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Dispensa servidora Adelayda Pallavicini Fonseca, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia.

Retifica Ato da Reitoria nº 1067/2006, que designou o servidor Tarcísio Marciano da Rocha Filha para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Instituto de Físico, onde se lê: "a partir de 06/06/2006", leia-se: "a partir de 15/07/2006".

Designa durante 03/07/2006 a 22/07/2006, a servidora Rosane Baptista Moura, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente de Ingresso e Movimentação da Secretaria de Recursos Humanos, durante período de férias do titular Thelmo Rocha da Silva.

Concede Pensão Federal, a Ionara Marza (esposa do ex-servidor Vasile Marza, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, matrícula SIAPE nº 3203169, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 01, com Doutorado, regime de Dedicação Exclusiva.

Designa de 03/07/2006 a 13/07/2006, o servidor José Divino de Brito Silva, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Chefe do Serviço Administrativo, durante férias do titular José Donizete de Oliveira.

Designa de 10/07/2006 a 19/07/2006, a servidora Raimunda Luzenir Vieira Costa, ocupante do cargo de Arquivista, para responder como Gerente de Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, durante férias da titular Ivanita Pacheco Alves Carvalho.

Designa o servidor Lúcio Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do ENE/Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 11/04/2005.

Designa o servidor Norberto Abreu e Silva Neto, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do IP/Instituto de Psicologia.

Retifica o Ato da Reitoria nº 447/05, publicado no DOU de 07/04/2005, que concedeu pensão federal a Regina Pitta Pontual, esposa do ex-servidor Paulo Eugenio Sette; onde se lá: "art. 40 § 7 12, inciso Ir, leia-se: "art. 40, §r, inciso 1.

Homologa o resultado de reprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Messias Adjalbas Muniz Barbosa (HUB), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, matrícula nº 996483, referente ao período de 14/08/2002 a 14/02/2005.

Designa as professoras Sylvia Helena Cyntrão/TEL e Rachel do Valle Dettoni/LIV às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do IL/Instituto de Letras.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Marcelino Antônio Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403691, ocupante do cargo de Auxiliar de Mecânica, nível Auxiliar, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Transporte, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido de 17% de Adicional de Tempo de Serviço.

Nomeia Fabio Augusto Gonçalves Maciel, candidato habilitado em 38 2 lugarnoConcursoPúblicobjetodoEditalConvocatórion.1/203,publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 05/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1 e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 312126, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Augusto Rander Tomazini, ocorrida em 17/03/2005.

Designa a servidora Ivanete Salete Boschetti Ferreira, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe (FG-1), pro tempore, do SER/Departamento de Serviço Social.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução do DAF nº 16/98, a proceder a baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 30 dias, dos bens inservíveis e obsoletos que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Osmindo Rodrigues Pires Júnior, matrícula nº 995592, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, lotado no Departamento de Ciências Fisiológicas, referente ao período de 12/07/2002 a 12/11/2004.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Leonor Moreira Câmara, matrícula nº 742856, ocupante do cargo de Professora Adjunta II, lotada na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, referente ao período de 20/03/2002 a 20/07/2004.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Erika Zimmermann, matrícula nº 995801, ocupante do cargo de Professora Adjunta IV, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas, referente ao período de 18/07/2002 a 18/11/2004.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Ronei Miotto, matrícula nº 994847, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, lotado no Instituto de Física, referente ao período de 31/05/2002 a 30/09/2004.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de dois microcomputadores NDTA, Pentium II, dois monitores policromático SVGA, uma impressora a jato de tinta, marca Epson Stylus, e um estabilizador de voltagem, conforme Termo de Doação nº 6/2005, bem como a alocação desses bens na carga do agente patrimonial do DEA/Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Geralda das Dores, matrícula SIAPE nº 0402884, ocupante do cargo Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, nível intermediário, classe B, padrão 115, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 22% de Adicional de Tempo de Serviço.

Designa a servidora Diana Lúcia Moura Pinho, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação em Enfermagem (FG-2) da FS/Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 13/06/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Adriana Beatriz de Castro, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, da função de Assistente (FG-2) do IH/Instituto de Ciências Humanas, a partir de 20/6/2005.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Nutricionista NS, código de vaga nº 771808, ocupado pela servidora Luciana Mascarenhas Leonardo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir 14/06/2005.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Engenheiro Eletrônico, código de vaga nº 755629, ocupado pelo servidor José Fernando de Faria Lucena Dantas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 20/06/2005.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Roselir de Oliveira Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Geografia, para o cargo de Professora Assistente AS-1, a partir de 29/06/2005.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Joice de Aguiar Baptista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-3, com lotação no Instituto de Química, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 06/07/2005.

Concede aposentadoria por invalidez ao servidor Benedito Raimundo Pires, matrícula SIAPE nº 403260, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Mecânico, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas, lotado no Serviço de Transporte, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo art. 12 da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento proporcional a 28/35 (vinte e oito, trinta e cinco avos), observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 21% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede aposentadoria voluntária o servidor Policarpo Feitosa Barros, matrícula SIAPE nº 402969, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 6°, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 22% de Adicional de Tempo de Serviço.

Alterar o Ato da Reitoria nº 476/1992, publicado no DOU de 27/03/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Flávio Inácio Kehl, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Dispensa, a pedido, a servidora Edna Gisela Pizarro, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação Diurno (FG-2) do IL/Instituto de Letras, a partir de 01/08/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Cláudia Renata Fernandes Martins, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Graduação Noturno (FG-2) do IB/Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 17/07/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Sérgio Leme da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no PPB/Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir de 06/07/2005.

Nomeia Darcilene Sena Rezende, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 27/2004, publicado no DOU de 06/05/2004, retificado pelo Edital nº 34, publicado no DOU de 31/05/2004, e Edital de Homologação nº 50/2004, publicado no DOU de 30/08/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 647406, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente do falecimento de Rosane Montiel, ocorrido em 17/10/2001.

Nomeia José Carlos Paes de Almeida Filho, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 14/2004, publicado no DOU de 15/03/2004, e Editar de Homologação nº 62/2004, publicado no DOU de 24/11/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312184, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de João Bosco Serra e Gurgel, ocorrida em 02/07/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Alberto Gonçalves, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do CFS/Departamento de Ciências Fisiológicas, a partir de 14/07/2005.

Concede aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, ao servidor Carlos Eduardo Azevedo Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 4043459, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 9, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 40, § 1Q, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, e combinado com o art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e 11% de adicional por tempo de serviço.

Concede aposentadoria voluntária à servidora René de Oliveira Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402789, ocupante do cargo Técnico em Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 6°, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 22% de Adicional de Tempo de Serviço.

Retifica o Ato da Reitoria nº 891/2005, de 11/7/2005, publicado no DOU de 13/07/2005, que concedeu aposentadoria ao servidor Policarpo Feitosa Barros; onde se lê: SIAPE nº 402969, leia-se: SIAPE nº 402968.

Concede pensão federal, a partir de 24/06/2005, a Claudia Gomes da Rocha Pires, esposa, João Batista Rocha Pires, filho, do ex-servidor Benedito Raimundo Pires, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403260, ocupante do cargo de Mecânico Área, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 19 e 29, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § P, inciso I, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 29, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a partir de 24/06/2005, a Maria Cleide Caldeira de Oliveira, esposa, Victor Hugo Caldeira de Oliveira e Rosecler Afonso de Oliveira Junior, filhos, do ex-servidor Rosecler Afonso de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula SIAPE nº 403613, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos art. 215, 216, § 1º e 22, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e art. 22, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a partir de 23/07/2005, a Maria Angélica Souto Vidal, esposa, Thalita Souto Vidal e Matheus Souto Vidal, filhos, do ex-servidor Manoel Rodrigues Vidal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403601, ocupante do cargo de Laboratorista Área, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 11, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 22, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Regina Vinhaes Gracindo, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2) da FE/Faculdade de Educação, a partir de 01/08/2005.

Dispensa, por falecimento, o servidor Manoel Rodrigues Vidal, ocupante do cargo de Laboratorista/Área, da função de Secretário do Apoio Didático (FG-4) da FS/Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 26/07/2005.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de dois gravadores digitais, bem como a alocação desses bens na carga do agente patrimonial da ACS/Assessoria de Comunicação Social.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de duas capelas de exaustão, adquiridas com recursos próprios, bem como a alocação desses bens na carga do agente patrimonial do FAR/Departamento de Farmácia.

Designa a servidora Angélia Maria da Silva Ferreira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária (FG-3) do IF/Instituto de Física, a partir de 01/08/2005.

Nomeia o Professor Doutor Ronaldo Mota (Universidade Federal de Santa Maria) para exercer a função de membro do Comitê Científico do CIFMC/Centro Internacional de Física da Matéria Condensada da Universidade de Brasília, pelo período de quatro anos, a partir de 11/08/2005.

Nomeia o Professor Doutor Maurício Domingues Coutinho Filho (Universidade Federal de Pernambuco) para exercer a função de membro do Comitê Científico do CIFMC/Centro Internacional de Física da Matéria Condensada da Universidade de Brasília, pelo período de quatro anos, a partir de 11/08/2005.

Nomear o Físico José Antonio Brum (Laboratório Nacional de Luz Síncroton) para exercer a função de membro do Comitê Científico do CIFMC/Centro Internacional de Física da Matéria Condensada da Universidade de Brasília, pelo período de quatro anos, a partir de 11/08/2005.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo do Ato de Reitoria nº 972/2005, entretanto, o anexo não está presente.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Gustavo Adolfo Sierra Romero, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, matrícula nº 309087, lotado na Faculdade de Medicina, referente ao período de 08/07/2002 a 08/11/2004.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Janildo Ludolf Reis Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente II, matrícula nº 995771, lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, referente ao período de 07/08/2002 a 07/12/2004.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo do Ato de Reitoria 979/2005, entretanto, o anexo não está presente.

Retifica o Ato da Reitoria nº 933/2005, publicado no DOU nº 142, de 26/07/2005, que designou o servidor Ubirajara Calmon Carvalho, ocupante do cargo Professor Adjunto MS, para responder como Chefe (FG-1); onde se lê de 21/05/2005 a 14/06/2005, de 17/06/2005 a 03/07/2005 e de 04/07/2005 a 23/07/2005, leia-se de 21/05/2005 a 14/06/2005, de 17/06/2005 a 03/07/2005 e de 04/07/2005 a 17/07/2005.

Dispensa, por término de mandato, a Professora Regina Vinhaes Gracindo (PAD), da função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da FE/Faculdade de Educação, a partir de 18/08/2005. Designa o Professor Gilberto Lacerda dos Santos (MTC) à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da FE/Faculdade de Educação, a partir de 18/08/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Anamélia Lorenzetti Bocca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no CEL/Departamento de Biologia Celular, a partir 11/08/2005.

Designa a servidora Maria Cristina Soares Rodrigues, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Subchefe do ENF/Departamento de Enfermagem, a partir de 12/09/2005.

Exonera, a pedido, o senhor Márcio Alves Cabral, da função de Diretor (CD-4) da Diretoria Adjunta de Assuntos Administrativos do HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/08/2005.

Exonera, a pedido, a servidora Liliane Maria Coutinho Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Artes Cênicas NS, código de vaga nº 315287, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 15/08/2005.

Autoriza a cessão da Auxiliar de Enfermagem Marly Bezerra de Oliveira Leite, matrícula SIAPE nº 11230315, para a Casa Civil da Presidência da República, com ônus para a origem.

Concede pensão federal, a partir de 30/07/2005, a Elisabeth Maria de Menezes, esposa, do ex-servidor Emiliano Lopes de Menezes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401763, ocupante do cargo de Contramestre, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos art. 215, 216, § 1º , e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § r, inciso I, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22 , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Nomeia Álvaro Silveira Faleiros, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 19/2005, publicado no DOU de 06/05/2005, e Edital de Homologação nº 166/2005, publicado no DOU de 22/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 278022, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Eli Veloso de Oliveira, ocorrida em 28/11/1997.

Nomeia José Maria de Oliveira, candidato habilitado em 3° lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 42/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 193/2005, publicado no DOU de 09/08/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312659, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente do falecimento de Ralff Carvalho Justiniano Ribeiro, ocorrido em 30/04/2002.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Jesus Fernando Vivas de Souza, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação em Artes Cênicas (FG-2) do CEN/Departamento de Artes Cênicas, a partir de 01/09/2005.

Dispensa, por término de mandato, a Professora Maria do Socorro Silva, matrícula SIAPE nº 0402458, da função de Coordenadora de Extensão (FG-2) da FE/Faculdade de Educação.

Designa o servidor Kleber Sebastião Rodrigues, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para exercer a função de Chefe do Serviço de Compras Nacionais (FG-1) da DRM/Diretoria de Recursos Materiais, a partir de 09/03/2005.

Designa o servidor Valdemir Gomes de Carvalho, ocupante do cargo de Vigilante, para exercer a função de Supervisor de Segurança no Campus (FG-4) da PRC/Prefeitura do Campus, a partir de 21/3/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Henyo Trindade Barretto Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Extensão (FG-2) do ICS/Instituto de Ciências Sociais.

Concede pensão federal, a partir de 07/10/2002, a Maria Augusta de Menezes, companheira do ex-servidor Gilberto de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401883, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215; 216, § 1 2, e 217, inciso I, alínea "d', da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Toma sem efeito o Ato da Reitoria nº 206/2005, publicado no DOU de 01/03/2005, que nomeou o candidato Samuel Viana Figueirtia, para o cargo de Administrador NS A 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Aldo de Queiroz e Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Patrimônio, a partir de 04/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Aleina Mora Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Direção do Instituto de Psicologia, a partir de 18/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Paula Caio Zidório, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Nutricionista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/2/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Maria de Araújo Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Eletricista, com lotação no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica, a partir de 19/2/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Hermenegildo Alves Pereira Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jorge Alexandre Ferreira Cavendish, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 23/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Alves Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Kedna Mendes Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Neusa Antunes do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, com lotação na Direção do Instituto de Psicologia, a partir de 25/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nívia Martins Morão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, a partir de 13/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosiane Dantas Couto Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 02/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sandra Cardoso de Matos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Solange de Carvalho Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adriane Lemos Carneiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Alcilene Santana de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administradora, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Arnaldo Ferreira da Silva Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 06/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Carlos Augusto Costa da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Eliane Cristina Reis, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Eliene Vilas Boas Lemos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Auditoria, a partir de 04/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Geraldo Celso Silva Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Heliane Vieira da Nóbrega, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/1/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ilda Santos Souza Cavalcante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 13/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Irineu Francisco do Nascimento Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jorge Dias Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Salva-Vidas, com lotação na Faculdade de Educação Física, a partir de 14/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Leila Kelri de Sousa Mesquita, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília , a partir de 31/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Luciana Almeida dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Luciana Monteiro dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Laforga de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 23/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Patrícia Alves de Farias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/01/2005.