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Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Roberta Macedo Santos de Mello Frosi, matrícula FUB 1095901, matrícula SIAPE 2333777, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Faculdade de Educação- Direção, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 30% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 01/09/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Aprova novos valores de referência da Taxa de Ocupação de imóveis residenciais destinados ao uso de servidores docentes e técnico-administrativos da Fundação Universidade de Brasília – FUB.

Aprova, ad referendum do Conselho Diretor, os valores de referência da taxa de ocupação de imóveis residenciais destinados ao uso de servidores docentes e técnico-administrativos da Fundação Universidade de Brasília – FUB, a atualização dos percentuais de cobrança e dá outras providências.

Aprova, ad referendum do Conselho Diretor, a adequação das regras de desconto no valor do aluguel de imóveis residenciais de propriedade da Fundação Universidade de Brasília (FUB) alugados por servidores docentes e técnico-administrativos e dá outras providências.

Eduardo Dimitrov, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 24/11/2016 a 29/11/2016 (incluindo trânsito), para participar de evento no IEB/USP, em São Paulo/SP, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.098391/2016¬87.

Descredenciar o (a) professor Andrea de Oliveira Gonçalves, para orientar o (a) aluno (a) de Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública."

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Thaís Gonçalves Raggi, matrícula FUB
1078801, matrícula SIAPE 2181047, ocupante do cargo Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no(a) Departamento de Antropologia, do padrão de vencimento E‐I‐2 para E‐II‐2, a partir de
05/01/2017.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1° Estabelecer critérios e procedimentos para elaboração e publicação do Boletim de Atos Oficiais da Universidade de Brasília.
Art. 2º Os atos e documentos oficiais previstos para publicação no Boletim de Atos Oficiais deverão ser encaminhados exclusivamente para o endereço
eletrônico: atosoficiais@unb.br
§ 1° Somente serão acolhidas as solicitações enviadas por servidor
devidamente autorizado.
§ 2° As unidades administrativas deverão credenciar, por meio de
memorando, dois servidores (titular e suplente) que serão responsáveis pelo
envio dos atos, informando os seguintes dados:
I – nome da unidade administrativa;
II – nome do responsável pela unidade administrativa;
III – nomes dos servidores responsáveis pelo envio;
IV – matrícula FUB dos servidores; e
V – e-mail e telefones para contato.
Art. 3° Os atos a serem publicados no Boletim de Atos Oficiais da Universidade de
Brasília serão devidamente resumidos e consolidados, de modo a divulgar,
apenas, o extrato do ato de forma padronizada e de fácil compreensão, sem
que haja perda da essência da informação.
Parágrafo único: os descritores da matéria, juntamente com os documentos
oficiais, preparados em conformidade com as normas para padronização de
documentos da Universidade de Brasília, deverão ser encaminhados pelas
unidades administrativas, seguindo as orientações nos modelos disponíveis
nos Anexos I e II desta norma.
DO CONTEÚDO A SER PUBLICADO NO BOLETIM DE ATOS OFICIAIS
Art. 4° Serão publicados no Boletim de Atos Oficiais:
I - atos normativos, praticados no âmbito da Universidade de Brasília;
II - atos concernentes às atividades funcionais dos servidores, tais como:
a) atos de concessão de vantagens, direitos, indenizações,
gratificações e férias;
b) atos de movimentação interna;
c) atos de designação de comissão de grupo de trabalho;
d) atos de designação de comissão de sindicância, processo
administrativo disciplinar e comissão de inquérito.
III - resoluções;
IV - instruções; e
V – editais, exceto de licitação e chamadas públicas.
Art. 5° Os documentos encaminhados em desacordo com o disposto nesta norma
serão devolvidos para adequação aos padrões técnicos de publicação.
Art. 6° O Boletim será publicado regularmente a cada duas semanas. Esta
publicação conterá as matérias assinadas e encaminhadas nas duas
semanas anteriores. O encaminhamento das matérias iniciar-se-á com os
atos assinados a partir de 1º de fevereiro de 2016.
§ 1° Poderá ser publicada edição extraordinária, inclusive nos dias em que
não estiver prevista a publicação do Boletim.
§ 2° As matérias agendadas para publicação em edição extraordinária, serão
automaticamente publicadas no primeiro dia útil subsequente ao envio, salvo
acordo expresso e prévio da unidade demandante acerca da necessidade de
publicação naquele dia.
§ 3° Na hipótese mencionada no final do parágrafo anterior, os conteúdos de
caráter extraordinário deverão ser encaminhados até as 15h do dia da sua
publicação, mediante prévio contato telefônico, por meio do número: (61)
3107-0048. No encaminhamento do ato, enviar as justificativas acerca da
urgência e horário em que o documento deverá ser publicado.
ANEXO I
MODELO I
DESCRITORES DA MATÉRIA
NOME DA
UNIDADE
TIPO DO
DOCUMENTO DATA PALAVRASCHAVE
EXTRATO TEXTO COMPLETO
REITORIA
ATO,
RESOLUÇÃO,
PORTARIA,
ETC.
02/01/20
16
Isenção Imposto
de Renda,
Fulano de Tal
Atribui à pensionista
Fulana de Tal, a
isenção da tributação
do Imposto de Renda,
a partir do dia 22 de
outubro de 2016.
R E S O L V E:
Atribuir à pensionista Fulana
de Tal, matrícula SIAPE n.
xxxxxxxxxx, a isenção da
tributação do Imposto de
Renda, de acordo com o art.
1º da Lei n. 11.052/2004 e
art. 6º, inciso XIV, da Lei n.
7.713/1988, a partir de 22
de outubro de 2015,
conforme Laudo Médico
Pericial nº 0.221.934/2015,
emitido pela Junta Médica
Oficial da Universidade de
Brasília – UnB.
O que deve conter o extrato?
 Nome completo de todos os
interessados, sem incluir o
signatário;
 Resumo do assunto
abordado.

Letras maiúsculas
Palavras-chave composta por:
Assunto abordado + nome do
interessado
(separados por vírgula)
ANEXO II
MODELO II
DOCUMENTO (PDF)
ATO DO DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS 001/2016
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a competência
que lhe foi delegada por meio do Ato n. 914, de suas atribuições legais, de
acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato n. 914, de 12
de agosto de 2015.
R E S O L V E:
Atribuir à pensionista xxxxxxxxxxxxxxx, matrícula SIAPE n.
xxxxxxxxxxx, a isenção da tributação do Imposto de Renda, de acordo com o
art. 1º da Lei n. 11.052/2004 e art. 6º, inciso XIV, da Lei n. 7.713/1988, a partir
de 22 de outubro de 2015, conforme Laudo Médico Pericial nº 0.221.934/2015,
emitido pela Junta Médica Oficial da Universidade de Brasília – UnB.
Brasília, xx de xxxxxxxxxxxxx de 2016.
SIGNATÁRIO
Cargo
(Original Assinado) Informação obrigatória
O nome do arquivo salvo em formato PDF, não poderá conter: cedilhas, hifens, acentos ou espaços.

Conceder a partir de 15/08/2013 progressão por Mérito Profissional do(a)
servidor(a) Anne Karla Coelho Dias mat. FUB 146552, mat. Siape 11708126,
ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C-10
para C-11, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Designar os servidores, Wellington Lourenço de Almeida,
Mat.1018167, Luiz Guilherme de Oliveira, Mat. 1016245, Paulo Carlos Du Pin
Calmon, Mat. 145114, Nair Aguiar de Miranda, Mat. 124869 para atuarem como
gestor, gestor substituto, fiscal e fiscal substituto, do contrato celebrado entre a
Fundação Universidade de Brasília e a empresa PAULO OCTÁVIO
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, tendo por objeto a locação de imóvel
comercial, localizado no SHCN- Quadra 110, bloco A, sala n°201.
Art. 2º Compete ao gestor do contrato as atribuições gerenciais, técnicas e
operacionais relacionadas ao processo de gestão do Contrato.
Art. 3º Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e verificação da
conformidade da prestação dos serviços ou fornecimento do objeto, a fim de que
as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas,
anotando em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade
competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.
Art. 4º Compete ao suplente a substituição do gestor, ou do fiscal, conforme
a designação, do contrato quando do impedimento daquele.
Art. 5º Esta resolução entre em vigor nesta data.

Concede a seguinte Licença: ANAMARIA GOMES REIS PINHEIRO, matrícula Siape n. 1775901, ocupante do cargo de Assistente em Administração na Fundação Universidade de Brasília, no período de 01/06/2016 a 01/09/2016 (incluindo trânsito), para realizar trabalho de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Terapia Cognitivo-Comportamental, na Capacitar Centro Educacional, em Goiânia/GO, com ônus limitado, conforme Processo 23106.013447/2015-51 que tramita no UnBDoc n. 132114/2015, correspondente a Licença Capacitação no país.

RESOLVE:

Nomear o servidor Cristiano Barros de Melo (VRT) para conduzir investigação preliminar referente ao UnBDOC n. 12367/2016 de 3 de fevereiro de 2016

Art. 1º Designar os servidores Domingos Pereira Costa, Mat. 90298, Francisco Jackson Alves Freitas, Mat. 1027841 e Gomes Baldoíno Filho, Mat. 1082187 e Marcos Vinícius Linhares Castro, Mat. 1031783, para atuarem como gestor, gestor substituto, fiscal e fiscal-substituto, respectivamente, do Contrato nº 029/2014, celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a empresa ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A.
Art. 2º Compete ao gestor do contrato às atribuições gerenciais, técnicas e operacionais relacionadas ao processo de gestão do Contrato.
Art. 3º Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e verificação da conformidade da prestação dos serviços ou fornecimento do objeto, a fim de que as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas, anotando em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.
Art. 4º Compete ao suplente a substituição do gestor, ou do fiscal, conforme a designação, do contrato quando do impedimento daquele.
Art. 5° Ao final do contrato, a Comissão deve elaborar um relatório sobre a regularidade dos serviços e/ou produtos e encaminhar ao DAF.
Art. 6º Esta resolução entra em vigor nesta data.
Brasília, 01 de Março de 2016.
(original assinado)
Luis Afonso Bermúdez
Decano de Administração

Conceder a partir de 31/01/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) LEILA KELRI DE SOUSA MESQUITA mat. FUB 143499, mat.
Siape 11230510, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão
de vencimento C-12 para C-13, com efeito financeiro a contar da mesma
data.

Conceder a partir de 31/06/2015 Progressão por Mérito Profissional do(a)
servidor(a) SELMA REGINA PENHA SILVA CERQUEIRA, mat. FUB
1067796, mat. Siape 1284130, ocupante do cargo Enfermeiro/Área, do
padrão de vencimento E-9 para E-10, com efeito financeiro a contar da
mesma data.

Conceder a partir de 01/02/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) ELUIZA ELOIDES PEREIRA mat. FUB 1040855, mat. Siape
2591766, ocupante do cargo Secretário Executivo, do padrão de
vencimento E-4 para E-5, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 30/05/2015 progressão por Mérito Profissional do(a)
servidor(a) ROSANE BAPTISTA MOURA, mat. FUB 988651, mat. Siape
11037353, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de
vencimento D12 para D13, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 06/02/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) HELEN CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO mat. FUB 143766,
mat. Siape 31230744, ocupante do cargo Enfermeiro/Área, do padrão de
vencimento E-12 para E-13, com efeito financeiro a contar da mesma
data.

Conceder a partir de 15/02/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) DENISE FRANCISCA CHAVES mat. FUB 144029, mat. Siape
11230935, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de
vencimento C-12 para C-13, com efeito financeiro a contar da mesma
data.

Conceder a partir de 18/02/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) DANIELLE FERREIRA VASCONCELOS mat. FUB 1041649,
mat. Siape 1762490, ocupante do cargo Assistente em Administração, do
padrão de vencimento D-4 para D-5, com efeito financeiro a contar da
mesma data.

Conceder a partir de 04/12/2015 progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) VALMIR CARDOSO FERREIRA mat. FUB 126136, mat. Siape
4042436, ocupante do cargo Contínuo, do padrão de vencimento C-15
para C-16, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 03/02/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) EDUARDO LOPES DE CARVALHO mat. FUB 1041100, mat.
Siape 1758564, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais,
do padrão de vencimento E-4 para E-5, com efeito financeiro a contar da
mesma data.

Conceder a partir de 01/02/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) ERICO NATAL PEDRO ZACCHI mat. FUB 1041401, mat.
Siape 1757283, ocupante do cargo Geólogo, do padrão de vencimento E-
4 para E-5, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 01/02/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) FLORANGELA CUNHA COELHO mat. FUB 1026445, mat.
Siape 13191601, ocupante do cargo Economista, do padrão de
vencimento E-5 para E-6, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a)
SIMONI HIARGLES DE QUEIROZ, matrícula FUB 1051814, matrícula
SIAPE 1720213, ocupante do cargo Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no(a) DEPARTAMENTO DE
GEOGRAFIA, do Nível de Capacitação de lll para lV, a partir de
14/02/2016.

Conceder a partir de 01/02/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) DEBORA FURTADO BARRERA mat. FUB 1041321, mat.
Siape 1757026, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais,
do padrão de vencimento E-4 para E-5, com efeito financeiro a contar da
mesma data.

Conceder a partir de 25/01/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) MARLENE MACHADO DA COSTA MOREIRA mat. FUB
143227, mat. Siape 11230285, ocupante do cargo Auxiliar de
Enfermagem, do padrão de vencimento C-12 para C-13, com efeito
financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 01/02/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) DEUZA SANTOS DO NASCIMENTO mat. FUB 143570, mat.
Siape 11230579, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão
de vencimento C-12 para C-13, com efeito financeiro a contar da mesma
data.

Conceder a partir de 19/01/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) LEANDRO MARCOS ALVES VAZ mat. FUB 1040294, mat.
Siape 1751670, ocupante do cargo Físico, do padrão de vencimento E-4
para E-5, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 05/02/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) ALBA CRISTINA ALVES BATISTA LIMA mat. FUB 149411,
mat. Siape 11054878, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do
padrão de vencimento C-11 para C-12, com efeito financeiro a contar da
mesma data.

Constituir comissão composta pelos servidores Alessandro Carvalho Barros, Técnico, matrícula SIAPE n. 1241661; Reginaldo José Ferreira da Silva, Operador de Máquina Copiadora, matrícula SIAPE n. 11228515; André Crispim dos Santos, Arquiteto e Urbanista, matrícula SIAPE n. 16665433, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 60 (sessenta) dias, conduzir Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo n. 23106.005378/2013-40, bem como os atos e fatos conexos.

Prorrogar por 15 dias, a partir de 2 de março de 2016, o prazo estabelecido na Resolução da Reitoria n. 0103/2015, de 22 de outubro de 2015, a fim de conduzir Processo Administrativo Disciplinar em rito sumário com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo n.23106.019715/2014-67, bem como os atos e fatos conexos

Autoriza os seguintes afastamentos no País:
EBERTH DE ALMEIDA CORREA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 14/02/2016 a 15/02/2016 (incluindo trânsito), para participar em banca examinadora, em Catalão -
GO e, no período de 16/02/2016 a 20/02/2016 (incluindo trânsito), para participar de
cooperação científica para confecção de artigos, em Catalão - GO, correspondente ao
Afastamento no País com ônus limitado, conforme processo nº 23106.002040/2016-89
Unbdoc 11992/2016.
LUÍS AFONSO BERMÚDEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
na Fundação Universidade de Brasília, no período de 08/03/2016 a 10/03/2016
(incluindo trânsito), para participar da 1ª reunião de pró-reitores em planejamento e
administração, em Pelotas - RS, correspondente ao Afastamento no País com ônus
FUB, conforme processo nº 23106.003052/2016-21 Unbdoc 15319/2016.
RICARDO LOURENÇO PINTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 25/02/2016 a
27/02/2016 (incluindo trânsito), para participar em banca examinadora para tese de
doutorado, em Santa Maria - RS, correspondente ao Afastamento no País com ônus
limitado, conforme processo nº 23106.002183/2016-91 Unbdoc 18581/2016.
ANDRÉ LUIZ FERNANDES CANÇADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 29/02/2016 a
29/02/2016 (incluindo trânsito), para participar de banca de defesa de doutorado, em
Belo Horizonte - MG, correspondente ao Afastamento no País com ônus UFMG,
conforme processo nº 23106.002681/2016-33 Unbdoc 20130/2016.
DONALD MATTHEW PIANTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
na Fundação Universidade de Brasília, no período de 24/02/2016 a 24/02/2016
(incluindo trânsito), para participar de banca de defesa de doutorado, em São Paulo -
SP, correspondente ao Afastamento no País.

Concede Licença Capacitação a SIMONE SILVA REIS MOTT, matrícula Siape n. 11917337, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 04/04/2016 a 01/07/2016, para Curso Intensivo de Língua Italiana no Corso di Italiano Dante Alighieri, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.015756/2015-65, que tramita no UnBDoc n. 137476/2015, correspondente ao afastamento no país

Conceder a partir de 11/09/2010 progressão por Mérito Profissional do(a)
servidor(a) IOLANDA RODRIGUES DA COSTA ALVES, mat. FUB
146765, mat. Siape 11706662, ocupante do cargo Auxiliar de
Enfermagem, do padrão de vencimento C-7 para C-8, com efeito
financeiro a contar da mesma data.

Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a)
DALLYLA BARBOSA MOTA, matrícula FUB 1071467, matrícula SIAPE
1026959, ocupante do cargo Assistente Em Administracao, Nível de
Classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no(a) FACULDADE DE
EDUCAÇÃO - DIREÇÃO, do Nível de Capacitação de I para II, a partir de
01/02/2016.

Concede a seguinte Licença: LUCIANA HARTMANN, matrícula Siape n. 11987893, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 14/03/2016 a 11/06/2016, para realizar Curso de Inglês no Exchange Soluções em Idiomas, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.001748/2016-12 que tramita no UnBDoc n. 154006/2015, correspondente a Licença Capacitação no país.

Conceder a partir de 11/03/2012 progressão por Mérito Profissional do(a)
servidor(a) IOLANDA RODRIGUES DA COSTA ALVES, mat. FUB
146765, mat. Siape 11706662, ocupante do cargo Auxiliar de
Enfermagem, do padrão de vencimento C-8 para C-9, com efeito
financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 02/09/2013 progressão por Mérito Profissional do(a)
servidor(a) ROSANE BAPTISTA MOURA, mat. FUB 988651, mat. Siape
11037353, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de
vencimento D11 para D12, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a)
MEIRE LUCIA PORTO SERVILHA, matrícula FUB 996475, matrícula
SIAPE 13584963, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, Nível de
Classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DE BRASÍLIA, do Nível de Capacitação de ll para lll, a partir de
02/02/2016.

Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a)
JUVENIL RODRIGUES DA CRUZ JUNIOR, matrícula FUB 1073389,
matrícula SIAPE 2126071, ocupante do cargo Assistente Em
Administracao, Nível de Classificação D, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA - DIREÇÃO, do Nível
de Capacitação de l para ll, a partir de 03/02/2016.

Concede Licença Capacitação a IVANI DA CONCEIÇÃO GOMES, matrícula Siape n. 13575972, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem na Fundação Universidade de Brasília, no período de 01/03/2016 a 01/06/2016, para realizar Trabalho de Conclusão de Curso, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.002602/2016-64, que tramita no UnBDoc n. 6121/2016, correspondente ao afastamento no país.

Concede Licença a MARLY DE JESUS SILVEIRA, matrícula Siape n. 11272417, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, para realizar e sistematizar leituras em Brasília/DF; realizar estágio de observação participante e
cooperação junto ao NEAB, na UFPR, em Curitiba/PR; realizar estágio de intercâmbio no centro de referências da REDECENTRO, em sua sede na Faculdade de Educação da UFG, em Goiânia, no período de 01/04/2016 a 30/06/2016 (incluindo trânsito), com ônus limitado, conforme Processo 23106.017507/2015-12 que tramita no UnBDoc n. 148930/2015, correspondente a Licença Capacitação no país.

Conceder a partir de 11/09/2013 progressão por Mérito Profissional do(a)
servidor(a) IOLANDA RODRIGUES DA COSTA ALVES, mat. FUB
146765, mat. Siape 11706662, ocupante do cargo Auxiliar de
Enfermagem, do padrão de vencimento C-9 para C-10, com efeito
financeiro a contar da mesma data.

Conceder, a partir de 25/10/2015, progressão por mérito profissional do(a)
servidor(a) GEYSILENE BRITO FERREIRA, matrículas SIAPE n.
2115215 e FUB n. 1072251, ocupante do cargo Tradutor e Intérprete, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
do padrão de vencimento D-01 para D-02 com efeito financeiro a contar
da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor nesta data.

Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a)
THIAGO LOPES DOS SANTOS, matrícula FUB 1051890, matrícula
SIAPE 1645415, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais,
Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) DEPARTAMENTO
DE LINGUIST. PORT. LÍNGUAS CLÁSSICAS, do Nível de Capacitação
de lll para lV, a partir de 28/01/2016.

Concede Progressão por Mérito ao(a) servidor(a) SANDRA MARIA FERREIRA, do padrão de vencimento D-6 para D-7.

Conceder licença-prêmio por assiduidade ao servidor Ricardo Silveira Bernardes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Siape n. 419479, durante 2 (dois) meses, pelo período de 22/02/2016 a 22/04/2016.
Art. 2o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal.
"

Conceder a partir de 20/01/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) LUCIANA MONTEIRO DOS SANTOS mat. FUB 142786, mat. Siape 11229953, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C-12 para C-13, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 01/02/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) HERIVELTON BARROS LAGES mat. FUB 1041312, mat. Siape 1244182, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D-4 para D-5, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 01/02/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) HELOIZA FAUSTINO DOS SANTOS mat. FUB 1041355, mat. Siape 1757975, ocupante do cargo Bibliotecário/Documentalista, do padrão de vencimento E-4 para E-5, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 11/01/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) NILMA PIRES DA SILVA mat. FUB 134970, mat. Siape 11225664, ocupante do cargo Recepcionista, do padrão de vencimento C-13 para C-14, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 30/01/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) LYNCE RAMOS DE LIMA mat. FUB 143464, mat. Siape 11230498, ocupante do cargo Atendente de Consultório/Área, do padrão de vencimento B-12 para B-13, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 18/01/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) ROBERTO ROSA DA SILVEIRA JUNIOR mat. FUB 1026640, mat. Siape 16429799, ocupante do cargo Analista de Tecnologia da Informação, do padrão de vencimento E-5 para E-6, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 14/01/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) LEOCADIA APARECIDA CHAVES mat. FUB 1040413, mat. Siape 1751816, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, do padrão de vencimento E-4 para E-5, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 02/02/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) JOAO LUIZ MELO NOVAES mat. FUB 143723, mat. Siape 11230706, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D-12 para D-13, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 11/01/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) MADALENA MARIA CAVALCANTE RIBEIRO mat. FUB 1039580, mat. Siape 1748561, ocupante do cargo Psicólogo/Área, do padrão de vencimento E-4 para E-5, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 26/01/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) TATIANE SANTOS REZENDE mat. FUB 143308, mat. Siape 11230340, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C-12 para C-13, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Art. 1º Conceder a partir de 31/01/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) ADÉLIA BETTY LUDOVICO DE ALMEIDA mat. FUB 143529, mat. Siape 11230528, ocupante do cargo Psicólogo/Área, do padrão de vencimento E-12 para E-13, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 13/02/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) JANE RAMALHO DA COSTA CUNHA mat. FUB 143961, mat. Siape 11230897, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C-12 para C-13, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Conceder a partir de 13/01/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) NILZA DE JESUS mat. FUB 142140, mat. Siape 11229431, ocupante do cargo Auxiliar de Laboratório, do padrão de vencimento B-12 para B-13, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 15/01/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) MARCIO LUIZ COUTO DO NASCIMENTO mat. FUB 1025872, mat. Siape 16425049, ocupante do cargo Arquiteto e Urbanista, do padrão de vencimento E-5 para E-6, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 12/01/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) LUZIANE BORGES WANICK mat. FUB 1039831, mat. Siape 1301942, ocupante do cargo Secretário Executivo, do padrão de vencimento E-4 para E-5, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 15/01/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) LUANA PAES DE AGUIAR MOTA mat. FUB 1040049, mat. Siape 1722915, ocupante do cargo Médico Veterinário, do padrão de vencimento E-4 para E-5, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 15/01/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) SIGFREDO FARIAS ROCHA mat. FUB 1040073, mat. Siape 1750878, ocupante do cargo Analista de Tecnologia da Informação, do padrão de vencimento E-4 para E-5, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Designar Andrea Queiroz Maranhão, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 12085157; Reinaldo Crispiniano Garcia, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1734235; e Valcir Gassen, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 16479648, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos de que trata o Processo n. 23106.011221/2014-34, bem como os atos e fatos conexos.

Conceder a partir de 01/04/2009 progressão por Mérito Profissional do(a) servidor(a) ELIVÂNIO GERALDO DE ANDRADE, mat. FUB 523534, mat. Siape 4046750, ocupante do cargo Auditor, do padrão de vencimento E-10 para E-11, com efeito financeiro a contar da mesma data. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Conceder a partir de 01/10/2010 progressão por Mérito Profissional do(a) servidor(a) ELIVÂNIO GERALDO DE ANDRADE, mat. FUB 523534, mat. Siape 4046750, ocupante do cargo Auditor, do padrão de vencimento E-11 para E-12, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Designar Andrea Queiroz Maranhão, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 12085157; Reinaldo Crispiniano Garcia, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1734235; e Valcir Gassen, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 16479648, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos de que trata o Processo n. 23106.014515/2014-18, bem como os atos e fatos conexos.

Designar os servidores Wagner Rizzo (FAC) Mat. 129500, Halley Ferreira Pinto (CPD) Mat. 741582, Marcos Vinicius Linhares Castro (CPD) Mat. 1031783, Thiago Vales de Mesquita (DIMEQ/PRC) Mat.1032208 e Odirlei Odiel (DCF) Mat. 1084470 para, sob a presidência do primeiro, compor comissão especial de desfazimento de bens da FUB.

Designar Rogério Elias Soares Uagoda, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1893431; e Antonio Piratelli Filho, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 11413053, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em rito sumário, com vistas a dar continuidade, no prazo de 30 (trinta) dias, aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo n. 23106.019715/2014-67, iniciados pela comissão designada pela Resolução da Reitoria n. 0103, de 22 de outubro de 2015, e n.131, de 27 de novembro de 2015.

Concede a seguinte Licença Capacitação a FERNANDA NASCIMENTO PEREIRA DOCA, matrícula Siape n. 15077210, ocupante do cargo de Psicólogo/Área na Fundação Universidade de Brasília, no período de 28/03/2016 a 28/06/2016, para elaborar Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Psicologia Clínica na Perspectiva da Gestalt-Terapia, no Instituto de Gestalt-Terapia de Brasília, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.002303/2016-50, que tramita no UnBDoc n. 9958/2016, correspondente a afastamento no país.

Autoriza o seguinte afastamento NATHALIE LETOUZE MOREIRA, matrícula Siape n. 2728838, ocupante do cargo de Editor de Publicações na Fundação Universidade de Brasília, no período de 24/03/2016 a 23/03/2017 (incluindo trânsito), para Doutorado (Renovação), em Campinas/SP, com ônus limitado, conforme Processo 23106.002336/2016-08, que tramita no UnBDoc n. 18980/2016, correspondente a afastamento no país.

Conceder licença-prêmio por assiduidade ao servidor Eduardo José Viola, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape n. 137413, durante 3 (três) meses, pelo período de 28/03/2016 a 27/06/2016.

Concede a seguinte Licença Capacitação a MÁRCIA DE AGUIAR FERREIRA, matrícula Siape n. 15529579, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 23/03/2016 a 21/06/2016 (incluindo trânsito), para acompanhar atividades desenvolvidas no projeto "Pesquisa de oocistos de Cryptosporidium spp. e Cistos de Giardia spp. em Águas de Captação e Tratada em Estação de Tratamento de Água (ETA)" na Universidade Estadual do Paraná, em Londrina - PR, com ônus limitado, conforme Processo 23106.003110/2016-16, que tramita no UnBDoc n. 8634/2016, correspondente a afastamento no país.

Concede a seguinte Licença Capacitação MARIA CRISTINA FALCÃO SARCIOTTO, matrícula Siape n. 11751889, ocupante do cargo de Psicólogo/Área na Fundação Universidade de Brasília, no período de 13/10/2015 a 10/01/2016, para redigir Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Bioética, em~Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.017514/2015-14, que tramita no UnBDoc n. 98332/2015, correspondente a afastamento no país.

Art. 1o Atribuir à servidora aposentada Clara Britto da Rocha Acker, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula FUB n. 1043544 e matrícula SIAPE n. 1529015, a isenção da tributação do Imposto de Renda, de acordo com o art. 1º da Lei n. 11.052/2004 e art. 6º, inciso XIV, da Lei n. 7.713/1988, de 23 de julho de 2015 até junho de 2020, conforme Laudo Médico Pericial encaminhado via Ofício de n. 031, emitido pela Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador – UFRJ.
Art. 2o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal.

Concede a seguinte Licença Capacitação DIVA DO COUTO GONTIJO MUNIZ, matrícula Siape n. 4049228, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 28/04/2016 a 26/07/2016, para desenvolver o Projeto de Pesquisa "Ordem e Liberdade em Os Fundadores do Império do Brasil: revisitando a obra de Octávio Tarquínio de Sousa", em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.018136/2015-88, que tramita no UnBDoc n. 134887/2015, correspondente ao afastamento no país

Retificar a Resolução da Reitoria n. 0027/2016, de 3 de março de 2016. Onde se lê: “Reginaldo José Ferreira da Silva, Operador de Máquina Copiadora, matrícula SIAPE n. 11228515”, leia-se: “Daniela Medeiros Monteiro de Araújo Sá, Secretária-Executiva, matrícula SIAPE n. 1910085”.

Constitui o Conselho Comunitário de Segurança – CCS – da Universidade de Brasília – UnB – com a função de assessorar a análise e o encaminhamento de recomendações aos Conselhos Deliberativos da Universidade sobre temas específicos relacionados à segurança das pessoas que transitam na UnB e dos patrimônios que se encontram nos Campi Universitários.

concede a seguinte Licença:
VIRGINIA MARIA VASCONCELOS LEAL, matrícula Siape n. 1051983, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 11/04/2016 a 09/07/2016 (incluindo trânsito), para realizar Curso de Inglês - CTJ Intensive Combo 1, na Casa Thomas Jefferson em Brasília/DF; acompanhamento de pesquisa e projetos da Profª Dra. Claire Williams, na Universidade de Oxford; e realizar Curso de Inglês na Embasssy English/Universidade de Oxford, em Oxford/Inglaterra, com ônus limitado, conforme Processo 23106.003321/2016-59 que tramita no UnBDoc n. 25273/2016, correspondente a afastamento no país.

Concede a seguinte Licença Capacitação: CHRISTINE DE ALENCAR CHAVES, matrícula Siape n. 1035022, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 10/03/2016 a 10/06/2016 (incluindo trânsito), para realizar Trabalho de Campo: Pesquisa "A Noção de Pessoa no Budismo", em Timbaúba/PE, com ônus limitado, conforme Processo 23106.017273/2015-03, que tramita no UnBDoc n. 144051/2015, correspondente a afastamento no país.

Concede a seguinte Licença Capacitação: CARLOS JOSÉ DE SOUZA DE ALVARENGA, matrícula Siape n. 4164264, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 01/04/2016 a 29/06/2016, para intensificar as atividades de campo e de laboratório do Projeto: "Sedimentologia e Quimioestratigrafia do Grupo Vazante, Faixa Brasília", em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.012606/2015-08, que tramita no UnBDoc n. 122061/2015, correspondente ao afastamento no país.

Aprova a política de gestão da carteira de imóveis comerciais e residenciais de propriedade da Fundação Universidade de Brasília – FUB, e dá outras providências.

Designar os servidores Domingos Pereira Costa, Mat. 90298, Francisco Jackson Alves Freitas, Mat. 1027841 e Reinaldo Gomes Baldoíno Filho, Mat. 1082187 e Marcos Vinícius Linhares Castro, Mat. 1031783, para atuarem como gestor, gestor substituto, fiscal e fiscal-substituto, respectivamente, do Contrato nº 029/2014, celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a empresa ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A

Designar os servidores Nilce Santos de Melo Mat.986798, Mauro
Luiz Rabelo, Mat. 662984, Marlos Pinheiro Barcelos, Mat. 1050893 e Patrícia
Floriani Mansur, Mat.1058959, para atuarem como gestor, gestor substituto,
fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do Contrato Administrativo nº 020/2016,
celebrado entre FUB e o CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM
AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS—CEBRASPE,
tendo por objeto a prestação de serviços técnicos especializados para a
organização e a realização de processos seletivos de acesso aos cursos
oferecidos na Universidade de Brasília (UNB), referente à Admissão por
Transferência Facultativa (TF), à Admissão para portador de Diploma de Curso
Superior (DCS), bem como a organização e a realização da Proficiência em língua
estrangeira e da revisão de pré-testagem de itens da referida Proficiência.
Art. 2º Compete ao gestor do contrato às atribuições gerenciais, técnicas e
operacionais relacionadas ao processo de gestão do Contrato.
Art. 3º Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e verificação da
conformidade da prestação dos serviços ou fornecimento do objeto, a fim de que
as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas,
Prédio da Reitoria – B 2º andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro - Brasília/DF - CEP: 70.910-900
Tel: (061) 3107-0367 - Email: daf@.unb.br
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB Decanato de Administração - DAF
anotando em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade
competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.
Art. 4º Compete ao suplente a substituição do gestor, ou do fiscal, conforme
a designação, do contrato quando do impedimento daquele.
Art. 5° Ao final do contrato, a Comissão deve elaborar um relatório sobre a
regularidade dos serviços e/ou produtos e encaminhar ao DAF.
Art. 6º Esta resolução entra em vigor nesta data.

Designar Eduardo Mauricio Mendes de Lima, Professor Magistério
Superior, matrícula SIAPE 24742735; Augusto Cesar Franco, Professor
Magistério Superior, matrícula SIAPE 4045842; e Paulo Roberto de Lira
Gondim, Professor Magistério Superior, matrícula SIAPE 23765766, para, sob
a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, aos
trabalhos de apuração dos fatos de que trata o processo n.
23106.009569/2015-42, iniciados pela comissão designada pela Resolução da
Reitoria n. 0083/2015 de 5 de agosto de 2015.

Constituir comissão composta pelos servidores Elizabeth Maria Mamede da Costa, Professor Substituto, matrícula SIAPE 11652350; José Guilherme de Lara Resende, Professor Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 15507940; Leila Chalub Martins, Professor Magistério Superior, matrícula SIAPE 4049767, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 60 dias, conduzir Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo nº 230106.022513/2013-11, bem como os atos e fatos conexos.

Nomear a servidora Heloísa Viana Peter (DCF/DAF) para integrar o Grupo
de Trabalho constituído pela Resolução da Vice-Reitoria n. 0006/2016, o qual tem a
finalidade de avaliar, apresentar produtos e responder aos itens 1.8.4 a 1.8.6 do Acórdão
n. 377/2016-TCU.