Designa a servidora Anita Lapa Borges de Sampaio, ocupante do cargo de Subprocuradora, para exercer a função de Procuradora Geral (CD-4) da Procuradoria Juridica/PJU da UnB.

Dispensa, a pedido, a servidora Anita Lapa Borges de Sampaio, ocupante do cargo de Advogada, da função de Subprocuradora (FG-1) da Procuradoria Juridica/PJU.

Dispensa, a pedido, a partir de 28/06/1996, o servidor Miguel Joaquim Bezerra da função de Sub-Procurador Geral (FG-1), da Procuradoria Jurídica.

Designa o servidor Elsio Benetti, para exercer a função de Sub-Procurador Geral (FG-1), da Procuradoria Jurídica.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Elsio Benetti, da função de Subprocurador da Procuradoria Jurídica.

Designa a servidora Anita Lapa Borges de Sampaio para exercer a função de Subprocuradora da Procuradoria Jurídica.