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Designa o servidor Roberto Sabato Cláudio Moreira, para exercer a função de Chefe( FG-1) do Departamento de Sociologia.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Fernanda Antônia da Fonseca Cabral, da função de Subchefe, do Departamento de Sociologia.

Designa a servidora Lourdes Maria Bandeira, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Sociologia.

Retifica o Ato da Reitoria nº 011, publicado no D.O.U em 09/01/1996, que nomeou Felicia Johansson Carneiro, corrigindo a lotação da servidora para o Departamento de Artes Cênicas.

Retifica o Ato da Reitoria nº 010, publicado no D.O.U em 09/01/1996, que nomeou Rita Carolina Vereza Bruzzi, corrigindo a lotação da servidora para o Departamento de Métodos e Técnicas.

Concede aposentadoria ao servidor Jordino Assis dos Santos Marques, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia.

Procede à progressão funcional da Servidora Regina Helena Ferraz Macedo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, para o nível de Adjunto MSC-II do Quadro de pessoal permanente desta Fundação com lotação no Departamento de Zoologia.

Dispensa, o servidor Paulo Castilho Lima, da função de Chefe (FG-1), do Centro de Planejamento em Arquitetura e Urbanismo – CEPLAN.

Indica o servidor Frank Algot Eugen Svensson para integrar o Comitê Gestor do Centro Integrado de Ordenamento Territorial - CIORD, na qualidade de Coordenador de Áreas de Pesquisa e de Projeto de Ciências Humanas.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2008/1995, publicado no D.O.U em 29/11/1995, que nomeou Alberto Machado Cascais Heleiro, para o cargo de Advogado NS D I III do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2048/95, de 30/11/1995, publicado no D.O.U em 04/12/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Ricardo Ramon Blanco.

Exonera, a pedido, Sheila Maria Oliveira Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Farmácia NA C I, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, a servidora Simone Batista da Costa, da função de Chefe do Centro de Enfermagem em Pediatria Cirúrgica (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Designa a servidora Heliane Vieira Nóbrega, para exercer a função de Chefe da Divisão de Farmácia (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília.

Designa a servidora Heloísa Helena Caldeira, para exercer a função de Assessoria de Controle Interno (FG-1), do Hospital Universitário de Brasilia.

Designa o servidor João da Costa Filho, para exercer a função de Chefe da Divisão de Continuada (FG-l), do Hospital Universitário de Brasilia.

Designa o servidor Sílvio Carlos de Souza Carneiro, para exercer a função de Chefe do Centro de Provimento Farmacêutico (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Júlio César de Paula, para exercer a função de Chefe do Centro de Enfermagem em Clínicas Cirúrgicas (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2003/95, publicado no D.O.U de 28/11/1995, que nomeou Bruno de Souza Leão Lacerda, para o cargo de Técnico de Laboratório/Fitopatologia RI C 1, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria a servidora Janete dos Santos Carmo, ocupante do cargo de Assistente em Administração RI A 111, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia.

Concede aposentadoria a servidora Clélia Maduro de Abreu, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (E), do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Procede a progressão funcional por titulação, a pedido do servidor Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01 para o cargo de Professor Adjunto do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Ginecologia/Obstetícia.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2113/95, que concedeu aposentadoria à servidora Mary Dayse Kinzo.

Procede à progressão funcional do Servidor Augusto César Franco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-Il, para o nível de Adjunto MSC-I11 do Quadro de pessoal permanente desta Fundação com lotação no Departamento de Botânica.

Exonera, o servidor Francisco José da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Eletricidade NI C l, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Nomeia Eliana Lutzgarda Collabina Ramirez Abrão, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS C (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, em vaga decorrente da Lei 8.618/93.

Nomeia Alexandre Ricardo Soares Romariz para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Lourenço Nassib Chehab.

Nomeia Edna Gisela Pizarro para o cargo de Professor auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Traduções, em vaga decorrente da aposentadoria de Percilia Lopes C. dos Santos.

Nomeia Regina Cesa para o cargo de Professor auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de José Rodrigues de F.Sobrinho.

Concede aposentadoria ao servidor José Petrúcio de Freitas, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de pessoal permanante da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria Nº 009, publicado no D.O.U em 09/01/1996, que nomeou Francisco Assis Furtado Leitão, para o cargo de Médico/Medicina Do Trabalho NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Readmite Moacir Del Picchia, servidor beneficiada pela Anistia prevista no parágrafo 5° do Art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor adjunto IV-DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Dispensa, a pedido, a servidora Mireya Suarez De Soares, da função de Diretora(FG-l), do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre América Latina e o Caribe.

Dispensa, a pedido, a servidora Monica Cristina Karl, da função de Coordenadora do Curso de Graduação(FG-2), do Departamento de Nutrição.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 984/95, que nomeou Miriam José Valente para o cargo de Enfermeiro NS D III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Cria o Programa Permanente de Assistência e Benefícios Sociais da FUB, vinculando-o à estrutura organizacional da Diretoria de Recursos Humanos do Decanato de Administração e Finanças.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Recursos Humanos vinculada ao Decanato de Administração e Finanças, compreendendo os seguintes órgãos: Diretoria, subdividida em Assistente e Secretária; Serviço de Suporte Administrativo – SSA; Serviço de Atendimento e Integração Institucional – SAI; Serviço de Cadastro Institucional – SCF; Serviço de Preparo ao Pagamento – SPG; Serviço de Pensão Federal e Aposentadoria – SPA e Serviço Especializado de Medicina e Saúde do Trabalho – SESMT. Faz atribuição de competências aos referidos órgãos.

Dispensa, o servidor Flavio R. Kothe, da função de Chefe, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Procede à progressão funcional do servidor Wagner Teixeira da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2 para o cargo de Professor Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação.

Procede à progressão funcional do servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2 para o cargo de Professor Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Procede à progressão funcional da servidora Elisa de Souza Martinez, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1 para o cargo de Professor Assistente MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes.

Dispensa, a servidora Maria Eunice Megale Barrios, da função de Chefe do Serviço de Recrutamento, Seleção e Avaliação de Desempenho, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos.

Dispensa, a servidora Leida Maria De Oliveira Mota, da função de Chefia de Capacitação de Recursos e Análise do Trabalho, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos.

Designa a servidora Ana Claudia Freire Camargos, para exercer a função de Coordenadora do Programa Permanente de Assistência e Benefícios Sociais, da Diretoria de Recursos Humanos.

Autoriza a incorporação ao patrimônio da Fundação Universidade de Brasília os materiais adquiridos com recursos oriundos da bancada do CNPq devendo compor o patrimônio do Departamento de Sociologia sendo 01 Microcomputador 486 DX-II, com winchester de 540 MB e gabinete de torre; 01 Monitor de vídeo colorido de 14 polegadas; 01 Teclado alfanumérico e 01 Estabilizador SMS 800 watts.

Dispensa, a pedido, o servidor Valdinei Donisete Marques Pinto, da função de Chefia do Centro de Enfermagem e Tratamento Intensivo, do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Carlos Roberto de Resende Miranda, para exercer a função de Chefia da Divisão de Auxílio ao Diagnóstico e Terapêutica do Hospital Universitário de Brasília.

Revoga o Ato da Reitoria nº 930/1995 que nomeou Claudiney Rodrigues Alves, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal desta Fundação Universidade de Brasília.

Revoga o Ato da Reitoria nº 978/1995 que nomeou Flávia Sodré Silva, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal desta Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Mauro Moura Severino, da função de Diretor, do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional.

Designa o servidor Flavio Borges Botelho, para exercer a função de Chefia, do Departamento de Engenharia Agronômica.

Exonera, a pedido, a partir de 02/08/1995, o servidor Ronie Clistenes Francisco da Silva, ocupante do cargo de Copeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 09/08/1995, o servidor Marivaldo Costa Bezerra, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado na Procuradoria Jurídica.

Dispensa, a pedido, a partir de 18/08/1995, o servidor José Alencar Carneiro de Freitas, da função de Diretor, na Fazenda Água Limpa.

Dispensa, a pedido, a partir de 29/07/1995, o servidor Célius Antônio Magalhães, na função de Coordenador de Graduação, no Departamento de Matemática.

Concede aposentadoria ao servidor Doncil Ferreira da Paixão, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado na Direção da Faculdade Ciência da Saúde.

Concede aposentadoria a servidora Rachel Santusa Duarte Mendonça Viana, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Dispensa, a pedido, o servidor Henrique Altemani de Oliveira (IPR) das funções de membro efetivo, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, a partir de 16/08/1995. E designa o servidor Lytton Leite Guimarães (IPR), como membro efetivo, junto ao conselho de Administração, representando o Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, a partir de 16/08/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Joaquim José Soares Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível de Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Física.

Dispensa, a :pedido, o servidor Albino Verçosa de Magalhães, da função de Chefia do Centro de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento de Unidade Anatomia Patológica, do Hospital Universitário de Brasília.

Designa a servidora Isabel Torres Mônaco para exercer a função de Assistente, da Editora Universidade de Brasília.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes dos relatórios de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos (CME) nº s 66, 69, 70, 74, 77, 171, 317, 351, 358, 359, 365, 366, 511, 512 e 513/1995.

Designa a Professora Carolina Martusceili Bori para compor o Conselho Deliberativo do CEAD - Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância, criado pelo Ato da Reitoria n° 661/1994.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 objetiva para microscópio, adquirida pelo Serviço de Compras Nacionais e classificada indevidamente como material permanente.

Nomeia Guy Grebot para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da criação da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Nomeia Luiz Antonio Farias Duarte para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, em vaga decorrente do Falecimento de Marcelo Moreira de Ipanema.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Celeste Alda Nogueira da Silveira, da função de Chefia, do Departamento de Clínica Médica.

Designa o servidor Dênio Lima, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Clínica Médica.

Designa a servidora Iara Lúcia Gomes Brasileiro, para exercer a função de Chefia da Coordenadoria de Avaliação Institucional, da Assessoria de Planejamento e Avaliação Institucional.

Autoriza o recebimento, de 02 coladeiras de filmes, doadas à Fundação Universidade de Brasília pela Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, devendo ser alocadas no Decanato de Assuntos Comunitários/DEA.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos equipamentos abaixo discriminados, adquiridos com recursos provenientes de Taxas de Bancadas do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Sociologia: 01 microcomputador 486 DX II, com winchester; 01 monitor de vídeo colorido de 14; 01 teclado alfanumérico; 01 notebook Contura AERO 486/25; 01 mesa para microcomputador; 01 estabilizador SMS 0,8 KVA com transformador e 01 impressora HP 500.

Designa o servidor Humberto Jacques de Medeiros, para exercer a função de Coordenador de Graduação, da Faculdade de Direito.

Exonera, a pedido, a servidora Claudia Torres Lima da Silveira Figueiredo, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Ana Patrícia Barreto Carvalho para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Aposentadoria de Eliana Glória de P. Peixoto.

Nomeia Valdecy Gonçalves dos Santos para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado na Diretoria de Recursos Humanos na vaga decorrente da Aposentadoria de Expedita Rodrigues da Motta, ocorrido em 27/05/1992.

Nomeia Heloisa Helena Caldeira para o cargo de Administrador Hospitalar, do quadro de pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotada na Diretoria de Recursos Humanos na vaga decorrente de Aposentadoria de Anahid Boy Adjian de Miranda ocorrido em 08/04/1991.

Revoga o Ato da Reitoria nº 849/1995, que nomeou Jesiniana Rodrigues da Silva, para o cargo de Enfermeiro do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Revoga o Ato da Reitoria nº 885/1995, que nomeou Mara Cristina de Oliveira Dorbação, para o cargo de Auxiliar de Farmácia do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede Aposentadoria a servidora Luciana Lopes Rocha, ocupante do cargo de ARQUITETO NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Coordenadoria de Planos e Programas.

Procede a progressão funcional do servidor João Willy Corrêa Rosa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para o nível de Adjuntoe MSB-4, Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir de 01/09/1995, conforme indicação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede a progressão funcional da servidora Maria Eurydice de Barros Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Assistente MSC-2, Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de História, a partir de 01/09/1995, conforme indicação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede a progressão funcional da servidora Antonio C. P. Brasil Junior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Assistente MSC-2, Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de História, a partir de 01/09/1995, conforme indicação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede a progressão funcional do servidor Gileno Fernandes Marcelino, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Assistente MSC-2, Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 01/09/1995, conforme indicação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1334, que tornou sem efeito o Ato da Reitoria 942, publicado no D.O.U de 14/06/1995, que nomeou Silza Almeida Costa, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I , do Quadro de Pessoal Permanente.

Nomeia Thalles Rodrigues de Siqueira para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Anaria Medeiros Rosa, ocorrida em 10/05/1991.

Nomeia João Ribeiro Marcellos Neto para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio R. de Carvalho, ocorrida em 15/04/1991.

Nomeia Luciana Silva Folsta para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Deonilce Salles da Silva, ocorrida em 10/05/1991.

Altera o regime de trabalho do servidor Gilmar Ferreira Mendes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 21/06/1995.

Altera o regime de trabalho do servidor Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 20/06/1995.

Altera o regime de trabalho do servidor Lucas Rocha Furtado, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 20/06/1995.

Procede a progressão funcional, por tilutação, a partir de 26/06/1995, do servidor Carlos Roberto de Resende Miranda, ocupante do caro de Professor Assistente AS 02, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia.

Tendo em vista o Termo de Doação, de 24/08/1995, Autoriza o recebimento de 33 (trinta e três) cadeiras universitárias, em vinil preto, doadas à Fundação Universidade de Brasília-FUB pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração-FEPAD, incorporadas ao acervo patrimonial da FUB e alocadas na carga patrimonial do Departamento de Ciência da Computação.

Tendo em vista o Termo de Doação da FUNARTE, autoriza o recebimento de 01 videocassete, marca TOSHIBA e 01 filmadora, marca GRADIENTE, doados à Fundação Universidade de Brasília pelo Professor Luiz César dos Santos, devendo ser incorporados ao acervo da FUB, à carga patrimonial do Departamento de Educação Física.

Designa a servidora Joceli Fernandes Alencastro de Albuquerque Lins, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2), do Departamento de Enfermagem.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria de n° 1136, publicado no D.O.U de 30/07/1995, que nomeou Márcio de Assumpção Pereira da Silva, para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, do Quadro de Pessoal Permanente.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1028, publicado no D.O.U de 16/07/1995, que nomeou Moema Craveiro Campos, para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Departamento de Música, do Quadro Pessoal Permanente.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 07/07/1995 do servidor João Barberino Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Clínica Médica, conforme indicação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Concede aposentadoria a servidora Maria Célia Couto Mello, ocupante do cargo de Médico NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, (PROC. nº 33073.00554/95).

Altera o regime de trabalho do servidor Tarcísio Zandonade, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 01/09/1995.

Dispensa, a pedido, a partir de 29/08/1995, o servidor Jesus Fernando Vivas de Souza, da Função de Chefe (FG-1), do Departamento de Artes Cênicas.