Institui, em caratér permanente, a Estante do Escritor Brasiliense, para instalação em local de destaque na Biblioteca Central da UnB.

Institui, no âmbito da Unb, com objetivo de conduzir os processos de avaliação internos da Instituição, e sistematização e de prestação das informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) do Ministéiro da Educação, a Comissão Própria de Avaliação (CPA), que será composta pelos membros: Reitor, Decano de Ensino de Gradução, Secretário de Planejamento, três representantes do corpo docente, dois representantes do corpo discente, dois representantes do corpo técnico-adminstrativo e um representante da sociedade civil. Com prazo de 60 (sessenta) dias para elaboração da minuta de seu Regulamento, a ser submetido ao Conselho Universitário da Univesidade de Brasília.

Institui o Boletim de Atos Oficiais da Universidade de Brasília (UnB).

Institui o Colegiado Deliberativo do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada (CIFMC) integrado por onze membros.

Institui, sob a denominação de Livraria Editora UnB uma livraria, com sede no Aeroporto Internacional de Brasília, Salão de Embarque, Ala Internacional, Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo a comercialização de obras científicas, técnicas e culturais de produção própria e de terceiros, softwares, material escolar e de informática.

Institui o Empório Ambiental, com sede na CLS 109, Bloco B, lojas 22/26, Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo a comercialização de obras científicas, técnicas e culturais de produção própria e de terceiros, fitas de vídeo, CDs, artesanato, artigos de papelaria e vestuário.

Institui a Livraria Universidade, com sede no Campus Universitário Darcy Ribeiro - Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo a comercialização de obras científicas, técnicas e culturais de produção própria e de terceiros.

Institui, por prazo indeterminado, no Shopping Center Conjunto Nacional, situado no Plano Piloto de Brasília, DF, a Livraria Universidade de Brasília, com o objetivo de comercializar livros universitários e Compact Disks — produzidos pelas Editoras Universitárias brasileiras e latino-americanas e demais editoras públicas e privadas — e artigos de papelaria e souvenirs produzidos e desenvolvidos por programas de organismos não-governamentais, dedicados à preservação do meio ambiente. Subordina à Editora Universidade de Brasília a administração da referida Livraria.

Institui a Comissão Consultiva de Informática da Universidade de Brasília, subordinada ao Gabinete do Reitor, atribuindo-lhe as seguintes funções: propor a política de informática da UnB e acompanhar a sua execução; avaliar o gerenciamento da Rede Científica e Tecnológica do Distrito Federal (RCT-DF) e da Rede Multimídia de Alta Velocidade da UnB (REDUnB); sugerir providências para os serviços de informática, incluindo: padrões técnicos e operacionais, tais como: protocolos, definição de roteamento, mascaramento, domínios e subdomínios, padrões de endereçamento, de correio eletrônico, de serviços de informação e endereços www; orientações para a conexão e interligação de redes locais e virtuais, servidores de transferência de arquivos, contatos técnicos e administrativos junto à Internet, InterNIC, RNP e similares; gestão do relacionamento externo do domínio unb.br ou dos que venham a substituí-lo; de busca e políticas diversas de utilização das redes; modelo de gestão para as redes e serviços oferecidos; articulação das várias unidades e subunidades da UnB, visando à boa utilização das redes e de seus serviços; iniciativas de projetos em parceria com outras instituições e empresas, visando a dar visibilidade à RCT-DF e à REDUnB, explorando seu potencial e sua plataforma experimental, abrangendo expansões como a Internet 2, TEN-34, suas equivalentes e sucedâneas. Constitui Comissão, através da Resolução da Reitoria nº 0030/1999, integrada pelos professores José Felippe Beaklini Filho (IF), Murilo Bastos da Cunha (BCE), Leonardo Lazarte (MAT), João José Costa Gondim (CIC), Rafael Timóteo de Souza Júnior (ENE) e pelos servidores Lúcio Carlos Andrade Borges (CPD) e Mauro Henrique de Castro (CPD), para - sem prejuízo de suas funções -, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Consultiva de Informática da UnB, pelo período de dois anos. Revoga a Resolução da Reitoria n° 061/97, de 24/07/1997, que instituiu a Comissão Executiva da RedUnB, estabeleceu a sua composição e lhe atribuiu funções.

Institui comissão, composta por representantes do DAC, do DGP e do DEG, para mapear a situação atual para atendimento das demandas de estudantes, servidores e professores por serviço de saúde.

Altera o disposto no Art. 30 da Resolução n. 16/1986 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 24 de dezembro de 1986, que passa a ter a seguinte redação: Art. 30 Sem prejuízo do trancamento automático disposto no artigo anterior, poderá ser concedido, excepcionalmente e mediante justificativa circunstanciada, devidamente comprovada, o trancamento geral de matrícula, nos casos de: impossibilidade absoluta de cumprimento dos exercícios domiciliares previstos no Decreto-Lei n°1.044/69 ou na Lei n°6.202/75; óbito de cônjuge ou companheiro, pais, irmãos, filhos, padrasto ou madrasta, enteados ou dependentes que vivam às expensas do estudante, ocorrido durante o semestre do requerimento ou, no máximo, nos seis meses anteriores; doença do cônjuge ou companheiro, pais, irmãos, filhos, padrasto ou madrasta, enteados ou dependentes que vivam às expensas do estudante, ocorrido durante o semestre do requerimento ou, no máximo, nos seis meses anteriores; afastamento para estudos no exterior, desde que apresente comprovante de obtenção de bolsa de estudos ou comprovante de aceitação da instituição a que se destina; impedimento do cumprimento de atividades acadêmicas regulares pelo estudante, por necessidade imperiosa do serviço público, devidamente comprovada por autoridade competente, com duração de no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do semestre letivo. Casos omissos serão resolvidos pela Câmara de Ensino de Graduação.

Institui, sob a denominação de Livraria da Universidade, uma livraria, comsede no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Entrada Norte do Instituto Central de Ciências, Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo a comercialização de obras científicas, técnicas e culturais de produção própria e de terceiros, softwares, material escolar e de informática.

Institui o evento Prata da Casa para homenagear os servidores que, até o dia 31 de março de cada ano, completarem 25 anos de efetivo exercício na Universidade de Brasília.

Institui, por prazo indeterminado, a Representação da Editora Universidade de Brasília na cidade de São Paulo, SP — Avenida Lins de Vasconcelos, nº 3282, conjunto 92, Vila Mariana —, com o objetivo de comercializar no atacado e no varejo, os livros universitários publicados pela Editora Universidade de Brasília (EDU) e congêneres. Subordina à Editora Universidade de Brasília a administração da referida Representação.

Institui o Setor de Apoio Técnico na Universidade de Brasília, a ser administrado pelo Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 08/07/2002.

Institui o Setor de Apoio Técnico na Universidade de Brasília, a ser administrado pelo Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 08/07/2002.

Institui os benefícios Auxílio Viagem Individual e Auxílio Transporte Terrestre, para atender o corpo discente regular da UnB quando da participação em eventos fora do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui o Programa Bolsa-Atleta Universitária na Universidade de Brasília - UnB, nos Campi Darcy Ribeiro - Plano Piloto, Faculdade UnB Ceilândia - FCE, Faculdade UnB Gama - FGA e Faculdade UnB Planaltina - FUP.

Institui a Comissão Própria de Avaliação (CPA), com a atribuição de coordenar os processos internos de avaliação da Instituição, e de sistematização e de prestação das informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) do Ministério da Educação.

Institui a Comissão Própria de Avaliação (CPA), com a atribuição de coordenar os processos internos de avaliação da Instituição.

Institui grupo de trabalho com o objetivo de coordenar e executar as aividades inerentes a elaboração do projeto com a finalidade de obter recursos provenientes do convênio MEC/BID II.

Institui, sob a denominação Café das Letras, um centro cultural, com sede no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Centro de Vivência - Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo o fornecimento de cafés e similares, por ocasião de eventos culturais daquela Editora.

Institui, por prazo indeterminado, no Shopping Center Pátio Brasil, situado no Plano Piloto de Brasília, DF, a Livraria Universidade de Brasília, com o objetivo de comercializar livros universitários e Compact Disks — produzidos pelas Editoras Universitárias brasileiras e latino-americanas e demais editoras públicas e privadas — e artigos de papelaria e souvenirs produzidos e desenvolvidos por programas de organismos não-governamentais, dedicados à preservação do meio ambiente. Subordina à Editora Universidade de Brasília a administração da referida Livraria.

Institui a Coordenação de Cerimonial da Universidade de Brasília, subordinada ao Gabinete do Reitor, atribuindo-lhe as seguintes competências: preparar, organizar e supervisionar as solenidades de concessão, pela UnB, de diplomas, certificados, títulos e honrarias, bem como as de outorga de grau; no caso de serviços prestados por terceiros, orientar e supervisionar o uso da beca, do capelo e das faixas relativas a cada curso, bem como no que diz respeito à fotografia e à filmagem, para que atuem conforme o roteiro proposto pelo Manual de Colação de Grau da UnB; acompanhar, elaborar e organizar a agenda de visitas do Reitor; aplicar as normas e os procedimentos do Manual de Cerimonial da UnB nas cerimônias universitárias; acompanhar o Reitor ou seu representante em suas visitas, bem como em recepções, solenidades e eventos de que ele participe como convidado, interna ou externamente, colaborando na organização desses acontecimentos; assegurar a observância do cerimonial e da ordem de precedência nos eventos que a Universidade promova ou em que seja anfitriã; orientar e supervisionar a expedição de convites que sejam em nome do Reitor para cerimônias e solenidades promovidas pelo Gabinete do Reitor e por outros Centros de Custo; assessorar o Reitor, o Vice-Reitor e os Decanos em assuntos referentes à área de cerimonial; orientar e supervisionar, desde que solicitado, os eventos de seminários, conferências, exposições e visitas de cortesia, nacionais e internacionais, nas quais a Universidade de Brasília se faça presente, bem como os cardápios, decorações, lay-outs, Café da manhã, almoços, jantares, coquetéis e coffe break; orientar, indicar, contratar e ministrar cursos periódicos para os profissionais que prestem serviços nas cerimônias da UnB, tais como: recepcionistas, garçons e mestres de cerimônia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 0525/1999, de 01/06/1999. Institui, no Setor de Diversões Norte, Conjunto A, Shopping Center Conjunto Nacional, pavimento térreo - Quiosque n° 20, em frente à loja T-127 - localizado no Plano Piloto de Brasília, DF, a Livraria Universidade de Brasília, com o objetivo de comercializar livros universitários produzidos pela Editora Universidade de Brasília (EDU) e por outras congêneres. Estabelece a data de 10/07/1999 para o início das atividades e de 10/01/2001 para o término. Subordina à Editora Universidade de Brasília a administração e gerência da referida Livraria.

Institui, em caráter permanente, o Arquivo Museu de Literatura Brasileira (AML/UnB) nas dependências da Biblioteca Central da UnB. Delega à direção da Biblioteca Central a responsabilidade técnico-administrativa e de acervo bibliográfico e à direção do Instituto de Letras as atividades acadêmicas, literárias e de contatos externos do AML/UNB. Estabelece que a condução do AMLB/UnB deve ser do Comitê de Administração, que deve ser constituído pelo Diretor da Biblioteca Central, membro nato; e Diretor do Instituto de Letras, membro nato; dois Coordenadores responsáveis pela implantação do projeto de criação e funcionamento do AML/UnB, sendo um da BCE e outro do IL; Chefe do Departamento de Ciências da Informação e Documentação, membro nato; e um Arquivista, que deve ser contratado com recursos do projeto de criação e implantação do AML. Este Ato entra em vigor na data de 06/04/2000, conforme Ofício BCE/IL/CID nº 0001/1999.

Institui comissão para examinar os documentos encaminhados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília em 2 de setembro de 1999 e apresentar conclusões à Reitoria no prazo de 30 dias.

Resolve a instituição, em âmbito nacional, o Concurso da Marca Comemorativa aos 45 anos da Universidade de Brasília, sob o tema de Melhor Técnica; o estabelecimento do Regulamento do Concurso, anexo ao ato.

Institui normas para transferência de estudantes de cursos de Pós-Graduação na forma que indica.

Institui o Empório Ambiental, com sede no SHC/Sul Comércio local Qd. 109, bloco B, lojas 22/26, Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo a comercialização de obras científicas, técnicas e culturais de produção própria e de terceiros, fitas de vídeo, CDs, artesanato, artigos de papelaria, vestuário, cafés, bebidas e gêneros alimentícios.

Institui, por prazo indeterminado, no Aeroporto Internacional, do estado do Rio de Janeiro, RJ, a Livraria Universidade de Brasília, com o objetivo de comercializar livros universitários e Compact Disks — produzidos pelas Editoras Universitárias brasileiras e latino-americanas e demais editoras públicas e privadas — e artigos de papelaria e souvenirs produzidos e desenvolvidos por programas de organismos não-governamentais, dedicados à preservação do meio ambiente. Subordina à Editora Universidade de Brasília a administração da referida Livraria.

Delega competência ao Diretor do Hospital Universitário de Brasília (HUBIUnB) para instituir os serviços de Medicina do Trabalho e constituir Junta Médica para atendimento exclusivo dos servidores lotados no I-IIJB.