Concede aposentadoria ao servidor Edison Oliveira Machado, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/Especial NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço Administrativo da Prefeitura.

Nomeia Arlete Dell' Porto para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 631524, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica, em vaga decorrente de aposentadoria de Marilene C. Sellos - SAF 3339.

Retifica Ato da Reitoria nº 1150/1995 que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Pereira da Costa.

Nomeia Albanita Viana de Oliveira para o cargo de Professor titular, com lotação no Departamento de Patologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Anna Rosa Bongliolo de Siqueira.

Nomeia Vera Lúcia Nunes de Souza para o cargo de Bibliotecário/Documentalista NS D III, código de vaga nº 313603, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Kazuko Sakai.

Concede aposentadoria à servidora Lúcia Araújo Hochreiter, ocupante do cargo de Assistente em administração NI C II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Assessoria de Comunicação Social.

Nomeia José Juan Blanco Herrera para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Faculdade de Educação Física, em vaga decorrente da aposentadoria de Lauracy X. de P. Moreira.

Concede aposentadoria ao servidor João Pereira de Miranda, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, com proventos proporcionais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0323/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Maurício Vinhas de Queiroz.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1425/1997, que concedeu aposentadoria ao servidor Carlos Alberto dos Santos Abel.

Altera o Ato da Reitoria nº 1576/1994, que concedeu aposentadoria à servidora Alina Maria de Almeida Souza.

Altera o Ato da Reitoria nº 1460/1995, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Aparecida do Nascimento e Braga.

Concede aposentadoria à servidora Maria das Graças Almeida da Silva, matrícula SIAPE 0403678, ocupante do cargo de Contínuo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria à servidora Julia Maria Coelho, matrícula SIAPE 0402542, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Dispensa, a partir de 12/11/97, por aposentadoria, o servidor Marcel Auguste Dardenne, da função de Vice-Diretor, do Instituto de Geociências.

Dispensa, a partir de 12/11/97, por aposentadoria, o servidor Marcel Auguste Dardenne, da função de Diretor, do Instituto de Geociências.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1864/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de Iris Martins Carneiro, ocorrida em 15/07/92, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Iris Maria Martins Carneiro, ocorrida em 15/07/92.

Nomeia Débora Cirlene de Sousa para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 631086, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de João Agostinho de Araújo, ocorrida em 11/05/92.

Concede aposentadoria à servidora Adalgisa Maria VIeira do Rosário, matrícula SIAPE 0402115, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História , com fundamento no Art.40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea b com a vantagem do Art. 192, inciso 1 da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria à servidora Nenilda Marinheiro Leonardi, matrícula SIAPE 0404428, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c' da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Concede aposentadoria ao servidor Jussara Nogueira Gomide, matrícula SIAPE 0403352, ocupante do cargo de Programador Cultural NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Yao Sun Liu, matrícula SIAPE 0402119, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física , com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea d da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea d da Lei nº 8.112 de 11.12.90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Miguel Joaquim Bezerra, matrícula SIAPE 0402207, ocupante do cargo de ADVOGADO NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica, com fundamento no Art. 40, inciso lii, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Nomeia Maria do Socorro Paes da Silva para o cargo de Técnico em Contabilidade NI D I, código de vaga nº 707284, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, em vaga decorrente da aposentadoria de Hylton Felipe Tiberti, ocorrida em 29/01/1996.

Retifica o Ato da Reitoria nº 313/98, que nomeou Anamélia Lorenzetti Bocca. Onde se lê: em vaga decorrente da exoneração de Cláudio José Von Zuben, ocorrida em 03/10/1997, código de vaga nº 312344, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Izolda de Araújo Gunther, ocorrida em 01/10/1993, código de vaga nº 314652.

Concede aposentadoria ao servidor George Raulino, matrícula SIAPE 0402212, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP-20 MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Dora Duarte Silva, matrícula SIAPE 1122734, ocupante do cargo de Assistente de Administração NI B V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária , com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Dispensa, a partir de 18/03/1998, por aposentadoria, a servidora Maria Marta Leandro da Silva da função de Secretária (FG-3) do Instituto de Geociências.

Dispensa, a partir de 17/03/1998, por aposentadoria, o servidor Eliésio Alcântara Lima da função de Secretário (FG-4) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Nomeia Rogério Duarte Guimarães para o cargo de Professor auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga nº 632690, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Celso L. de Andrade, ocorrida em 10/03/1995.

Concede aposentadoria ao servidor Walder Tavares de Góes, matrícula SIAPE 0403441, ocupante do cargo de Professor titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Dispensa, a partir de 22/04/1998, por aposentadoria, a servidora Denise de Aragão Costa Martins da função de Diretora da Escola de Extensão (CD-4) do Decanato de Extensão.

Concede aposentadoria à servidora Maria Eva Pereira Ulisses da Silva, matrícula SIAPE 0403897, ocupante do cargo de Técnico em laboratório/área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Alessandra Oliveira Silva, para o cargo de Auxiliar de enfermagem NI D I, código de vaga nº 631068, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivete Antão, ocorrida em 09/07/1992.

Nomeia Guy Hamelin para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº314710, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente da aposentadoria do Jordino Assis dos S. Marques, ocorrida em 23/01/1996.

Nomeia Adriana Martins da Silva para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630927, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernanda Eugenia Luz da Mota, ocorrida em 14/05/1991.

Declara cancelado, a partir desta data de publicação no Diário Oficial da União, e em virtude de renúncia expressa, o Ato nº 0295/1993, publicado no DOU de 22/03/1993, que concedeu aposentadoria a servidora Maria Inez Ataide Boucinha, no cargo de Técnico em assuntos educacionais NS B V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1814/1995, de 18/10/1995, publicado no DOU de 19/10/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Ney Sigoly Alegrio, por falta de amparo legal, conforme Decisão nº 0020/1998 - TCU - 2º Câmara, publicada no DOU de 17/02/1998.

Nomeia Vânia Felício da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 631120, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Julieta Mesquita Soares, ocorrida em 22/06/92.

Altera o Ato da Reitoria nº 1472/1996, publicado no D.O.U. de 04/11/96, que concedeu aposentadoria à servidora Gertrudes Cleide Mendes Rocha, assegurando-lhe a vantagem prevista em Lei.

Concede aposentadoria ao servidor João Paulo Martins de Souza, matrícula SIAPE 0402040, ocupante do cargo de administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Tecnologia, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Nomeia Juliano Ribeiro da SIlva, para o cargo de Técnio em Radiologia, código de vaga nº 630744, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Alberto Patrício André Gomes, ocorrida em 14/10/91.

Nomeia Sandra Vieira Cadete, para o cargo de Advogado NS D I, código de vaga nº 312356, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Augusto Pitol de Andrade, ocorrida em 14/04/92.

Nomeia Adriana Silva fernandes, para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630861, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Arlindo de Almeida Simões, ocorrida em 15/05/91.

Nomeia Maria Nazareth Santos, para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630889, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos E. de Lossio e Seiblitz, ocorrida em 13/05/91.

Nomeia Mirian Cristina Felipe Lucena, para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630867, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Armando Cantisano ocorrida em 13/05/91.

Nomeia Cristina Maria Teixeira Stevens para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 632693, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, em vaga decorrente da aposentadoria de Arthur Gerard Meskell, ocorrida em 23/03/95.

Concede aposentadoria à servidora Ivete de Barros Magalhães, matrícula SIAPE 0402775, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, com fundamento no Art 40. inciso III alínea c ,da Lei nº8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art.15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Nomeia Antônio Donizeti Pires para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 707563, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Alberto dos Santos Abel, ocorrida em 13/08/1997.

Nomeaia Givago Franco do Nascimento para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, código de vaga nº 631065, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Isoldina Amancio Vieira, ocorrida em 14/07/92.

Concede aposentadoria ao servidor Walter Vilhena Valio, matrícula SIAPE 0224351, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria ao servidor Mário Márcio Moura de Oliveira, matrícula SIAPE 0402455, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Machado Filho, matrícula SIAPE 0401818, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito.

Declara cancelado, a partir de 26/02/91, e em virtude de renúncia expressa, o Ato nº 0133/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor Ediruald de Mello, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Marileide Neres da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 631065, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Isoldina Amâncio Vieira, ocorrida em 14/07/92.

Nomeia Jaciara de Almeida Freitas Cavalcanti para o cargo de Médico/Pediatria Geral, código de vaga nº 631045, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Shirly Gomes de Matos, ocorrida em 17/05/91.

Concede aposentadoria ao servidor Eliésio Alcântara Lima, matricula SIAPE 0401971, ocupante do cargo de Secretário Executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea IICH da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 150 da Lei n° 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Nomeia Simone Dias da Costa Dantas para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630846, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Amadeu Neves dos Santos Simas, ocorrida em 14/05/91.

Nomeia Elianete Ramos de Lemos para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630883, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Ben-Hur de Souza, ocorrida em 17/05/91.

Nomeia Eduardo Pereira de Carvalho para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630867, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Armando Cantisano, ocorrida em 13/05/91.

Concede aposentadoria à servidora Astéria Marques da Costa, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação/Fisioterapia NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede dispensa, por aposentadoria, o servidor Antônio Rodrigues de Lacerda da função de Chefe do Serviço de Rede e Suporte (FG-1) do Centro de Informática, a partir de 20/07/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Lúcio Benedito Renó Salomon, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS (M) C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede aposentadoria à servidora Albertina Dias da Rocha, ocupante do cargo de Copeiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Concede aposentadoria ao servidor Ney Sigoly Alegrio, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Nomeia Kátia Pereira de Oliveira para o cargo de Técnico em Contabilidade NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, em vaga decorrente da aposentadoria de Hylton Felipe Tiberti, ocorrida em 29/01/1996.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Maria Nize Laurentino do Nascimento da função de chefe da Divisão de Seleção da Bilbioteca Central.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Maria Madelena Maia da função de Diretora do Instituto de Ciências Humanas.

Concede aposentadoria à servidora Ludmila Vinecka, matrícula SIAPE 1123195, ocupante do cargo de Professor auxiliar DE MS A II (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0920/1998, que nomeou Olgamir Francisco de Carvalho. Onde se lê: código de vaga nº 647420 e em vaga decorrente da Lei 8618, publicada no DOU de 05/01/1993, leia-se: código de vaga nº 314071 e em vaga decorrente da aposentadoria de Denise de Aragão Costa Martins, ocorrida em 22/04/1998.

Nomeia Carlos Alberto Bezerra Tomaz para o cargo de Professor titular MS D(D) DE, código de vaga nº 312367, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Espirito S. Saraiva, ocorrida em 30/10/1992.

Nomeia Luzidalva Costa Araújo para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630889, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos E. de Seiblitz, ocorrida em 13/05/1991.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Rodrigues de Lacerda, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS A III, lotado no Centro de Processamento de Dados do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Marcos Duarte Maia, ocupante do cargo de professor titular, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento do Instituto de Física.

Nomeia Iruena Moraes Kessler para o cargo de Médico/Neurocirurgia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, vaga decorrente de aposentadoria de José Correia.

Dispensa por motivo de aposentadoria o servidor Odilon Antônio Marcuzzo do Canto, ocupante do cargo de professor titular, da função de Encarregado de Projetos Especiaias junto ao Gabinete do Reitor.

Nomeia Giane Regina Paludo para o cargo de Professor Assistente MS B E (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinário, em vaga decorrente da aposentadoria de Hélio Barbosa Ferreira, ocorrida em 27/03/1992.

Concede aposentadoria à servidora Maria Damião de Sousa, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Educação.

Concede aposentadoria à servidora Maria Darci Colares Siqueira, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (M) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Barroso de Assis Fonseca, ocupante do cargo de Professor titular DE MS (D) D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Concede aposentadoria à servidora Maria Nise Laurentino do Nascimento, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Nomeia Hélio Mário Alves de Araújo para o cargo de Técnico em Contabilidade NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, em vaga decorrente da aposentadoria de Hylton Felipe Tiberti, ocorrida em 29/01/1996.

Concede aposentadoria à servidora Carlinda Alves Coelho, ocupante do cargo de Recepcionista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria ao servidor Bendix José Coelho Lima, ocupante do cargo de Professor Assistente de MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Nomeia Cláudio Roberto Ferreira Veras para o cargo de Técnico de laboratório/veterinária NI D I, código de vaga nº 312703, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de José Alves M. Filho, ocorrida em 22/04/1996.

Nomeia Wislon Mendes Pereira para o cargo de Técnico de laboratório/patologia clínica NI D I, código de vaga nº 687143, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivane Barros Silva, ocorrida em 22/10/1992.

Concede aposentadoria à servidora Dalila Guimarães Urach Vieira, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Retifica o Ato da Reitoria nº 020/96, publicado no D.O.U, que concede aposentadoria ao servidor Joel Bello Soares. Alterando a redação de Professor adjunto de MS C IV (G), art 192, inciso I da Lei nº 8.112/90 para Professor titular de MS D (G); art.192 inciso II da Lei nº 8.112/90.

Concede aposentadoria à servidora Rosilda Divina Freitas, ocupante do cargo de contínuo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Concede aposentadoria à servidora Maria das Graças Alves, ocupante do cargo de copeiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.001176/99-82, ao servidor Rosiu Ovidiu Petre Octavian, matrícula SIAPE 1295904, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal,e Art. 186, inciso III, alínea b, combinado com a vantagem do Art. 192, inciso I da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica, tendo em vista a Diligência/Dipes/Cofic/MEC n° 14/97 constante do Processo n° 23106.005899/95-18, o Ato da Reitoria n° 154/96, publicado no DOU de 13/02/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Eni Martins de Siqueira. Onde se lê: Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o Art. 5º da Lei n° 8.162/91, leia-se: Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o Art. 5º da Lei n° 8.162/91, acrescido das vantagens dos Artigos 2º e 3º da Lei n° 8.911/94.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003762/98-35, à servidora Francisca Dourasilva, matrícula SIAPE 0402554, ocupante do cargo de técnico em laboratório/área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica, com fundamento no Art. 186, inciso III, alínea 'c da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o Art. 8º da EC 20/98.

Retifica o Ato da Reitoria n° 2130/1997, publicado no DOU de 28/11/1997, página 9078, seção 2, onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de Helena Chaves da Graça, ocorrida em 10/01/1997, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Helena Chaves da Graça, ocorrida em 10/01/1995.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1934/1997, publicado no DOU de 12/11/1997, página 219, seção 2, onde se lê: em vaga decorrente do falecimento de Sebastião Duarte de B. Filho, ocorrido em 31/07/1993, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Sebastião Duarte de B. Filho, ocorrida em 27/10/1992.

Readapta o servidor Alex Sangaletti Gelenske, matrícula 139254, ocupante do cargo de Vigilante NI C IV, ao cargo de Auxiliar Administrativo NI C IV, em vaga decorrente da aposentadoria de João Marcos Ferreira, código 0314819. Declara vago o cargo anteriormente ocupado pelo servidor.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1892/1995, publicado no DOU de 08/11/1995, seção 2, página 8512, onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de Myriam Gessy Otonni Cunha, ocorrida em 05/10/1993, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Myriam Gessy Otonni Cunha, ocorrida em 01/10/1993.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.001841/99-10, à servidora Inaura Santana de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE 0403568, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA A III, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Vicente Guimarães, ocupante do cargo de professor adjunto MS C IV (D), com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Condece aposentadoria ao servidor Ademar Silva Neto, ocupante do cardo de contramestre/ofício, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Fazenda Água Limpa.