Exonera o Procurador Federal José Weber Holanda Alves da função de Procurador-Geral da Fundação Universidade de Brasília.
Procurador Geral
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Designa a servidora Anita Carneiro Lapa para exercer a função de Procurador Geral (CD-3) da Procuradoria Jurídica, a partir de 18/06/93.
Dispensa, por aposentadoria, a partir de 28/06/1996, o servidor Rubem de Oliveira Lima da função de Procurador Geral (CD-3) da Procuradoria Jurídica.
Designa o Advogado, Dr. Wanderval Alves da Costa, para sem prejuízo de suas atividades, substituir o Procurador-Geral, Dr. Miguel Joaquim Bezerra, em férias, pelo período de 02/01/1995 a 10/02/1995.
Designa o Advogado Miguel Joaquim Bezerra para a função de Assistente Jurídico e, nessa condição, substituir o Procurador Geral em suas ausências ou impedimentos.
Designa o Servidor Miguel Joaquim Bezerra, para exercer a função de Procurador Geral (CD-3), da Procuradoria Jurídica.
Autoriza o afastamento do Servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar, da função de Procurador Geral da UnB (CD-3), da Procuradoria Jurídica.
Reconduz a partir de 14/11/2001, o senhor Miguel Joaquim Bezerra para exercer a função de Procurador Geral (CD-4) da Procuradoria Jurídica (PJU).
Designa a servidora Cíntia Tereza Gonçalves Falcão, ocupante do cargo de Procurador Federal, para responder como Procuradora Geral da Procuradoria Jurídica (CD-4), durante o período de férias do titular José Weber Holanda Alves, de 7/1/2008 a 16/1/2008.
Dispensa, a pedido, o servidor Miguel Joaquim Bezerra da função de Procurador Geral (CD-4) da Procuradoria Jurídica/PJU da UnB.
Designa o advogado Dr. Wanderval Alves da Costa para substituir o procurador-geral Dr. Miguel Joaquim Bezerra, que se encontra de férias. A data do ato informa que o documento foi assinado no mês de junho, porém é provável que tenha ocorrido um erro de grafia. A data presumível da assinatura é 14/07/1994, em respeito à sequência numérica dos atos, bem como de suas respectivas datas.
Retifica o Ato da Reitoria n. 756/88, cuja redação passa a ser a seguinte: Alterar na estrutura da Universidade de Brasília, a denominação da atual Assessoria Jurídica para Procuradoria Jurídica na forma do Decreto n. 94.664 de 23 de julho de 1987, chefiada pelo Procurador Geral e integrada pelos advogados nela lotados.
Designa o servidor Miguel Joaquim Bezerra para exercer a função de Procurador Geral (CD-3), da Procuradoria Jurídica.
Nomear o Senhor Miguel Joaquim Bezerra para exercer o cargo de Procurador-Geral (CD-4) da Procuradoria Jurídica.
Dispensa, a partir de 01/04/98, por aposentadoria, o servidor Miguel Joaquim Bezerra da função de Procurador-Geral (CD-4) da Procuradoria Jurídica.
Dispensa, a pedido, a partir de 18/06/93 o servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar da função de Procurador Geral (CD-3), da Procuradoria Jurídica.
Dispensa o Servidor Inocencio Martires Coelho, da função de Procurador Geral (CD-3), da Procuradoria Jurídica.
Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação da Universidade de Brasília de bens de consumo furtados da Maquete - Oficina de Modelos e Protótipos do Departamento de Artes Visuais da UnB. O Ato possui como anexo uma lista dos bens, e um conjunto de documentos que contextualiza o Ato com o processo de sindicância que ocorreu na época, incluindo um parecer da Procuradoria Jurídica, um termo de diligência e um relatório. Tais documentos estão no âmbito do Processo Administrativo número 23106.001781/99-90, que visava tratar apurar o desaparecimento dos bens, e era respaldado pela Comissão de Sindicância responsável, composta pela Resolução da Reitoria nº 038/1999. Os anexos levam a entender que houve o reconhecimento da existência do fato, mas que não havia indícios de autoria, e que o fato poderia ter sido praticado por pessoa estranha ao quadro funcional da Fundação, sendo então recomendado o arquivamento da sindicância, com aval do Procurador-Geral por manuscrito. Algumas críticas com o descaso com a segurança foram registradas, bem como algumas recomendações. Entre os bens listados se incluem: martelos de metal; transferidores de metal; serras de meia esquadria; réguas de aço; paquímetros de metal de alta precisão; serras elétricas; transferidores de plástico; galões de cola; galões de selador; grosas de madeira; compassos de aço; limas; chaves Grifo; jogos de brocas para madeira; alicates; torquesas; alicates de cortar amianto; espátulas; réguas de aço grandes; folhas de lixa; gavetas de madeira; chaves de fenda; brocas para furadeira horizontal; serras tico-tico manuais e extensões elétricas. A maioria sem patrimônio.
Designa o servidor Paulo Enéas da Silva Paranhos Neris, ocupante do cargo de Procurador Federal, para responder como Procurador Geral da Procuradoria Jurídica, durante o período de férias do titular José Weber Holanda Alves, de 2/1/2008 a 6/1/2008.
Designa a servidora Anita Lapa Borges de Sampaio, ocupante do cargo de Subprocuradora, para exercer a função de Procuradora Geral (CD-4) da Procuradoria Juridica/PJU da UnB.
Designa o Procurador Federal Júlio César Barbosa Melo para responder pela Chefia da Coordenação do Consultivo da Procuradoria Jurídica da Universidade de Brasília, durante as faltas, ausências e impedimentos do titular.