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Designar Elivânio Geraldo de Andrade, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE 64046756; José Avelar dos Santos, Auditor, matrícula SIAPE 4111942; e Melissa Emmanuele Alexandre Matos, Administradora, matrícula SIAPE 14660281, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos de que trata o processo n. 23106.004528/2016-41, bem como os atos e fatos conexos.

Prorrogar por 30 dias, a partir de 04/05/2016, o prazo estabelecido na Resolução da Reitoria n. 0041/2016.

Art. 1º Constituir comissão composta pelas servidoras Sandra Oliveira Teixeira, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2509826; e Camila Assunção Rodrigues, Administradora, matrícula SIAPE n. 1336806, para, sob a presidência da primeira e no prazo de 30 (trinta) dias, reconduzir Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo n. 23106.011578/2015-01.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1
o Cassar o título de mestre outorgado ao senhor Fábio Henrique
Bezerra Ximenes.
Art. 2
o Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua
publicação.

Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão à servidora Juliana Retameiro Silva, ocupante do cargo público de Assistente Social, matrícula SIAPE n. 1610303, lotada na Diretoria de Diversidade do Decanato de Assuntos Comunitários da Universidade de Brasília, em razão de ter cometido as infrações previstas nos artigos 138 e 139 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação."

Art. 1o Constituir Comissão Permanente com o objetivo de desenvolver o Programa “Simplifica UnB”.
Art. 2o A meta do Programa “Simplifica UnB” é aperfeiçoar a gestão administrativa e acadêmica da UnB, visando a proporcionar maior eficiência, eficácia e efetividade administrativa.
Art. 3º A Comissão será constituída por servidores da Instituição, ocupantes dos seguintes cargos:
Presidente: Vice-Reitor.
Membros: Decano de Pós-Graduação; Decano de Pesquisa e Inovação; Decano de Ensino de Graduação; Decano de Extensão; Decano de Assuntos Comunitários; Decano de Administração; Decano de Planejamento e Orçamento; Decano de Gestão de Pessoas; Prefeito do Campus Universitário Darcy Ribeiro; Diretor de Gestão de Infraestrutura; Ouvidora; Diretor do CPD; Diretor do Arquivo Central.
Parágrafo único. Nesta composição inicial, a Comissão contará, ainda, com os servidores Luis Antônio Pasquetti (Assessor Especial da Reitora); Carlos Vieira Mota e Dioney Magalhães Brito (Assessores da Reitora) e Adriana Paim Paes Landim (Assistente da Reitora).
Art. 4º As ações a serem desenvolvidas pela Comissão compreendem:
I avaliar a natureza e o fluxo dos processos e suas vinculações às diversas estruturas administrativas da UnB;
II avaliar a adequação da estrutura administrativa e da infraestrutura de apoio às atividades acadêmicas e administrativas da UnB às melhores práticas de gestão eficiente e eficaz;
III propor modificações no fluxo de processos, nas práticas administrativas e na estrutura da UnB, quando pertinente, visando
à simplificação administrativa e à melhoria do desempenho administrativo e acadêmico na UnB;
IV Identificar outras iniciativas de simplificação e de aperfeiçoamento de processos existentes na UnB e integrá-las ao Programa “Simplifica UnB”;
V disseminar na estrutura administrativa da Instituição o conhecimento adquirido com o Programa “Simplifica UnB”, tornando-o fator estratégico de transformação dos processos organizacionais.
Parágrafo único. Outras ações que se fizerem necessárias e cabíveis para o alcance das metas da Comissão poderão ser desenvolvidas em conjunto com as áreas envolvidas.
Art. 5º A Comissão deverá desenvolver mecanismo de interação com a comunidade da UnB para receber sugestões de melhorias do fluxo dos processos institucionais e de simplificação e agilização dos processos administrativos.
Art. 6º A Comissão deverá elaborar relatórios trimestrais contemplando a aplicação e o alcance das medidas sugeridas pelo Programa “Simplifica UnB”.
Art. 7º Esta Resolução entra vigor na data de sua assinatura.

Art. 1º Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias a vigência da Resolução da Reitoria n. 0102/2016, que constitui comissão para propor medidas para a sistematização de práticas relacionadas à gestão de riscos, aos controles
internos, e à governança; em observância à Instrução Normativa Conjunta n. 1/2016, expedida pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e pela
Controladoria-Geral da União.
Art. 2º Acrescentar na composição da Comissão o servidor Carlos Vieira Mota (GRE), Assessor da Reitora, matrícula FUB n. 125351.

Art. 1º Constituir comissão para, no prazo de 30 dias, avaliar a Resolução do Consuni n. 0017/2013, que normatiza o
relacionamento entre a UnB e Fundações de Apoio, com o
objetivo de atualizá-la e adequá-la à Lei n. 13243/2016 e demais
legislações pertinentes.
Art. 2º A Comissão é integrada pelos membros:
 Luis Antônio Pasquetti (GRE) — Presidente;
 Denise Imbroisi (DPO);
 Maria Emília Machado Telles Walter (DPI);
 Maria Lucilia dos Santos (DAF).
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Reconduzir a comissão formada pelos servidores Aldo de Queiroz e Silva, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n. 11225249, Elivânio Geraldo de Andrade, Auditor, matrícula SIAPE n. 4046750; e Wellington Ferreira, Técnico em
Contabilidade, matrícula SIAPE n. 1141455; para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 15 (quinze) dias, atender às recomendações contidas no Parecer
AUD 002/2016, visando o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (Processo SEI n. 23106.064091/2016-02) ao Ministério da Transparência, Fiscalização e
Controladoria-Geral da União.

Art. 1º Autorizar o início do funcionamento do Curso de Pós-Graduação em Odontologia, em nível de Mestrado e Doutorado Acadêmicos, no âmbito da Faculdade de Saúde (FS), a partir do Segundo Período Letivo de 2017.
Art. 2º Autorizar o início imediato do processo de seleção de alunos,
devendo ser comunicado aos candidatos o caráter provisório da aprovação do curso, até que os Colegiados Superiores da UnB – o CEPE e o CONSUNI – decidam a
respeito da matéria.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Art. 1º Instituir o Comitê de Tecnologia da Informação da Universidade de
Brasília (CTI-UnB), com caráter deliberativo, para formular e implementar as
estratégias e planos para a área de Tecnologia da Informação (TI) e promover a
harmonização da área de TI com os objetivos organizacionais de alto nível da
Universidade de Brasília (UnB).
Art. 2º Compete ao CTI-UnB:
I Propor e aprovar Políticas de Tecnologia da Informação da UnB
considerando o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UnB, as políticas e
orientações do Governo Federal e as melhores práticas de TI;
II Elaborar, revisar e aprovar as políticas e diretrizes do Plano
Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da UnB.
III Definir as prioridades dos programas de investimento em TI.
IV Definir normas para o uso dos recursos computacionais da
Universidade.
V Monitorar e avaliar a implementação das Políticas de TI.
VI Propor a criação de grupos de trabalho para auxiliar nas
atribuições do CTI-UnB.
VII Exercer outras atribuições que lhe forem atribuídas nos termos
do Regimento Interno.
Art. 3º O CTI-UnB será composto pelos seguintes membros:
I Reitora da Universidade de Brasília (MRT) ̶ Presidente;
II Decano de Administração (DAF);
III Decano de Pesquisa e Inovação (DPI);
IV Decano de Planejamento e Orçamento (DPO);
V Diretor do Arquivo Central (ACE);
VI Diretor da Biblioteca da Central (BCE);
VII Diretor do Centro de Educação a Distância (CEAD);
VIII Diretor do Centro de Informática (CPD);
IX Diretor de Gestão de Infraestrutura (DGI);
X Diretor da Faculdade de Ciência da Informação (FCI);
XI Diretor da Faculdade do Gama (FGA);
XII Diretor da Faculdade de Tecnologia (FT);
XIII Diretor do Instituto de Ciências Exatas (IE);
XIV Prefeito do Campus (PRC).
Art. 4º O CTI-UnB será presidido pela Reitora da UnB e, em seus
afastamentos ou impedimentos legais, pelo Vice-Reitor.
§ 1º O titular do CPD exercerá a função de Secretário-Executivo do CTIUnB
e auxiliará o Presidente na coordenação, orientação e supervisão das atividades
do Comitê nos termos do Regimento Interno.
§ 2º O Centro de Informática da UnB prestará o apoio técnico e
administrativo ao CTI-UnB nos termos do Regimento Interno.
Art. 5º O Regimento Interno do CTI-UnB detalhará as atribuições e
definirá as regras de funcionamento do Comitê.
Parágrafo único ̶ O Regimento Interno deverá ser elaborado e aprovado
no prazo de 90 dias, contados da data de publicação desta Resolução.
Art. 6º O CTI-UnB se reunirá, ordinariamente, pelo menos uma vez a
cada bimestre e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu presidente ou
Resoluo da Reitoria REITORIA / GRE 0844808 SEI 23106.014078/2017-85 / pg. 2
por requerimento da maioria de seus membros.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor a partir desta data e revoga as
Resoluções da Reitoria n. 57/2013, de 18 de abril de 2013, e n. 0010/2017, 8 de

Art. 1º Criar a Comissão de Internacionalização – CI – da Universidade de Brasília, com a finalidade de delinear as prioridades estratégicas e os eixos de ação da internacionalização da UnB.

Art. 2º A Comissão terá como membros:

I Vice-Reitor (Presidente),

II Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais (INT),

III Decano de Ensino de Graduação (DEG),

IV Decano de Pós-Graduação (DPG),

V Decano de Pesquisa e Inovação (DPI),

VI Decano de Extensão (DEX),

VII Um representante docente de cada uma das seguintes áreas de conhecimento:

                                    Ciências da Vida – IB, FAV, FEF, FM, FS.
                                    Ciências Exatas – FT, IE, IF, IG, IQ.
                                    Ciências Humanas e Sociais I – FAU, FE, IdA, IH, IP, IL.
                                    Ciências Humanas e Sociais II – FAC, FACE, FD, IPOL, FCI, IREL.

VIII Dois representantes discentes, sendo um de graduação e outro de pós-graduação.

Parágrafo único – Os membros previstos nos incisos VII e VIII serão designados pelo CEPE e os seus mandatos terão duração de dois anos, prorrogáveis por igual período.

Art. 3º A CI elaborará, no prazo de 30 dias, a minuta de regimento para a INT, a ser submetida à deliberação do CONSUNI.

Art. 1º Designar Ana Flávia Granja e Barros, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 13524227, e Alexandre Oliveira Simões, Administrador, matrícula SIAPE n. 1689108, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, em rito sumário, com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo nº 23106.044710/2016-34, bem como os atos e fatos conexos.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Designar os servidores Geraldo José da Silva, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 4048825, e Consuelo Medeiros Rodrigues de Lima, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 4048388, para, no prazo de sessenta dias, conduzir investigação preliminar, procedimento sigiloso, com a finalidade de apurar os fatos constantes do Processo n. 23106.070615/2016-96.

Admite a Professora Therezinha de melo e Silva no cargo de assistente do Instituto Central de Artes, para o Departamento de Expressão e Representação.

Concede ao Professor Assistente Fernando Machado Leal, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede a Professora Assistente Suzy P. Chagas Botelho, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Jayme de Miranda, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Admite o Doutor Eduardo Oswaldo Cruz, para exercer a função de Professor Colaborador de Fisiologia, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Concede ao Assistente Waldeck Die Maia, em exercíco no Instituto Central de Biologia, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Fernando Romano Milanez, em exercíco no Instituto Central de Biologia, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Designa o Professor José Alvez Cavalcanti de Alburquerque, para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Instituto Central de Física Pura e Aplicada.

Designa o Professor Adhemar Brandini, para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Concede ao Professor Associado Edson Nery da Fonseca, em exercício na Faculdade de Bibliteconomia e Informação Científica, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Designa o senhor Carlos Roberto Petrovich, para o cargo em comissão de Assessor da Reitoria.

Aprova a inclusão no Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo, da classe Operador de Varityper, respectiva especificação e avaliação, ao nível sete. Aprova o enquadramento do pessoal técnico-administrativo relacionado ao anexo nº 1. Assegura aos servidores enquadrados, os têrmos do artigo 18 do regulamento próprio.

Designa o Geólogo João Alberto Pratini de Moraes, para exercer a função de Professor Colaborador de Geologia, para ter exercício junto ao Instituto Central de Geo-Ciências.

Designa o Engenheiro João Euclides Moreira de Souza, para exercer a função de Professor Colaborador de Geologia, para ter exercício junto ao Instituto Central de Geo-Ciências.

Designa o Geólogo Donato Pereira de Oliveira, para exercer a função de Professor Colaborador de Geologia, para ter exercício junto ao Instituto Central de Geo-Ciências.

Designa o Geólogo Alvaro de Faria, para exercer a função de Professor Colaborador de Geologia, para ter exercício junto ao Instituto Central de Geo-Ciências.

Prorroga por mais quinze dias os efeitos do Ato da Reitoria nº 543/1966, que admitiu o Professor Gilberto de Freitas, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Designa o Professor Colaborador Marconi Freire Montezuma, para a função de Diretor Adjunto do CIEM.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Titular Ricardo Román Blanco, lotado no Instituto Central de Ciências Humanas, Concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% sobre os seus vencimentos básicos.

Designa o Professor Ivan Leoncio D'Albuquerque, para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Instituto Central de Química.

Designa o Professor George Agostinho Baptista da Silva, como encarregado de superintender a execuçãi do convênio entra a Universidade de Brasília e o Parque Nacional de Xingu, coordenar todas as atividades que a ele se refiram, estabelecer com as unidade interessadas os necessários contatos e representar a Universidade de Brasília junto do Parque Nacional do Xingu e de outras entidades dedicadas a problemática do indígena brasileiro.

Designa o Consultor da Reitoria para assuntos financeiros, senhor Mathias Bubenck, para orientar o planejamento da Divisão Econômico-Financeira do Hospital de Sobradinho.

Designa o funionário Adalberto Couto de Oliveira para asssimir a função de Chefe da Divisão Econônico-Financeira na Unidade Complementar "Centro Hostpitalar" em Sobradinho.

Admite o Professor Kleber Farias Pinto, para exercer a função de Professor Colaborador, do Departamento de Técnica.

Designa o Professor José Aurélio Albuquerque, para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Instituto Central de Química.

Admite o Professor Gilberto Freitas, para exercer a função de Professor Colaborador, para exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Concede ao Professor Assistente Luiz Piva, em exercíco no Centro Brasileiro de Estudos Portuguêses, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Designa o Consultar da Reitoria para Assutos Financeiros , senhor Mathias Bubeneck, para organizar e implantar as rotinas contábeis, ecônomicas e patrimoniais na Fazenda Experimental.

Designa a Professora Nice Menezes de Figueiredo, para exercer a função de Professor Colaborador, Junto à Faculdade de Biblioteconomia e Informação Científica.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutor, ao estagiário Friedrich Heimut Gottlieb Krause, da Faculdade de Comunicação, pelo prazo de 6 meses.

Reclassifica o Professor Anderson Andrade de Menezes, Titular Extraordinário, para o cargo de Titular, do Setor de Direito e Política do Instituto Central de Ciências Humanas.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutor, à estagiária Maria Aparecida de Albuquerque Hujo, do Instituto Central de Biologia.

Admite o Doutor Paulo Espirito Santo Saraiva, para exercer a função de Professor Colaborador de Neuro-Fisiologia, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Designa o Professor Lenita Correa Camargo, para exercer o cargo de Consultor da Reitoria.

Designa a comissão composta pelos Professores Robert Norman Berryman, Roberto Lyra Filho e Fredrich Gustav Brieger, para dar parecer sobre currículo do Professor Morton Edvard Bitterman.

Determina a constituição de uma Comissão de Sindicância para apurar fatos e irregulares existentes no Departamento de Música. Designa para constituirem essa Comissão os Professores Fernando Barreto, Lady Lina Traldi e Antônio Serralvo Sobrinho.

Reclassica ad-refendum do Conselho Diretor, o Professor Colaborador do Setor de Economia e Instituto Central de Ciências Humanas, Lauro Álvares de Silva Campos, no cargo Professor Titular do mesmo setor.

Reajusta os vencimntos do Professor Lourenço Nascib Chiehab de acordo com a tavela de vencimentos de pessoal docente aprovada eplo Conselho Diretor e insituida pelo Ato da Reitoria nº 447/1966.

Revoga o Ato da Reitoria nº 103/1967, que designou a Professora Nice Menezes de Figueiredo, para exer a função de Professor Colaborador, junto à Faculdade de Biblioteconomia e Informação Científica.

Autoriza a mudança de categoria do Professor José Caruso Moresco Dani, de Assistente, para Professor Colaborador do Instituto Central de Géo-Ciências.

Dispensa Laura do Val Penteado da função de Chefe do Serviço de Coleções Especiais da Biblioteca Cetral.

Reclassifica a Assistente do Departamento de Expressão e Representação do Instituto Central de Artes, Professora Suzy Piedade Chagas Botelho, no cargo de Professora Assistente.

Apostila o Ato de admissão de Professor Colaborador Mariano Pinheiro Machado, em exercício no Instituto Central de Psicologia.

Concede dispensa ao Assistente de Administração Luiz de Albuquerque Nelo da função gratificada de Secretário Administrativo do Instituto Central de Artes, e disigná-lo para a função gratificada de Chefe da Divisão de Material, do Departamento Administrativo.

Designa o Professor Wilhelm Luiz Techmeier, para exercer a função de Professor Colaborador do Departamento de Expressão e Representação do Instituto Central de Artes.

Designa o senhor Humberto de Barros Kaulino como resposável pelo patrimônio e direção da oficina especializada de manutenção e conservação do instrumental cienfífico.

Admite o Doutor Marcus Vinicius Gomes, para exercer a função de Professor Colaborador, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Designa os Professores Arrigo Leonardo Angelini, David Zinmeibiann e Morton Edward Bitterman para constituirem o Conselho Colsultivo do Centro de Pesquisas Psicologicas.

Admite o Doutor Oscar Fontkhrlle, para exercer a função de Professor Colaborador, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Constitui comissão composta pelos Professores Carlos de Paula Couto, Lewellyn Yvor Price e Irajá Damiani Pinto, a fim de exemar e dar parecer sôbre a tese do Senhor Luiz Eurico Moreira, Professor do Instuto Central de Geo-Ciências, para doutoramento em Paleontologia.

Renova o Contrato do Professor Euclides Moreira de Souza, Professor Colaborador, do Instituto Central de Geo-ciências.

Prorroga por trinta dias a entrega dos pareceres de que foi incumbida a Comissão de Recursos do Enquadramento.

Reclassifica o professor Evaristo Manoel Pereira, Assistente, para o Cargo de Adjunto, do Setor de Economia do Instituto Central de Ciências Humanas.

Autoriza a concessão de bolsa de pós-graduação, na qualidade de Instrutor, ao Professor Bartolomeu João Hess, junto ao Setor de Sociologia e Antropologia do Instituto Central de Ciências Humanas.

Admite o Doutor Cézar Antônio Blias, para exercer a função de Professor Colaborador, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Designa o Bacharel Luiz Carlos Betiol, para o cargo em comissão de Assessor da Reitoria.

Renova o contrato do Professor Mário Teles de Oliveira, para exercer a função de Adjunto, junto ao Setor de Inglês do Instituto Central de Letras.

Reclassifica o Professor de Ensino Médio Hélio Amorim de Miranda, da Equipe Docente de História do Centro Integrado de Ensino Médio.

Designa o professor José Carlos Coutinho para responder pelo Departamento de Arquitetura no lugar de seu titular o professor Vasco Mello.

Aprova os anexos ao Regimento Geral da UnB dos cursos de graduação em Música e Arquitetura e Urbanismo.

Transfere o professor colaborador Terezinha Rosa Cruz do Centro Integrado de Ensino Médio para a Faculdade de Educação.

Designa o professor Eduardo Machado Gonçalves para os cargos cumulativos de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde e Diretor da Unidade Integrada de Sobradinho.

Cria a Imprensa Universitária vinculada à Diretoria Administrativa e fixa suas competências.

Dispensa o professor José Oscar Barreto Serra do cargo de chefe do Departamento de Engenharia Mecânica.

Dispensa a professora Maria do Socorro Jordão Emerenciano da função de diretora do Centro Integrado de Ensino Médio e Raimundo Nonato de Souza da função de Assistente de Administração. Extingue, do quadro de pessoal da FUB, o cargo de diretor do Centro Integrado de Ensino Médio e um cargo de Assistente de Administração.

Modifica a resolução do Conselho de Administração nº 70 que dispõe sobre o sistema de administração de material da universidade.

Designa membros da Congregação de Carreira dos cursos de Geologia e Geografia, Luiz Carlos Gomes; Marcelo José Ribeiro; José Pauly Resende; Clausius Gonçalves de Lima; Pedro Ivan Rogedo. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Designa membros da Congregação de Carreira do curso de Letras, incluindo Oneir Ferreira Baranda; Antônio Salles Filho; Domingos Carvalho da Silva; Gilberto Antunes Chauvet. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Designa membros da Congregação de Carreira da Formação Pedagógica das Licenciaturas, incluindo Paulo Vicente Guimarães; Maria Irene Castilho Flores da Cunha; Maria do Socorro Jordão Emerenciano; Jairo Cantinho de Moura; Fausto Alvim Júnior;Katuchi Techima; Alfredo Severo Alves; Ignez Costa Barbosa Ferreira; Kumiko Mizuta; Maria Léa Salgado Laboriau; Carlos Alberto Vieira; Dione de Rezende; Maurício Vinhas de Queiroz; Inocêncio Mártires Coelho; Suzana Fontoura; Diana Bernardes Fonseca; Maya Vianna; Walmir Santos Aguiar; Jaime Miranda. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Reclassifica ao nível de professor colaborador II-A os seguintes professores: Carlos Amorim de Barros; Reginaldo Holanda de Albuquerque, José Geraldo Martinelli, Josenilda Dantas de Araújo, Henri Jouval Junior; Antonio Carlos M. de Mello; Carlos Augusto C. P. de Oliveira; Geniberto Paiva Campos; Plinio Caldeira Brant; Fernando A. Miranda Henriques; Eva Milena Wertheimer; Zuleica Cavalcanti Portela; Heloisa H. D. P Magalhâes Castro; Marcelo Gonçalves Pereira; Celio Pereira Lina; Maria José Rocha e Silva; Marlene Faria; Duarte Ferreira; Annamaria Di Donato G. Pereira; Eliane de Araujo Martins.

Concede licença sem vencimentos para cursar mestrado pelo período de seis meses ao professor Alcides Gadotti, sendo-lhe facultada a prorrogação da licença mediante demostração de desempenho acadêmico de acordo com o Conselho de Ensino e Pesquisa.

Institui, a partir do primeiro período regular de 1971, o Curso de Estudos brasileiros como disciplina obrigatória para todos os alunos regularmente matriculados na Universidade de Brasília.

Tranfere recursos orçamentários para atividade do Departamento de Medicina geral e Comunitária. Transfere recursos de origem da Direitoria Administrativa.

Tranfere recursos orçamentários para atividade do Departamento de Artes Visuais e Cinema. Transfere recursos de origem do Departamento de Arquitetura e Urbanismo.

Cria um cargo de Técnico de Laboratório junto ao Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Cria, no quadro de pessoal técnico-administrativo da FUB, um cargo de Psicólogo, nível X-A.

Abre crédito suplementar no valor de mil cruzeiros para o Departamento de Direito para despesa de material de consumo.

Concede licença com vencimentos, por dois meses, à bibliotecária Maria Edite Mendes.

Designa o professor Inocêncio Mártires Coelho para exercer a diretoria do Instituto de Ciências Humanas, durante o período de 13 a 26 de setembro de 1971.

Concede bolsa de monitoria junto ao Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas, durante o período de 15 de setembro a 15 de novembro de 1971, aos alunos: Jairo Eduardo B. de Andrade; Lorismário Ernesto Simonassi; Olavo de Faria Galvão; Evandro de Almeida Mauro; Júlio César Coelho de Rose e Mariza Carneiro Monteiro.

Dispensa, a pedido, o professor Vladimir Carvalho da Silva do cargo de Chefe do Departamento de Artes Visuais e Cinema do Instituto de Artes e Arquitetura.

Ingressa o professor Vasco de Mello no quadro docente, no nível de Assistente, sob regime de dedicação exclusiva.

Ingressa o professor Vladimir Carvalho da Silva no quadro docente, no nível de Assistente, sob regime de dedicação exclusiva.

Dispensa o professor Paulo Affonso de Moura Ferreira do cargo de Chefe do Departamento de Música do Instituto de Artes e Arquitetura.

Ingressa a professora Rosa Maria Benedetti Albanezi no quadro docente, no nível de Assistente, sob regime de dedicação exclusiva.

Designa os professores Aldo Paviani, Ignez Costa Barbosa Ferreira e Azize Drumond como membros da Comissão julgadora de concurso de monografias do Ministério do Interior.