Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 607/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Sylvia Lima de Abreu Garcia de Oliveira, no cargo de Assistente em administração, conforme a Decisão nº 233/2002 TCU 2ª Câmara.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Joaquim Bispo dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007.

Nomeia Henryk Siewierski para o cargo de Professor Adjunto MS-C-1 (D), do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Jair Gonçalves Gramacho, ocorrida em 18/03/92.

Nomeia Cely Cristina Vieira para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Elena Ignes Pioversan Michelotte, ocorrida em 15/05/1992.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 804/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor João Batista Pinheiro Cabral, no cargo de Professor adjunto, conforme a Decisão nº 290/2002 TCU 2ª Câmara.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Angelica Guedes Dantas, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, vaga nº 312838, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em decorrência da aposentadoria de Mônica Vicentina Lemos Braz.

Nomeia Paulo Castilho Lima para o cargo de Professor Assistente MS-B-1 (M), do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Arquitetura, em vaga decorrente de aposentadoria de Fernando Lopes Burmeister, ocorrida em 30/10/91.

Nomeia Rozangela Baia Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Elcy Maria da Silva Mestrinho, ocorrida em 26/05/1992.

Nomeia Nilva Natal da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Efigenia Pires Barreto, ocorrida em 14/07/1992.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Thalles Mendes Klimach, para o cargo de Técnico em Laboratório NI A I, vaga nº 312406, com lotação no Instituto de Ciência Biológicas, em decorrência da aposentadoria de Fábio Rocha Fonseca.

Nomeia Osmarina Rodrigues dos Santos Beda para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Dulce Teixeira, ocorrida em 15/05/1992.

Altera o Ato da Reitoria n° 031/1991, publicado no D.O.U. de 02/01/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Ornilo Luso Ferreira, assegurando-lhe a vantagem previta no art. 186, I, § 1° combinado com o art. 190 ambos da Lei n° 8.112/1990 em substittuição àdo art. 186, II da Lei n° 8.112/1990.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Maria de Jesus da Penha Barros, da função de Chefe do Posto Avançado da Diretoria de Administração Acadêmica (FG-6), junto à Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Declara aposentada, a partir de 26/05/2002, a servidora Lois Gretchen Fortune, ocupante do cargo de Professora adjunta, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8112/1990, com proventos proporcionais.

Nomeia Claudia Ribeiro Pereira para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Eclair Meira Padilha, ocorrida em 11/05/1992.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1814/1995, de 18/10/1995, publicado no DOU de 19/10/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Ney Sigoly Alegrio, por falta de amparo legal, conforme Decisão nº 0020/1998 - TCU - 2º Câmara, publicada no DOU de 17/02/1998.

Concede aposentadoria à servidora Eliana Andreazzi, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso I, parágrado 1º da Lei nº 8112/1990.

Nomeia Vanda Augusto da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Diva Silva de Oliveira, ocorrida em 08/07/1992.

Concede pensão federal, a partir de 08/02/2005, a Castorino Marques, pai do ex-servidor Jordino Assis dos Santos Marques, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404507, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea d, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § r, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e artigo 29 , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.

Nomeia Maria de Lourdes de Oliveira Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Dilma Teixeira de Souza, ocorrida em 13/07/1992.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0768, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que dispensou o servidor Valdomir dos Santos Missel. Onde se lê: dispensar, por aposentadoria; leia-se: dispensar, a pedido.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente com proventos integrais, à servidora Maristela Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404110, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, Regime de Dedicação Exclusiva, Classe Adjunta, nível 01, com Doutorado, lotada no Departamento de Ciência da Computação, com fundamento no art. 40, § V, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, e combinado com o art. 186, inciso I, § 1º , da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da mesma lei, combinado com a Lei nº 8.911/1994 e 13% de adicional por :empo de serviço.

Nomeia Heroneide Muribeca Dutra para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Dirce Maria Soares de Jesus, ocorrida em 16/04/1992.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0859, publicado no D.O.U. de 02/07/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Sérgio Valmor Barbosa. Onde se lê: art. 192, inciso I da Lei n° 8.112/1990; leia-se: art. 192, inciso II da Lei n° 8.112/1990.

Concede, aposentadoria à servidora Maria Luiza Falcão Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403604, ocupante do cargo de professora magistério superior, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotada no Departamento de Economia/ECO, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 8 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Alterar o Ato da Reitoria nº 476/1992, publicado no DOU de 27/03/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Flávio Inácio Kehl, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Ivonete Brito Camara das Neves para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Dilma Alves Pacheco, ocorrida em 04/05/1992.

Concede aposentadoria a servidora Aldina Rosa Novais, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria por invalidez, fundamentada no art. 40, inciso I, da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e 17% de Adicional de Tempo de Serviço, a Copeira, nível Auxiliar, classe Especial, padrão III, Maria do Socorro Carvalho Faria, matrícula no SIAPE nº 403728, com regime de trabalho de 40 horas semanais e lotada no Departamento de Administração.

Nomeia Nilda Antonia dos Santos para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Deyser Alves do Amaral, ocorrida em 16/04/1992.

Concede aposentadoria ao servidor Divaldo Gomes de Lima, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Vanise do Espírito Santo para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Desire Viegas da Costa, ocorrida em 16/04/1992.

Concede aposentadoria ao servidor Flávio Aristides Freitas Tavares, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Antônio Thyrso Corsino Pereira de Souza, para o cargo de Técnico em Laboratório NI A I, vaga nº 312960, com lotação no Instituto de Química, em decorrência da aposentadoria Maria Catarina e Silva.

Nomeia Mary Anne Terezinha Abdon para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Derlite Felicia dos Santos, ocorrida em 07/07/1992.

Nomeia Ana Maria Rezende Junqueira para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 314764, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Edwiges Fernandes de Carvalho, ocorrida em 16/10/1996.

Nomeia Vanuza Leonor Justino para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Dedy Alves de Souza, ocorrida em 15/07/1992.

Concede aposentadoria à servidora Lúcia Maria da Cruz Suzart, ocupante do cargo de Professor assistente, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 15 da Lei nº 9527/1997.

Nomeia Lucilene Martins de Melo para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Darcy Guimarães do Nascimento, ocorrida em 09/07/1992.

Retifica o Ato da Reitoria n°0590/1991 que concedeu aposentadoria à servidora Ambrósia José de Souza.

Retifica o Ato da Reitoria n. 689/93 de 30/06/92, publicado no DOU de 02/07/93, que demitiu Heber Ramos de Freitas, a partir de 11/05/93. Onde se lê: a partir de 11/05/93 Leia-se: a partir de 08/07/93.

Altera o Ato da Reitoria nº 553/92, que concedeu aposentadoria ao servidor Fernando Augusto Pitol de Andrade, assegurando-lhe a vantagem prevista no artigo 192, Inciso II da Lei 8.112/90, em substituição a do artigo 193 da Lei 8.112/90.

Nomeia Eliane Martins de Sousa para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Dalva Silva da Costa, ocorrida em 16/09/1992.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Patrícia Medeiros de Souza Pena Barbosa, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, vaga nº 313499, com lotação no Faculdade de Ciências da Saúde, em decorrência da aposentadoria de Bráulio Magalhães Castro.

Nomeia Everaldo José da Silva para o cargo de Enfermeiro do Trabalho NS-D-III, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente de aposentadoria de Maria da Graça Moura, ocorrida em 01/04/91.

Altera o Ato da Reitoria nº 669/91, que concedeu aposentadoria à servidora Maria José Braga Ribeiro, passando a vigorar conforme o art. 186, Inciso I e art. 192 inciso I da Lei 8.112/90.

Nomeia Liliam Felicio Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Conceição da Silva, ocorrida em 06/05/1992.

Nomeia Suzana Guedes Cardoso para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga n° 313338, do Quadro de Pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, em vaga decorrente da aposentadoria de Arcelina Helena P. Dias, ocorrida em 27/01/1995.

Procede a ascensão funcional do servidor João Pedro Mendes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS-C-4 (D) para o cargo de Professor Titular DE, do quadro de pessoal permanente da FUB, tendo em vista aprovação em concurso público com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente da aposentadoria de Guillermo Termino Solis, ocorrida em 23/04/92.

Altera o Ato da Reitoria nº 879/91 que concedeu aposentadoria ao servidor José Maria Braga, assegurando-lhe a vantagem prevista no artigo192, Inciso II da Lei 8.112/90.

Nomeia Rogerio Santos Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Clotilde Pertile, ocorrida em 14/04/1992.

Concede aposentadoria por invalidez, fundamentada no art. 40, inciso I, da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Lei nº 10887/2004 e 20% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Auxiliar Operacional, nível Auxiliar, classe Especial, padrão III, José Freitas, matrícula no SIAPE nº 403185, com regime de trabalho de 40 horas semanais e lotada na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede a ascensão funcional do servidor Nelson Gonçalves Gomes ocupante do cargo de Professor Adjunto MS-C-4 (D) para o cargo de Professor Titular DE, do quadro de pessoal permanente da FUB, tendo em vista aprovação em concurso público com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente da aposentadoria de Raymundo Damasceno Assis, ocorrida em 24/07/92.

Nomeia Elenice Jose Pereira de Souza para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Dalva Farias, ocorrida em 14/04/1992.

Concede aposentadoria, fundamentada no art. 40,parágrafo 1º, inciso III, alínea b e parágrafo 3º da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, com proventos proporcionais e 22% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Professor Magistério Superio, nível 4, classe Assistente, João Geraldo Bugarin, matrícula no SIAPE nº 402170, com Mestrado e regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Departamento de Administração.

Nomeia Marcus Vinicius Soares Siqueira, candidato habilitado em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 46/2004, publicado no DOU de 12/08/2004, e Edital de Homologação nº 57/2004, publicado no DOU de 12/11/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312188, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Gileno Fernandes Marcelino, ocorrida em 10/12/2003.

Procede a ascensão funcional da servidora Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo ocupante do cargo de Professor Adjunto MS-C-4 (D) para o cargo de Professor Titular DE, do quadro de pessoal permanente da FUB, tendo em vista aprovação em concurso público com lotação no Departamento de Linguística,Línguas Clássicas e Vernácula em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Luiza Roque, ocorrida em 23/04/91.

Nomeia Silva Rejane Alves Bezerra para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Clarice de Andrade, ocorrida em 14/04/1992.

Concede, aposentadoria à servidora Ana Maria Fernandes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402417, ocupante do cargo de professora magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva com doutorado, lotada no Departamento de Sociologia/SOL, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 3 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do artigo 192, inciso II, e do artigo 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Nomeia Cleidilene Martins da Costa para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Beatriz de Mello Marques, ocorrida em 14/04/1992.

Altera o Ato da Reitoria n° 0942/1990, que concedeu aposentadoria à servidora Izabel Batista da Silva.

Declara aposentado, a partir de 02/06/2002, o servidor Lytton Leite Guimarães, ocupante do cargo de Professor titular, lotado no Departamento de Relações Internacionais, com fundamento no art. 186, inciso II e art. 187 da Lei nº 8117/1990, com proventos proporcionais, acrescidos da vantagem do art. 15 da Lei nº 9527/1997.

Concede, aposentadoria ao servidor Eugenio Estevam Batista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 405129, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe assistente, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com mestrado, lotado no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula/LIV, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 3º da EC n. 20/1998.

Nomeia Matilde Gomes Pinto para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Celeste Silva Reis, ocorrida em 25/05/1992.

Nomeia José Carlos Paes de Almeida Filho, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 14/2004, publicado no DOU de 15/03/2004, e Editar de Homologação nº 62/2004, publicado no DOU de 24/11/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312184, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de João Bosco Serra e Gurgel, ocorrida em 02/07/2003.

Nomeia Iolanda Rodrigues da Costa para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Cenira Nascimento de Sousa, ocorrida em 06/07/1992.

Nomeia João Batista de Sousa para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312792, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica, em vaga decorrente da aposentadoria de Mário Moura de Oliveira, ocorrida em 05/01/1998.

Nomeia Norma Neves de Jesus Santana para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Cirene Anacleto Alves, ocorrida em 04/05/1992.

Nomeia Naura Stella Gomes da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Antonio Couto Alves, ocorrida em 06/07/1992.

Nomeia Torquata Valquiria Aguiar Aragão Vieira para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Antonio Valentim de Araujo Vitória, ocorrida em 08/07/1992.

Nomea, Sandro Silva e Costa, candidato habilitado em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, objeto do edital convocatório n. 87/2002, publicado no DOU de 05/06/2002, e edital de homologação n. 118/2002, publicado no DOU de 30/08/2002, para o cargo de professor adjunto MSC 1 D DE, código de vaga n. 312625, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da aposentadoria de Aderbal Carlos de Oliveira, ocorrida em 09/04/2001.

Nomeia Cesário Fontes da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Astrogilda Gomes de Meneses, ocorrida em 14/04/1992.

Nomea, Geovany Araújo Borges, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público, objeto do edital convocatório n. 127/2002, DOU de 23/12/2002, e edital de homologação n. 14/2003, DOU de 14/04/2003, para o cargo de professor adjunto MSC I D DE, código de vaga n. 314636, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Margarida M. Guimarães, ocorrida em 26/12/1995.

Concede aposentadoria a servidora Sônia Maria Ervilha de Carvalho, ocupante do cargo de Arquivista NS A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.(Proc. n. 23106.002245/93-43).

Nomeia Cleonice Lima Matias para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Arlette Martins da Paz, ocorrida em 12/05/1992.

Nomeia Anne Carla Coelho Dias para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Aracy Moura Coelho, ocorrida em 23/04/1992.

Concede aposentadoria por invalidez, fundamentada no art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Lei nº 10887/2004 e 22% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Recepcionista, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, Jober Fernandes de Oliveira , matrícula no SIAPE nº 402969, com regime de trabalho de 40 horas semanais e lotada na Seção de Órgãos Colegiados.

Nomeia Maria da Gloria Pereira da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Aparecida Matos de Lima, ocorrida em 29/06/1992.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Renato Silveira Bicca, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Deparamento de Urbanismo.

Concede aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, ao servidor Carlos Eduardo Azevedo Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 4043459, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 9, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 40, § 1Q, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, e combinado com o art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e 11% de adicional por tempo de serviço.

Concede aposentadoria ao servidor Odilon Francisco de Farias,ocupante do cargo de Recepcionista NA A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.(Proc. n. 23106.000009/93-10).

Nomeia Solange Silveira Santos Santana para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Antonia Andrade Guedes, ocorrida em 23/04/1992.

Concede aposentadoria a servidora Jodette Guilherme Amorim, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B II (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Deparamento de Matemática.

Concede aposentadoria voluntária à servidora René de Oliveira Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402789, ocupante do cargo Técnico em Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 6°, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 22% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede aposentadoria ao servidor Raul de Oliveira Carvalho,ocupante do cargo de Professor Assistente TP-20 MS B 04 (G), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica, com proventos integrais.

Declara aposentada a servidora Célia Brasileiro de Goffredo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Biblioteca Central, com proventos proporcionais, conforme processo nº 23106.002463/94-03.

Nomeia Rosilene de Lira Rodrigues para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Ana Maria Dunninghan Leitão, ocorrida em 19/05/1992.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Programador Cultural NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Deparamento de Genética e Morfologia.

Retifica o Ato da Reitoria nº 891/2005, de 11/7/2005, publicado no DOU de 13/07/2005, que concedeu aposentadoria ao servidor Policarpo Feitosa Barros; onde se lê: SIAPE nº 402969, leia-se: SIAPE nº 402968.

Retifica o Ato da Reitoria n. 854/93 de 30/06/92, publicado no DOU de 23/07/93, onde se lê: vaga decorrente da aposentadoria de Geraldo Ferreira do Carmo, ocorrida em 21/09/92, leia-se: vaga da aposentadoria de Ercília dos Santos, ocorrida em 22/03/93.

Nomeia Edilma Gomes de Oliveira para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Ana Maria Raposo de Moraes, ocorrida em 20/05/1992.

Concede aposentadoria a servidora Maria Julieta Lopes Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Paula Diniz Galera, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, vaga nº 313050, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em decorrência da aposentadoria de Josimar Mata de Farias França.

Nomeia Cleonice Custodio de Oliveira para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Ana Ferreira de Castro, ocorrida em 14/07/1992.

Concede aposentadoria ao servidor Aldo Paviani, ocupante do cargo de professor titular MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Vania Maria Moraes, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, vaga nº 634174, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em decorrência da aposentadoria de Odílio Luiz da Silva.

Declara aposentado, a partir de 23/07/2005, o servidor José Leite, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402224, lotado no Centro de Seleção e Promoções de Eventos, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 19 , inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com proventos integrais, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994 e 27% de Adicional de Tempo de Serviço.

Nomeia Josênia Vieira da Silva para o cargo de professor adjunto, lotado no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, em vaga decorrente da aposentadoria de Dinorah Oliveira Mendes.

Nomeia Rita Thereza Muniz de Oliveira para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Alzira Rosa, ocorrida em 19/06/1992.

Concede a aposentadoria à servidora Assunta Idalina Gambi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE nº 1122814, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997 com proventos proporcionais. Ocupante do cargo de Assistente de Administração NI C V.