Altera o Ato da Reitoria nº 1530/2001, publicado no DOU de 27/12/2001, que concedeu aposentadoria ao servidor Valdeci Francisco da Silva, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso 1, da Lei nº 8.112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Felipe de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401703, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinada com o art. 59 da Lei nº 8.162, de 08/01/1991, publicada no DOU de 09/01/1991 e observando o art. 103 da mesma Lei, com vigência a partir de 08/07/1992.

Concede aposentadoria à servidora Valéria Hudson Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 6403071, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível intermediário, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Documentação, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n. 2011998, combinado com o art. 186, inciso 1, § l, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Declara aposentado, a partir de 28/06/2003, o servidor Adriano Benayon do Amaral, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402834, lotado no Departamento de Ciência Política/POL, com fundamento no art.186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 125/1994, publicado no DOU de 09/02/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Carlos Ferreira da Silva, a vantagem prevista da Lei n. 6.732/1979, desde a concessão da aposentadoria.

Concede aposentadoria a servidora Maria José de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n.112261, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, nível Intermediário, classe C, padrão IV, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Departamento de Geografia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da Emenda Constitucional n. 20/1998.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1930/2003, publicado no DOU de 28/08/2003, que concedeu aposentadoria à servidora Josefa Maria de Carvalho Freitas, onde se lê: com vigência a partir de 05/10/1992; leia-se: com vigência a partir de 05/11/1992.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Jesus Pires Salgado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403510, ocupante do cargo de Professora Assistente DE MS B 4 (M), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com aplicação da Súmula n. 74 do Tribunal de Contas da União.

Concede aposentadoria à servidora Maria Salete Kern Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404474, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. da EC n. 20/1998.

Nomeia Alfredo Carvalhães Rosa, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Psiquiatria NS A 1, código de vaga n. 315159, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Fabíola de Aguiar Nunes, ocorrida em 29/09/1993.

Nomeia Lícia Maria Henrique da Mota, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Reumatologia NS A 1, código de vaga n. 707450, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Neide de Faria Pereira, ocorrida em 18/12/1997.

Nomeia KeylIa Furuhashi Viana, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Psicóloga/Psicologia Hospitalar/Saúde NS A 1, código de vaga n. 068879, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliana Andreazzi, ocorrida em 18/06/2002.

Declara aposentada, a partir de 23/11/2003, a servidora Vera Olga Hoffmann Kohler, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404019, lotada na Editora Universidade de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria à servidora ElIen Fensterseifer Woortmann, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404896, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, Classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Antropologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Altera o Ato da Reitoria n. 164/1994, publicado no DOU de 22/02/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Edmilson Rodrigues Morais, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Maria Augusta Almeida Bursztn, do Quadro de Pessoal Permantente da Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Geografia.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Ellen Fensterseifer Woortmann, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Diretora (CD-4) do ICS/Instituto de Ciências Sociais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2000, publicado no DOU de 10/09/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Damião Alves da Silva, onde se lê: Assistente Administrativo, leia-se: Auxiliar Administrativo.

Concede aposentadoria ao servidor Eraldo Luporini Pastore, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122798, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto,nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3º da EC n. 20/1998.

Nomeia Thiago Bazi Brandao, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Assistente Social NS A 1, código de vaga n. 314561, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina Celi Silva de Carvalho, ocorrida em 10/08/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio de Freitas Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403845, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, com fundamento no art. 186 inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Diana Lúcia Moura Pinho, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Enfermagem/ENF.

Concede aposentadoria ao servidor Damião Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 170177, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Nível Intermediário, Classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Biblioteca Central/BCE, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantegem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Ivaneide Freire Nascimento da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1282250, ocupante do cargo de Enfermeira, Nível Superior, Classe B, Padrão IV, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Noemea Dias Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 1033495, ocupante do cargo de Enfermeira, Nível Superior, Classe B, Padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8° da EC n° 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Achiles Yamaguchi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404162, ocupante do cargo de Auditor, nível Superior, classe 5, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Auditoria, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Marco Antônio Almeida de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402570, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Ney Gabriel Salgado dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403294, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Música, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela EC n° 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Retifica o Ato da Reitoria n° 2.098/2003, publicado no DOU de 30/09/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Jacob Ludwig, onde se lê: com vigência a partir de 09/03/1998, leia-se: com vigência a partir de 11/09/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Alexandre Vitória de Moraes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 2243015, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 3, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais/GRM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio José Duarte Jácomo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402155, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina/FMD, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Nomeia Gustavo Vargas da Costa, candidato(a) habilitado(a) em 11º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312266, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Waldir Alves Coutinho, ocorrida em 18/10/1995.

Nomeia Lorena Even Nazareth Brandizzi, candidato(a) habilitado(a) em 17º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312412, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Amir da Silva Farago, ocorrida em 12/3/1996.

Nomeia Daniel Finkelstein, candidato(a) habilitado(a) em 18º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312465, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Rogério Behr, ocorrida em 20/11/1996.

Nomeia Elton de Paiva Souza, candidato(a) habilitado(a) em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 314053, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Neilton Alves Rezende, ocorrida em 23/12/1994.

Nomeia Thais Semoud Borges, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312880, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Jozélia Souza, ocorrida em 24/11/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº1162/1991 que condece aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Torres do cargo de Professora Assistente MS B 4, por Decisão TCU nº634/2002.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Anelito Pinto de Oliveira, ocupante do cargo de Contramestre, da função de Chefe da Seção de Hidráulica do Serviço de lnfraestrutura de Hidráulica e Elétrica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 880/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Novaes Pinto, no cargo de Professora Titular, de acordo com a Decisão TCU.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1.187/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Tereza Peixoto da Silva Mello, a vantagem, desde a concessão de aposentadoria.

Nomeia José Vieira de Sousa, candidato habilitado em 12 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Guy de Fontgalland Correa da Silva Loureiro.

Nomeia Letícia Norma Carpentieri Rodrigues, candidata habilitada em 19 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professora Adjunta MSC 1 D DE, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - Curso de Ciências Farmacêuticas, em vaga decorrente da aposentadoria de Meirione Costa e Silva.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 621/2004, que concedeu aposentadoria ao servidor Roque de Barros Laraia.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 3.099/1994, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Helena Novais Faria, desde a concessão da aposentadoria.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2.147/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/10/2003, que concedeu aposentadoria à servidora Bárbara Freitag Rouanet; onde se lê: 402777; leia-se: 402277.

Nomeia Elaine de Almeida Ribeiro, candidata habilitada em 9º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Administradora NS A I, código de vaga nº 312154, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Ruthiel Azeredo Correa, ocorrida em 04/04/1994.

Acrescentar ao Ato da Reitoria nº 1.294/1994, que concedeu aposentadoria à servidora Maria das Graças Lustosa de Albuquerque Maranhão, a vantagem do art. 32 da Lei nº 8.911/1994, desde a concessão de aposentadoria.

Altera o “Ato da Reitoria nº 403/1992”, que concedeu aposentadoria ao servidor Filemon Pereira do Lago.

Nomeia Suzana Ferreira Guimarães, candidata habilitada em 132 lugar no Concurso Público, para o cargo de Administradora NS A 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de João Paulo Martins de Souza.

Nomeia Márcia de Lima Souza Araújo, candidata habilitada em 14 lugar no Concurso Público, para o cargo de Administradora NS A 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Convênios e Contratos, em vaga decorrente da aposentadoria de José Gonçalves de Matos.

Nomear Mônica Rodrigues Matos, candidata habilitada em 16 lugar no Concurso Público, para o cargo de Administradora NS A 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Fazenda Agua Limpa, em vaga decorrente da aposentadoria de Jacob Fortes de Carvalho.

Concede aposentaria à servidora Mirta Noemi Sataa Bugarin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 2, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Economia, com fundamento na Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998 e combinado com a Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990, com proventos integrais.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Fátima Lopes Cesário, do Quadro de Pessoal Pemanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/´rea, nível intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Departamento de Biologia Celulara, com fundadmento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Álvaro Tamayo Lombana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento na Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado e acrescido da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2.398/2003, publicado no Diário Oficial da União, que concedeu aposentadoria ao servidor Eraldo Luporini Pastore; onde se lê: art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3º da EC nº 20/1998, leia-se art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Hélio Peixoto de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível 4, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Biologia Celular, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observado a Emenda Constitucional nº 20/1998, acrescido da vantagem da Lei nº 8.112/1990.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Lúcio Carlos Andrade Borges ocupante do cargo de Analista de Sistemas, da função de Coordenador de Extensão do DEX/Decanato de Extensão.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Extensão (FG-2) do ICS/Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Geraldo Alves da Silva, ocupante do cargo de Vigilante, da função de CHefe da Seção de Prevenção contra Incêndio (FG-4) da Prefeitura do Campus.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Luiz Pasquali, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Vice-Diretor do IP/Instituto de Psicologia.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Luiz Pasquali, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador Geral de Projetos Especiais (FG-1) do IP/Instituto de Psicologia.

Nomeia Sebastiana Maria Soares Teixeira, candidata habilitada em 11º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Administradora NS A I, código de vaga nº 312310, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilton Claro Costa, ocorrida em 30/12/1994.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Lúcio Carlos andrade Borges da função de membro efetivo do CI/Conselho de Informática da Universidade de Brasília, a partir de 19/12/2003.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Cláudio Benedito Valladares Pádua, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 2, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 4/2003, com proventos proporcionais e três por cento de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede aposentadoria, fundamentada no artigo 186 da Lei nº 8112/1990, acrescido da vantagem prevista nos atigos 62 e 192 da mesma Lei, combinada com o artigo 3º da Lei 8911/1994 e Adicional por Tempo de Trabalho de 22%, a Assitente em Administração Maria da Penha Aranha Lago, SIAPE nº 402812, lotada na Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica.

Altera o Ato da Reitoria nº 666/1991, que concede aposentadoria a Raimundo Cosmo de Lima, assegurando a vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 921/2004, que nomeou Patricia Medeiros de Souza Pena Barbosa como Professora Adjunta MSC I DE, onde se lê: vaga nº 313499, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em decorrência da aposentadoria de Bráulio Magalhães Castro, leia-se:vaga nº 707278, em decorrência da exoneração de Eda Coutinho Barbosa Machado de Sousa.

Nomeia a candidata,Ana Carolina Acevedo Poppe, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, vaga nº 314350, com lotação no Departamento de Odontologia, em decorrência da aposentadoria de José Walter Marinho Dias.

Altera o Ato da Reitoria n. 312/1993, publicado no DOU de 25/3/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Helena Mendonça Gardés, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990.

Concede aposentadoria à servidora Alcida Rita Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402278, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 0, classe Titular, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Antropologia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 737/2004, que tornou sem efeito a aposentadoria da Professora Magistério Superior,Maria Novaes Pinto.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Thalles Mendes Klimach, para o cargo de Técnico em Laboratório NI A I, vaga nº 312406, com lotação no Instituto de Ciência Biológicas, em decorrência da aposentadoria de Fábio Rocha Fonseca.

Concede aposentadoria por invalidez, fundamentada no art. 40, inciso I, da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e 17% de Adicional de Tempo de Serviço, a Copeira, nível Auxiliar, classe Especial, padrão III, Maria do Socorro Carvalho Faria, matrícula no SIAPE nº 403728, com regime de trabalho de 40 horas semanais e lotada no Departamento de Administração.

Concede aposentadoria por invalidez, fundamentada no art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Lei nº 10887/2004 e 22% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Recepcionista, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, Jober Fernandes de Oliveira , matrícula no SIAPE nº 402969, com regime de trabalho de 40 horas semanais e lotada na Seção de Órgãos Colegiados.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 313/1992, que concedeu aposentadoria ao Professor Assistente DE MS B IV, Alberto Sales de Loyola, de acordo com a decisão do TCU nº 122/2001. Concede aposentadoria, fundamentada no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei 81128/1990, tendo em vista a extinção sem julgamento de mérito do Mandado de Segurança nº 2002.30196-0, ao Professor Magistério Superio, nível 4, classe Assistente, Alberto Sales de Loyola, matrícula no SIAPE nº 4029014, com Graduação e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Altera o Ato da Reitoria n. 1013/1999, publicado no DOU de 4/10/1999, que concedeu aposentadoria ao servidor Fernando Campos Santos, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei 8112/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoira nº 924/2004, que concede aposentadoria a João Geraldo Bugarin a vantagem prevista no artigo 3º da Lei nº 8911/1994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 923/2004, que concede aposentadoria a José Freitas, onde se lê: Pocesso nº 23106.001969/2004-34, leia-se Processo nº 23106.003654/2004-07. Acrescenta a vantagem prevista no artigo 3º da Lei nº 8911/1994.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Liana Lauria Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402267, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 192, inciso I da mesma Lei e observando o disposto no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 20/1998, com 26% de Adicional por Tempo de Serviço.

Concede aposentadoria à servidora Luciana Gonçalves Dourado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 1123174, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível IV, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Especialização, lotada no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vemácula, com fundamento no art. W, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 16% de Adicional de Tempo de Serviço.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1646/1993, publicado no DOU de 02/12/1993, que nomeou Moisés de Oliveira Andrade para o cargo de Auxiliar Administrativo; onde se lê: decorrente da aposentadoria de Michelle Moreira R. de Abreu, ocorrida em 12/08/1993, leia-se: decorrente da exoneração, a pedido, de Michelle Moreira Ribeiro de Abreu, ocorrida em 02/08/1993.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1178/1992, publicado no DOU de 21/09/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Enio de Magalhães; onde se lê:nos termos do art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, leia-se:art. 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente com proventos integrais, à servidora Maristela Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404110, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, Regime de Dedicação Exclusiva, Classe Adjunta, nível 01, com Doutorado, lotada no Departamento de Ciência da Computação, com fundamento no art. 40, § V, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, e combinado com o art. 186, inciso I, § 1º , da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da mesma lei, combinado com a Lei nº 8.911/1994 e 13% de adicional por :empo de serviço.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.777/1995, de 16/10/1995, publicado no DOU de 17/10/1995, que alterou o Ato da Reitoria nº 135/1995, publicado no DOU de 30/01/1995, que concedeu aposentadoria a Helena Luna Ferreira, por ter sido considerado ilegal o cômputo do tempo relativo à insalubridade, tendo em vista o constante nos Processos nº 23106.005055/94-03 e TC-010.127/1997-6 e considerando a Decisão nº 023/2002 — TCU — 2ª Câmara, publicada no DOU de 28/02/2002.

Altera o Ato da Reitoria nº 746/2000, publicado no DOU de 30/8/2000, que concedeu aposentadoria ao servidor Gláucio Ary Dilon Soares, assegurando-lhe a vantagem do art. 186, inciso I, § 1Q, da Lei nº 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, observando o disposto na EC nº 20/1998.

Nomeia Flávia Milena Biroli Tokarski, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público, de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 13/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 149/2005, publicado no DOU de 15/07/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 313903, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciência Política, em vaga decorrente de aposentadoria de Octaciano da Costa Nogueira Filho, ocorrida em 27/07/2002.

Concede aposentadoria à servidora Joana Gomes da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402583, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de Capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 612, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 29 da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Retifica o Ato da Reitoria nº 890/2005, de 11/07/2005, publicado no Dou de 13/07/2005, que concedeu aposentadoria ao servidor Benedito Raimundo Oires; onde se lê: acrescido de 21% de Adicional de Tempo de Serviço, leia-se: acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994 e 20% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede pensão federal, a partir de 11/08/2005, a Flávia Maria Soares Bugarin e Artur Reis Bugarin, esposa e filho do ex-servidor Bento José Bugarin, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401771, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 2º , e 217, inciso I, alínea a', e inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § r , inciso I, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.

Nomeia Cláudio Henrique Soares Del Menezzi, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 16/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 168/2005, publicado no DOU de 22/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312546, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, em vaga decorrente da aposentadoria de Cláudio Benedito Valladares Padua, ocorrida em 11/03/2004.

Nomeia Adalene Moreira Silva, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 45/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, e Edital de Homologação nº 152/2005, publicado no DOU de 15/07/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312760, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Geociências, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Maria Fernandes, ocorrida em 17/04/2003.

Nomeia Carla Denise Castanho, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 68/2005, publicado no DOU de 02/06/2005, e Edital de Homologação nº 182/2005, publicado no DOU de 01/08/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312495, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da aposentadoria de Lauro Morhy, ocorrida em 19/12/2003.

Nomeia Paulo César de Melo Mendes, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 47/2004, publicado no DOU de 13/08/2004, e Edital de Homologação nº 58/2004, publicado no DOU de 12/11/2004, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 312590, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de José Francisco Rezek, ocorrida em 10/12/2001.

Nomeia Priscila América Solis Mendez Barreto, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 69/2005, publicado no DOU de 02/06/2005, e Edital de Homologação nº 183/2005, publicado no DOU de 12/08/2005, para o cargo de Professora Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 312611, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da aposentadoria de Erico Paulo Siedmar Weidle, ocorrida em 19/02/2002.

Nomeia Elizabeth Queiroz, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 35/2005, publicado no DOU de 16/05/2005, e Edital de Homologação nº 181/2005, publicado no DOU de 01/08/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312721, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Guedes Alves Maia, ocorrida em 03/06/2002.

Nomeia Ronaldo Almeida dos Santos, candidato(a) habilitado(a) em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Técnico em Equipamento Médico Odontológico, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 707436, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Milurinda Pimentel de Carvalho, ocorrida em 05/03/1997.

Nomeia Elisabeth Carmen Duarte, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 20/2005, publicado no DOU de 06/05/2005, e Edital de Homologação nº 234/2005, publicado no DOU de 13/09/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312487, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Afonso de Moura Ferreira, ocorrida em 14/04/1992.

Nomeia Walter de Britto Vidal Filho, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 10/2005, publicado no DOU de 03/05/2005, e Edital de Homologação nº 235/2005, publicado no DOU de 13/09/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314640, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria das Graças da Silva, ocorrida em 22/06/1994.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor Antonio Albertino Sobrinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 4036312, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, nível de classificação A, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Transporte, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, e combinado com o art. 186, inciso I, § 1º , da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Eliany Alvarenga de Araújo, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 25/2005, publicado no DOU de 09/05/2005, e Edital de Homologação nº 261/2005, publicado no DOU de 26/09/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312093, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da aposentadoria de Waldyr Viegas de Oliveira, ocorrida em 20/11/2003.