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Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos da comissão de processo administrativo disciplinar designada
pela Resolução da Reitoria n. 0080, de 29/06/2016, com a finalidade apurar os
fatos constantes no Processo n. 23106.012672/2015-70.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo estabelecido na Resolução da Reitoria n. 0047, de 12 de abril de 2016, a fim de conduzir Processo de Sindicância com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo n. 23106.011578/2015- 01.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Prorrogar por 30 dias o prazo estabelecido na Resolução da
Reitoria n. 0092, de 05 de agosto de 2016, a fim de conduzir Processo de Sindicância
com a finalidade de apurar os fatos constantes no processo n. 23106.041349/2016-
94.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Art. 1º Criar a Comissão Especial de Assistência Estudantil – CEPAE, com a finalidade de avaliar a quantidade e os valores das bolsas de assistência estudantil, bem como os critérios de concessão.
Art. 2º A CEPAE trabalhará por meio de canais abertos de diálogo com os diversos setores e áreas da UnB e encaminhará os resultados de seus trabalhos para apreciação nos órgãos e instâncias competentes de gestão da Universidade.
Art. 3º A CEPAE será composta por doze membros, sendo seis
designados pela Administração Superior da UnB e seis representantes estudantis.
Art. 4º Os membros designados pela Administração Superior da UnB serão:
I - O Decano de Assuntos Comunitários, como presidente.
II - O Diretor de Desenvolvimento Social do DAC.
III - Um representante do Decanato de Planejamento e Orçamento.
IV - Um representante do Decanato de Administração.
V - Um representante da CAC.
VI - Um representante da CAF.
Art. 5º Os representantes estudantis serão escolhidos em assembleia dos discentes contemplados em programas de assistência estudantil.
Art. 6º Os membros da CEPAE, excetuando aqueles vinculados às
funções que ocupam, terão mandato de um ano, com direito a uma recondução.
Art. 7º São atribuições da CEPAE:
I - Obter dados do PNAES na UnB nos últimos quatro anos e analisar como foram aplicados os recursos.
II - Acompanhar e discutir a formulação de programas de assistência estudantil.
III - Fiscalizar o cumprimento de prazos e metas dos programas de assistência estudantil.
IV - Apresentar em audiência pública, na primeira semana de cada semestre letivo, relato dos resultados apurados no exercício anterior.
Art. 8º Cabe à Administração da UnB assegurar o livre acesso a todos os documentos necessários à realização das atividades descritas no art. 7º.

Art. 1º Constituir comissão para analisar despesas que possuem impacto relevante no orçamento da Universidade de Brasília e propor ajustes para o devido equilíbrio orçamentário.

Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para compor a comissão:

         I - Denise Imbroisi (DPO) – Presidente;
         II - Maria Lucilia dos Santos (DAF);
         III - Cláudia Rosana de Araújo Costa (DGP);
         IV - Valdeci da Silva Reis (PRC);
         V - Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos Santos (ICS);
         VI - Gustavo Adolfo Sierra Romero (FM); e
         VII - Araken dos Santos Werneck Rodrigues (FCE).

Art. 3º A Comissão deverá apresentar, no prazo de 60 (sessenta) dias, a proposta de ajustes nas despesas da Universidade de Brasília.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Concede a Professora Colaboradora Graziela Maciel Barroso, em exercíco no Instituto Central de Biologia, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Nelson Maravalhas, em exercíco no Instituto Central de Biologia, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Designa o Professor Attila Alvert Jancsô, para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Instituto Central de Física Pura e Aplicada.

Designa o Professor Jaime Martins Zveiter, para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Instituto Central de Física Pura e Aplicada.

Admite a Doutora Jansy Berndt, para exercer a função de Professora Colaboradora de Fisiologia, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Atribui à Professora Fernanda Leite Ribeiro Coodenadora Adjunta do Sistema de Boblotecas da UnB, a função de direção da Biblioteca Central, em estrita colaboralçao com o Coordenador do Sistema.

Concede a Professora Colaboradora Lady Lina Traldi, em exercíco na Faculdade de Educação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Admite a Doutora Aglai Penna Barbosa de Souza, para exercer a função de Professora Colaboradora de Fisiologia, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Concede Licença sem vencimento à senhora Maria Lúcia Dálva Campelo, Assistente de Administração. Designa a senhora Maria Stella de Andrade Mackay Dubrugras, Oficial de Administração, para responder a títilo precário pelo expediente da Bilioteca do Centro de Estudos Clássicos, durante o período de licença da senhora Maria Lúcia Dalia Campelo.

Concede ao Professor Colaborador José Aloísio Aragão, em exercíco na Faculdade de Educação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Colaborador Ney Marques, lotado no Instituto Central de Ciências Humanas, Concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% sobre os seus vencimentos básicos.

Admite o Professor Gustavo Correa Lima, para exercer a função de Professor Adjunto, da disciplina História das Cominicações, pelo prazo de 6 meses.

Designa o Professor Hermínio Salles Teixeira, para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Designa o Professor Ubirajara Leal de Castro, para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Instituto Central de Química.

Designa o Professor Geraldo Alves Ferreira, para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Instituto Central de Física Pura e Aplicada.

Designa os Professores José Roberto de Araújo Ferreira,Francisco Pinheiro Rocha,Luiz Carlos Galvão Lobo e Odilio Lioz da Silva, para participarem do Conselho Diretor da unidade Integrada de Saúde de Sobradinho, como representantes da Universidade de Brasília.

Autoriza o pagamento mensal durante o período de janeiro a fevereiro/1997, ao Professor Leopoldo Nachbin, Coordenador do Instituto Central de Matemática, na categoria de Professor Titular Visitante.

Admite o Professor Guilherme de Castro, para exercer a função de Professor Colaborador, para exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Apostilar o Ato de Designação do Professor Titular Friedrice Gustav Brimomr, Coordenador do Instituto Central de Biologia.

Cria a Seção da Contadoria Seccional do Instituto Central de Biologia, Subordinada ao Departamenteo Econômico Financeiro, para responder e assessorar o Coodenador da Unidade no tocante a Contabilidade Agrária da Fazenda Experimental e nos assuntos econômico financeiros do Instituto. Designa para responder pela messa o Assistente de Administração Kazuo Kawashita.

Concede à Professora de Ensio Médio Maria Helena Monte Serrat, licença sem vencimento pelo praso de dose mêses.

Autoriza a alteração do regime de trabalho do Professor Aldo Vinholes de Magalhães, da disciplina Técnica do Jornalismo Informativo.

Admite a Professora Helena Lacerda Brandão Guaraciaba, para exercer a função de Professora Colaboradora, junto ao Setor de Citologia e Genética do Instituto Central de Biologia.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutor, ao estagiário José Seixas Patriani, da Faculdade de Comunicação, pelo prazo de 6 meses.

Designa a Comissão composta por Francisco Manoel Xavier de Albuquerque, Aderson Andrade de Menezes e Roberto Lyra Filho, para dar parecer sobre a indicação do nome do Professor Lauro Álvares da Silva Campos, para o cargo de Professor Titular do Setor de Economia do Instituto Central de Ciências Humanas.

Reclassifica o Professor Luiz Picarelli, para o cargo de Assistente do Setor de Economia do Instituto Central de Ciências Humanas.

Designa como responsável pelo equipamento do observatório astronômico o Professor Eudoro de Souza.

Admite o Professor Manoel Vilela Magalhães, para exercer a função de Adjunto, da disciplina Técnica Jornalística Geral, pelo prazo de 6 meses.

Aprova o enquadramento do pessoal ténico-administrativo da Oficina de Marcenaria, subordinada ao Departamento de Obras. Aprova a inclusão, no Plano de Classificação de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo, das classes Brochurista,Transportador e Maquinista.Assegura aos servidores enquadrados a faculdade de recorrerem do enquadramento.

Designa o Professor Dorival Teixeira Vieira, para exercer o cargo de Consultor da Reitoria.

Reajusta os vencimntos do Professor Dino Ferraresi de acordo com a tavela de vencimentos de pessoal docente aprovada eplo Conselho Diretor e insituida pelo Ato da Reitoria nº 447/1966.

Considera o Professor Maestro Miguel Arquerons Verdaguer, Professor Assistente do Departamento de Música do Intituto Central de Artes, como contradado da Fundação Universidade de Brasília.

Admite ad-referendum do Conselho Diretor, o Professor Rui Ribeiro Franco, como Professor Titular Visitante, junto ao Instituto Central de Géo-Ciências.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Assistente Antônio Ramos Machado, lotado no Setor de Administração do Instituto Central de Ciências humanas, concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos.

Concede ao Professor de Ensino Médio José jerônimo Ribeiro Oliveira, Licença sem vencimento pelo prazo de doze mêses.

Designa a professôra Ziza de Oliveira para exercer as funções de Professor Colaborador, junto ao Setor de Aúdio-Visuais da Faculdade de Educação.

Admite o Professor Doutor Godeardo Baquero Miguel, como Professor Assistente, junto à Faculdade de Educação.

Admite Zora de Menezes Clito Moreira, para exercer a função de Adjunto, junto à Faculdade de Educação.

Admite Cármen Sulamita Nahas Baasch, para exercer a função de Adjunto, junto à Faculdade de Educação.

Admite o Doutor Bruno Alipio Lobo, para exercer a função de Professor Colaborador, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Admite o Doutor Antônio Márcio Junqueira Lisbôa, para exercer a função de Professor Colaborador, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Autoriza a concessão de bolsa de pós-graduação, na qualidade de Instrutor, ao Senhor Raimundo Braga Coelho, junto ao Instituto Central de Matemática.

Retificar a Resolução da Reitoria n. 0027/2016, de 3 de março de 2016. Onde se lê: “Reginaldo José Ferreira da Silva, Operador de Máquina Copiadora, matrícula SIAPE n. 11228515”, leia-se: “Daniela Medeiros Monteiro de Araújo Sá, Secretária-Executiva, matrícula SIAPE n. 1910085”.

Constitui o Conselho Comunitário de Segurança – CCS – da Universidade de Brasília – UnB – com a função de assessorar a análise e o encaminhamento de recomendações aos Conselhos Deliberativos da Universidade sobre temas específicos relacionados à segurança das pessoas que transitam na UnB e dos patrimônios que se encontram nos Campi Universitários.

Designar Eduardo Mauricio Mendes de Lima, Professor Magistério
Superior, matrícula SIAPE 24742735; Augusto Cesar Franco, Professor
Magistério Superior, matrícula SIAPE 4045842; e Paulo Roberto de Lira
Gondim, Professor Magistério Superior, matrícula SIAPE 23765766, para, sob
a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, aos
trabalhos de apuração dos fatos de que trata o processo n.
23106.009569/2015-42, iniciados pela comissão designada pela Resolução da
Reitoria n. 0083/2015 de 5 de agosto de 2015.

Prorrogar por 15 dias, a partir de 2 de março de 2016, o prazo estabelecido na Resolução da Reitoria n. 0103/2015, de 22 de outubro de 2015, a fim de conduzir Processo Administrativo Disciplinar em rito sumário com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo n.23106.019715/2014-67, bem como os atos e fatos conexos

Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de abril de 2016, o
prazo estabelecido na Resolução da Reitoria n. 0017, de 19 de fevereiro de
2016, a fim de conduzir Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de
apurar os fatos constantes no Processo n. 23039.000081/2010-91, bem como
os atos e fatos conexos.

Prorrogar por 30 dias, o prazo estabelecido na Resolução da
Reitoria n. 47, de 12 de Abril de 2016, a fim de conduzir Processo de Sindicância
com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo n.
23106.011578/2015-01.

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo estabelecido na Resolução da Reitoria n. 0017, de 19 de fevereiro de 2016, a fim de conduzir Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo n. 23039.000081/2010-91, bem como os atos e fatos conexos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Autoriza o reajuste de nível, da instrutora Maria de Araujo Neta, do Instituto Central de Biologia.

Designa o Professora Mariano Piheiro Machado, para exercer a função de Conselheiro do Centro de Pesquisaas Psicológicas.

Admite o Professor Carlos Fernando Mathias de Souza, para exercer a função de Adjunto, do Setor de Economia do Instituto Central de Ciências Humanas.

Concede ao Professor Colaborador Agnelo Alberto Braune, em exercíco na Faculdade de Ciências Médicas, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Antonio Márcio Junqueira Lisboa, em exercíco na Faculdade de Ciências Médicas, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Fernando Alexandrino Alves dos Santos, em exercíco na Faculdade de Ciências Médicas, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Admite a Senhora Maria Adelaide de Freitas no cargo de Assistente do Setor de Taxonomia Vegeral do Instituto Central de Biologia.

Admite o Senhor Brchara Daerr Neto, para exercer a função de Assistente, junto ao Setor de Bioquímica-Biofísica do Instituto Central de Biologia.

Designa a professora Altair Macedo Lahud para exercer as funções de Representante do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Designa o professor Milton Thiago de Mello, do Departamento de Biologia Celular, para exercer as funções de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação.

Cancela o Ato da Reitoria 47X/74 e concede licença sem ônus à professora Maria das Mercês Gomes Bonarriba. do Departamento de Ciências Sociais do IH.

Designa o professor Djairo Guedes Figueiredo para exercer as funções de Membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa o professor Jaswant Ray Mahajan das funções de Membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Aprova o Calendário Universitário para o 1° semestre de 1975.

Concede licença sem ônus ao professor José Roberto Novaes de Almeida do Departamento de Economia do IH.

Dispensa a professora Altair Macedo Lahud das funções de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Designa o professor Flávio Quixadá Linhares para exercer as funções de Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da FE.

Dispensa o professor Paulo Espírito Santo Saraiva das funções do cargo de chefe do Departamento de Biologia Animal;.

Designa o professor Aldo Paviani para exercer a função de representante do Departamento de Geografia e História junto à Congregação de Carreira do Curso de Ciências Biológicas.

Designa José Wellington Alves Monte Amado, que exerce o cargo de Escriturário Referência 6, para responder pela Secretaria da Vice-Reitoria.

Cancela o Ato da Reitoria nº 682/74, que concede ao professor Deloy Haynau Becker, do Departamento de Arquitetura, licença com ônus limitado.

Concede ao professor Celson José da Silva, do Departamento de Ciências Sociais, licença sem ônus pelo período de 1 ano.

Prorroga por mais um ano a licença concedida ao professor Geniberto Paiva Campos, a fim de concluir doutoramento na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Designa o professor Carlos Alberto da Silva Lima para exercer a função de executor do convênio celebrado entre a FUB e a CAPES, a fim de complementar os recursos ao desenvolvimento de pesquisas científicas associadas a formação de mestrandos em física.

Prorroga por mais um ano a licença concedida ao professor Clausius Gonçalves de Lima.

Designa a escriturária Itala Maria Rodrigues Coelho para exercer, temporariamente, o cargo de secretária do Grupo de Planejamento do Convênio entre o MEC e a FUB,.

Credencia o engenheiro Décio Vilas Boas, chefe do Serviço de Instalações da Diretoria de Engenharia, para em nome da Universidade de Brasília, durante o ano de 1974, assinar todos os contratos de compra de telefones.

Concede, excepcionalmente, auxílio moradia para o servidor lotado no Departamento de Física, Antonio Andarilho Pimenta, pois esse, quando professor, recebia o auxílio..

Concede Gratificação de Representação de Chefia de Departamento ao professor Elliot Watanabe Kitajima, referente ao período em que exerceu funções de chefe do Departamento de Biologia Celular.

Designa Rosa Pereira da Silva como executora do convênio firmado entre a FUB e a Delegacia do Ministério da Fazenda, cujo objetivo é a concessão de bolsas de complementação educacional.

Designa o professor Geraldo da Costa Moraes, do Departamento de Comunicação, como executor do convênio entre a FUB e o Instituo Nacional do CInema, cujo objetivo é a produção de um documentário.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria, nº 957/74. Concede ao professor Marco Antônio Almeida de Souza, da Faculdade de Tecnologia, bolsa no valor de mil cruzeiros mensais.

Designa a professora Eunice Maria Lima Soriano de Alencar para exercer a função de Subchefe do Departamento de Psicologia.

Cancela a bolsa de monitoria da aluna Maria Beatriz C. Ferreira do Departamento de Arquitetura e Urbanismo.

Designa Marildes Luiza de Almeida para, de maneira temporária, responder pela Secretaria da Superintendência Executiva, durante o afastamento de seu titular..

Dispensa o professor Charles Sebastião Mayer, por motivo de término de mandato, da função de chefe do Departamento de Desenho.

Designa o professor Francisco Emilio Krause Martins para, de maneira temporária, responder pela chefia do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, durante o afastamento de seu titular..

Dispensa a professora Meirione Costa e Silva, por motivo de término de mandato, da função de Subchefe do Departamento de Medicina Complementar.

Retifica a data de início da licença com ônus limitado concedida ao professor Clausius Gonçalves de Lima, do Departamento de Química.

Cria, no Departamento de Biologia Celular, um cargo de Escriturário.

Concede à Nicia Gonçalves de Faria Gratificação de Representação E-2, enquanto estiver exercendo funções no Gabinete do Reitor.

Concede licença ao professor Álvaro Afonso Gorza Pignaton, do Departamento de Economia, pelo período de um ano a fim de cursar uma pós-graduação na Universidade de Illinois.

Concede auxílio moradia para o professor visitante José Caruso Moresco Danni.

Cancela o ato da reitoria que concede licença sem vencimentos ao professor Álvaro Afonso Gorza Pignaton.

Designa o professor Daniel Barbato para responder pela Chefia do Departamento de Medicina Complementar na ausência do Titular.

Designa a professora Maria Stella do Vale Bezerra Winge para responder pela Chefia do Departamento de Psicologia, na ausência do Titular, professora Eunice Maria L. Soriano de Alencar.