Estabelece responsabilidades concernentes à solenidade de Outorga de Grau. Inclui a responsabilidade da presidência da Mesa, atribuída ao Reitor ou, por delegação, ao Vice-reitor, Decanos ou Diretores de Unidades Acadêmicas. O Planejamento das solenidades foi atribuída à Direção das Unidades Acadêmicas, visando a unificação dos cursos. Esta poderá solicitar apoio técnico da Coordenação do Cerimonial da UnB para assessorar as comissões de formatura. Estabelece também que os custeios das cerimônias,comemorações e atividades correlatas correrá por conta dos formandos.

Estabelece, da forma que se segue, a hierarquia que será obedecida nas cerimônias de Colação de Grau da Universidade de Brasília, quanto à presidência da Mesa: 1° Reitor; 2° Vice-Reitor; 3° Decano (de acordo com a ordem hierárquica); 4º Diretor do respectivo Instituto ou Faculdade ou 5° Docente designado pelo Reitor.