Designa o Dr. João Gilberto Lucas Coelho para assumir a direção do Centro de Estudos e Acompanhamento da Constituinte, sem gratificação de função.
Gratificação de função
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Designa o Professor Dourimar Nunes de Moura para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Direito, no âmbito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados. O Coordenador exercerá as funções atinentes ao curso de Graduação que lhe forem delegadas pela Chefia do Departamento e terá mandato coincidente com o Chefe do Departamento. O Professor recebrá a Gratificação de Função de nível equivalente à de Subchefe de Departamento (FG-5, do Plano de Cargos e Salários). O Ato entra em vigor na data de criação.
Designa a Professora Cristina Maria Teixeira Stevens para exercer a função de Coordenadora de Graduação no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução. A Professora receberá a Gratificação de Função de nível equivalente à de Subchefe de Departamento (FG-5 do Plano de Cargos e Salários).
Designa o Professor Luiz Antônio Borgo para exercer a função de Coordenador de Graduação do curso de Engenharia Agronômica, a partir de 01/06/87;O referido Coordenador exercerá as funções atinentes aos cursos de graduação que lhe forem delegadas pela chefia do Departamento, terá mandato coincidente e receberá Gratificação de Função equivalente a de subchefe de Departamento (FG-5).