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Homologa, o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Augusto Cezar Florêncio Costa (FMD), ocupante do cargo de professor Adjunto 1, matrícula nº 152692, referente ao período de 01/09/1998 a 1º/01/2001.

Concede, aposentadoria a servidora Eliane Silva Velozo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403747, ocupante do cargo de assistente administrativo, nível intermediário, classe 5, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Biblioteca Central/BCE, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o artigo 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Aplica, a pena de suspensão por 90 dias ao aluno Lincoin Canto do Nascimento, matrícula nº 94/24971, do curso de graduação em Antropologia, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Resolução da Reitoria nº 06/2003, Processo nº 23106.00013812003-14.

Tornar sem efeito, os Atos da Reitoria nº 1794/2002 e nº 1933/2002, que concederam progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, ao servidor Tarcílio Severino Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de técnico em segurança do trabalho NI, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos/SRH.

Procede, à progressão funcional, por titulação, do servidor Ricardo Bastos Cunha, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS-2, com lotação no Instituto de Química, para o cargo de professor adjunto-1, a partir de 02/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Francisco Augusto Tourinho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 3, com lotação no Instituto de Química/IQ, para o cargo de professor adjunto MS 4, a partir de 03/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Sandra Maria de Freitas da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar administrativa NI, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação/CID, a partir de 12/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rosilda Monteiro Barros, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar técnica de processamento de dados NI, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica/DAA, a partir de 26/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nara lrleia de Siqueira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração NI, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas/CFS, a partir de 16/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luiz Carlos de Meirelles, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de técnico em eletrônica NI, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia/GMP, a partir de 25/01/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Júlio Edmar Viana Diniz, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de copeiro NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 17/01/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Jovina Batista Rodrigues, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 27/01/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor João Batista Rodrigues, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de atendente de consultório NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 18/01/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Francisco Diogo Rios Mendes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de médico NS, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, a partir de 31/03/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Adalgisa Ferreira dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de laboratório NA, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia/GMP, a partir de 27/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Abadia Vieira Calacia, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 19/01/2003.

Homologa, o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Raderson Rodrigues da Silva (MAT), ocupante do cargo de professor adjunto I, matrícula n. 989070, referente ao período de 30/06/2000 a 30/10/2002.

Concede, aposentadoria ao servidor Abel Lopes Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 465867, ocupante do cargo de operador de caldeira, nível intermediário, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o artigo 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Osmarina do Espírito Santo Oliveira, ocupante do cargo de secretária executiva, da função de coordenadora do Núcleo de Estudos e Projetos (FG-1) da Secretaria de Recursos Humanos/SRH, a partir de 1º/05/2003.

Designa, a servidora Glória Pacita Fráguas Vazquez Gomes, ocupante do cargo de professora auxiliar MS, para exercer a função de coordenadora de extensão (FG-2) do Instituto de Letras/IL, a partir de 10/04/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Sandra Lúcia Rodrigues da Rocha, ocupante do cargo de professora assistente MS, da função de coordenadora de extensão (FG-2) do Instituto de Letras/IL, a partir de 10/04/2003.

Nomea, Viktor Dodonov, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, objeto do edital convocatório nº 128/2002, publicado no DOU de 30/12/2002, e edital de homologação nº 16/2003, publicado no DOU de 02/05/2003, para o cargo de professor titular MSD I D DE, código de vaga n. 647464, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da Lei nº 8618/1993, ocorrida em 05/01/1993.

Autoriza, a cessão do professor José Augusto Abreu Sá Fortes, matrícula no SIAPE n. 404519, à Companhia Docas do Rio de Janeiro, a fim de exercer a função de chefe de gabinete da presidência, com ônus para a origem.

Concede, aposentadoria ao servidor Mário Pessoa Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403255, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, nível superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Processamento de Dados/CPD, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 80 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Designa, a servidora Maria Auxiliadora César, ocupante do cargo de professora adjunta MS, para exercer a função de subchefe do Departamento de Serviço Social/SER, a partir de 1º/04/2003.

Concede, adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Ailson Batista Afonso, SIAPES 4037513, SIPES 117498, no cargo de contramestre/oficio, no Restaurante Universitário. Érica Batista da Silva, SIAPE 1358498, SIPES 0996335, no cargo de auxiliar em enfermagem, Pediatria Cirúrgica, no Hospital Universitário de Brasília. Jacqueline Brandão Lima, SIAPE 1359181, SIPES 0996319, no cargo de auxiliar em enfermagem, Pediatria Cirúrgica, no Hospital Universitário de Brasília. Leonardo Capita Glória Batista de Oliveira, SIAPE 3296485, SIPES 0996424, no cargo de médico, no Ambulatório da Oftalmologia, no Hospital Universitário de Brasília. Silza Almeida da Costa, SIAPE 1171396, SIPES 0146935, auxiliar de enfermagem, no Ambulatório do Hospital Universitário de Brasília. Vitor Salvador Picão Gonçalves, SIAPE 1352263, SIPES 995274, no cargo de professor, no Laboratório de Microbiologia e Patologia do Hospital Veterinário.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Itiro Lida, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 2, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de professor adjunto MS 3, a partir de 23/04/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Selma Janes Regino, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 03/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sandra Maria de Freitas da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir de 11/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nara Irléia de Siqueira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, a partir de 15/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adalgisa Ferreira dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de laboratório, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 26/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marco Antônio José da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 1º/04/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Manoel Justino da Rocha Neto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de vigilante, com lotação no serviço de segurança e fiscalização, a partir de 1º/04/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Luiz Augusto Coelho Miranda, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, com lotação no serviço de compras nacionais, a partir de 06/04/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Luiz Santana da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de agropecuária, com lotação na Fazenda Água Limpa, a partir de 26/03/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Liliane Maria Belo do Amaral, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 1º/03/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Enezia Bernardina da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha, com lotação na diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 19/03/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Laforga de Moura, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar operacional, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 23/01/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor João Maria Vareta da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar operacional, com lotação no Instituto de Física, a partir de 12/01/2003.

Autoriza, a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de duas máquinas de escrever, sendo uma et 606, patrimônio nº 133581 e a outra et 1250, patrimônio nº 140575, que ora se encontram no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos/CME. Doa, os referidos bens à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal/SEDF, Escola Classe 410 de Samambaia, considerando que a referida doação está fundamentada no Decreto nº 99.658, artigo 15, inciso II.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 822/1993, publicado no DOU de 20/07/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Flora Guanciale, onde se lê: professor assistente DE MS B 04 (E), leia-se: professora magistério superior, classe assistente, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com Graduação.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 1286/1999, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, ao servidor Afonso José Waiker, onde se lê: professor auxiliar MSA-I e professor auxiliar MSA-II, leia-se: professor assistente MS-1 e professor assistente MS-2.

Designa, a servidora Francisca Rodrigues Freitas, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de secretária de graduação (FG-3) do Instituto de Geociências/IG, a partir de 28/04/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Lusilene de Oliveira Leal Ramos, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de secretária de Graduação (FG-3) do Instituto de Geociências/IG, a partir de 28/04/2003.

Designa, o servidor Marco Aurélio de Carvalho, ocupante do cargo de professor adjunto MS, para exercer a função de coordenador de graduação diurno (FG-2) do Departamento de Ciência da Computação/CIC, a partir de 11/04/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Marcelo Ladeira, ocupante do cargo de professor adjunto MS, da função de coordenador de graduação diurno (FG-2) do Departamento de Ciência da Computação/CIC, a partir de 11/04/2003.

Designa, a servidora Maria Lúcia Pinto Leal, ocupante do cargo de professora adjunta MS, para exercer a função de chefe (FG-1) do Departamento de Serviço Social/SER, a partir de 1º/04/2003.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Mário Ângelo Silva, ocupante do cargo de professor adjunto MS, da função de chefe (FG-1) do Departamento de Serviço Social/SER, a partir de 1º/04/2003.

Designa, o servidor Francisco Góis de Oliveira, ocupante do cargo de economista, para exercer a função de assistente de direção (FG-2) da Faculdade de Educação/FE, a partir de 21/04/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Bernadete Cota Rolins, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de assistente de direção (FG-2) da Faculdade de Educação/FE, a partir de 21/04/2003.

Nomea, o senhor Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento, para exercer o cargo de diretor (CD-4) do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais/IPR, a partir de 05/05/2003.

Concede, aposentadoria ao servidor Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122516, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotado no Departamento de Ciência Política/POL, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Demite, a servidora Eliane de Queiroz Costandrade, matrícula n. 140333, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha, código de vaga n. 708224, por ter incorrido em abandono de cargo, transgressão tipificada no artigo 138 da Lei nº 8112/1990.

Nomea, Rúbia Márcia Carvalho, candidata habilitada em 13º lugar no concurso público, objeto do edital convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e edital de homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de enfermeira NS A I, código de vaga n. 630946, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Flávia Sodré Silva Alves, ocorrida em 15/04/2003.

Nomea, Eduardo Carvalho Ribeiro, candidato habilitado em 4º lugar no concurso público, objeto do edital convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e edital de homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Médico/Urologia NS A I, código de vaga n. 707502, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Mozart Mem de Sá, ocorrida em 07/04/2003.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, doados pela Secretaria da Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Produção Cultural e Educativa/CPCE. 02 (duas) caixas de som JBL/PB 10, 10 (dez) videocassetes Recorder VHS 120/220V, marca Broksonik - 6741c45, 27 (vinte e sete) scanners View Station - AM3L.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, doados pela Secretaria da Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Programa de Apoio ao Portador de Necessidades Especiais/PPNE, vinculado à Vice-Reitoria/NRT. 01 (um) gravador e CD com controle remoto portátil, marca Aiwa - CSD - A 170, 02 (dois) rádios AM/FM cassete Recorder com CD Player - Diplomat, 01 (um) scanner de mesa para computador, marca Artec, (02) dois telefones sem fio, marca GE, 01 (um) transceptor de fac símile, marca Panasonic, nº de série: OFCRA 131287, 04 (quatro) videocassetes Recorder, VHS 120/220v/, Bronksonk/6741c45.

Designa, o professor Paulo Castilho Lima (FAU) para exercer a função de coordenador do Núcleo de Estudos Urbanos e Regionais/NEUR, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM, a partir de 28/04/2003, pelo período de dois anos.

Designa, a professora Laís Maria Borges de Mourão Sá (CDS) para exercer a função de coordenadora do Núcleo de Estudos Ambientais/NEA, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM, a partir de 28/04/2003, pelo período de dois anos.

Designa, os professores Enrique Huelva Unternbaumen (LET) e Orlene Lucia de Saboia Carvalho (LIV) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Letras (IL), a partir de 28/04/2003.

Designa, os professores Djalma Cavalcante Melo (LIV) e Renê Gottlieb Strehler (LET) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração (CAD) como representantes do Conselho do Instituto de Letras (IL), a partir de 28/04/2003.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 518/1999, publicado no DOU de 04/06/1999, que concedeu pensão aos dependentes do ex-servidor Joaquim Antônio de Paula. Onde se lê: Maria Isabel de Paula, Plínio Ferreira de Paula, José Carlos Ferreira de Paula e Cleberson de Paula, filhos, e Laura Maria Ferreira, esposa; leia-se: Maria Isabel de Paula, Plínio Ferreira de Paula, José Carlos Ferreira de Paula, filhos, Cleberson de Paula, enteado, e Laura Maria Ferreira, companheira.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 525/2003, publicado no DOU de 04/04/2003, que concedeu aposentadoria à servidora Noeme da Piedade Lima KIingl, onde se lê: professora, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, leia-se: professora magistério superior, classe adjunta, nível 1, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado.

Concede, aposentadoria ao servidor Flávio Alberto de Andrade Goulart, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 230986, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotado na Faculdade de Medicina/FM, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 82 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Concede, aposentadoria ao servidor Wilson Mendes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402393, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível superior, classe S, padrão III, lotado na Escola de Extensão/EXE, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 20/1998, e artigo 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Nomea, Vanessa Carvalho de Andrade, candidata habilitada em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, objeto do edital convocatório nº 87/2002, DOU de 05/06/2002, e edital de homologação nº 118/2002, DOU de 30/08/2002, para o cargo de professora adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312625, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da aposentadoria de Aderbal Carlos de Oliveira, ocorrida em 09/04/2001.

Designa, o servidor Maurilho Tadeu Escossino, ocupante do cargo de técnico em artes gráficas, para exercer a função de coordenador do Centro de Documentação, Acervo e Divulgação (FG-4) do Instituto de Artes/IdA, a partir de 17/04/2003.

Designa, a servidora Tânia Schmitt, ocupante do cargo de professora assistente do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de diretora (CD-4) da Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica/DAIA do Decanato de Ensino de Graduaçâo/DEG, a partir de 24/04/2003.

Procede, à progressão funcional da professora Gabriela de Souza Tenório, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, para a classe de professor assistente MSB-II, a partir de 25/04/2003.

Procede, à progressão funcional da professora Julie Schmied Zapata, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Relações Internacionais, para a classe de professor adjunto MSC-II, a partir de 25/04/2003.

Procede, à progressão funcional da professora Laércia Abreu Vasconcelos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 25/04/2003.

Procede, à progressão funcional do professor Victor Marcelo Deflon, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de professor adjunto MSC-II, a partir de 25/04/2003.

Procede, à progressão funcional da professora Haydée Werneck Poubel, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Matemática, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 25/04/2003.

Procede, à progressão funcional da professora Cláudia Renata Fernandes Martins, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 25/04/2003.

Procede, à progressão funcional do professor Júnio Márcio Rosa Cruz, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Instituto de Física, para a classe de professor adjunto MSC-IV, a partir de 25/04/2003.

Procede, à progressão funcional do professor Roberto Ventura Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, para a classe de professor adjunto MSC-IV, a partir de 25/04/2003.

Designa, os discentes Marianna Assunção Figueiredo Holanda (DAN) e Ticiano Figueiredo de Oliveira (FD) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração (CAD), como representantes pro tempore dos discentes de graduação, a partir 24/04/2003.

Reconduz, o professor Marcelo Valie de Sousa (CEL) à função de membro titular do Conselho Universitário (CONSUNI) como representante dos ex-alunos da Universidade de Brasília, a partir de 23/03/2003.

Designa, o professor Neander Furtado Silva (PRO) para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), a partir de 24/04/2003.

Designa, a professora Zilda Maria dos Santos (PRO) para exercer a função de membro suplente do Conselho de administração (CAD) como representante do conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo ( FAU), a partir de 24/04/2003.

Designa, a partir de 24/04/2003, a professora Marta Adriana Bustos Romero (TEC) para a função de membro efetivo do Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos docentes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Procede, à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Gilmar Pereira Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/03/2003.

Procede, à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Cláudia Regina Merçon de Vargas, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente social, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/04/2003.

Procede, à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Adriana Azevedo Duarte Abras, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de nutricionista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/03/2003.

Procede, à progressão funcional, por titulação, de três padrões, do servidor Marcelo de Souza Parise, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de técnico em laboratório/Área, com lotação no Instituto de Física, a partir de 04/04/2003.

Procede, à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Antônio Djalma Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de técnico em laboratório/Área, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 15/04/2003.

Procede, à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Mônica da Costa Braga, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 17/04/2003.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 896/2003, que concedeu progressão funcional para a classe de professor titular ao servidor Mundayatan Haridasan, onde se lê: matrícula no SIAPE n. 4035383, leia-se: matrícula no SIAPE n. 403538.

Designa, o servidor Mauro Luiz Rabelo, ocupante do cargo de professor adjunto MS, para exercer a função de coordenador de extensão da área do Centro de Seleção e Promoção de Eventos/CESPE, a partir 16/04/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Mauro Moura Severino, ocupante do cargo de professor assistente MS, da função de coordenador de extensão da área do Centro de Seleção e Promoção de Eventos/CESPE, a partir 16/04/2003.

Designa, a servidora Alzimira Rodrigues da Silva Rosa, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de secretária (FG-4) do Departamento de Ciência da Computação/CIC, a partir de 15/04/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Alzimira Rodrigues da Silva Rosa, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de secretária do curso de Licenciatura (FG-5) do Departamento de Ciência da Computação/CIC, a partir de 15/04/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Jane Maria Ferreira Lima, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de secretária (FG-4) do Departamento de Ciência da Computação/CIC, a partir de 15/04/2003.

Designa, a servidora Maria Helena de Castro Santos, professora adjunta MS, para responder como coordenadora de pós-graduação (FG-2) do Departamento de Relações Internacionais/REL, durante o afastamento no exterior com ônus limitado da servidora Maria Izabel Valladão de Carvalho, no período de 1º/07/2002 a 10/08/2002.

Designa, a servidora Diva do Couto Gontijo Muniz, professora adjunta MS, para responder pela direção (CD-4) do Instituto de Ciências Humanas/11-1, durante a licença capacitação da professora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, no período de 20/07/2002 a 19/08/2002.

Designa, o servidor Floriano Ferreira de Souza, pedreiro, para responder como chefe da seção de alvenaria e impermeabilização (FG-4) da Prefeitura do Campus/PRC, durante a licença especial e férias do servidor Francisco Messias da Silva, no período de 12/04/2002 a 30/06/2002.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Admar Pamplona Araújo, ocupante do cargo de administrador, da função de coordenador técnico (FG-1) da Secretaria de Empreendimentos Imobiliários/SEI, a partir de 12/03/2003.

Designa, a servidora Ana Maria Pinto de Lemos, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de secretária (FG-3) do Instituto de Artes/IdA, a partir de 16/04/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Maria Pinto de Lemos, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de coordenadora do Centro de Documentação, Acervo e Divulgação (FG-4) do Instituto de Artes/IdA, a partir de 16/04/2003.

Nomea, Alzira Amélia Martins Rosa e Silva, candidata habilitada em 9º lugar no concurso público de provas e títulos objeto do edital convocatório n. 126/2002, publicado no DOU de 18/12/2002, e edital de homologação n. 13/2003, publicado no DOU de 09/04/2003, para o cargo de professora titular MSD 1 D DE, código de vaga n. 314181, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Vera Lúcia Pimenta de Moura, publicada no DOU de 18/08/1997.