Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores listados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Denise Carta Arantes de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 03/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Eliane da Silva Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 10/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jeovannes de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 03/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Peter Lee Bragança, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 13/07/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1611, d 13/09/1995, publicado no D.0U de 13/09/1995, que nomeou Maria da Solenidade Dias Rodrigues. Onde se lê: Auxiliar de Laboratório/Patologia Clínica NI D I, leia-se: Auxiliar de Laboratório/Patologia Clínica NA D I.

Declara aposentado, a partir de 22/11/2002, o servidor Antônio Aurélio Felix, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso II e art. 187 da Lei nº 8112/1990, com proventos proporcionais.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Ricardo da Silva Ribeiro , do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Ricardo da Silva Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Laboratório NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/09/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria da Solenidade Dias Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/10/2003.

Concede aposentadoria à servidora Hilda Ferreira de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403373, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível Auxiliar, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Departamento de Biologia Celular, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela EC n. 20/1998, combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria da Solenidade Dias Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rita de Cássia Xavier Rodrigues, do Quadro de Pessoa! Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/12/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2652/2003, de 28/11/2003, que concedeu a progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rita de Cássia Xavier Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/12/2003.