Regula o aproveitamento, para fins de concessão de crédito, de disciplinas em cursos de graduação, de língua estrangeira, e excepcionalmente, de pós-graduação, além de dar outras providências.

Procede à baixa patrimonial dos bens listados no documento, por serem considerados obsoletos, descontinuados, inservíveis e sem condições de recuperação, de acordo com os laudos constantes dos relatórios de vistoria emitidos pelo Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos e cuja destinação será o aproveitamento dos componentes em equipamentos similares do CME.

Autoriza a baixa patrimonial de equipamentos eletrônicos, da carga patrimonial do Centro de Informática, por se tratarem de equipamentos danificados e de recuperação antieconômica para a FUB, devendo as partes mecânicas e componentes eletrônicos permanecerem no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos-CME para aproveitamento das peças em equipamentos similares, conforme relacionado abaixo: QUANT. 1 ESPECIFICAÇÃO Microcomputador, marca Spectrum PAT/FUB 107020; QUANT. 1 ESPECIFICAÇÃO Monitor de Vídeo, marca Spectrum PAT/FUB 107097; QUANT. 1 ESPECIFICAÇÃO Impressora, marca Grafix, modelo 100HS PAT/FUB 108560.

Autoriza a baixa patrimonial de 01 furadeira elétrica, marca METABO, alocada no Departamento de Física, por se tratar de equipamento danificado e de recuperação antieconômica para a FUB, devendo as partes mecânicas e componentes eletrônicos permanecerem no Centro de Manutenção de Equipamentos CientÍficos-CME para aproveitamento das peças em equipamentos similares.

Autoriza a baixa patrimonial de 1 impressora, marca ELEBRA, PAT/FUB - 097638, alocada no Departamento de Ginecologia e Obstetricia, por ser tratar de equipamento danificado e de recuperação antieconômica para a FUB, devendo as partes mecânicas e os componentes eletrônicos permanecerem no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos-CME para aproveitamento das peças em equipamentos similares.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de vinte e sete armários de madeira, por não mais apresentarem condições de uso. Determina o aproveitamento das madeiras pela marcenaria da Prefeitura do Campus (PRC).