Nomea, Geovany Araújo Borges, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público, objeto do edital convocatório n. 127/2002, DOU de 23/12/2002, e edital de homologação n. 14/2003, DOU de 14/04/2003, para o cargo de professor adjunto MSC I D DE, código de vaga n. 314636, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Margarida M. Guimarães, ocorrida em 26/12/1995.

Nomeia Cesário Fontes da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Astrogilda Gomes de Meneses, ocorrida em 14/04/1992.

Nomea, Sandro Silva e Costa, candidato habilitado em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, objeto do edital convocatório n. 87/2002, publicado no DOU de 05/06/2002, e edital de homologação n. 118/2002, publicado no DOU de 30/08/2002, para o cargo de professor adjunto MSC 1 D DE, código de vaga n. 312625, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da aposentadoria de Aderbal Carlos de Oliveira, ocorrida em 09/04/2001.

Nomeia Torquata Valquiria Aguiar Aragão Vieira para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Antonio Valentim de Araujo Vitória, ocorrida em 08/07/1992.

Nomeia Naura Stella Gomes da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Antonio Couto Alves, ocorrida em 06/07/1992.

Nomeia Norma Neves de Jesus Santana para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Cirene Anacleto Alves, ocorrida em 04/05/1992.

Nomeia João Batista de Sousa para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312792, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica, em vaga decorrente da aposentadoria de Mário Moura de Oliveira, ocorrida em 05/01/1998.

Nomeia Iolanda Rodrigues da Costa para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Cenira Nascimento de Sousa, ocorrida em 06/07/1992.

Nomeia José Carlos Paes de Almeida Filho, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 14/2004, publicado no DOU de 15/03/2004, e Editar de Homologação nº 62/2004, publicado no DOU de 24/11/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312184, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de João Bosco Serra e Gurgel, ocorrida em 02/07/2003.

Nomeia Matilde Gomes Pinto para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Celeste Silva Reis, ocorrida em 25/05/1992.

Concede, aposentadoria ao servidor Eugenio Estevam Batista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 405129, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe assistente, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com mestrado, lotado no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula/LIV, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 3º da EC n. 20/1998.

Declara aposentado, a partir de 02/06/2002, o servidor Lytton Leite Guimarães, ocupante do cargo de Professor titular, lotado no Departamento de Relações Internacionais, com fundamento no art. 186, inciso II e art. 187 da Lei nº 8117/1990, com proventos proporcionais, acrescidos da vantagem do art. 15 da Lei nº 9527/1997.

Altera o Ato da Reitoria n° 0942/1990, que concedeu aposentadoria à servidora Izabel Batista da Silva.

Nomeia Cleidilene Martins da Costa para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Beatriz de Mello Marques, ocorrida em 14/04/1992.

Concede, aposentadoria à servidora Ana Maria Fernandes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402417, ocupante do cargo de professora magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva com doutorado, lotada no Departamento de Sociologia/SOL, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 3 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do artigo 192, inciso II, e do artigo 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Nomeia Silva Rejane Alves Bezerra para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Clarice de Andrade, ocorrida em 14/04/1992.

Procede a ascensão funcional da servidora Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo ocupante do cargo de Professor Adjunto MS-C-4 (D) para o cargo de Professor Titular DE, do quadro de pessoal permanente da FUB, tendo em vista aprovação em concurso público com lotação no Departamento de Linguística,Línguas Clássicas e Vernácula em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Luiza Roque, ocorrida em 23/04/91.

Nomeia Marcus Vinicius Soares Siqueira, candidato habilitado em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 46/2004, publicado no DOU de 12/08/2004, e Edital de Homologação nº 57/2004, publicado no DOU de 12/11/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312188, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Gileno Fernandes Marcelino, ocorrida em 10/12/2003.

Concede aposentadoria, fundamentada no art. 40,parágrafo 1º, inciso III, alínea b e parágrafo 3º da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, com proventos proporcionais e 22% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Professor Magistério Superio, nível 4, classe Assistente, João Geraldo Bugarin, matrícula no SIAPE nº 402170, com Mestrado e regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Departamento de Administração.

Nomeia Elenice Jose Pereira de Souza para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Dalva Farias, ocorrida em 14/04/1992.

Procede a ascensão funcional do servidor Nelson Gonçalves Gomes ocupante do cargo de Professor Adjunto MS-C-4 (D) para o cargo de Professor Titular DE, do quadro de pessoal permanente da FUB, tendo em vista aprovação em concurso público com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente da aposentadoria de Raymundo Damasceno Assis, ocorrida em 24/07/92.

Concede aposentadoria por invalidez, fundamentada no art. 40, inciso I, da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Lei nº 10887/2004 e 20% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Auxiliar Operacional, nível Auxiliar, classe Especial, padrão III, José Freitas, matrícula no SIAPE nº 403185, com regime de trabalho de 40 horas semanais e lotada na Diretoria de Administração de Pessoal.

Nomeia Rogerio Santos Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Clotilde Pertile, ocorrida em 14/04/1992.

Altera o Ato da Reitoria nº 879/91 que concedeu aposentadoria ao servidor José Maria Braga, assegurando-lhe a vantagem prevista no artigo192, Inciso II da Lei 8.112/90.

Procede a ascensão funcional do servidor João Pedro Mendes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS-C-4 (D) para o cargo de Professor Titular DE, do quadro de pessoal permanente da FUB, tendo em vista aprovação em concurso público com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente da aposentadoria de Guillermo Termino Solis, ocorrida em 23/04/92.

Nomeia Suzana Guedes Cardoso para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga n° 313338, do Quadro de Pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, em vaga decorrente da aposentadoria de Arcelina Helena P. Dias, ocorrida em 27/01/1995.

Nomeia Liliam Felicio Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Conceição da Silva, ocorrida em 06/05/1992.

Altera o Ato da Reitoria nº 669/91, que concedeu aposentadoria à servidora Maria José Braga Ribeiro, passando a vigorar conforme o art. 186, Inciso I e art. 192 inciso I da Lei 8.112/90.

Nomeia Everaldo José da Silva para o cargo de Enfermeiro do Trabalho NS-D-III, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente de aposentadoria de Maria da Graça Moura, ocorrida em 01/04/91.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Patrícia Medeiros de Souza Pena Barbosa, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, vaga nº 313499, com lotação no Faculdade de Ciências da Saúde, em decorrência da aposentadoria de Bráulio Magalhães Castro.

Nomeia Eliane Martins de Sousa para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Dalva Silva da Costa, ocorrida em 16/09/1992.

Altera o Ato da Reitoria nº 553/92, que concedeu aposentadoria ao servidor Fernando Augusto Pitol de Andrade, assegurando-lhe a vantagem prevista no artigo 192, Inciso II da Lei 8.112/90, em substituição a do artigo 193 da Lei 8.112/90.

Retifica o Ato da Reitoria n. 689/93 de 30/06/92, publicado no DOU de 02/07/93, que demitiu Heber Ramos de Freitas, a partir de 11/05/93. Onde se lê: a partir de 11/05/93 Leia-se: a partir de 08/07/93.

Retifica o Ato da Reitoria n°0590/1991 que concedeu aposentadoria à servidora Ambrósia José de Souza.

Nomeia Lucilene Martins de Melo para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Darcy Guimarães do Nascimento, ocorrida em 09/07/1992.

Concede aposentadoria à servidora Lúcia Maria da Cruz Suzart, ocupante do cargo de Professor assistente, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 15 da Lei nº 9527/1997.

Nomeia Vanuza Leonor Justino para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Dedy Alves de Souza, ocorrida em 15/07/1992.

Nomeia Ana Maria Rezende Junqueira para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 314764, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Edwiges Fernandes de Carvalho, ocorrida em 16/10/1996.

Nomeia Mary Anne Terezinha Abdon para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Derlite Felicia dos Santos, ocorrida em 07/07/1992.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Antônio Thyrso Corsino Pereira de Souza, para o cargo de Técnico em Laboratório NI A I, vaga nº 312960, com lotação no Instituto de Química, em decorrência da aposentadoria Maria Catarina e Silva.

Concede aposentadoria ao servidor Flávio Aristides Freitas Tavares, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Nomeia Vanise do Espírito Santo para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Desire Viegas da Costa, ocorrida em 16/04/1992.

Concede aposentadoria ao servidor Divaldo Gomes de Lima, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Nilda Antonia dos Santos para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Deyser Alves do Amaral, ocorrida em 16/04/1992.

Concede aposentadoria por invalidez, fundamentada no art. 40, inciso I, da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e 17% de Adicional de Tempo de Serviço, a Copeira, nível Auxiliar, classe Especial, padrão III, Maria do Socorro Carvalho Faria, matrícula no SIAPE nº 403728, com regime de trabalho de 40 horas semanais e lotada no Departamento de Administração.

Concede aposentadoria a servidora Aldina Rosa Novais, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Nomeia Ivonete Brito Camara das Neves para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Dilma Alves Pacheco, ocorrida em 04/05/1992.

Alterar o Ato da Reitoria nº 476/1992, publicado no DOU de 27/03/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Flávio Inácio Kehl, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede, aposentadoria à servidora Maria Luiza Falcão Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403604, ocupante do cargo de professora magistério superior, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotada no Departamento de Economia/ECO, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 8 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0859, publicado no D.O.U. de 02/07/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Sérgio Valmor Barbosa. Onde se lê: art. 192, inciso I da Lei n° 8.112/1990; leia-se: art. 192, inciso II da Lei n° 8.112/1990.

Nomeia Heroneide Muribeca Dutra para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Dirce Maria Soares de Jesus, ocorrida em 16/04/1992.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente com proventos integrais, à servidora Maristela Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404110, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, Regime de Dedicação Exclusiva, Classe Adjunta, nível 01, com Doutorado, lotada no Departamento de Ciência da Computação, com fundamento no art. 40, § V, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, e combinado com o art. 186, inciso I, § 1º , da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da mesma lei, combinado com a Lei nº 8.911/1994 e 13% de adicional por :empo de serviço.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0768, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que dispensou o servidor Valdomir dos Santos Missel. Onde se lê: dispensar, por aposentadoria; leia-se: dispensar, a pedido.

Nomeia Maria de Lourdes de Oliveira Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Dilma Teixeira de Souza, ocorrida em 13/07/1992.

Concede pensão federal, a partir de 08/02/2005, a Castorino Marques, pai do ex-servidor Jordino Assis dos Santos Marques, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404507, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea d, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § r, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e artigo 29 , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.

Nomeia Vanda Augusto da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Diva Silva de Oliveira, ocorrida em 08/07/1992.

Concede aposentadoria à servidora Eliana Andreazzi, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso I, parágrado 1º da Lei nº 8112/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1814/1995, de 18/10/1995, publicado no DOU de 19/10/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Ney Sigoly Alegrio, por falta de amparo legal, conforme Decisão nº 0020/1998 - TCU - 2º Câmara, publicada no DOU de 17/02/1998.

Nomeia Claudia Ribeiro Pereira para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Eclair Meira Padilha, ocorrida em 11/05/1992.

Declara aposentada, a partir de 26/05/2002, a servidora Lois Gretchen Fortune, ocupante do cargo de Professora adjunta, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8112/1990, com proventos proporcionais.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Maria de Jesus da Penha Barros, da função de Chefe do Posto Avançado da Diretoria de Administração Acadêmica (FG-6), junto à Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Altera o Ato da Reitoria n° 031/1991, publicado no D.O.U. de 02/01/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Ornilo Luso Ferreira, assegurando-lhe a vantagem previta no art. 186, I, § 1° combinado com o art. 190 ambos da Lei n° 8.112/1990 em substittuição àdo art. 186, II da Lei n° 8.112/1990.

Nomeia Osmarina Rodrigues dos Santos Beda para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Dulce Teixeira, ocorrida em 15/05/1992.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Thalles Mendes Klimach, para o cargo de Técnico em Laboratório NI A I, vaga nº 312406, com lotação no Instituto de Ciência Biológicas, em decorrência da aposentadoria de Fábio Rocha Fonseca.

Nomeia Nilva Natal da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Efigenia Pires Barreto, ocorrida em 14/07/1992.

Nomeia Rozangela Baia Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Elcy Maria da Silva Mestrinho, ocorrida em 26/05/1992.

Nomeia Paulo Castilho Lima para o cargo de Professor Assistente MS-B-1 (M), do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Arquitetura, em vaga decorrente de aposentadoria de Fernando Lopes Burmeister, ocorrida em 30/10/91.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Angelica Guedes Dantas, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, vaga nº 312838, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em decorrência da aposentadoria de Mônica Vicentina Lemos Braz.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 804/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor João Batista Pinheiro Cabral, no cargo de Professor adjunto, conforme a Decisão nº 290/2002 TCU 2ª Câmara.

Nomeia Cely Cristina Vieira para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Elena Ignes Pioversan Michelotte, ocorrida em 15/05/1992.

Nomeia Henryk Siewierski para o cargo de Professor Adjunto MS-C-1 (D), do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Jair Gonçalves Gramacho, ocorrida em 18/03/92.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Joaquim Bispo dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 607/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Sylvia Lima de Abreu Garcia de Oliveira, no cargo de Assistente em administração, conforme a Decisão nº 233/2002 TCU 2ª Câmara.

Concede aposentadoria ao servidor Aderaldo Pereira de Morais, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância.

Nomeia Andréia Maria Guedes Dias para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Elide Maria Bau de Carli, ocorrida em 01/07/1992.

Nomeia Lygia Alves Cademartori para o cargo de Professor Adjunto MS-C-1 (D), do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Aglaeda Faco Ventura, ocorrida em 20/12/91.

Concede aposentadoria ao servidor Elmano Cavalcanti de Farias, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (E), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito.

Nomeia Sonilda Pires de Santana para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Elimar Anselmo Nabuco, ocorrida em 26/05/1992.

Nomeia Carlos Augusto Klink para o cargo de Professor Adjunto MS-C-1 (D), do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Ecologia, em vaga decorrente de aposentadoria de Warton Monteiro, ocorrida em 16/10/92.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Benedito da Silva, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte.

Nomeia Sônia Maria Rebouças de Castro para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Eloisa Elena Sabino, ocorrida em 23/04/1992.

Nomeia Sebastião de Sousa Lemos para o cargo de Professor Assistente MS-B-1 (M), do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente de aposentadoria de Clausius Gonçalves de Lima, ocorrida em 02/05/91.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Maria Lúcia Maranhão Monteiro, da função de Coordenadora da Coordenadoria do Sistema de Orientação Universitário (FG-2), do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional.

Nomeia Aline Azevedo de Araújo para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Elza Alves do Nascimento Milaniz, ocorrida em 16/04/1992.

Nomeia Sílvia Claúdia Loureiro Dias para o cargo de Professor Assistente MS-B-1 (M), do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente de aposentadoria de Alfredo Severo Alves, ocorrida em 10/04/91.

Dispensa, por aposentadoria, da função de Diretor da Faculdade de Direito, o Professor Assistente, Dourimar Nunes de Moura.

Retifica o Ato da Reitoria nº 3130/1994, que concedeu aposentadoria à Iara Maria Coelho Serra.

Nomeia Alessandra Maria de Oliveira Ferreira para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Eunice Reis de Sá, ocorrida em 16/04/1992.

Nomeia Gerimário Freitas de Souza para o cargo de Professor Assistente MS-B-1 (M), do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente de aposentadoria de Maria Aparecida Cagnin, ocorrida em 01/04/91.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0272/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Carlos de Almeida.

Nomeia Eurípedes Francisco de Souza para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Expedita Rodrigues da Motta, ocorrida em 27/05/1992.

Nomeia Ilete José do Amaral Ferreira para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Francisca Guimarães da Silva, ocorrida em 04/05/1992.

Nomeia Hilda Orquídea Hartman Lontra para o cargo de Professor Adjunto MS-C-1 (D), do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Otávio M. de S. Carmo, ocorrida em 11/09/92.

Nomeia Irani da Silva Mota para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Francisca Zuila Gomes Pereira, ocorrida em 06/07/1992.

Nomeia Ângela Magda Rodrigues Virgolim para o cargo de Professor Assistente MS-B-1 (M), do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar, em vaga decorrente de aposentadoria de Maria Luíza Mendonça, ocorrida em 06/11/91.

Concede aposentadoria ao servidor João Damasceno Alves da Rocha, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Biblioteca Central.

Nomeia Denise Allgayer para o cargo de Enfermeiro NS D III, código de vaga n° 631023, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Miguel A. S. de Oliveira, ocorrida em 14/05/1991.

Nomeia Durci Leitão de Santana para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Antonio Abílio Santa Cruz, ocorrida em 03/04/1995.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Vicente Guimarães, ocupante do cargo de professor adjunto MS C IV (D), com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Gomes Magalhães, ocupante do cargo de Vigilante NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.