Declara aposentado compulsoriamente, o servidor Hélcio Luiz Miziara, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe adjunta, nível 2, regime de trabalho de Tempo Parcial - 20h, com Graduação,lotado na Faculdade de Medicina, renunciando aos respectivos proventos visto opção por outra aposentadoria.

Declara aposentado compulsoriamente, a partir de 16/3/2004, o servidor Lucas Zacarias de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Auxiliar, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com especialização, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1122689, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 20/1998, com proventos proporcionais.