Nomeia Luzidalva Costa Araújo para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630889, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos E. de Seiblitz, ocorrida em 13/05/1991.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Rodrigues de Lacerda, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS A III, lotado no Centro de Processamento de Dados do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Astéria Marques da Costa, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação/Fisioterapia NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede dispensa, por aposentadoria, o servidor Antônio Rodrigues de Lacerda da função de Chefe do Serviço de Rede e Suporte (FG-1) do Centro de Informática, a partir de 20/07/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Lúcio Benedito Renó Salomon, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS (M) C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede aposentadoria à servidora Albertina Dias da Rocha, ocupante do cargo de Copeiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Concede aposentadoria ao servidor Ney Sigoly Alegrio, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Nomeia Kátia Pereira de Oliveira para o cargo de Técnico em Contabilidade NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, em vaga decorrente da aposentadoria de Hylton Felipe Tiberti, ocorrida em 29/01/1996.

Nomeia Maria Fernanda Farah Cavaton para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 314988, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente de aposentadoria de Marlene Cabrera da Silva.

Concede aposentadoria ao servidor Edison Oliveira Machado, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/Especial NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço Administrativo da Prefeitura.

Nomeia Arlete Dell' Porto para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 631524, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica, em vaga decorrente de aposentadoria de Marilene C. Sellos - SAF 3339.

Nomeia Vera Lúcia Nunes de Souza para o cargo de Bibliotecário/Documentalista NS D III, código de vaga nº 313603, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Kazuko Sakai.

Nomeia Luiz Felipe Miguel para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312194, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, em vaga decorrente da aposentadoria de Josenilda de Araujo C. Brantes.

Concede aposentadoria a servidora Maria de Lourdes Fernandes Lins, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico de Processamento de Dados NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Nomeia Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312509, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Wilson Gonçalves de Almeida.

Concede aposentadoria ao servidor José Ribamar Costa Sousa, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Nomeia Antônio Francisco do Nascimento para o cargo de Advogado NS D III, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Augusto de P. Andrade.

Concede aposentadoria a servidora Ercyema Veras Fortes, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Nomeia José Henrique Leal Araújo para o cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica, em vaga decorrente da aposentadoria de Edisio Pereira.

Retificação do Ato da Reitoria nº 0136/1996, que concedeu aposentadoria a servidora Janete dos Santos Carmo.

Retifica Ato da Reitoria nº 1150/1995 que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Pereira da Costa.

Nomeia Albanita Viana de Oliveira para o cargo de Professor titular, com lotação no Departamento de Patologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Anna Rosa Bongliolo de Siqueira.

Concede aposentadoria à servidora Adalgisa Maria VIeira do Rosário, matrícula SIAPE 0402115, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História , com fundamento no Art.40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea b com a vantagem do Art. 192, inciso 1 da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria à servidora Nenilda Marinheiro Leonardi, matrícula SIAPE 0404428, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c' da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Concede aposentadoria ao servidor Jussara Nogueira Gomide, matrícula SIAPE 0403352, ocupante do cargo de Programador Cultural NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Yao Sun Liu, matrícula SIAPE 0402119, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física , com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea d da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea d da Lei nº 8.112 de 11.12.90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Miguel Joaquim Bezerra, matrícula SIAPE 0402207, ocupante do cargo de ADVOGADO NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica, com fundamento no Art. 40, inciso lii, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Nomeia Maria do Socorro Paes da Silva para o cargo de Técnico em Contabilidade NI D I, código de vaga nº 707284, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, em vaga decorrente da aposentadoria de Hylton Felipe Tiberti, ocorrida em 29/01/1996.

Retifica o Ato da Reitoria nº 313/98, que nomeou Anamélia Lorenzetti Bocca. Onde se lê: em vaga decorrente da exoneração de Cláudio José Von Zuben, ocorrida em 03/10/1997, código de vaga nº 312344, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Izolda de Araújo Gunther, ocorrida em 01/10/1993, código de vaga nº 314652.

Concede aposentadoria ao servidor George Raulino, matrícula SIAPE 0402212, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP-20 MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Dora Duarte Silva, matrícula SIAPE 1122734, ocupante do cargo de Assistente de Administração NI B V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária , com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Dispensa, a partir de 18/03/1998, por aposentadoria, a servidora Maria Marta Leandro da Silva da função de Secretária (FG-3) do Instituto de Geociências.

Dispensa, a partir de 17/03/1998, por aposentadoria, o servidor Eliésio Alcântara Lima da função de Secretário (FG-4) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Nomeia Rogério Duarte Guimarães para o cargo de Professor auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga nº 632690, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Celso L. de Andrade, ocorrida em 10/03/1995.

Concede aposentadoria ao servidor Walder Tavares de Góes, matrícula SIAPE 0403441, ocupante do cargo de Professor titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Dispensa, a partir de 22/04/1998, por aposentadoria, a servidora Denise de Aragão Costa Martins da função de Diretora da Escola de Extensão (CD-4) do Decanato de Extensão.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1503/1995 que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Ferreira da Silva.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0178/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Constantino Soares de Carvalho.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1256/1995, que concedeu aposentadoria a servidora Vera Lúcia do Carmo Luiz.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0529/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Zailton Almiro Pedreira Batalha.

Nomeia Mário Lúcio Vilela de Resende para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Fitopatologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Armando Takatsu.

Nomeia Adriana Simonassi para o cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Educação Física, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Rute J. Cavalcanti.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1561/1996 que concedeu aposentadoria ao servidor José Simão da Silva Filho.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0232/1995 que concedeu aposentadoria ao servidor Severino Soares Aguiar.

Nomeia Cesar Kozak Simaan para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G)TI-40, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, em vaga decorrente da aposentadoria de José Florencio R. Junior.

Anula o Ato da Reitoria nº 414 de 29/03/1996, que concede aposentaria à servidora Marlene Cabrera da Silva.

Concede aposentadoria à servidora Maria Lucia Maranhão Monteiro, ocupante do cargo de Psicólogo NS A III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Simone Dias da Costa Dantas para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630846, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Amadeu Neves dos Santos Simas, ocorrida em 14/05/91.

Nomeia Elianete Ramos de Lemos para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630883, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Ben-Hur de Souza, ocorrida em 17/05/91.

Nomeia Eduardo Pereira de Carvalho para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630867, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Armando Cantisano, ocorrida em 13/05/91.

Concede aposentadoria ao servidor Walter Vilhena Valio, matrícula SIAPE 0224351, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria ao servidor Mário Márcio Moura de Oliveira, matrícula SIAPE 0402455, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Machado Filho, matrícula SIAPE 0401818, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito.

Declara cancelado, a partir de 26/02/91, e em virtude de renúncia expressa, o Ato nº 0133/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor Ediruald de Mello, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Marileide Neres da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 631065, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Isoldina Amâncio Vieira, ocorrida em 14/07/92.

Nomeia Jaciara de Almeida Freitas Cavalcanti para o cargo de Médico/Pediatria Geral, código de vaga nº 631045, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Shirly Gomes de Matos, ocorrida em 17/05/91.

Nomeia Vânia Felício da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 631120, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Julieta Mesquita Soares, ocorrida em 22/06/92.

Altera o Ato da Reitoria nº 1472/1996, publicado no D.O.U. de 04/11/96, que concedeu aposentadoria à servidora Gertrudes Cleide Mendes Rocha, assegurando-lhe a vantagem prevista em Lei.

Concede aposentadoria ao servidor João Paulo Martins de Souza, matrícula SIAPE 0402040, ocupante do cargo de administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Tecnologia, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Nomeia Juliano Ribeiro da SIlva, para o cargo de Técnio em Radiologia, código de vaga nº 630744, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Alberto Patrício André Gomes, ocorrida em 14/10/91.

Nomeia Sandra Vieira Cadete, para o cargo de Advogado NS D I, código de vaga nº 312356, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Augusto Pitol de Andrade, ocorrida em 14/04/92.

Nomeia Adriana Silva fernandes, para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630861, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Arlindo de Almeida Simões, ocorrida em 15/05/91.

Nomeia Maria Nazareth Santos, para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630889, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos E. de Lossio e Seiblitz, ocorrida em 13/05/91.

Nomeia Mirian Cristina Felipe Lucena, para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630867, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Armando Cantisano ocorrida em 13/05/91.

Nomeia Cristina Maria Teixeira Stevens para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 632693, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, em vaga decorrente da aposentadoria de Arthur Gerard Meskell, ocorrida em 23/03/95.

Concede aposentadoria à servidora Ivete de Barros Magalhães, matrícula SIAPE 0402775, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, com fundamento no Art 40. inciso III alínea c ,da Lei nº8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art.15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Nomeia Antônio Donizeti Pires para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 707563, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Alberto dos Santos Abel, ocorrida em 13/08/1997.

Nomeaia Givago Franco do Nascimento para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, código de vaga nº 631065, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Isoldina Amancio Vieira, ocorrida em 14/07/92.

Concede aposentadoria ao servidor Eliésio Alcântara Lima, matricula SIAPE 0401971, ocupante do cargo de Secretário Executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea IICH da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 150 da Lei n° 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Concede aposentadoria à servidora Carlinda Alves Coelho, ocupante do cargo de Recepcionista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria ao servidor Bendix José Coelho Lima, ocupante do cargo de Professor Assistente de MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Nomeia Giane Regina Paludo para o cargo de Professor Assistente MS B E (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinário, em vaga decorrente da aposentadoria de Hélio Barbosa Ferreira, ocorrida em 27/03/1992.

Concede aposentadoria à servidora Maria Damião de Sousa, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Educação.

Concede aposentadoria à servidora Maria Darci Colares Siqueira, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (M) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Barroso de Assis Fonseca, ocupante do cargo de Professor titular DE MS (D) D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Concede aposentadoria à servidora Maria Nise Laurentino do Nascimento, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Nomeia Hélio Mário Alves de Araújo para o cargo de Técnico em Contabilidade NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, em vaga decorrente da aposentadoria de Hylton Felipe Tiberti, ocorrida em 29/01/1996.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Maria Nize Laurentino do Nascimento da função de chefe da Divisão de Seleção da Bilbioteca Central.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Maria Madelena Maia da função de Diretora do Instituto de Ciências Humanas.

Concede aposentadoria ao servidor Marcos Duarte Maia, ocupante do cargo de professor titular, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento do Instituto de Física.

Nomeia Iruena Moraes Kessler para o cargo de Médico/Neurocirurgia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, vaga decorrente de aposentadoria de José Correia.

Dispensa por motivo de aposentadoria o servidor Odilon Antônio Marcuzzo do Canto, ocupante do cargo de professor titular, da função de Encarregado de Projetos Especiaias junto ao Gabinete do Reitor.

Concede aposentadoria à servidora Dalila Guimarães Urach Vieira, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Condece aposentadoria ao servidor Ademar Silva Neto, ocupante do cardo de contramestre/ofício, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Fazenda Água Limpa.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1530/92, publicado no D.O.U de 30/12/92, que concedeu aposentadoria ao servidor Ercílio Alves. Alterando a redação de Art. 186, inciso 1 da Lei n° 8.112, de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90 para Art. 186, inciso I, 1º da Lei n º 8.112, de 11/12/90, publicado no D.O.U de 12/12/90.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1028/96, publicado no D.O.U de 08/08/96, que concedeu aposentadoria ao servidor José Antônio Santana. Altarando a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112, de12/12/90 cadaD.O.U de 12.12.90 para Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, combinado com a vantagem do Art. 3º da Lei nº 8.911/94.

Concede aposentadoria ao servidor Veridiano Valentim Durães, ocupante do cargo de cozinheiro NI A III, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Vicente Cernicchiaro, ocupante do cargo de Professor titular TP 20 MS (D) D, com lotação na Faculdade de Direito.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0037/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Suzy Piedade Chagas Botelho, o que se segue: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0004/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Otto Richard Gottlieb, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0006/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Milton Thiago de Mello, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Altera o Ato da Reitoria nº 0584/1998, que concedeu aposentadoria à servidora Dora Duarte Silva, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 15 da Lei n° 9.527/97.

Readapta o servidor Walério José da Silva ao cargo de Atendente de Consultório/Área, em vaga decorrente da aposentadoria de Álvaro da Conceição. Declara vago o cargo anteriormente ocupado pelo servidor.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0015/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor José Benevides Mendes, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1º/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0029/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Joaquim Antônio de Paula, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1º/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0012/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Domingos Carvalho da Silva, o seguinte texto: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1°/1/91.

Retifica o Ato da Reitoria nº 020/96, publicado no D.O.U, que concede aposentadoria ao servidor Joel Bello Soares. Alterando a redação de Professor adjunto de MS C IV (G), art 192, inciso I da Lei nº 8.112/90 para Professor titular de MS D (G); art.192 inciso II da Lei nº 8.112/90.

Concede aposentadoria à servidora Rosilda Divina Freitas, ocupante do cargo de contínuo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Concede aposentadoria à servidora Maria das Graças Alves, ocupante do cargo de copeiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Retifica o Ato da Reitoria n° 2130/1997, publicado no DOU de 28/11/1997, página 9078, seção 2, onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de Helena Chaves da Graça, ocorrida em 10/01/1997, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Helena Chaves da Graça, ocorrida em 10/01/1995.