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Determina a averbação dos períodos de Licença-Prêmio por Assiduidade ainda não usufruídos pelos servidores desta Universidade, para o efeito de contagem em dobro para aposentadoria. E a Licença-Prêmio por Assiduidade poderá ser desaverbada para fins de gozo, mediante requerimento do servidor.

Concede aposentadoria ao servidor Vicente de Paula Faleiros, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social.

Homologa o resultado da Avaliação de Estágio Probatório do professor Belidson Dias Bezerra Júnior (VIS), matrícula nº 140601, constante no processo nº 23106.002346/96-01.

Designa a servidora Yrlanda Maria Rabelo Damasceno Oliveira, para exercer a função de Chefe do Centro de Farmácia Clínica (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria a servidora Eliz de Amorim Sousa Alencar, ocupante do cargo de Secretário Executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Martins Dias, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0112/1996, publicado no D.O.U. de 02/02/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Armando Faria Neves. Onde se lê: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso II, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicado no D.O.U. de 09/01/1991. Leia-se: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicado no D.O.U. de 09/01/1991.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0133/1996, publicado no D.O.U. de 05/02/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Lucy Gomes Vianna. Onde se lê: Art. 186, inciso III, alínea b, da Lei 8.112 de 11/12/1990 publicada no D.O.U de 12/12/1990, combinado com o Art. 5º da lei 8.162 de 08/01/1991 publicada no D.O.U. de 09/01/1991. Leia-se: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso II, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicado no D.O.U. de 09/01/1991.

Dispensa, a pedido, o servidor José Manoel Morales Sánchez (TEC) da função de membro titular e designa o servidor Muhdi Koosah (THA) pra eercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Nomeia Alessandra da Mata Ferreira para o cargo de Enfermeiro NS D III, código de vaga nº 630931, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Pinto Pessoa.

Dispensa o servidor Luiz Basílio Rossi (FE) da função de Coordenador do Projeto UnB à Noite, por término do Projeto e designa o mesmo servidor para exercer a função de Chefe (CD-3), da Assessoria Especial UnB à Noite, criada pelo Ato da Reitoria nº 1354/1996, de 04/10/1996.

Designa o servidor Paulo Carlos Du Pin Calmon, para exercer, interinamente, a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de Ciência Política.

Designa o servidor Geraldo de Tadeu Teixeira de Carvalho, para exercer a função de Secretário do Curso Noturno (FG-5), do Departamento de Ciência da Computação e Documentação.

Dispensa o servidor José Garrofe Dória, da função de Coordenador de Curso de Mestrado em Nutrição (FG-2), do Departamento de Nutrição.

Procede à progressão funcional do servidor Valmir José de Resende, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Economia.

Procede à progressão funcional do servidor Marco Aurélio de Carvalho, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, para o nível de assistente MSB-II, no Departamento da Computação.

Procede à progressão funcional do servidor João Ricardo Oliveira de Faria, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, para o nível de assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Economia.

Dispensa, a pedido, da servidora Márcia Duarte Pinho, da função de coordenador do curso de Graduação, do Departamento de Artes Cênicas.

Dispensa, a pedido, o servidor Muhdi Koosah, da função de chefe do Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Edison Oliveira Machado, da função de Diretor de Obras da Prefeitura do Campus.

Autoriza a cessão da servidora Marisa Angélica Ramalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI C I, para o Senado Federal, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um retroprojetor adquirido por meio de doação feita pela Receita Federal, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Física.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto MS C IV, ocupado pela servidora Lia Zanotta Machado, com lotação no Departamento de Antropologia.

Nomeia Susan Smith Guthrie Naves para o cargo de Professor Assistente MS B I, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Procede à progressão funcional, por titulação, o servidor Antônio Carlos Elias, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, para o cargo de Professor Adjunto i, com lotação no Departamento de Odontologia.

Estabelece a organização básica da Assessoria Especial UnB à noite, definindo seus objetivos, estrutura e atribuições básicas.

Procede à prograssão funcional do servidor Antônio Villar Marques de Sá, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-II, para o nível Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Designa o servidor Antônio Xavier de Campos, diretor da Fazenda Água Limpa, como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os órgãos complementares.

Procede à progressão funcional da servidora Zélia Leal Adghirni, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-I, para o nível de Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de jornalismo.

Altera o regime de trabalho da servidora Maria Helena Castro Santos, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Ciência Política, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Retifica o ato da reitoria nº 1408/96, publicado no DOU, que concedeu aposentadoria a servidora Edwiges Fernandes de Carvalho.

Torna sem efeito o ato da reitoria nº 1333, publicado no DOU, que nomeou Marcus de Penha Souza Lima, para o cargo de advogado.

Torna sem efeito o ato da reitoria nº 1332, publicado no DOU, que nomeou Mário Jorge P. de Castro Lima, para o cargo de advogado.

Exonera, a pedido, a servidora Raquel Sousa de Moraes, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Francisco Moacir de Melo Catunda Martins para o cargo de Professor titular, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, em vaga decorrente da exoneração de Annik Marie José S. Rosiers Fonseca.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Regina Miranda, da função de Coordenador do Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos, do Instituto de Psicologia.

Designa a servidora Glaucia Ribeiro Starling Diniz, para exercer a função de Coordenador do Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos, do Instituto de Psicologia.

Dispensa o estudante Jefferson Cassiano Júnior da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e extensão, como representante do corpo discente dos cursos de graduação.

Autoriza a baixa de 500 carteiras constantes do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e determina a venda dos bens constantes do relatório como sucata.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Carlos Hiroo Saito, ocupante do cargo de Professor assistente, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Ecologia.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial de bens adquiridos por meio de doação feita pela Receita Federal devendo ser alocados na carga patrimonial do Gabinete do Reitor e do Departamento de Genética e Morfologia.

Reconduz o servidor José Geraldo de Souza Júnior como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Reconduz o servidor Lincoln da Silva Gimenes como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Milton Massumi Fujimoto, ocupante do cargo de Professor assistente para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Química.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor adjunto, ocupado pelo servidor Horácio Friedman, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia.

Nomeia José Augusto Menezes Cordeiro para o cargo de Bibliotecário/Documentalista, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da trans ferência de Elizabrth Manha Lacerda.

Exonera, a pedido, a servidora Maria das Dores Araújo, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1275/1996, que nomeou Maria Fernanda Farah Cavaton para o cargo de Professor assistente.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0012/1996, que concedeu aposentadoria a servidora Tossie Yamashita.

Designa o servidor Eleazar Volpato, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Engenharia Florestal.

Dispensa, a pedido, a servidora Rosana de Carvalho Martins, da função de Subchefe, do Departamento de Engenharia Florestal.

Designa o servidor Ivan Marques de Toledo Camargo para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação do Departamento de Engenharia Elétrica.

Altera o regime de trabalho do servidor Lucas Rocha Furtado, ocupante do cargo de Professor assistente com lotação na Faculdade de Direito, de tempo parcial para tempo integral.

Dispensa, a pedido, a servidora Ângela Maria Pontes, da função de Subchefe do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Designa a servidora Ângela Maria Pontes para exercer a função de Chefe do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Exonera, a pedido, o servidor Paulo César Gomes Teixeira, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Exonera, a pedido, o servidor João Ferreira da Cunha, ocupante do cargo de Eletricista, com lotação no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica.

Exonera, a pedido, a servidora Sandra Flores Reis, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Odontologia.

Exonera, a pedido, a servidora Rejane Stanzioni, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Exonera, a pedido, o servidor Celso Bezerra Cordeiro, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, com lotação na Biblioteca Central.

Autoriza a cessão do servidor Luiz Pedro de Melo César, ocupante do cargo de Professor auxiliar para o Governo do Distrito Federal para ocupar o cargo comissionado de Gerente de Planejamento na Administração Regional de Ceilândia, mediante ressarcimento mensal à FUB da remuneração e encargos sociais do servidor.

Declara vago um cargo de Técnico em móveis e esquadrias em decorrência do falecimento do servidor José Moreira Sobral com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1483/1995 que concedeu aposentadoria ao servidor Doncil Ferreira da Paixão.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, de acordo com o relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Marrocos, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Designa o servidor Marcos Célio de Almeida para exercer a função de Chefe da Divisão de Auxílio ao Diagnóstico e Terapia(FG-l), do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Ozéas Rodrigues de Oliveira, da função de Secretário (FG-4), do Departamento de Nutrição.

Exonera, a pedido, a partir de 15/02/1996, a servidora Glaucia Melasso Garcia, ocupante do cargo de Professor Assistente ME B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Concede aposentadoria a servidora Nazarê De Souza Santos, ocupante do cargo de Professora Assistente DE MS B IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Enfermagem.

Nomeia Maria de Lurdes Worisch Ferreira Lopes para o cargo de Médico/Medicina Intensiva NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosa Maria Viana da R. C Pinheiro.

Nomeia Roberta Lemos Vieira Bezerra para o cargo de Médico/Otorrinolaringologia NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvio Cury.

Nomeia Maria do Rosário Duarte de Menezes para ocargo de Bibliotecário/Documentalista A NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Marisa Perrone Campos Rocha.

Nomeia Vanderli Pereira Gomes para o cargo de Técnico em Radiologia NI CI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Mirata de Oliveira Lima.

Nomeia Raquel Saraiva Gomes de Barros para o cargo de Advogado NS D IIII, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando A. de P. Andrade.

Concede aposentadoria a servidora Rosely Maria de Souza Lacerda, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B II (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Linguistica, Linguas Clássicas e Vernácula.

Nomeia Rosana Tidon Sklorz para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Helena Luna Ferreira.

Exonera, William Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de Copeiro Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria a servidora Maria Rute Jacomede Campos Cavalcanti,ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (G) , do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Educação Física.

Nomeia Juliana Werneck de Souza para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de aposentadoria de Fernando Pinto Pessoa.

Nomeia Roberta Fracaro Mees para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de aposentadoria de Jorge de Oliveira.

Designa o servidor Mauro Luiz Rabelo para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Avaliação Seriada - PAS do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos – CESPE.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório do servidor Marlon Capdeville Silva.

Procede à progressão funcional do servidor Juvenil Enriques Cares, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - 2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Concede aposentadoria a servidora Maria Eremita Fragoso Campos, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Zoologia.

Exonera, a pedido, o servidor Benedicto José Neto Almeida, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B III (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Nomeia Marcos Gutemberg Fialho da Costa para o cargo de Médico/Medicina do Trabalho NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Heloisa Pires Netto Safatle.

Designa, o servidor José Matsuo Shimoishi, para exercer a função de Diretor Interino do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes (CEFTRU), junto ao Gabinete do Reitor.

Concede aposentadoria ao servidor Jaime Robredo, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Informação e Documentação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever, devendo ser doada à Fraternidade Espírita Bezerra de Menezes - FEBM.

Nomeia Bernardo Pinheiro Mueller para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanante da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Mozart Foschete da Silva.

Designa o servidor Celius Antônio Magalhães para exercer a função de Coordenador do Fórum Permanente de Professores do Centro de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE.

Dispensa, a pedido, o servidor Luiz Gonzaga Figueiredo Motta, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação(FG-2), da Faculdade de Comunicação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2184/1996, publicado no D.O.U em 04/01/1996, que nomeou Cynthia de Albuquerque Ferrelra Lima, para o cargo de Enfermeiro NS D III , do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0238/1996, publicado no D.O.U em 06/03/1996, que nomeou Elder Antonio Sousa e Paiva, para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Departamento de Botânica, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Reconduz, a partir de Augusto Cesar Franco, para exercer a função de Chefe (FG-1) Departamento de Botânica.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia, dos bens constantes da relação anexa, com novos registros de tombamento, uma vez que os referidos bens encontram-se localizados nas diversas unidades da Fundação Universitário de Brasília sem as respectivas plaquetas de patrimônio. O referido anexo não se encontra no ato.

Procede à alteração de regime de trabalho do Maurício Soares Bugarin, de Tempo Parcial 20 horas para Dedicação Exclusiva.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 28/02/1996 do servidor Celso Silva Fonseca, ocupante do cargo do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de História.

Concede aposentadoria ao servidor Vicente de Paulo Fonseca, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Autoriza o recebimento de uma mesa lateral e uma poltrona giratória com braço, doadas à Fundação Universidade de Brasília-FUB pela Eletronorte, devendo ser incorporadas ao acervo patrimonial da FUB e alocadas na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Elétrica.