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Concede aposentadoria ao servidor Yao Sun Liu, matrícula SIAPE 0402119, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física , com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea d da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea d da Lei nº 8.112 de 11.12.90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Miguel Joaquim Bezerra, matrícula SIAPE 0402207, ocupante do cargo de ADVOGADO NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica, com fundamento no Art. 40, inciso lii, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Concede aposentadoria ao servidor George Raulino, matrícula SIAPE 0402212, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP-20 MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Dora Duarte Silva, matrícula SIAPE 1122734, ocupante do cargo de Assistente de Administração NI B V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária , com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Concede dispensa, a pedido, aos servidores Keila Elizabeth Fontana (FEF) e Osmar Riehl (FEF) da função de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, da Faculdade de Educação Física, a partir de 27/10/1998. Designa, ainda, os servidores Marisete Peralta Safons (FEF) e Marcelo de Brito (FEF) para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, da Faculdade de Educação Física, a partir de 27/10/1998.

Concede dispensa, a pedido, ao servidor José Matias Pereira da função de Coordenador do Curso de Graduação- Diurno (FG-2) do Departamento de Administração, a partir de 26/10/1998.

Concede pensão federal, a Arlinda Francisca de Meira Silva, esposa do ex-servidor José Cardoso da Silva, ocupante do quadro de contínuo do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Marcos Duarte Maia, ocupante do cargo de professor titular, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento do Instituto de Física.

Concede aposentadoria à servidora Dalila Guimarães Urach Vieira, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Concede dispensa, a pedido, ao servidor Agnaldo Cuóco Portugal da função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Filosofia, a partir de 06/08/1998.

Concede aposentadoria à servidora Carlinda Alves Coelho, ocupante do cargo de Recepcionista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede dispensa, a pedido, o servidor Julio Ramon Cabrera Alvarez da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Filosofia a partir de 13/09/1998.

Concede dispensa, a pedido, o servidor Paulo Cesar Coelho Abrantes da função de Subchefe do Departamento de Filosofia a partir de 13/09/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Bendix José Coelho Lima, ocupante do cargo de Professor Assistente de MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Concede dispensa a pedido à servidora Rita Laura Segato (DAN) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão, do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 27/08/1998. Designa, ainda, o servidor Wilson Trajano Filho (DAN) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão, do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 27/08/1998.

Concede dispensa, por término de mandato, ao servidor Jorge Madeira Nogueira da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Economia, a partir de 01/10/1998.

Concede dispensa, por término de mandato, à servidora Rita Laura Segato de Carvalho da função de Coordenadora de Pós-graduação (FG-2) do Departamento de Antropologia, a partir de 23/09/1998.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Suzete Venturelli da função de Coordenadora do Curso de Gradução em Artes Plásticas (FG-2) do Departameno de Artes Visuais, a partir de 06/10/1998.

Concede aposentadoria à servidora Maria Damião de Sousa, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Educação.

Concede aposentadoria à servidora Maria Darci Colares Siqueira, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (M) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem.

Concede dispensa, por término de mandato, ao servidor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Imunologia e Genética Aplicadas (FG-2) do Departamento de Patologia, a partir de 01/08/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Barroso de Assis Fonseca, ocupante do cargo de Professor titular DE MS (D) D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Concede aposentadoria à servidora Maria Nise Laurentino do Nascimento, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Concede dispensa, a pedido, aos representantes discentes de Graduação: Raimundo Dias Irmão J. (ICS), Leonardo Monteiro de C. Silva (PSI), Roberto B. Ribeiro (CIC) e seus suplentes Francisco Messias N. Nascimentos (PED) e Jário Araújo Silva (IF) da função de membro do Conselho de Administração, a partir de 19/10/1998. Designa, ainda, os discentes Raimundo Dias Irmão J. (ICS), Ana Paula Neiva (ICS), Alexandre Crispi (CIC) e Iris Soares (BIB), Welton Denner (FAC), Lilyan Teixeira (ENF) para exercerem a função de membro do Conselho de Administração, como representante titular e suplente, respectivamente, dos Discentes de Graduação, a partir de 19/10/1998.

Concede aposentadoria à servidora Adalgisa Maria VIeira do Rosário, matrícula SIAPE 0402115, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História , com fundamento no Art.40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea b com a vantagem do Art. 192, inciso 1 da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Condece aposentadoria ao servidor Ademar Silva Neto, ocupante do cardo de contramestre/ofício, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Fazenda Água Limpa.

Concede pensão federal a Lorena Blass Staub, esposa do ex-servidor Augostinus Staub, ocupante do cargo de professor titular, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Walder Tavares de Góes, matrícula SIAPE 0403441, ocupante do cargo de Professor titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Eliésio Alcântara Lima, matricula SIAPE 0401971, ocupante do cargo de Secretário Executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea IICH da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 150 da Lei n° 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Concede aposentadoria à servidora Rosilda Divina Freitas, ocupante do cargo de contínuo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Concede aposentadoria à servidora Maria das Graças Alves, ocupante do cargo de copeiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Concede pensão federal, a partir de 30/04/1994, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.001798/94-88, a Katherina Von Bulow, filha, e, Maria Vittoria Von Bulow, esposa do ex-servidor Joachim Friedrich Wilhelm Von Bulow, matrícula SIAPE 0402877, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 16/01/1994, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003032/95-18, a Zulmira Alves da Cruz, esposa do ex-servidor João da Cruz, matrícula SIAPE 0401707, ocupante do cargo de recepcionista NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 08/04/1992, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003034/95-35, a Lemuel Galdino de Lucena, Samuel Galdino de Lucena, Márcia Galdino de Lucena e Sarah Galdino de Lucena, filhos, e, Gercina Galdino de Lucena, esposa do ex-servidor José Barboza de Lucena, matrícula SIAPE 0402271, ocupante do cargo de recepcionista NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.001841/99-10, à servidora Inaura Santana de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE 0403568, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA A III, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede pensão federal, a partir de 12/06/1999, tendo em vista o constante no Processo n° 23106.002668/99-12, a Maria Margarida de Matos Araújo, esposa do ex-servidor José Lino de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 467215, ocupante do cargo de médico NS B III.

Concede pensão federal, a partir de 03/07/1999, tendo em vista o constante no Processo n° 23106.002887/99-56, a Valdelice de Alcantara Alves, esposa, Adriana Alves Pequeno, filha, e a Roberto Alves Pequeno, filho do ex-servidor Alvino Alves Pequeno, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402198, ocupante do cargo de técnico em artes gráficas NI A III.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.001176/99-82, ao servidor Rosiu Ovidiu Petre Octavian, matrícula SIAPE 1295904, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal,e Art. 186, inciso III, alínea b, combinado com a vantagem do Art. 192, inciso I da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003014/95-28, a partir de 09/12/1993, a Maria de Lourdes Machado Telies Walter, esposa do ex-servidor Ernesto Guilherme Walter, matrícula SIAPE 0402124, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.001284/96-11, a partir de 22/03/96, a Manoel Ferraz Bernardes Salles, filho da ex-servidora Diana Bernardes, matrícula SIAPE 0402112, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003762/98-35, à servidora Francisca Dourasilva, matrícula SIAPE 0402554, ocupante do cargo de técnico em laboratório/área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica, com fundamento no Art. 186, inciso III, alínea 'c da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o Art. 8º da EC 20/98.

Concede pensão federal, a partir de 26/07/1993, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003869/93-14, a Ana Maria Menezes Rios, esposa do ex-servidor Geraldo Laércio Rios, matrícula SIAPE 0404724, ocupante do cargo de professor adjunto DE (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112,de 11/12/1990, publicado no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 19/07/1992, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003080/95-52, a Thaís de Faria Alves e Aline de Faria Alves, filhas, e Maristela de Faria Alves, esposa do ex-servidor Geraldo Alves, matrícula SIAPE 0403362, ocupante do cargo de técnico em mecânica NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112,de 11/12/1990, publicado no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 03/03/1996, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.001990/96-27, a Elemar Burmeister, pai, e, Carmelina Lopes Burmeister, mãe do ex-servidor Fernando Lopes Burmeister, matricula SIAPE 0404678, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea d da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 12/01/1996, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.000154/96-61, a Ângelo Macêdo Rolim, filho, e, Marta Maria Macêdo Rolim, esposa do ex-servidor Geraldo Leite Rolim, matricula SIAPE 0404521, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS (D) C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal a Guilhermina Moreira, companheira do ex-servidor José Maria Sales Lessa ocupante do cargo de professor assistente DE MS (M) B IV.

Concede pensão federal a Maria Valdiná de Oliveira e Fabiano Lima Simor, companheira e filho,respectivamente, do ex-servidor Vanderlan Simor ocupante do cargo de bibliotrecário/documentalista NS A III.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Vicente Guimarães, ocupante do cargo de professor adjunto MS C IV (D), com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Concede aposentadoria ao servidor Veridiano Valentim Durães, ocupante do cargo de cozinheiro NI A III, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Vicente Cernicchiaro, ocupante do cargo de Professor titular TP 20 MS (D) D, com lotação na Faculdade de Direito.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0037/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Suzy Piedade Chagas Botelho, o que se segue: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0004/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Otto Richard Gottlieb, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0006/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Milton Thiago de Mello, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Altera o Ato da Reitoria nº 0584/1998, que concedeu aposentadoria à servidora Dora Duarte Silva, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 15 da Lei n° 9.527/97.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0015/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor José Benevides Mendes, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1º/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0029/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Joaquim Antônio de Paula, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1º/1/91.

Concede pensão federal a Cláudia Felícia FaIIuh Balduino Ferreira, esposa do ex-servidor Paulo Affonso de Moura Ferreira, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS C IV (G).

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0012/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Domingos Carvalho da Silva, o seguinte texto: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1°/1/91.

Concede a baixa do CNPJ nº 03280507000134 à Livraria Universidade de Brasília, devido a sua extinção voluntária.

Concede licença ao servidor Ivaneide Freire Nascimento da Silva para acompanhar o cônjuje, com exercício provisório na Universidade Federal da Paraíba, conforme o Processo nº 23106005523/1999-46.

Concede progressão funcional do professor Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso para a função de Professor Assistente, do Departamento de Artes Visuais.

Concede progressão funcional do professor Enrique Roberto Argañaraz para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Ciências Farmacêuticas, a partir da data de 20/01/2000.

Concede progressão funcional do professor Walter Omar Kohan para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Teorias e Fundamentos, a partir da data de 02/04/2000.

Concede aposentadoria ao auxiliar de laboratório Francisco Aluizio Cavalcanti Braga, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, conforme Processo nº 23106003323/1999-86.

Concede aposentadoria ao servidor Maria Mazzarello de Carvalho Peixoto de Azevedo, matrícula SIAPE 405175, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Decanato de Extensão, conforme a Lei nº 8112/1990. Condede também a vantagem da Lei nº 9527/1997, observado o art. 3º da EC nº 20/1998, conforme o Processo nº 23106002412/1996/26.

Concede pensão federal a Josefa Nazário de Freitas, esposa do servidor João Nazário de Freitas, matrícula no SIAPE nº 402709, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, fundamentado na Lei nº 8112/1990, conforme Processo nº 23106000256/2000-90.

Concede progressão funcional do professor Edivaldo Ximenes Ferreira Filho para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Biologia Celular, a partir da data de 30/03/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede pensão federal, a partir de 20/9/2000, a Esmeralda Alves de Oliveira, companheira do ex-servidor Jarbas Pinto França, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402690, ocupante do cargo de Desenhista Técnico NI A III, com fundamento nos arts. 215; 216, § 12; e 217, inciso 1, alínea c, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede progressão funcional do professor auxiliar Megumi Kuyama para a função de Professor Assistente, do Departamento de Linguas Estrangeiras e Tradução, a partir da data de 14/03/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão funcional do Professor Assistente Erasto Fortes Mendonça para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Vanner Boere Souza, do Departamento de Ciências Fisiológicas, a partir da data de 31/08/2000, ouvido a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0038/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Auxiliar Gabriela de Souza Tenorio, do Departamento de Projetos, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, a partir da data de 24/04/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, e conforme o Decreto nº 94664/1987.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Ricardo Brilhante de Medeiros, para o cargo de Professor Adjunto do Departamento de Fitopatologia, a partir da data de 04/04/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, e conforme o Decreto nº 94664/1987.

Concede aposentadoria ao servidor Doraci de Rodrigues Reis, matrícula no SIAPE nº 402991, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha, com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários, com fundamento na Lei nº 8112/1990, conforme constante no Processo nº 23106000887/2000-91.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Maria Alice Prudêncio Jacques, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir da data de 12/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0039/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Francisca Albertina Barbosa, do Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, a partir da data de 17/02/2001, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Paulo Hora Acioli, do Instituto de Física, a partir da data de 16/10/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Nilton Cesar Fiedler, do Departamento de Engenharia Florestal, a partir da data de 02/07/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Dirce Guilhem de Matos para o cargo de Professor Adjunto, do Departamento de Enfermagem, a partir da data de 31/05/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação e conforme Decreto nº 94664/1987.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 593/2000, publicado no DOU de 20/07/2000, que concedeu aposentadoria à servidora Janaina Passos Amado Baptista de Figueiredo, a vantagem do artigo 15 da Lei 9.527/1997 .

Concede pensão federal a Tereza da Conceição Monteiro Abud, a Seid Monteiro Abud e a Alex Monteiro Abud, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor da UnB Paulo Roberto Abud.

Concede pensão federal a Rosaria Rosa de Souza, mãe do ex-servidor Manoel Souza de Brito, ocupante do cargo de Laboratorista/Area NI A III.

Concede progressão funcional do Professor Auxiliar Simone Auxiliadora Moraes Otero para a função de Professor Assistente, do Departamento de Odontologia, a partir da data de 28/02/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão funcional do professor Élida Geralda Campos para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Biologia Celular, a partir da data de 28/03/2000, conforme Reunião da Câmara de Carreira Docente nº. 0036/2000.

Concede aposentadoria ao servidor João Claudio Todorov, matrícula no SIAPE nº 402320, ocupante do cargo de Professor Titular, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos,com fundamento na Lei nº 8112/1990, com a vantagem da Lei nº 9527/1997; conforme EC nº 20/1998, e Processo nº 23106000600/2000-13.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1406/96, publicado no DOU de 15/10/96, que concedeu aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Fernandes Lins. Onde se lê: artigo 186, inciso III, alíena c, da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, combinado com o artigo 5° da Lei nº 8162, de 8/1/91, publicada no DOU de 9/1/91; leia-se: artigo 186, inciso III, alínea e, da Lei nº 8112/90, combinado com o art. 5° da Lei nº 8162/91, publicada no DOU de 8/1/91, com a vantagem do artigo 3° da Lei nº 8911/94 .

Retifica o Ato da Reitoria n° 0854/1991 que concedeu aposentadoria à servidora Therezinha Rosa Cruz.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Wagner Palmeira Colaci, ocupante do cargo de garçom NA A III, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Dayrell Porto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 6402364, lotado no Departamento de Jornalismo, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990. Ocupa o cargo de Professor Titular DE MS D (D).

Retifica o ato da Reitoria n° 1095/2000, publicado no DOU de 20/11/2000, que concedeu pensão federal aos beneficiários Tereza da Conceição Monteiro Abud, Seid Monteiro Abud, Alex Monteiro Abud; onde se lê: alínea b, leia-se: alínea a.

Concede aposentadoria ao servidor Frank Algot Eugen Svensson, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402160, ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997, observando o disposto no art. 32 da EC n. 20/1998.

Concede pensão federal, a partir de 11/5/2001, a Rosângela Barbosa Ribeiro e Anne Caroline Lisboa Barbosa, esposa e filha, retrospectivamente, do ex-servidor Manoel Lisboa Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 4036061, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A ifi, com fundamento nos arts. 215; 216, § 12; e 217, inciso 1, alínea a e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112/1990.

Concede à servidora Maria Fernanda de Albuquerque Maurício, matrícula nº 150151, licença para acompanhar o cônjugue, com exercício provisório na Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro. Ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Altera o Ato da Reitoria n. 695/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Salomé Steinmetz Berryman, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 192, inciso I da Lei n. 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 24/8/2000, a Francisca Pereira de Souza, esposa ex-servidor José Antônio Elias Damasceno, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1245019, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE 11(D), com fundamento nos arts. 215; 216, § i; e 217, inciso 1, alínea d, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 484/2001, publicado no DOU de 4/4/2001, que concedeu aposentadoria à servidora Iris Ferrari, o seguinte texto: acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Altera o Ato da Reitoria n. 535/1994, publicado no DOU de 11/4/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Carlos Augusto Callou; onde se lê: 'Professor Adjunto DE MS C IV (G), leia-se: Professor Adjunto DE MS C IV (M).

Concede aposentadoria ao servidor Alex Sangaletti Gelenske, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 3141298, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI C V, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância, com fundamento no art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Torna sem efeito a Resolução n. 14/98, de 23 de outubro, do Conselho Universitário, que concedeu o título de Professor Emérito ao Professor Athos Bulcão.

Concede à servidora Maria Leonor Ribeiro Casimiro Lopes Assad, ocupante do cargo de Professora adjunta, licença para acompanhar o cônjuge, com exercício provisório na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, em Campinas, pelo período de 12 meses.