Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mauracilene Serafim Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasulia/HUB, a partir de 20/07/2003.

Designa o servidor José Divino de Brito Silva, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Chefe do Serviço Administrativo do Centro de Informática, durante o período de férias do titular José Donizete de Oliveira, de 2/1/2008 a 18/1/2008.

Exonera, a pedido, a servidora Maria Auxiliadora de Souza Ruiz, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa o servidor Luiz Lucena de Meio, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Encarregado de Projetos do Centro de Excelência em Turismo a partir de 7/12/2007.

Dispensa a servidora Sandra Neuma Lima Pereira Dutra, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Encarregado de Projetos do Centro de Excelência em Turismo, a partir de 7/12/2007.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Dispensa, a pedido, o servidor Vanderlei Crisóstomo Valverde, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Secretário (FG-3) do Instituto de Ciência Política/IPOL.

Designa o servidor Elson Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Chefe do Gabinete do Reitor durante o período de férias da titular Maria Jaci Toifano, de 2/1/2008 a 31/1/2008.

Designa o servidor Neymar Pascoal Ribeiro, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Chefe do Serviço de Registro e Documentação da Secretaria de Administração Acadêmica, durante o período de férias do titular José Candido Rocha, de 2/1/2008 a 21/1/2008.

Concede aposentadoria ao servidor Ermelina da Silva Paula, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação na Seção de Órgãos Colegiados. Processo nº 23106.004760/94-11.

Designa a servidora Ana Maria Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Técnica em assuntos educacionais, para exercer a função de Secretária do Decanato de Ensino de Graduação.

Concede aposentadoria a servidora Angela Alves Araújo aguiar, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Serviço de Compras Nacionais (PROC. N° 23106.003519/9574).

Concede à servidora Elizabeth Oliveira Santos, matrícula SIAPE nº 4031001, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Administração Acadêmica, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 11/10/2006.

Concede à servidora Morgana Rodrigues Ribeiro, matrícula SIAPE nº 4036932, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 18/10/2006.

Concede ao servidor Vanderlei Crisostomo Valverde, matrícula SIAPE nº 4029391, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 11/10/2006.

Concede à servidora Viviane Vieira Coutinho Sabino, matrícula SIAPE nº 4051141, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 10/10/2006.

Concede ao servidor Mário Fernando Zaranz Bueno, matrícula SIAPE nº 4027950, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Designa o servidor Júlio César Goulart Garay, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Diretor (CD-4) da Secretaria de Administração Acadêmica, durante o período de férias do titular Arnaldo Carlos Alves, de 01/01/2007 a 15/01/2007.

Designa o servidor Dilmo Câmara de Souza, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Chefe da Seção de Registro de Diplomas (FG6) da Secretaria de Administração Acadêmica, durante o período de férias da titular Eleny do Nascimento, de 08/01/2007 a 06/02/2007.

Designa o servidor Willams Andrade de Freitas, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Chefe do Serviço de Orientação e Supervisão das Avançadas (FG-1) da Secretaria de Administração Acadêmica, durante o período de férias da titular Elizabeth Oliveira Santos, de 15/12/2006 a 24/12/2006.

Designa o servidor Neymar Pascoal Ribeiro, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Educacional (FG-1) da Secretaria de Administração Acadêmica, durante o período de Férias do titular Júlio César Goulart Garay, de 17/01/2007 a 31/01/2007.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 753/1995, publicado no DOU de 24/05/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Jacob Ludwig, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, de acordo com o Acórdão n° 1.511/2003 TCU - 2ª Câmara, publicado no DOU de 08/09/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Jacob Ludwig, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 405074, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinada com o art. 5 da Lei n° 8.162, de 08/01/1991, publicada no DOU de 09/01/1991, e aplicação da Súmula n° 74 do Tribunal de Contas da União, com vigência a partir de 09/03/1998.

Designa o servidor Elson Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Chefe (CD-4) do Gabinete do Reitor, durante o período de férias da titular Maria Jaci Toffano, de 02/01/2007 a 31/01/2007.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mauracilene Serafim Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/10/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Zilá das Graças Oliveira Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Secretária (FG-4) do Observatório Sismológico, a partir de 20/12/2006.

Designa a servidora Nereida Maria Santa Rosa Rodrigues, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenadora Administrativa de Programas (FG-1) da DAlA/Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Alberto Moreth do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403155, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível Superior, classe Especial, padrão lii, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.

Designa o servidor Vanderlei Crisóstomo Valverde, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Secretário (FG-4) do IREL/Instituto de Relações Internacionais.

Concede aposentadoria à servidora Edyr Resende Fleischer, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998.