Suspende a realização de eventos festivos em espaços físicos do Campus Universitário Darcy Ribeiro e dá outras providências. Suspende a realização de eventos festivos e assemelhados nas instalações acadêmicas do Campus, inclusive na circulação interna dos edifícios, até que o Conselho Administrativo discipline a matéria. Restringe a realização de eventos que envolvam propaganda, venda de ingressos e de bebidas alcoólicas ao Centro Comunitário Athos Bulcão, sob a supervisão do Decanato de Assuntos Comunitários. Delega aos decanos e aos diretores das unidades acadêmicas e administrativas a competência de autorizar a realização de confraternizações de pequeno porte em ambientes fechados, internos aos espaços pelos quais são responsáveis. O dirigente que autorizar a confraternização também é responsável por assegurar as condições adequadas à realização do evento - sem prejuízo das atividades acadêmicas em curso - e pelo seu encerramento até às 21 horas. Orienta a Prefeitura do Campus para que, por meio da CPP, investigue indícios de irregularidades na organização de eventos e impeça a sua realização pelos meios legais apropriados. Determina à Comissão de Processo Disciplinar a apuração imediata de responsabilidades por todo e qualquer descumprimento do presente Ato e a aplicação das penas cabíveis. Determina que os casos omissos sejam encaminhados ao Gabinete do Reitor, ouvidos o Decanato de Assuntos Comunitários e a Prefeitura do Campus.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Gama e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cosme Roberto Moreira da Silva (Presidente/UnB); Flamínio Levy Neto (UnB); Paulo de Tarso Rocha Mendonça (UFSC), na condição de membros efetivos; Edson Paulo da Silva (UnB); Alessandro Borges de Sousa Oliveira (UnB); Jose Daniel Diniz Meio (UFRN), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Ciências dos Materiais, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de História (HIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Tereza Cristina Kirschner (Presidente/UnB); Selma Alves Pantoja (UnB); Rodrigo Nunes Bentes Monteiro (UFF), na condição de membros efetivos; Antonio Penalves Rocha (USP); Estevão Chaves de Rezende Martins (UnB); Wofgang Adolf Karl Döpcke (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de História Moderna, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Otávio Ribeiro de Medeiros (Presidente/CCA/FACE); Fátima de Souza Freire (CCA/FACE); Solange Garcia dos Reis (OCA/FACE), na condição de membros efetivos; Gileno Fernandes Marcelino (UnB/Aposentado); Catarina Cecília Odelius (PPGA/FACE); Marcus Vinícius Soares Siqueira (ADM/FACE), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Contabilidade Financeira, para a classe de Professor Assistente, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o professor Francisco Rogério Fontenele Aragão (DEG) para responder pelo expediente da Reitoria no período de 19 a 22/09/89, durante o impedimento do Vice-Reitor em exercício da Reitoria.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Matemática e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Noraí Romeu Rocco - Presidente (MAT/UnB); Keti Tenenblat (MAT/UnB); Carlos Tomei (PUC/Rio), na condição de membros efetivos; Pavel Zalesski (MAT/UnB); Pedro Roitman (MAT/UnB); Francesco Mercuri (UNICAMP), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Matemática (subárea: Álgebra ou Geometria), para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Planaltina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Eliane Mendes Guimarães - Presidente (FUP/UnB); Lúcia Helena Pulino (lP/UnB); Marta Maria Castanho Almeida Pernambuco (UFRN), na condição de membros efetivos; Mônica Castagna Molina (FUP/UnB); Lais Mourão (FE/UnB); Leila Chalub Martins (TEF/UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Educação, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Gama e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Alberto Gurgel Veras (Presidente/UnB); Antonio César Pinho Brasil Junior (UnB); Guenther Carlos Krieger Filho (USP), na condição de membros efetivos; Armando Caldeira Pires (UnB); Alessandro Borges de Sousa Oliveira (UnB); Cristiane Martins (ITA), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Engenharia Térmica, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Antropologia (DAN) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Lia Zanotta Machado (Presidente/UnB); Cana Costa Teixeira (UnB); Simoni Lahud Guedes (UFF), na condição de membros efetivos; Wilson Trajano Filho (UnB); Paul Elliott Little (UnB); Tânia Stolze Lima (UFF), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria Antropológica, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Gama, integrada e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alexandre Ricardo Soares Romariz (Presidente/UnB); Ricardo Zelenovsky (UnB); Marco Antônio Assfalk de Oliveira (UFG), na condição de membros efetivos; Raimes Moraes (UFSC); Juliana Fernandes Camapum (UnB); Francisco Assis de Oliveira Nascimento (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Sistemas Eletrônicos, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Altera o disposto no Art. 30 da Resolução n. 16/1986 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 24 de dezembro de 1986, que passa a ter a seguinte redação: Art. 30 Sem prejuízo do trancamento automático disposto no artigo anterior, poderá ser concedido, excepcionalmente e mediante justificativa circunstanciada, devidamente comprovada, o trancamento geral de matrícula, nos casos de: impossibilidade absoluta de cumprimento dos exercícios domiciliares previstos no Decreto-Lei n°1.044/69 ou na Lei n°6.202/75; óbito de cônjuge ou companheiro, pais, irmãos, filhos, padrasto ou madrasta, enteados ou dependentes que vivam às expensas do estudante, ocorrido durante o semestre do requerimento ou, no máximo, nos seis meses anteriores; doença do cônjuge ou companheiro, pais, irmãos, filhos, padrasto ou madrasta, enteados ou dependentes que vivam às expensas do estudante, ocorrido durante o semestre do requerimento ou, no máximo, nos seis meses anteriores; afastamento para estudos no exterior, desde que apresente comprovante de obtenção de bolsa de estudos ou comprovante de aceitação da instituição a que se destina; impedimento do cumprimento de atividades acadêmicas regulares pelo estudante, por necessidade imperiosa do serviço público, devidamente comprovada por autoridade competente, com duração de no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do semestre letivo. Casos omissos serão resolvidos pela Câmara de Ensino de Graduação.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Matemática e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Terezinha Jesus Gaspar - Presidente (MAT/UnB); Keti Tenenblat (MAT/UnB); Sérgio Roberto Nobre (UNESP/RC), na condição de membros efetivos; Guy Grebot (MAT/UnB); Hemar Teixeira Godinho (MAT/UnB); lole de Freitas Druck (IME/USP), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Matemática (subárea: Educação Matemática), para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Teoria e Fundamentos (TEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Bernardo Kipnis (Presidente/UnB); Bernadete Gatti (Fundação Carlos Chagas); Bráulio Tarcisio Porto de Matos (UnB), na condição de membros efetivos; Marli Eliza Daimazo Afonso de André (PUC-SP); Wivian Jany WeIler (UnB); Jacques Rocha Velloso (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Pesquisa em Educação, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Métodos e Técnicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria de Fátima Guerra de Sousa (Presidente/UnB); Silviane Bonaccorsi Barbato (UnB); Lívia Maria Fraga Vieira (UFMG), na condição de membros efetivos; Rita Carolina Vereza Bruzzi (UnB); Eunice Maria Lima Soriano de Alencar (UCB); Angela Maria Rabelo Ferreira Barreto (IPEA), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Educação Infantil, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Ciências Contábeis e Atuarias e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Otávio Ribeiro de Medeiros (Presidente/CCAIFACE); Fátima de Souza Freire (CCA/FACE); Solange Garcia dos Reis (CCA/FACE), na condição de membros efetivos; Gileno Fernandes Marcelino (UnB/Aposentado); Catarina Cecilia Odelius (PPGA/FACE); Marcus Vinícius Soares Siqueira. (ADM/FACE), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Contabilidade Financeira, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o professor Gutemberg Lima Rodrigues para responder pela diretoria da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados durante o impedimento do Titular, Professor Edson Nery da Fonseca.

Delega competência ao Procurador Federal Luiz Carlos de Souza para, durante as ausências ou impedimentos legais ou regulamentares do Procurador Geral da Universidade de Brasília, praticar atos inerentes à Procuradoria Jurídica da Instituição.

Designa o Professor José Roberto Rodrigues Pinto para responder pela Direção do Centro de Referência em Conservação da Natureza e Recuperação de Áreas Degradáveis durante as ausências e impedimentos da Diretora titular.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Saúde, Departamento de Enfermagem, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Membros: Área: Cuidado do Adulto e Idoso - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Elioenai Dornelles Alves (Presidente-UnB), Cristine Alves costa de Jesus (UnB), Virginia Visconde Brasil (UFO); Membros Suplentes: Helena Eri Shimizti (UnB), Jane Lynn Garrison Dytz (UnB) e Dirce Guilhem de Matos (UnB).

Aprovar a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Biologia Celular e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Renato de Oliveira Resende (Presidente/UnB); Sergio Eduardo Longo Fracalanzza (UFRJ); João Lúcio Azevedo (ESALQ), na condição de membros efetivos; Mansa Alvares da Silva Veiloso Ferreira (UnB); Marcelo de Macedo Brígido (UnB); Bergmann Morais Ribeiro (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Microbiologia, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Ciência da Informação e Documentação (CID) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mansa Brascher Basílio Medeiros (Presidente/UnB); Murilo Bastos da Cunha (UnB); Lídia Alvarenga (UFMG), na condição de membros efetivos; Sofia Galvão Baptista (UnB); Rogério Henrique de Araújo Júnior (URB); Dulce Maria Baptista (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Biblioteconomia, Organização da Informação, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Processos Psicológicos Básicos (PPB) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Ângela Guimarães Feitosa (Presidente/UnB); Wânia Cristina de Souza (UnB); Carmen Elvira Flores-Mendoza Prado (UFMG), na condição de membros efetivos; Maria Helena Fávero (UnB); Antonio Pedro de Mello Cruz (UnB); Jerusa Fumagalli de Sailes (UFRGS), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Cognição, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: César Augusto Tibúrcio Silva (Presidente/UnB); Jorge Katsumi Niyama (UnB); Valmor Slomski (USP), na condição de membros efetivos; Otávio Ribeiro de Medeiros (UnB); Paulo Roberto Barbosa Lustosa (UnB); Gileno Fernandes Marcelino (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Contabilidade Pública, para a classe de Professor Assistente, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Ceilândia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cibele Queiroz da Silva (Presidente/UnB); Eduardo Freitas da Silva (UnB); George Freitas Von Borres (UnB), na condição de membros efetivos; Ludo Vivaldi (UnB); Antonio Eduardo Gomes (UnB); José Angelo Belloni (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Ciências Exatas - Estatística e Matemática, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Gama e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Jorge Henrique Cabral Fernandes (Presidente/UnB); Ricardo Pezzuol Jacobi (UnB); Marcelo Soares Pimenta (UFRGS), na condição de membros efetivos; Célia Ghedini Ralha (UnB); Maria Emília TelIes Walter (UnB); Nahri Balesdent Moreano (UFMS), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Engenharia de Software e áreas afins, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Processos Psicológicos Básicos (PPB) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Ângela Guimarães Feitosa (Presidente/UnB); Wânia Cristina de Souza (UnB); Sylvia Beatriz Joffily (UENF), na condição de membros efetivos; Antonio Pedro de Mello Cruz (UnB); Maria Helena Fávero (UnB); Jerusa Fumagaili de SalIes (UFRGS), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Cognição, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Delega competência ao Vice-Reitor, Professor Doutor Edgar Nobuo Mamiya para, nas ausências ou impedimentos do Reitor, praticar quaisquer atos inerentes à administração orçamentária, financeira e patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), inclusive assinar convênios, acordos, contratos, termos aditivos ou quaisquer outros atos da mesma natureza, que importem em compromisso para a Fundação.