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Despacho da Decana de Gestão de Pessoal (2016-08-26)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/08/26
Parte de Universidade de Brasília

CRISTIANO ANDRE HOPPE NAVARRO, ocupante do cargo de Técnico
Despotivo na Fundação Universidade de Brasília, no período de 06/06/2016 a
12/06/2016 (incluindo trânsito), para acompanhar as equipes representativas
da UnB na Liga do Desporto Universitário, em Manaus/AM, correspondente a
afastamento no país com ônus FUB, conforme o processo nº
23106.017339/2016‐38.

Despacho da Decana de Gestão de Pessoal (2016-08-26)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/08/26
Parte de Universidade de Brasília

ANTONIO PADILHA LANARI BO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 25/08/2016 a 26/08/2016 (incluindo trânsito), para participar de banca de qualificação de Doutorado na UFES, em Vitória/ES, correspondente a afastamento no país com
ônus CAPES, conforme o processo nº 23106.058950/2016‐16.

Despacho da Decana de Gestão de Pessoal (2016-08-26)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/08/26
Parte de Universidade de Brasília

JAQUELINE GODOY MESQUITA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 06/09/2016 a 09/09/2016 (incluindo trânsito), para realizar pesquisa conjunta com a Professora Dra. Patrícia Hilário Tacuri e apresentação de palestra no Departamento de Matemática e Computação da UNESP, em Presidente Prudente/SP, correspondente a
afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.060607/2016‐31.

Despacho da Decana de Gestão de Pessoal (2016-08-26)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/08/26
Parte de Universidade de Brasília

CARLOS HUMBERTO LLANOS QUINTERO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 29/08/2016 a 03/09/2016 (incluindo trânsito), para apresentar trabalho no IEEE‐SBCCI 2016 e participar de reuniões do comitê da SBMICRO, em Belo Horizonte/MG, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.059263/2016‐18.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3289/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3289/2016 · Item · 2016/08/26
Parte de Universidade de Brasília

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Ana Paula Soares da
Fonseca, mat. Siape 14224472, ocupante do cargo Auxiliar
de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐8 para C‐9.

Despacho da Decana de Gestão de Pessoal (2016-08-26)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/08/26
Parte de Universidade de Brasília

GERSON DE SOUZA MOL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 24/08/2016 a 27/08/2016 (incluindo trânsito), para participar do XVIII ENDIPE ‐ Encontro Nacional de Didática e Pratica de Ensino, em Cuiabá/MT, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.058839/2016‐31.

Despacho da Decana de Gestão de Pessoal (2016-08-26)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/08/26
Parte de Universidade de Brasília

JOSE LUIS VITAL DE BRITO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 05/09/2016 a 06/09/2016 (incluindo trânsito), para participar como membro de banca examinadora de Mestrado na UFRGS, em Porto Alegre/RS, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.061249/2016‐84.

Despacho da Decana de Gestão de Pessoal (2016-08-26)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/08/26
Parte de Universidade de Brasília

GUILHERME CARIBE DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de
23/08/2016 a 25/08/2016 (incluindo trânsito), para participar do Intersolar
South America 2016, em São Paulo/SP, correspondente a afastamento no país
com ônus S4 Solar do Brasil, conforme o processo nº 23106.060334/2016‐25.

Despacho da Decana de Gestão de Pessoal (2016-08-29)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/08/29
Parte de Universidade de Brasília

VÁLMI HATJE-FAGGION , ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 20/09/2016 a 23/09/2016 (incluindo trânsito), para
participar da XV ABRALIC, em Rio de Janeiro - RJ,
correspondente a afastamento no país, com ônus FUB,
conforme o processo nº 23106.057045/2016-49.

Despacho da Decana de Gestão de Pessoal (2016-08-29)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/08/29
Parte de Universidade de Brasília

GLÁUCIA BOFF, ocupante do cargo de
Farmacêutico/Habilitação na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 26/09/2016 a 30/09/2016 (incluindo
trânsito), para participar do 50º Congresso Brasileiro de
Patologia Clínica, em Rio de Janeiro - RJ, correspondente a
afastamento no país, com ônus limitado, conforme o processo
nº 23106.056611/2016-03.

Decanato de Gestao de Pessoas
Despacho da Decana de Gestão de Pessoal (2016-08-29)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/08/29
Parte de Universidade de Brasília

NATAN MONSORES DE SÁ , ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 25/08/2016 a 27/08/2016 (incluindo trânsito),
para participar do 4º Congresso de Genética do CentroOeste,
em Goiânia - GO, correspondente a afastamento no
país, sem ônus, conforme o processo nº 23106.058265/2016-
90

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3320/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3320/2016 · Item · 2016/08/30
Parte de Universidade de Brasília

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Diego Coelho Barroso dos
Santos, mat. Siape 16782740, ocupante do cargo Técnico
de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D‐5 para
D‐6.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3318/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3318/2016 · Item · 2016/08/30
Parte de Universidade de Brasília

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Ingrid Rodrigues Das Neves,
mat. Siape 14215155, ocupante do cargo Auxiliar de
Enfermagem, do padrão de vencimento C‐8 para C‐9.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3325/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3325/2016 · Item · 2016/08/30
Parte de Universidade de Brasília

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Claudineia de Oliveira, mat.
Siape 14223905, ocupante do cargo Auxiliar de
Enfermagem, do padrão de vencimento C‐8 para C‐9.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3317/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3317/2016 · Item · 2016/08/30
Parte de Universidade de Brasília

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Celso Grisi Junior, mat. Siape
14217000, ocupante do cargo Farmacêuĕco/Habilitação,
do padrão de vencimento E‐8 para E‐9.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3323/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3323/2016 · Item · 2016/08/30
Parte de Universidade de Brasília

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Claudineia da Conceicao
Pereira, mat. Siape 14217166, ocupante do cargo Auxiliar
de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐8 para C‐9.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3319/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3319/2016 · Item · 2016/08/30
Parte de Universidade de Brasília

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Christina Elisa Madeira
Mauriz Saraiva, mat. Siape 14223824, ocupante do cargo
Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐8
para C‐9.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3321/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3321/2016 · Item · 2016/08/30
Parte de Universidade de Brasília

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Clarice Pereira de Souza
Cavalcante, mat. Siape 14224031, ocupante do cargo
Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐8
para C‐9.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3316/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3316/2016 · Item · 2016/08/30
Parte de Universidade de Brasília

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Celia de Souza Khalil, mat.
Siape 1440302, ocupante do cargo Técnico em
Contabilidade, do padrão de vencimento D‐5 para D‐6.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3322/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3322/2016 · Item · 2016/08/30
Parte de Universidade de Brasília

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Dalva Maria Batista de
Souza, mat. Siape 14217671, ocupante do cargo Auxiliar
de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐8 para C‐9

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3310/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3310/2016 · Item · 2016/08/30
Parte de Universidade de Brasília

Concede Progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Bernadete Maria Pereira, mat. Siape 14216909, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D‐8 para D‐9.

Despacho da Decana de Gestão de Pessoal (2016-08-30)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/08/30
Parte de Universidade de Brasília

JOSILENE ALBINO DE FREITAS LIMA, ocupante do cargo de Enfermeira
na Fundação Universidade de Brasília, no período de 19/09/2016 a
24/09/2016 (incluindo trânsito), para participar do V Congresso Brasileiro de
Medicina de Emergência Adulto e Pediátrico, em Porto Alegre/RS,
correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o
processo nº 23106.054381/2016-30.

Despacho da Decana de Gestão de Pessoas (2016-08-30)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/08/30
Parte de Universidade de Brasília

MARCELO FEIJÓ ROCHA LIMA, matrícula Siape n. 31721462, ocupante do
cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 05/09/2016 a 28/10/2016 (incluindo trânsito), para
realizar curso de inglês, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme
Processo 23106.047755/2016-61, correspondente a afastamento no país.

Decanato de Gestao de Pessoas
Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3315/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3315/2016 · Item · 2016/08/30
Parte de Universidade de Brasília

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Alexandre Lucio Rodrigues
De Souza, mat. Siape 11411295, ocupante do cargo
Motorista, do padrão de vencimento C‐11 para C‐12.

Decanato de Gestao de Pessoas
Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3313/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3313/2016 · Item · 2016/08/30
Parte de Universidade de Brasília

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Ângelo Henrique Gonçalves
Ramim, mat. Siape 16800667, ocupante do cargo Analista
de Tecnologia da Informação, do padrão de vencimento E‐
5 para E‐6.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3309/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3309/2019 · Item · 2016/08/30
Parte de Universidade de Brasília

Concede Progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Aparecida Adria Santiago Lima, mat. Siape 14224014, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐8 para C‐9

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3314/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3314/2016 · Item · 2016/08/30
Parte de Universidade de Brasília

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Bruno Stéfano Lima Dallago,
mat. Siape 1701376, ocupante do cargo Médico
Veterinário, do padrão de vencimento E‐5 para E‐6.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3308/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3308/2016 · Item · 2016/08/30
Parte de Universidade de Brasília

Concede Progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Alexsandro Carvalho Medeiros, mat. Siape 14217212, ocupante do cargo Técnico em Radiologia, do padrão de vencimento D‐8 para D‐9.

Resolução da Vice-reitoria Nº 0021/2016
BR DFUNB FUB-REITORIA-VRT-ARINS-Resoluções-2016-0021/2016 · Item · 2016/08/31
Parte de Universidade de Brasília

Prorrogar por 45 dias, a partir de 01/09/2016, o prazo estabelecido na Resolução da Vice-Reitoria n. 0018/2016, que constituiu o Grupo de Trabalho (GT) para apresentar minuta de Termo de Cooperação entre Universidade de Brasília e a Secretaria de Agricultura do Distrito Federal, visando a doação/utilização das edificações onde funcionam o HVet e o CPAB.

Vice Reitoria
Ato da Diretoria 0008/2016
BR DFUNB FUB-OC-BCE-ARINS-Atos-2016-ATO BCE 0008/2016 · Item · 2016/09/02
Parte de Universidade de Brasília

Artigo 1º Constituir Comissão com a finalidade de elaborar a Política de
Desenvolvimento de Coleções da Universidade de Brasília, composta
pelos seguintes servidores: Néria Lourenço – matrícula nº 1006916,
Fernando Silva – matrícula nº 1010492, Rafael Barcelos Santos -
matrícula nº1072765, Fernanda Cordeiro de Carvalho – matrícula nº
1072820 e Jacqueline de Faria Silva Guimarães – matrícula nº
1032364.
Artigo 2º A coordenação da comissão fica a cargo da servidora Néria Lourenço
Artigo 3º A Comissão terá o prazo de 30 ( trinta ) dias a contar da data desta
Publicação.

Biblioteca Central
Resolução do Decanato de Administração Nº 0058/2016
BR DFUNB FUB-DE-DAF-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO DAF 0058/2016 · Item · 2016/09/02
Parte de Universidade de Brasília

Designar a servidora Gabriela Pereira Cota, matrícula SIAPE 1692538, e Fabrício Carlos Araújo Lima, matrícula SIAPE n. 1937915, para sob a presidência do primeiro proceder à investigação
preliminar dos fatos constantes no processo nº 23106.026089/2016‐27, bem como os atos e fatos
conexos.
Esta resolução entra em vigor nesta data, devendo seus trabalhos serem concluídos em 60
dias.

Decanato de Administracao
Resolução do Decanato de Administração Nº 0057/2016
BR DFUNB FUB-DE-DAF-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO DAF 0057/2016 · Item · 2016/09/02
Parte de Universidade de Brasília

Designar a servidora Gabriela Pereira Cota, matrícula SIAPE 1692538, e Fabrício Carlos Araújo Lima, matrícula SIAPE n. 1937915, para sob a presidência do primeiro proceder à investigação preliminar dos fatos constantes no processo nº 23106.026059/2016-11, bem como os atos e fatos conexos.
Esta resolução entra em vigor nesta data, devendo seus trabalhos ser concluídos em 60 dias.

Decanato de Administracao
Despacho da Decana de Gestão de Pessoas (2016-09-02)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/09/02
Parte de Universidade de Brasília

No despacho da Decana de Gestão de Pessoas da Universidade de Brasília publicado no Bole�뜜m nº 27, de
29 de agosto de 2016, página 70, que concedeu afastamento no país a VICENTE CARLOS RODRIGUES
ALVAREZ DOBRORUKA, processo n. 23106.019672/2016‐81, onde se lê: "... no período de 08/08/2016 a
09/11/2016 ...'', leia‐se: "... no período de 08/08/2016 a 06/11/2016".

Resolução do Decanato de Administração Nº 0059/2016
BR DFUNB FUB-DE-DAF-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO DAF 0059/2016 · Item · 2016/09/02
Parte de Universidade de Brasília

Designar a servidora Gabriela Pereira Cota, matrícula SIAPE 1692538,
e Fabrício Carlos Araújo Lima, matrícula SIAPE n. 1937915, para sob a presidência
do primeiro proceder à investigação preliminar dos fatos constantes no
processo nº 23106.024168/2016-01, bem como os atos e fatos conexos.
Esta resolução entra em vigor nesta data, devendo seus trabalhos serem
concluídos em 60 dias.

Decanato de Administracao
Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 1073/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 1073/2016 · Item · 2016-09-03
Parte de Universidade de Brasília

Conceder a partir de 18/01/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) SELMA MONTEIRO COELLHO mat. FUB 1040499, mat. Siape 1752716, ocupante do cargo Secretário Executivo, do padrão de vencimento E-4 para E-5, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Decanato de Gestao de Pessoas
Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 1079/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 1079/2016 · Item · 2016-09-03
Parte de Universidade de Brasília

Conceder a partir de 02/02/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) JOAO SOARES DA COSTA MEDEIROS mat. FUB 1041444, mat. Siape 1759797, ocupante do cargo Bibliotecario/documentalista, do padrão de vencimento E-4 para E-5, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Decanato de Gestao de Pessoas
Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3392/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3392/2016 · Item · 2016/09/05
Parte de Universidade de Brasília

Concede Incentivo à Qualificação, com relação indireta, de
25% para 35%, ao(a) servidor(a) João Paulo Fernandes da
Silva, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, Classe D.

Resolução do Decanato de Administração Nº 0061/2016
BR DFUNB FUB-DE-DAF-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO DAF 0061/2016 · Item · 2016/09/06
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Compor Comissão visando à contratação, em caráter
emergencial, de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção dos
sistemas elétricos, necessários a continuidade das atividades da Universidade de
Brasília - UnB, mediante a contratação direta, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei
N. 8.666/93, até a conclusão do certame licitatório em curso registrado no Pregão n°
657/2016 sob o processo SEI N° 23106.018633/2015-86.
Art.2º A Comissão será composta pelos servidores Ricardo Silva
Rodrigues de Oliveira, DCO - mat. 1069632, Priscilla Madalena Duarte da
Mata, DCO - mat. 1072412, Mariana Rodarte do Amaral, DTER - mat.
1090216, Hamilton Sérgio de Paiva, DTER - mat. 1087771 e Alexandre Melo
Diniz, PRC - mat. 1086693, Márcia Karinne Nery Lemos de Paula, DAF, mat.
1 0 9 2 3 7 5 , para, sob a presidência do primeiro, conduzir
a contratação emergencial supraidentificada.
Art. 3º Caberá a comissão propor as regras do procedimento,
contemplando as seguintes informações e etapas:

  • Planejamento das etapas do processo, propor cronograma;
  • Requisição do setor, projeto básico;
  • Informação sobre orçamento disponível que assegure a contratação;
  • Justificativa para a contratação em caráter excepcional;
  • Data do recebimento das propostas e divulgação do vencedor;
  • Análise das propostas;
  • Justificativa quanto a escolha do fornecedor e do preço;
  • Documentos de habilitação;
  • Modelo de planilhas de custos e formação de preços, entre outros
    exigidos para a contratação;
  • Encaminhamento para a Procuradoria Jurídica;
  • Publicação da ratificação da dispensa de licitação;
  • Celebração do contrato.
    Resoluo 061 (0380139) SEI 23106.051722/2016-15 / pg. 2
  • Minuta contratual.
    Art. 4º A comissão consultará a área demandante quanto aos
    pedidos de esclarecimentos sobre a prestação dos serviços.
    Art. 5º Caberá a comissão propor meio de divulgação do presente
    procedimento.
    Art. 6º Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Decanato de Administracao
Resolução do Decanato de Administração Nº 0060/2016
BR DFUNB FUB-DE-DAF-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO DAF 0060/2016 · Item · 2016/09/06
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Compor Comissão visando à contratação, em caráter
emergencial,de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção dos
sistemas hidrossanitários, necessários a continuidade das atividades da Universidade
de Brasília - UnB, mediante a contratação direta, nos termos do art. 24, inciso IV da
Lei N. 8.666/93, até a conclusão dos certames licitatórios em curso registrados
nos Pregão n° 656/2016 sob o processo SEI N° 23106.019072/2015-32.
Art.2º A Comissão será composta pelos servidores Ricardo Silva
Rodrigues de Oliveira, DCO - mat. 1069632, Priscilla Madalena Duarte da
Mata, DCO - mat. 1072412, Mariana Rodarte do Amaral, DTER - mat.
1090216, Hamilton Sérgio de Paiva, DTER - mat. 1087771 e Alexandre Melo
Diniz, PRC - mat. 1086693, Márcia Karinne Nery Lemos de Paula, DAF, mat.
1092375, para, sob a presidência do primeiro, conduzir
a contratação emergencial supraidentificada.
Art. 3º Caberá a comissão propor as regras do procedimento,
contemplando as seguintes informações e etapas:

  • Planejamento das etapas do processo, propor cronograma;
  • Requisição do setor, projeto básico;
  • Informação sobre orçamento disponível que assegure a contratação;
  • Justificativa para a contratação em caráter excepcional;
  • Data do recebimento das propostas e divulgação do vencedor;
  • Análise das propostas;
  • Justificativa quanto a escolha do fornecedor e do preço;
  • Documentos de habilitação;
  • Modelo de planilhas de custos e formação de preços, entre outros
    exigidos para a contratação;
  • Encaminhamento para a Procuradoria Jurídica;
  • Publicação da ratificação da dispensa de licitação;
    Resoluo 060 (0378945) SEI 23106.051973/2016-08 / pg. 2
  • Celebração do contrato.
  • Minuta contratual;
    Art. 4º A comissão consultará a área demandante quanto aos
    pedidos de esclarecimentos sobre a prestação dos serviços.
    Art. 5º Caberá a comissão propor meio de divulgação do presente
    procedimento.
    Art. 6º Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Decanato de Administracao
Resolução da Reitoria Nº 0101/2016
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO GRE 0101/2016 · Item · 2016/09/06
Parte de Universidade de Brasília

Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir do dia 6/9/2016, o prazo
estabelecido na Resolução da Reitoria n. 0082, de 7 de julho de 2016, a fim de
conduzir Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar os fatos
constantes no Processo n. 23106.011208/2014-85, bem como os atos e fatos
conexos.

Gabinete do Reitor
Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3411/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3411/2016 · Item · 2016/09/08
Parte de Universidade de Brasília

Concede Progressão por Capacitação Profissional ao(a)
servidor(a) Aline Cruz Santos Jacomini, ocupante do cargo de
Secretário Executivo, Classe E, do Nível de Capacitação II para
III.

BR DFUNB FUB-CS-CAD-CPO-ARINS-Resoluções-2016-Resolução CPO 0004/2016 · Item · 2016/09/09
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo Comissão de Estudos de critérios para
avaliação das propostas de A﷽﷽vidades Específicas, instaurada pela Resolução da Câmara de Planejamento
e Orçamento Nº 0001/2016.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Camara de Planejamento e Orcamento
Despacho da Decana de Gestão de Pessoas (2016-09-11)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/09/11
Parte de Universidade de Brasília

FERNANDO ANTONIO PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Fundação Universidade de Brasília, no período de 07/09/2016
a 11/09/2016 (incluindo trânsito), para realizar ensaios de
nova montagem com Cia. Paraladosanjos, LUME/UNICAMP,
intercâmbio como LIIAA/UnB, em Campinas - SP,
correspondente a afastamento no país, com ônus limitado,
conforme o processo nº 23106.067141/2016-03.

Resolução da Reitoria Nº 0104/2016
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO GRE 0104/2016 · Item · 2016/09/15
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos da comissão de processo administrativo disciplinar designada
pela Resolução da Reitoria n. 0080, de 29/06/2016, com a finalidade apurar os
fatos constantes no Processo n. 23106.012672/2015-70.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Reitor
Resolução da Reitoria Nº 0106/2016
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO GRE 0106/2016 · Item · 2016/09/16
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Retificar a Resolução da Reitoria n. 0105/2016, de 15/09/2016. Onde se lê "André Luiz Gonçalves Rezende", leia-se "Alexandre Luiz Gonçalves Rezende".

Gabinete do Reitor
Ato da Diretoria 0012/2016
BR DFUNB FUB-OC-BCE-ARINS-Atos-2016-ATO BCE 0012/2016 · Item · 2016/09/19
Parte de Universidade de Brasília

Artigo 1º Constituir Comissão para elaboração do Guia de Normalização de Trabalhos Acadêmicos da Universidade de Brasília, composta pelos servidores: Fabiane Nogueira Freitas, Fernando Silva, Marília Augusta de Freitas e Raquel Viana.
Artigo 2º A coordenação da comissão fica a cargo da servidora Fabiane Nogueira Freitas.
Artigo 3º A Comissão terá o prazo de 30 ( trinta ) dias a contar da data desta Publicação.

Biblioteca Central
Ato da Diretoria 0009/2016
BR DFUNB FUB-OC-BCE-ARINS-Atos-2016-ATO BCE 0009/2016 · Item · 2016/09/19
Parte de Universidade de Brasília

Artigo 1º Constituir Comissão com a finalidade de definir o Funcionamento da Biblioteca Central da Universidade de Brasília nas Paralisações, composta pelos seguintes servidores: Michelle Pereira Soares, Fabiane Nogueira Freitas, Fernando Silva, Janne Cury Nasser, Larissa Amorim Catunda Sampaio e Vânia Natal de Oliveira.
Artigo 2º A coordenação da comissão fica a cargo da servidora Fabiane Nogueira Freitas
Artigo 3º A Comissão terá o prazo de 30 ( trinta ) dias a contar da data desta Publicação.

Biblioteca Central
Ato da Diretoria 0010/2016
BR DFUNB FUB-OC-BCE-ARINS-Atos-2016-ATO BCE 0010/2016 · Item · 2016/09/19
Parte de Universidade de Brasília

Artigo 1º Constituir Comissão para Elaboração de Norma de Uso dos Espaços de Exposições da Biblioteca Central da Universidade de Brasília, composta pelas seguintes servidoras: Fabiane Nogueira Freitas, Janaina Barcelos Resende, Larissa Amorim Catunda Sampaio e Larissa Nogueira Bello.
Artigo 2º A coordenação da comissão fica a cargo da servidora Larissa Sampaio.
Artigo 3º A Comissão terá o prazo de 15 (quinze ) dias a contar da data desta Publicação.

Biblioteca Central
Ato da Diretoria 0011/2016
BR DFUNB FUB-OC-BCE-ARINS-Atos-2016-ATO BCE 0011/2016 · Item · 2016/09/19
Parte de Universidade de Brasília

Artigo 1º Constituir Comissão para Revisão das Políticas do Repositório
Institucional e Biblioteca Digital de Monografias da Biblioteca
Central da Universidade de Brasília, composta pelas servidoras:
Luana Cezar Maia, Patrícia Nunes da Silva, Raquel Viana, Mônica
Regina Peres, Ruthlea Eliennai Dias do Nascimento e Jacqueline de Faria Silva Guimarães, pelos docentes Fernando César Lima Leite (FCI) e Fernando William Cruz (FGA); e pela representante discente Michelli Costa (FCI).
Artigo 2º A coordenação da comissão fica a cargo da servidora Patrícia Nunes.
Artigo 3º A Comissão terá o prazo de 60 ( sessenta ) dias a contar da data desta Publicação

Biblioteca Central
BR DFUNB FUB-DE-DPO-CTI-UnB-ARINS-Resoluções-2016-0007/2016 · Item · 2016/09/20
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Prorrogar, ad referendum, o prazo da comissão responsável pelo desenvolvimento
de indicadores para o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Universidade de Brasília (UnB)
por 30 dias.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Decanato de Gestao de Pessoas
Despacho da Decana de Gestão de Pessoas (2016-10-20)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/09/20
Parte de Universidade de Brasília

Luiz Carlos Gadelha De Souza, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 05/09/2016 a 09/09/2016 (incluindo trânsito), para participar da Reunião dos Membros da PPG/INPE‐SP e da Banca de Exame de Qualificação de Doutorado de aluno do PPG/INPE‐SP, em São José dos Campos/SP, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.055644/2016‐28.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3518/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3518/2016 · Item · 2016/09/20
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Viviane Batista de Oliveira, matrícula FUB 1044150, matrícula SIAPE 1792654, ocupante do cargo Químico, Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Faculdade de Planaltina - UnB, do Nível de Capacitação III para IV, a partir de 18/07/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3529/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3529/2016 · Item · 2016/09/20
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a atualização do IncenƟvo à Qualificação ao(a) servidor(a) Clécio Magalhães da Luz, Mat. FUB
142409, Mat. SIAPE 11229660, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, Nível de Classificação B, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Hospital Universitário de Brasília, o percentual de IncenƟvo
à Qualificação, com relação direta, de 15% para 20% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a parƟr de 01/01/2013.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no BoleƟm de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3516/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3516/2016 · Item · 2016/09/20
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Francisco Manoel da Silva, matrícula
FUB 126128, matrícula SIAPE 11768111, ocupante do cargo Servente de Limpeza, Nível de Classificação A, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Editora Universidade de Brasília, do Nível de Capacitação I para
II, a parƟr de 12/07/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3546/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3546/2016 · Item · 2016/09/21
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Paulo Henrique Rates, matrícula FUB 1095722, matrícula SIAPE 1191023,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Centro de Informática, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 30%
sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 02/09/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Resolução do Decanato de Administração Nº 0062/2016
BR DFUNB FUB-DE-DAF-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO DAF 0062/2016 · Item · 2016/09/23
Parte de Universidade de Brasília

Constituir equipe técnica de compras N° 04, composta pelos
servidores Gesley Alex Veloso Martins (Presidente) - (IQ),
mat. 1038249, Esdras Santos ( IQ) - mat.1062492 , Silvia Ribeiro de
Souza(FAR) - mat.1048449, Bruno Stefano Lima Dallago (FAV) - mat.1031554,
Nithalma Chelly Maia Macedo Nobre De Castro (FEF) -
mat.1054767, Vanderlan Bittencourt Rodrigues (FGA) - mat.147460, Diogo de
Oliveira Costa (FGA) - mat.1032216, Ana Luiza Sarkis Vieira Bittar (FM) -
mat.1082311, Viviane Batista de Oliveira (FUP) - mat.1044150, Tayná Cardim
Morais Fino (HVET) - mat.1079654 , Tatiana Amabile de Campos (IB) -
mat.1059971, Diogo Martins de Sá (IB) - mat. 1079395, Risolândia Bezerra de
Melo (IB) - mat.1078356, Fábio Nakamura Moda (IB) - mat.871443, Bárbara
Alcântara Ferreira Lima (IG) - mat.1034391, Mário Henrique Moreno dos
Santos (NUT) - mat.1083422, Thaís Amanda Pinho Silva (NUT) - mat.1080661, a
fim de desenvolver o trabalho de consolidação e elaboração das listas de compras
de reagentes e vidrarias para abertura de procedimentos licitatórios no ano de 2016 .
Esta resolução entra em vigor nesta data.

Decanato de Administracao
Resolução do Decanato de Administração Nº 0063/2016
BR DFUNB FUB-DE-DAF-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO DAF 0063/2016 · Item · 2016/09/23
Parte de Universidade de Brasília

Constituir equipe técnica de compras N° 05, composta pelos
servidores Gesley Alex Veloso Martins (Presidente) - (IQ),
mat. 1038249, Esdras Santos ( IQ) - mat.1062492 , Silvia Ribeiro de
Souza (FAR) - mat.1048449, Bruno Stefano Lima Dallago (FAV) - mat.1031554,
Nithalma Chelly Maia Macedo Nobre De Castro (FEF) -
mat.1054767, Vanderlan Bittencourt Rodrigues (FGA) - mat.147460, Diogo de
Oliveira Costa (FGA) - mat.1032216, Ana Luiza Sarkis Vieira Bittar (FM) -
mat.1082311, Viviane Batista de Oliveira (FUP) - mat.1044150, Tayná Cardim
Morais Fino (HVET) - mat.1079654 , Tatiana Amabile de Campos (IB) -
mat.1059971, Diogo Martins de Sá (IB) - mat. 1079395, Risolândia Bezerra de
Melo (IB) - mat.1078356, Fábio Nakamura Moda (IB) - mat.871443, Bárbara
Alcântara Ferreira Lima (IG) - mat.1034391, Mário Henrique Moreno dos
Santos (NUT) - mat.1083422, Thaís Amanda Pinho Silva (NUT) - mat.1080661, a
fim de desenvolver o trabalho de consolidação e elaboração das listas de compras
de materiais diversos e equipamentos de laboratório, visando a abertura
de procedimento licitatório no ano de 2016.
Esta resolução entra em vigor nesta data.

Decanato de Administracao
BR DFUNB FUB-CS-CAD-CAC-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO CAC 0001/2016 · Item · 2016/09/27
Parte de Universidade de Brasília

Capítulo I. Dos direitos e das garantias das mulheres, das populações negra e indígena e
das comunidades LGBT.
Art. 1º As mulheres cisgênero e transgênero, as populações negra e indígena e as
comunidades LGBT têm o direito de transitar pelos campi da Universidade de Brasília livres
de quaisquer constrangimentos, assédios, ameaças ou atentados à sua liberdade.
Art. 2º Todo e qualquer ato de discriminação étnico-racial, assédio moral e/ou sexual,
lesbofobia, homofobia, bifobia e transfobia (LGBTfobia) praticado por qualquer membro da
comunidade universitária será considerado infração ao código de ética e aos princípios do
serviço público e constituirá objeto de medidas pedagógicas, autuação e punição nas
instâncias cabíveis da Universidade.
Art. 3º A UnB proporcionará segurança treinada e capacitada para proteger os grupos
referidos no art. 1º.
§1º Caberá à Diretoria da Diversidade promover ações de capacitação da comunidade
acadêmica.
§2º A UnB deverá incluir como requisito obrigatório a capacitação em Direitos
Humanos nos processos de licitação de empresas de segurança terceirizadas.
Art. 4º Terão atendimento especializado na Diretoria da Diversidade as pessoas que
manifestarem situações de racismo, injúria racial, lesbofobia, homofobia, bifobia, transfobia e
violências correlatas, cujos casos tenham comprovadamente ocorridos nas instalações dos
campi da Universidade.
§ 1º Esse acolhimento deverá ser feito de forma humanizada, de modo a proporcionar
ao manifestante apoio psicológico, jurídico e administrativo (dentro das condições da UnB),
incluindo o encaminhamento à rede externa de proteção de direitos quando necessário.
Art. 5º A mulher gestante, puérpera e lactante receberá apoio do Decanato de Assuntos
Comunitários para tomar conhecimento dos seus direitos e providências necessárias.
Art. 6º A população indígena universitária não poderá ser impedida de vivenciar os
seus costumes e as suas tradições nos espaços da Universidade, desde que respeitadas as
Diretrizes de Convivência da Comunidade Universitária estabelecidas da Resolução Consuni
nº 001/2012.
3
Art. 7º A Universidade de Brasília adotará medidas, em consulta e em cooperação com
as mulheres e as populações negra, indígena e LGBT, para eliminar o preconceito e todas as
formas de discriminação.
Art. 8º A população indígena, travestis e transexuais têm o direito de ser respeitados
em suas culturas e línguas; de serem chamados pelo seu nome tradicional ou social, em
quaisquer espaços acadêmicos e administrativos, assim como ter esse nome registrado na
pauta de presença e nos processos administrativos.
Art. 9º A UnB, por intermédio da Diretoria da Diversidade, estabelecerá estratégias que
possibilitem o acompanhamento psicopedagógico para os estudantes referidos no art. 1º, de
forma a suprir eventuais necessidades acadêmicas.
Capítulo II. Do Monitoramento e da Avaliação
Art. 10 O monitoramento e a avaliação dos casos de discriminação e violência
abrangidos por este Plano serão realizadas pelo Decanato de Assuntos Comunitários.
§ 1º Compete ao Decanato de Assuntos Comunitários:
a) propor e desenvolver ações de prevenção e formação para a diversidade voltada à
comunidade universitária, em parceria com órgãos internos e externos;
b) monitorar e mapear os casos de discriminação e violência às populações de mulheres,
negras, indígenas e LGBT, que tenham ocorrido nos campi da Universidade, encaminhando
aos órgãos competentes e acompanhando o andamento dos processos.
Art. 11 A UnB atuará para reforçar a proibição a trotes, bem como prevenir e coibir
abusos e violência contra as mulheres, às comunidades estudantis indígena, negra e LGBT,
assim como a todos os membros da comunidade acadêmica.
Parágrafo único – o Decanato de Assuntos Comunitários, por meio da Diretoria da
Diversidade, atuará junto com o DCE e os Centros Acadêmicos na promoção de debates e
reflexões periodicamente sobre o racismo, a homofobia e as questões de gênero no âmbito da
UnB, na perspectiva da formação de multiplicadores sobre o tema.
Art. 12 A Educação para a Diversidade deve ser tema transversal na formação de
docentes, técnicos e discentes, mediante a realização de cursos, disciplinas, seminários, ciclos
de debate, dentre outras modalidades acadêmicas, para promover a reflexão e a prevenção à
violência contra as mulheres e as populações negra, indígena e LGBT.
4
Parágrafo único – o Decanato de Gestão de Pessoas deve assegurar que o tema da
diversidade componha os conteúdos formativos nos eventos do Programa Anual de
Capacitação dos servidores técnico-administrativos em educação da UnB.
Art. 13 A UnB incluirá em seu calendário a promoção de eventos acadêmicos relativos
às datas comemorativas das populações negra, indígena, de mulheres e da comunidade LGBT.
Parágrafo único – Caberá à Diretoria da Diversidade do Decanato de Assuntos
Comunitários elaborar, em conjunto com as populações interessadas, programação semestral
de eventos que fomentem a cultura de convivência com a diversidade.
Art. 14 Será realizada anualmente uma Audiência Pública Livre sobre a Diversidade e
seus desafios, de maneira que envolva toda a Comunidade Universitária em torno das
demandas e das propostas dos grupos referidos no art. 1º.
Parágrafo único – a Audiência Pública Livre sobre a Diversidade será convocada por
edital do Decanato de Assuntos Comunitários.
Art. 15 A UnB se compromete a impulsionar a criação de Editais específicos de
fomento a ações de ensino, pesquisa e extensão sobre as diversidades tratadas por esta
normativa, para que sejam disponibilizados recursos e outros apoios financeiros.
Capítulo III – Das Punições Administrativas
Art. 16 O processo para apuração e punição administrativas a qualquer violação dos
preceitos deste Plano de Respeito à Diversidade estará previsto no Plano de Responsabilidade
e Ética da Universidade.
Parágrafo único – Caberá ao Decanato de Assuntos Comunitários, em paralelo às
punições administrativas, promover medidas pedagógicas objetivando a conscientização e a
transformação dos envolvidos.
5
ANEXO I – Legislação Nacional de Proteção à Diversidade.

  1. Proteção ao Direito das Mulheres:
    1.1. Legislação Federal:
    Constituição Federal de 1988: Artigo 5°, I; Artigo 7º, XXX; Artigo 226, Parágrafo 5°, Artigo
    226, parágrafo 7º; Lei n. 9.029/1995 (proíbe a exigência de atestados de gravidez e
    esterilização e outras práticas discriminatórias); Lei n. 8.978/1995 (dispõe sobre a construção
    de creches); Lei n. 8.080/1990 (dispõe sobre o Sistema Único de Saúde); Lei n. 9.263/1996
    (dispõe sobre o planejamento familiar); Lei n. 9.278/1996 (regula o § 3° do art. 226 da
    Constituição Federal); Lei n. 10.516/2002 (institui a Carteira Nacional de Saúde da Mulher);
    Lei n. 10.778/2003 (estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de
    violência contra a mulher); Lei n. 10.714/ 2003 (autoriza o Poder Executivo a disponibilizar,
    em âmbito nacional, número telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a
    mulher); Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha – cria mecanismos para coibir a violência
    doméstica e familiar contra a mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência
    Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a
    Lei de Execução Penal); Lei n. 12.015/2009 (altera o Título VI da Parte Especial do DecretoLei
    n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para definir crimes contra a
    dignidade e liberdade sexual); Lei n. 13.104/2015 (altera o art. 121 do Decreto-Lei n. 2.848,
    de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância
    qualificadora do crime de homicídio).
    1.2 Atos normativos infralegais que instituem políticas públicas:
    Decreto n. 5.390, de 8 de março de 2005 (aprova o Plano Nacional de Políticas para as
    Mulheres – PNPM, institui o Comitê de Articulação e Monitoramento e dá outras
    providências); Decreto n. 6.387, de 5 de março de 2008 (aprova o II Plano Nacional de
    Políticas para as Mulheres – II PNPM); Decreto n. 7.393, de 15 de dezembro de 2010 (dispõe
    sobre a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180); Portaria Ministério da Saúde/GM n.
    2.406, de 5 de novembro de 2004 (institui serviço de notificação compulsória de violência
    contra a mulher e aprova instrumento e fluxo para notificação); Portaria Ministério da
    Saúde/GM n. 426, de 22 de março de 2005 (institui, no âmbito do SUS, a Política Nacional de
    Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida e dá outras providências); Portarias
    Ministério da Saúde números 485 e 618/2014 (definem o funcionamento do Serviço de
    6
    Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual no Sistema Único de Saúde (SUS); entre
    outros.
  2. Proteção ao Direito da População Negra
    2.1 Legislação Nacional:
    Artigos 1º, III; 3º, IV; 4º, VIII; art. 5º, XLII, da Constituição Federal; Lei n. 7.716/1989
    (tipifica o crime de racismo); Lei n. 10.558/2002 (Programa Diversidade na Universidade);
    Lei n. 9.459/97 (estabelece a punição dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito
    de raça); Lei n. 9.459/97; Lei n. 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
    2.2 Atos normativos infralegais que instituem políticas públicas:
    Portaria nº 992, de 13 de maio de 2009 (institui a Política Nacional de Saúde Integral da
    População Negra); Decreto nº 4.876, de 12.11.2003 (regulamentação do Programa
    Diversidade na Universidade); Decreto nº 4.886, de 20 de novembro de 2003 (institui a
    Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial – PNPIR); Resolução MEC nº 1, de
    17.6.2004 (diretrizes curriculares nacionais para educação das relações étnico-raciais e o
    ensino de história e cultura afro-brasileira e africana); II Plano Operativo (2013-2015) da
    Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
  3. Proteção ao Direito da População LGBT
    3.1 Legislação Nacional:
    Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Dos Princípios Fundamentais: art.
    1º, III; art. 3°, IV. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: art. 5° Da Ordem Social:
    art. 194; art. 196; art. 201; art. 205; art. 215; art. 221; art. 226; Lei n. 4.319, de 16 de março de
    1964 – cria o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH); Lei n. 7.353, de
    29 de agosto de 1985 – cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM e dá
    outras providências (na composição do Conselho do CNDM consta uma cadeira para o
    Movimento de Lésbicas); Decreto n. 8.727, de 28 de abril de 2016.
    3.2 Atos normativos infralegais que instituem políticas públicas:
    Decreto de 4 de junho de 2010 (institui o Dia Nacional de Combate à Homofobia); Decreto n.
    7.388, de 9 de dezembro de 2010 (dispõe sobre a composição, a estruturação, as competências
    e o funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação – CNCD.); Decreto de
    18 de maio de 2011 (convoca a II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos
    7
    Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT); Portaria do
    Ministro de Estado do Trabalho e Emprego n. 41 de 2007 (disciplina o registro e a anotação
    de Carteira de Trabalho e Previdência Social de empregados); Portaria n. 1.820, de 13 de
    agosto de 2009 (dispõe sobre os direitos e os deveres dos usuários da saúde.); Portaria n. 233,
    de 18 de maio de 2010 (garante aos servidores públicos, no âmbito da Administração Pública
    Federal direta, autárquica e fundacional, o uso do nome social adotado por travestis e
    transexuais); Resolução CFM nº 1.955/2010, de 3 de setembro de 2010 (sobre a cirurgia de
    transgenitalismo e revoga a Resolução CFM nº 1.652/02.); Resolução CFP N° 001/1999, de
    22 de março de 1999 (estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão
    da orientação sexual); entre outros.
  4. Proteção ao Direito das Pessoas Indígenas
    4.1 Legislação Nacional:
    Artigos 1º, III; 231 e 232 da Constituição Federal de 1988; Lei n. 2.889/1956 (institui o crime
    de genocídio); Lei n. 5.371/1967 (autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá
    outras providências); Lei n. 6.001/1973 (Estatuto do Índio); Lei n. 10.558/2002 (Programa
    Diversidade na Universidade); Lei n. 11.696/2008 (institui o Dia Nacional de Luta dos Povos
    Indígenas).
    4.2 Atos normativos infralegais que instituem políticas públicas:
    Decreto n. 26, de 4.2.1991 (educação escolar indígena no Governo Federal); Decreto n. 3.156,
    de 27.8.1999 (assistência à saúde dos povos indígenas no âmbito do SUS); Portaria n. 852, de
    30.9.1999 (distritos sanitários especiais); Decreto n. 4.876, de 12.11.2003 (regulamentação do
    Programa Diversidade na Universidade); Resolução MEC n. 1, de 17.6.2004 (diretrizes
    curriculares nacionais para educação das relações étnico-raciais e o ensino de história e
    cultura afro-brasileira e africana).
Camara de Assuntos Comunitarios
Resolução do Decanato de Administração Nº 0045/2016
BR DFUNB FUB-DE-DAF-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO DAF 0045/2016 · Item · 2016/09/27
Parte de Universidade de Brasília

Constituir equipe técnica centralizadora de compras composta pelos servidores Maristela Abad
(IL)- Presidente, Pércio Sávio R. da Silva (EDU) -Vice-Presidente, Alexandre Oliveira
Simões (DEX), Aline Martins Gomes Frederico (DEX), Daniel Alexandre Coelho
(EDU), Rodolfo Ward (CEAD), Sérgio Henrique Galvão Fonseca (FED), Suzana Guedes
Cardoso (FAC), Yuit Distéfano Odaguiri E. Oliveira (IPOL), a fim de desenvolver o trabalho de
padronização e consolidação dos pedidos de contratação de serviços gráficos.
Esta resolução entra em vigor nesta data, devendo seus trabalhos ser realizados entre 1° de
janeiro a 31 de dezembro de 2016.

Decanato de Administracao
Resolução da Reitoria Nº 0108/2016
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO GRE 0108/2016 · Item · 2016/09/28
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo estabelecido na Resolução da Reitoria n. 0047, de 12 de abril de 2016, a fim de conduzir Processo de Sindicância com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo n. 23106.011578/2015- 01.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Reitor
Resolução do Decanato de Administração Nº 0066/2016
BR DFUNB FUB-DE-DAF-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO DAF 0066/2016 · Item · 2016/09/29
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Designar, para atuarem como Pregoeiros Oficiais da
Fundação Universidade de Brasília, os servidores Carlos Allan Dias Franco
Boullosa mat.1070801, Priscilla Madalena Duarte da
Mata mat.1072412, Andressa Pereira Machado Villar mat.1081403,Leandro
Gonçalves Gomes mat.1057498 e como integrantes da equipe de apoio, os
servidores Thiago da Silva Cavedo mat.1057626, Clécio da Silva Batista
mat.1072188, Danielle Larissa Ribeiro Xavier mat.1048147 e Paula Eugenio
dos Santos, mat. 1092944.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data e revoga a
resolução n. 0026/2016

Decanato de Administracao
Resolução do Decanato de Administração Nº 0065/2016
BR DFUNB FUB-DE-DAF-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO DAF 0065/2016 · Item · 2016/09/29
Parte de Universidade de Brasília

Art . I Constituir Comissão Especial de Licitação
integrada por: Cristhyano Bruzzi Pinto Morais (DOB ), mat. 1085590, Bárbara
Avelar Cesar (DOB ), mat. 1083678, Regina Adjuto Boaventura (DOB), mat.
1069063, Jessica Soares da Rocha (DOB), mat. 1093568, Danilo Vieira de
Carvalho (DOB ), mat . 1074679 e Thiago César Toshiharu Kanadani de
Carvalho (DOB), mat . 1086553, sob a presidência do primeiro, para execução
da obra da Primatologia na Fazenda Água Limpa na Universidade de Brasília/DF.
Art . II Esta Resolução entra em vi gor na data de sua
publicação.

Decanato de Administracao
Resolução do Decanato de Administração Nº 0064/2016
BR DFUNB FUB-DE-DAF-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO DAF 0064/2016 · Item · 2016/09/29
Parte de Universidade de Brasília

Art . I Constituir Comissão Especial de Licitação
integrada por: Daniel de Macedo da Silva (DOB ), mat. 1069896, Bárbara
Avelar Cesar (DOB ), mat. 1083678, Thiago César Toshiharu Kanadani de
Carvalho (DOB), mat. 1086553, Daniel Bernardo Barbosa (DOB ), mat .
1074407, Matheus Gregório Kaminski (DOB ), mat .1083635 e
Jéssica Gouget Sérgio Miranda (DOB), mat . 1074431, sob a presidência do
primeiro, para execução da construção do prédio da Engenharia Florestal localizado
no Campus Universitário Darcy Ribeiro em Brasília/DF.
Art . II Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.

Decanato de Administracao
Despacho da Decana de Gestão de Pessoas (2016-09-30)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/09/30
Parte de Universidade de Brasília

POLIANA MARIA ALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 10/10/2016 a 15/10/2016 (incluindo trânsito), para apresentar
trabalho, na XXVI Jornada do Gelne (Estudos Linguísticos do Nordeste), em Recife/PE, correspondente a
afastamento no país com ônus FUB, conforme o processo nº 23106.043348/2016-84.

Despacho da Decana de Gestão de Pessoas (2016-09-30)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/09/30
Parte de Universidade de Brasília

ADRIANA ALMEIDA SALES DE MELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Fundação Universidade de Brasília, no período de 11/09/2016 a 18/09/2016 (incluindo trânsito), para
participar do V Congresso Ibero-Americano de Política e Admnistração da Educação/VIII Congresso
Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação, em Goiânia/GO, correspondente a afastamento no
país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.046840/2016-10.

Despacho da Decana de Gestão de Pessoas (2016-09-30)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/09/30
Parte de Universidade de Brasília

SHIRLEIDE PEREIRA DA SILVA CRUZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Fundação Universidade de Brasília, no período de 30/08/2016 a 05/09/2016 (incluindo trânsito), para
articipar do XII Colóquio sobre questões curriculares/VIII Colóquio luso-brasileiro de currículo e II
Colóquio luso-afro-brasileiro de questões curriculares, em Recife/PE, correspondente a afastamento no país
com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.051835/2016-11.

Despacho da Decana de Gestão de Pessoas (2016-09-30)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/09/30
Parte de Universidade de Brasília

JOÃO HENRIQUE DA SILVA REGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Fundação Universidade de Brasília, no período de 15/08/2016 a 20/08/2016 (incluindo trânsito), para
participar de banca de concurso na Universidade Federal do Recôncavo Baiano, em Cruz das Almas/BA,
correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.050833/2016-12.

Despacho da Decana de Gestão de Pessoas (2016-09-30)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/09/30
Parte de Universidade de Brasília

RODRIGO SANTOS DE FARIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 12/09/2016 a 16/09/2016 (incluindo trânsito), para participar do
XIV Seminário de História da Cidade e do Urbanismo no Instituto de Arquitetura e Urbanismo, em São
Carlos/SP, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº
23106.067932/2016-25.

Despacho da Decana de Gestão de Pessoas (2016-09-30)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/09/30
Parte de Universidade de Brasília

EDISON ISHIKAWA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Fundação Universidade de Brasília, no período de 02/10/2016 a 06/10/2016
(incluindo trânsito), para par耀cipar da ONTOBRAS ‐ Seminário de Pesquisa em
Ontologias do Brasil, em Curi耀ba/SC, correspondente a afastamento no país
com ônus FUB, conforme o processo nº 23106.073186/2016‐17.

Despacho da Decana de Gestão de Pessoas (2016-09-30)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/09/30
Parte de Universidade de Brasília

MARIA DE NAZARETH RODRIGUES MALCHER DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 06/11/2016 a
10/11/2016 (incluindo trânsito), para participar de curso para avaliadores - INEP - XV encontro nacional de
docentes de terapia ocupacional e IV seminário nacional de pesquisa em terapia ocupacional, em Vitória/ES,
correspondente a afastamento no país com ônus FUB, conforme o processo nº 23106.066546/2016-16.

Despacho da Decana de Gestão de Pessoas (2016-09-30)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/09/30
Parte de Universidade de Brasília

RAPHAEL PEREIRA DOS ANJOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Fundação Universidade de Brasília, no período de 19/09/2016 a 23/09/2016 (incluindo trânsito), para
participar do XII Encontro Nacional de Tradutores e VI Encontro Internacional de Tradutores, em
Uberlândia/MG, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº
23106.063653/2016-92.

Despacho da Decana de Gestão de Pessoas (2016-09-30)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/09/30
Parte de Universidade de Brasília

DIEGO NASCIMENTO DE SOUZA, ocupante do cargo de Administrador na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 16/10/2016 a 21/10/2016 (incluindo trânsito), para participar do curso
Elaboração De Editais, Termos De Referência E Projetos Básicos, em Porto Alegre/RS, correspondente a
afastamento no país com ônus FUB, conforme o processo nº 23106.069729/2016-93.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3642/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3642/2016 · Item · 2016/09/30
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Rogério Carlos da Costa, matrícula
FUB 138134, matrícula SIAPE 21412831, ocupante do cargo Conሀnuo, Nível de Classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Faculdade de Comunicação, do Nível de Capacitação I para II, a parሀĀr de
19/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no BoleሀĀm de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3639/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3639/2016 · Item · 2016/09/30
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Luis Felipe Baumoĥe Osório, matrícula FUB 1093908, matrícula SIAPE
2323780, ocupante do cargo de Técnico de laboratório/Área, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Instituto de Geociências, o percentual de incenĕvo à qualificação, com relação direta, de 52%
sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a parĕr de 04/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Despacho da Decana de Gestão de Pessoas (2016-09-30)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/09/30
Parte de Universidade de Brasília

LI WEIGANG, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Fundação Universidade de Brasília, no período de 28/08/2016 a 31/08/2016
(incluindo trânsito), para par笠힩cipar da Transfer Technology Innova笠힩on by
COPPE/UFRJ, em Rio de Janeiro/RJ, correspondente a afastamento no país com
ônus limitado, conforme o processo nº 23106.063367/2016‐27.

Despacho da Decana de Gestão de Pessoas (2016-09-30)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/09/30
Parte de Universidade de Brasília

JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 13/09/2016 a
14/09/2016 (incluindo trânsito), para parĕcipar da 20º Congresso Brasileiro de
Contabilidade, em Fortaleza/CE, correspondente a afastamento no país com
ônus limitado, conforme o processo nº 23106.070142/2016‐27.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3644/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3644/2016 · Item · 2016/09/30
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Bruno Rolim, matrícula FUB 1093185, matrícula SIAPE 1455715, ocupante do
cargo de Jornalista, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a)
Centro de Produção Cultural e Educaĕva, o percentual de incenĕvo à qualificação, com relação direta, de 30% sobre o padrão de
vencimentos percebidos pelo servidor a parĕr de 27/06/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boleĕm de Atos Oficiais

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3652/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3652/2016 · Item · 2016/09/30
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Homologar o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio
Probatório do(a) servidor(a) Enderson Paulo dos Reis, ocupante do cargo Auxiliar em
Administração, matrícula FUB 1068831, matrícula SIAPE 2078088, referente ao
período de 18/12/2013 a 18/06/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor nesta data no Boletim de Atos
Oficiais.

Despacho da Decana de Gestão de Pessoas (2016-09-30)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/09/30
Parte de Universidade de Brasília

MICHELLE MACHADO DE OLIVEIRA VILARINHO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 17/10/2016 a 22/10/2016
(incluindo trânsito), para participar do XV Simpósio da Rede Ibero-americana de Terminologia, em São
Paulo/SP, correspondente a afastamento no país com ônus FUB, conforme o processo nº
23106.044954/2016-17.

Despacho da Decana de Gestão de Pessoas (2016-09-30)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/09/30
Parte de Universidade de Brasília

RENATA PUPPIN ZANDONADI MAGALHÃES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 26/10/2016 a 28/10/2016 (incluindo
trânsito), para participar do Congresso Brasileiro de Nutrição (CONBRAN), em Porto Alegre/RS,
correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.072045/2016-79.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3649/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3649/2016 · Item · 2016/09/30
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Jovelina dos Santos Lopes, matrícula
FUB 126551, matrícula SIAPE 4042765, ocupante do cargo Auxiliar de Cozinha, Nível de Classificação B, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Departamento de Geografia, do Nível de Capacitação III para IV,
a parሀĀr de 09/09/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no BoleሀĀm de Atos Oficiais.