Nomeia Hércules Tadeu Estanislau Martins para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Fernando Pinto Pessoa, ocorrida em 17/05/1991.

Nomeia Agostinha Xavier Ramos de França para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Fernando Antonio Coelho de Godoy, ocorrida em 14/05/1991.

Nomeia Laércia Abreu Vasconcelos para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processo Psicológicos Básicos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria Tereza M. Lisemberg, ocorrida em 22/03/1993.

Nomeia Adriana de Fontoura Alves para o cargo de Médico/Medicina Intensiva NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Nívea Burgos Jorge, ocorrida em 31/05/1990.

Nomeia Nilda Agostinho Maia para o cargo de Fonoaudiólogo NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Alda Francisco de Oliveira, ocorrida em 04/02/1992.

Nomeia Valdecira Maria da Costa para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Ely Cardoso Bernardo, ocorrida em 01/06/1992.

Nomeia Humberto Jacques de Medeiros para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, em vaga decorrente da Aposentadoria de Henrique F. de Araújo, ocorrida em 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Xavier Pinto, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000375/1995-40.

Concede aposentadoria a servidora Márcia Maria de Pinho Britto, ocupante do cargo de Professora Assistente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000552/95-33.

Concede aposentadoria ao servidor José Caruso Moresco Danni, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000307/95-90.

Concede aposentadoria ao servidor Jacob Ludwig, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000401/95-58.

Nomeia Denise Carla Arantes de Almeida para o cargo de Auxiliar Laboratorio/Patologia Clínica NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria de Lourdes Freire da Cunha, ocorrida em 28/05/1991.

Nomeia Francisco Carlos Rodrigues para o cargo de Auxiliar Laboratorio/Anatomia Patologia NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Jomistocles Monteiro de Carvalho, ocorrida em 28/05/1991.

Nomeia Eliane da Silva Miranda para o cargo de Auxiliar Laboratorio/Anatomia Patologia NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Geraldo Rodrigues Munção, ocorrida em 28/05/1991.

Nomeia Dinaldo de Lima Leite para o cargo de Auxiliar Laboratorio/Anatomia Patologia NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Damiana Raiol da Paixão, ocorrida em 28/05/1991.

Nomeia Peter Lee Bragança para o cargo de Auxiliar Laboratorio/Anatomia Patologia NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Eusébio Herman Rosa, ocorrida em 28/05/1991.

Nomeia Humberto Eustáquio da Silva Júnior para o cargo de Auxiliar de Farmácia NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Faraildes Ferreira Galvão, ocorrida em 09/12/1992.

Nomeia Ana Célia Otoni Cunha para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria Francisca Vieira de Oliveira, ocorrida em 16/05/1991.

Nomeia Tony Hudson Bezerra Alves para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Mário de Paula e Silva Cabral, ocorrida em 14/05/1991.

Nomeia Márcia Vieira para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de José Lenini da Justa, ocorrida em 16/05/1991.

Nomeia Maria da Penha Macedo Santiago para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de José de Ribamar Pinto Serrão, ocorrida em 16/05/1991.

Nomeia Mara Castrillon Ibanez para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de José Erlich, ocorrida em 14/05/1991.

Concede aposentadoria à servidora Rossani Ribeiro Prado Bastos, matrícula SIAPE 0402807, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, como lotação na Secretaria de Empreendimentos, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.

Nomeia Jaqueline Pereira da Silva para o cargo de Enfermeiro NS D I , código de vaga nº 630889, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos E. de Lossio e Seiblitz, ocorrida em 13/05/1991.

Nomeia Maria Helena da Silva para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630846, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Amadeu Neves dos Santos Simas, ocorrida em 14/05/1991.

Nomeia Denilson Lopes Silva para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 314270, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Rita Leal, ocorrida em 09/12/1997.

Concede aposentadoria à servidora Vânia Lomônaco Bastos, matrícula SIAPE 0404651, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (M) C III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea b da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Beatriz Pereira de Samuel Marque para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312441, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Júlio Cesar Melatti, ocorrida em 28/12/1994.

Nomeia Ricardo Titze de Almeida para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 314857, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de José Maurício Pinto da Silva, ocorrida em 14/04/1992.

Nomeia Ricardo Staciarini Puttini para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312086, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de José Ubyrajara Alves, ocorrida em 03/02/1992.

Nomeia José Elbert Sousa de Queiroz para o cargo de Auditor NS D I, código de vaga nº 313005, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Auditoria, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio de Almeida Faria, ocorrida em 28/12/1994.

Nomeia Aldo da Costa Azevedo para o cargo de Técnico de laboratório/química NS D I, código de vaga nº 312311, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Julio Antoniol de Lima, ocorrida em 29/03/1996.

Nomeia Dyone France de Araújo Gonçalves para o cargo de Técnico de laboratório/clínica médica NI D I, código de vaga nº 634688, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de Adalgisa Lima Fuguta, ocorrida em 09/09/1994.

Nomeia Liliam de Oliveira Faria para o cargo de Técnico de laboratório/microbiologia e biofísica NI D I, código de vaga nº 611311, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Aminalto Gomes Vasconcelos, ocorrida em 17/09/1990.

Nomeia Adealdo Martins Moura para o cargo de Técnico de laboratório/genética e morfologia NI D I, código de vaga nº 631316, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Carmosita Silva de Oliveira, ocorrida em 19/09/1990.

Nomeia Rudinele Jesus Firmino para o cargo de Técnico de Laboratório/patologia clínica NI D I, código de vaga nº 687140, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de José Ribamar de Aguiar, ocorrida em 16/10/1992.

Nomeia Gabriel Dorfman para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312561, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e História da Arquitetura, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Renato S. Bicca, ocorrida em 15/07/1996.

Nomeia Nilton Cesar Fiedler para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 32644, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, em vaga decorrente da aposentadoria de Young Tsen Men, ocorrida em 11/05/1998.

Nomeia Maximina Maria Freire como professor adjunto MS C I (D) DE do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Cristina Maria T. Stevens.

Concede aposentadoria à servidora Linda Styer Caldas, ocupante do cargo de Professor adjunto de MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Botânica.

Nomeia Augusto Cézar Florêncio Costa para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica em vaga decorrente da aposentadoria de Paulina de Freitas Targino.

Nomeia Guilherme Caribé de Carvalho para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica em vaga decorrente da aposentadoria de George Raulino.

Concede aposentadoria ao servidor Erisvaldo Barbosa da Silva, ocupante do cargo de Constramestre/Ofício NI A II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica.

Nomeia Lois Gretchen Fortune para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Márcia de Castro Fantini, ocorrida em 17/08/1997.

Concede aposentadoria à servidora Meirione Costa e Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Concede aposentadoria ao servidor Aurino de Oliveira Cardoso, matrícula SIAPE 0402358, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, incíso III, alínea da Lei n º 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Wilson Rodrigues de Oliveira, matrícula SIAPE 0402000, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Rufina Amorim Fonte Boa, matrícula SIAPE 0403424, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Denise de Aragão Costa Martins, matrícula SIAPE 0403829, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea b' da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no D.O.U de 11/12/1997.

Dispensa, a partir de 04/12/1997, por aposentadoria, a servidora Maria Mônica da Silva da função de Secretária (FG-4) do Departamento de Engenharia Civil.

Nomear Stela Dalva Carneiro para o cargo de Médico/Clínica médica NS D I, código de vaga nº 631406, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de José Correia, ocorrida em 31/05/1990.

Concede aposentadoria à servidora Lúcia Vieira Sander, matrícula SIAPE 0402493, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (D) C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea b da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Carlos Mário da Silva Velloso, matrícula SIAPE 0403367, ocupante do cargo de Professor titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Declara aposentado, a partir de 01/04/1998, o servidor Young Tsen Men, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, com fundamento no Artigo 40, inciso II da Constituição Federal e Artigo 186, inciso II, Artigo 187 e Artigo 191 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor José Ronaldo Correia Leite, matrícula SIAPE 0403586, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Seleção e Promoção de Eventos, com fundamento no Artigo 40, inciso I, Artigo 1º da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0315/1998, publicado no DOU de 18/03/1998, que concedeu aposentadoria ao servidor Aurino de Oliveira Cardoso: onde se lê Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/1990. Leia-se: Artigo 40, inciso III, alínea c da Constitução Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0087/1998, publicado no D.O.U. de 09/02/1998, que concedeu aposentadoria ao servidor Amadeu Caetano de Almeida, no qual onde se lê: com a vantagem do art. 3º da lei nº 8.911 de 11/07/1994, publicada no D.O.U. de 12/04/1994, observando a M.P. 1.480/1998, leia -se : com a vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527, de 10/12/1997, publicada no D.O.U. de 11/12/1997.

Nomeia Carlos Henrique Batista Rossini para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciência da Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de Laura Maria Goulart Duarte, ocorrida em 09/02/1996.

Concede aposentadoria ao servidor José dos Santos, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria ao servidor Joel Garró, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Concede aposentadoria à servidora Raimunda Luzenir Vieira Costa, ocupante do cargo de Arquivista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Retifica o Ato da Reitoria nº402/91, que concedeu aposentadoria ao servidor Álvaro Marchi. Alterando a redação de Professor adjunto de MS.C.4 (G) para Professor adjunto de MS.C.4 (G).

Altera o Ato da Reitoria nº 971/96, que concedeu aposentadoria ao servidor Kerginaldo Costa Monteiro.

Condecede aposentadoria à servidora Margarida Jardim Cavalcante, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Condecede aposentadoria à servidora Maria Jandyra Cunha, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1649/95, publicado no D.O.U, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco das Chagas Sousa Luna. Alterando a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112, de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90, combinado com o Art. 5° da Lei nº 8.162 de 08/01/91 publicado no D.O.U de 09/01/91 para Art.186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90 de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90, com as vantagens dos Artigos 2° e 3° da Lei n° 8.911 de 11/07/94, publicada no D.O.U de 12/07/94.

Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Freire de Souza, ocupante do cargo de vigilante, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Retifica Ato da Reitoria nº 939/96, publicado no D.O.U de 16/07/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Aldo Paviani. Alterando a redação de Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso II da Lei n°8.112, de 11/12/90 publicada no D.O.U de 12.12.90 para Art. 186, inciso III, alínea b da Lei n° 8.112190, combinado com a vantagem do Art. 30 da Lei n° 8.911/94.

Altera o Ato da Reitoria nº 1639/98, que concedeu aposentadoria ao servidor Joaquim Santana Caixeta, acrescentando-lhe a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/10/97.

Concede aposentadoria à servidora Raimunda Teixeira Barros, ocupante do cargo de recreacionista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1691/98, publicado no D.O.U de 08/12/98, que concedeu aposentadoria à servidora Luiza Cardoso Vanderlei. Alterando se a redação de Professor assistente de MS (M) B I para Professor assistente de MS (M) B II.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1276/96, publicado no D.O.U de 20/09/96, que concedeu aposentadoria ao servidor Edison Oliveira Machado. Alterando a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90, combinado com o Art. 5° da Lei n° 8.162, de 08/01/91, publicada no D.O.U de 09/01/91 para Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90, combinado com o Art. 5° da Lei n° 8.162, de 08/01/91, publicada no D.O.U de 09/01/91, com as vantagens dos Artigos 2° e 3° da Lei n° 8.911/94”.

Concede aposentadoria à servidora Aracy Alves da Silva, ocupante do cargo de apontador, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1751/98, publicado no D.O.U de 17/12/96, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Jandyra Cunha. Alterando se a redação de Professor adjunto de MS (D) C I para Professor adjunto de MS (D) C II.

Altera o Ato da Reitoria n° 0642/1992, publicado no DOU de 30/04/1992, tendo em vista a Diligência/Dipes/Cofic/Ciset nº 291/99, constante do Processo n° 23106.001013/92-41, que concedeu aposentadoria ao servidorRaimundo Marques de Souza, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 3º da Lei n° 8911/94, em substituição ao art. 193 da Lei n° 8112/90.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante no Processo n° 23106.002902/99-48, ao servidor Edeval Pereira da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 0403107, ocupante do cargo de Técnico em móveis e esquadrias NI A III, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.001755/99-80, à servidora Maria das Graças de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE 0403899, ocupante do cargo de técnico em arquivo NI A III, com lotação na Diretoria de Recursos Materiais.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante no Processo n° 23106.002957/99-30, à servidora Sônia Maria da Silva Fernandes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402647, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais NS A III, com lotação na Secretaria de Empreendimentos.

Altera o Ato da Reitoria n° 475/92, publicado no DOU de 27/03/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Geralda Magela Coelho Souto, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 30 da Lei n° 8.911/1994, alterada pela Lei n° 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997, em substituição ao Art. 193 da Lei nº 8.112/1990.

Retifica, tendo em vista a Diligência/Dipes/Cofic/MEC n° 366/96, constante do Processo n° 23106.000124/96-09, o Ato da Reitoria n° 094/96, publicado no DOU de 30/01/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Luiz Lopes dos Santos. Onde se lê: Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112/90, combinado com o Art. 5º da Lei nº 8.162/91, leia-se: Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112/90, combinado com o Art. 5º da Lei n° 8.162/91; com a vantagem do Art. 3º da Lei n° 8.911/94.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.004188/93-82, ao servidor Francisco Cassiano Sobrinho, matrícula SIAPE 0403816, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, com fundamento no Art. 186, inciso III, alínea b da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o Art. 8º da EC 20/98.

Readapta a servidora Ceonice Custódio de Oliveira ao cargo de assistente em administração NI C VI, em vaga decorrente da aposentadoria de Domingos Gusmão de A. Costa. Declara vago o cargo anteriormente ocupado pela servidora Ceonice Custódio de Oliveira.

Dispensa, a partir de 05/05/1999, por aposentadoria, tendo em vista o constante do Ofício FAV/42/99, o servidor Francisco Cassiano Sobrinho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia (FG-2) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003865/98-78, à servidora Aura Teixeira Fonseca, matrícula SIAPE 0402897, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacioanais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ecologia, com fundamento no Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112/90, combinado com o Art. 8º da Emenda Constitucional n° 20/98.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 779/1991, referente à aposentadora do servidor Ciro José de Sousa, ocupante do cargo de Técnico em móveis e esquadrias, conforme a Decisão nº 272/2001 TCU 2ª Câmara.

Declara aposentada, a partir de 26/05/2002, a servidora Lois Gretchen Fortune, ocupante do cargo de Professora adjunta, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8112/1990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria à servidora Lúcia Maria da Cruz Suzart, ocupante do cargo de Professor assistente, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 15 da Lei nº 9527/1997.

Retifica o Ato da Reitoria nº 713/2002, onde se lê: em vaga decorrente da Lei nº 8112/1993, leia-se: em vaga decorrente da exoneração de Samuel Rocha de Oliveira, ocorrida em 01/09/1996.

Concede aposentadoria à servidora Mariluza Araujo Granja e Barros, ocupante do cargo de Professora adjunta, lotada no Departamento de Botânica, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da EC. nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 15 da Lei nº 9527/1997.

Nomeia Enrique Huelva Unternbaumen, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 81/2002, e Edital de Homologação nº 101/2002, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Ângela Maria Pontes, ocorrida em 03/09/1999.

Retifica o Ato da Reitoria nº 246/2002, onde se lê: código de vaga nº 755602, vaga decorrente da aposentadoria de Milton de Oliveira, ocorrida em 04/09/1995, leia-se: código de vaga nº 312073, vaga decorrente da aposentadoria de Evaldo Macedo de Oliveira, ocorrida em 28/03/1996.

Nomeia Alexandre Gustavo Soares Prado, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 87/2002, e Edital de Homologação nº 114/2002, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Instituto de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Gouvan Cavalcante de Magalhães, ocorrida em 23/02/1995.

Nomeia Janildo Ludolf Reis Júnior, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 84/2002, e Edital de Homologação nº 113/2002, para o cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Júlio Cezar Melatti, ocorrida em 18/12/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Leomenes Fernandes da Silva, ocupante do cargo de Cozinheiro, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 20/1998, e art. 186, inciso I, parágrafo 1, da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Araujo da Silva, ocupante do cargo de Eletricista, lotado no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Maria Silvia Ribeiro Rodorov, ocupante do cargo de Socióloga, lotada na Editoria Universidade de Brasília, com fundamento no art. 40 da Constitnuição Federal, com redação dada pela EC nº 20/1998, e art. 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8112/1990.

Nomeia Adilson José Nere de Matos, candidato habilitado em 28º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Lourinalda Borges da Silva, ocorrida em 12/05/1992.

Nomeia Washington Rodrigues de Oliveira, candidato habilitado em 2º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Aidil Alcoeres Coelho, ocorrida em 02/06/1997.

Nomeia Torlane Renne Dias Rodrigues, candidato habilitado em 6º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Moacyr Pinheiro Menezes, ocorrida em 03/12/1992.

Concede aposentadoria do servidor Artur Costa Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 527120, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI S III, lotado no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.11211990, publicada no DOU de 12/12/1990.