) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Dione Oliveira Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Jornalismo, para o cargo de Professora Adjunta-1.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Cristina Corrêa Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Fábio Nakamura Noda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Mecânica.

Concede progressão funcional a Stephen Anthony de Castro, matrícula no SIAPE nº 4039371, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotado no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional a Maria da Conceição Sampaio de Sousa, matrícula no SIAPE nº 11226059, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotada no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Designa a servidora Clarimar Almeida VaIle (Biblioteca Central/BCE) para exercer a função de membro efetivo representando os Órgãos Complementares junto ao Conselho de Administração.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens abaixo relacionados, doados pela Funsaúde, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU: 13 cadeiras giratórias, sem braços, mod. 2280, marca Flegma Danna; 8 mesas fessroplast, mod. STD 304; 1 projetor portátil multimídia, mod. DP 5500; 1 scannerAGFA 1212p Paralelo.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de dois microcomputadores e de dois monitores de vídeo, adquiridos com recursos de taxa de bancada do CNPq, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Ciência Política/POL.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um aparelho de som com CD, de cinco aparelhos tipo diskman, de cinco gravadores de bolso, de uma máquina fotográfica e de dois videocassetes, doados pela Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens relacionados no Memo. PAI acima citado, que foram incorporados anteriormente como se tivessem sido doados pelo PADCT, mas, de fato, tratam-se de bens cedidos mediante Termo de Comodato firmado entre a FUB e o CNPq.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Mauro da Silva Couto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal/EFL.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Kátia Betânia Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundço Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Núbia Vanessa Soares de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor José Ivanaldo Vasconcelos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Motorista, com lotação no Serviço de Transporte.