Concede aposentadoria a servidora Virgínia Maria Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402456, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina/FM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria a servidora Diana Lucia Moura Pinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 465794, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 1, classe adjunto, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotada no Departamento de Enfermagem/ENF, com fundamento no art. 186, inciso III, alíneac, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.911/1994, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria a servidora Cirlene Dias Magalhães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1141678, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 1, classe assistente, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com Mestrado, lotada no Departamento de Ligüística, Línguas Clássicas e Vernácula, com fundamento no art. 186, inciso lII, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o disposto no art. 8º da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Luiza de Paiva Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 416154, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunto, nível 2, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 390/1994, publicado no DOU de 18/03/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Hely Brandi Vieira, a vantagem da Lei nº 6.732/1979, desde a concessão inicial, e do art. 2 da Lei nº 8.911/1994, a partir de outubro/1995.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1.335/1993, publicado no DOU de 11/11/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Carneiro Barbosa, a vantagem prevista da Lei nº 6.732/1979, desde a concessão inicial, e do art. 2 da Lei nº 8.911/1994, a partir de setembro/1995.

Concede aposentadoria à servidora Maria das Graças Torres da Paz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404033, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, Classe Adjunta, Nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Lúcio de Brito Castelo Branco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403820, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio de Freitas Caiafa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403828, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n° 1.246/1994, publicado no DOU de 13/09/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Márcio Junaqueira Lisboa, a vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994, desde a concessão inicial, e art. 2° da Lei n° 8.911/1994, a partir de setembro de 1995.

Concede aposentaria ao servidor Antônio Nilson Craveiro Holanda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível Único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Administração, com fundamento na Constituição Federal, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 20/1998, acrescido da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Lúcio Carlos Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Processamento de Dados, com fundamento na Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 20/98 e combinado com a Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, acrescido da Lei nº 8.911/94.

Concede aposentadoria à servidora Diva Maria Moraes Albuquerque Maciel, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, nível 2, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotada no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Suely Sales Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, nível 3, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Ana Cristina Barreto Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Odontologia, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Edyr Resende Fleischer, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998.

Declara aposentado o servidor Luiz Pasquali, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, acrescido da vantagem da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994, com proventos integrais.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Vice-Diretora do ICS/Instituto de Ciências Sociais.

Concede aposentadoria ao servidor Silvano Costa Reis, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, nível intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Coordenadoria de Proteção ao Patrimônio, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998.

Nomeia Rosa Basílio da Silva, candidata habilitada em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Assistente Social NS A I, código de vaga nº 314561, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de aposentadoria de Regina Celi Silva de Carvalho, ocorrida em 01/08/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2.302/1997, publicado no DOU de 11/12/1997, que concedeu aposentadoria ao servidor Victor Paes de Barros Leonardi, onde se lê: art. 40, inciso III, alínea a, da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, leia-se art. 40, inciso III, alínea c, da Constituição Federal de 1988 em sua redação original e art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Eldon Londe Mello, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU/1990, observado a EC nº 20/1998 combinado com a EC nº 41/2203.

Concede aposentadoria à servidora Vera Lúcia Dantas Menezes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Biblioteca Central, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU/1990, observado a EC nº 20/1998 combinado com a EC nº 41/2203.

Retifica o Ato da Reitoria nº 169, publicado no DOU de 04/03/2004, que concedeu aposentadoria à servidora Vera Lúcia Dantas Menezes Assunção; onde se lê: Vera Lúcia Dantas Menezes, leia-se: Vera Lúcia Dantas Menezes Assunção.

Declara aposentado compulsoriamente, a partir de 16/3/2004, o servidor Lucas Zacarias de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Auxiliar, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com especialização, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1122689, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 20/1998, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Anelito Pinto de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402512, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando a EC nº 20/1998, assegurarado pela EC nº 41/2003, combinado com a Lei nº 8.911/1994, com proventos integrais e Adicional de Tempo de Serviço de trinta por cento.

Concede aposentadoria à servidora Maria dos Prazeres da Conceição, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402842, ocupante do cargo de Contínua, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1 998, combinado com o art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor João Bosco Serra Gurgel, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 219836, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, com Graduação, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n. 20/1998, combinado com o art. 186, inciso 1, § l, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Márcia Flávia Santini Picareili, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora de Extensão (FG-2) da Faculdade de Direito/FD.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Márcia Flávia Santini Picarelli, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação Diurno (FG-2) da Faculdade de Direito/FD.

Conceder aposentadoria ao servidor Wagner Teixeira da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402292, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Ciência da Computação/CIC, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 89 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1067/1992, publicado no DOU de 21/08/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Marinalva Luiz Figueirôa Bakuzis; onde se lê: art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990; leia-se: art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990,publicada no DOU de 12/12/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.239/1992, publicado no DOU de 16/10/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Gonçalo Rodrigues Sobrinho, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NM 01, Nível 21, de acordo com o Acórdão nº 873/2003 TCU - 2ª Câmara, publicado no DOU de 09/06/2003.

Nomeia Mauro EIoi Nappo, candidato habilitado em 12 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumuláve de Sérgio Barroso de Assis Fonseca.

Concede aposentadoria, por invalidez, ao servidor André Luiz Vianna, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 4, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos integrais e 25% de Adicional de Tempo de Serviço.

Nomeia Held Barbosa de Souza, candidato habilitado em 302 lugar no Concurso Público, para o cargo de Assistente em Administração NI A 1, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Virgínia Domingos de Aragão.

Nomear Ricardo de Oliveira Timóteo, candidato habilitado em 322 lugar no Concurso Público, para o cargo de Assistente em Administração NI A 1, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Mônica Vicentina Lemos Braz.

Nomeia Eliene do Carmo Vieira, candidata habilitada em 9 lugar no Concurso Público, para o cargo de Analista de Sistemas NS A 1, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Rodrigues de Lacerda.

Nomeia Leonardo Franca de Santana, candidato habilitado em 10 lugar no Concurso Público, para o cargo de Analista de Sistemas NS A 1, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da aposentadoria de Aloisio Cezar Rabelo Machado.

Nomeia Karla Mavie Moreira Luz, candidata habilitada em 122 lugar no Concurso Público, para o cargo de Analista de Sistemas NS A 1, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da aposentadoria de Elana Ramos de Souza.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Ana Maria Renne Guimarães Lapa, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Vice-Diretora da Faculdade de Educação Física.

Nomeia Rogério Fagundes Marzola, candidato habilitado em 1 lugar no Concurso Público, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A 1, com lotação no Instituto de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Catarina e Silva.

Nomeia Eduardo Ferreira Pereira, candidato habilitado em 22 lugar no Concurso Público objeto para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A 1, com lotação no Instituto de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Pereira Pedrosa da Silva.

Nomeia Maria de Fátima Lessa Matos, candidata habilitada em 7º lugar no Concurso Público, para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS A 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, em vaga decorrente da aposentadoria de ldeliza Amélia de Araújo.

Alterar o “Ato da Reitoria nº 164/1994”, que concedeu aposentadoria ao servidor Edmilson Rodrigues Morais, assegurando-lhe a vantagem do art. 3 da Lei nº 8.911/1994.

Retifica o “Ato da Reitoria nº 256”, que concedeu aposentadoria à servidora Ignez Martins Tollini.

Altera o “Ato da Reitoria nº 535”, que concedeu aposentadoria à servidora Maria das Graças Queiroz de Brito, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 da “Lei nº 8.112/1990”.

Nomeia Alexandre Costa de Freitas, candidato(a) habilitado(a) em 10º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312257, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de José Silvestre da Silva, ocorrida em 10/10/1995.

Nomeia Henrique Watanabe, candidato(a) habilitado(a) em 13º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312330, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Rubens Gonçalves Vieira, ocorrida em 7/12/1995.

Nomeia Luciana Helena Coelho Milhomens Fonseca, candidato(a) habilitado(a) em 14º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312355, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Revalino Francisco Simões, ocorrida em 23/7/1993.

Nomeia Anderson Luis Ferfoglia, candidato(a) habilitado(a) em 20º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312690, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilo Sérgio de Lima Alvarez, ocorrida em 26/5/1995.

Nomeia Alex da Silva Nascimento, candidato(a) habilitado(a) em 23º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312793, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Virgínia Maria Ribeiro, ocorrida em 25/8/2003.

Nomeia Cristiano Tenório Ramos, candidato(a) habilitado(a) em 24º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312833, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Valentim Urcino da Cruz, ocorrida em 10/4/1995.

Nomeia Rafael Ayan Ferreira, candidato(a) habilitado(a) em 25º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312834, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Valdivino José de Jesus, ocorrida em 18/8/2003.

Nomeia Jaques Ramos Almeida, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Audiovisual NI A I, código de vaga nº 312357, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Comunicação, em vaga decorrente da aposentadoria de Rolander Gonçalves Guimarães, ocorrida em 20/11/1995.

Nomeia Alvino José de Oliveira, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 312227, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria de José Luciano Martins, ocorrida em 16/9/1994.

Nomeia Fernanda Espindola Leal, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312374, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Rodrigues de Lima, ocorrida em 22/3/1993.

Nomeia Renata Ribeiro de Sousa, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312457, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria da Glória Martins, ocorrida em 1/4/1993.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria de Fátima Barros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, lotada no Instituto de Letras, com proventos integrais e vinte por cento de Adicional de Tempo de Serviço.

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Eva Waisros Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos, com proventos proporcionais e 7% de Adicional de Tempo de Serviço.

Nomeia Luis Fernando de Paula Pinto, candidato habilitado em 122 lugar no Concurso Público, para o cargo de Administrador NS A 1, com lotação na Prefeitura do Campus, em vaga decorrente da aposentadoria de Zozima Eunice Monteiro Ferreira.

Nomeia Lauro de Campos Dourado, candidato habilitado em 28 lugar no Concurso Público, para o cargo de Assistente em Administração NI A 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da transferência de Nadja Maria Silva Rocha.

Nomeia João Yoshiyuki Ishihara, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Joel Guilherme da Silva Filho.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1393/1995, publicado no Diário Oficial da União de 10/08/1995, que concedeu aposentadoria ao Militão Dias Correia, a vantagem do artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11/07/1994, publicada no Diário Oficial da União de 12/07/1994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 200/2005, de 28/02/2005, publicado no DOU de 01/03/2005, que concedeu aposentadoria ao servidor João Bosco Araújo Teixeira; onde se lê § 42, leia-se: § 52.

Nomeia Maria Fernanda Dangelo Valentim Abreu, candidata habilitada em 22 lugar no concurso público, objeto do Edital Convocatório nº 51/2004, publicado no DOU de 31/08/2004, e Edital de Homologação nº 4/2005, publicado no DOU de 31/01/2005, para o cargo de Professora Assistente MSB 1 M DE, código de vaga nº 312540, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, em vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Jorge Pinto de Castro, ocorrida em 08/09/1997.

Concede pensão federal, a partir de 12/06/2005, à Maria Cecília Araújo Silva, esposa do ex-servidor Sebastião Soares Silva, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 466930, ocupante do cargo de Torneiro Mecânico, Nível Intermediário, classe C, Padrão 105, com regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso I, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1.560/1994, de 17/11/1994, publicado no DOU de 21/11/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Estevão de Souza; onde se lê: nos termos do art. 186, inciso 1 e do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, leia-se: nos termos do art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

Declara aposentado, a partir de 23/07/2005, o servidor José Leite, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402224, lotado no Centro de Seleção e Promoções de Eventos, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 19 , inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com proventos integrais, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994 e 27% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Vicência Ferreira Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 465748, ocupante do cargo de Técnica em Reabilitação/Fisioterapia, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 34, caput e incisos I e II da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e 22% de adicional por tempo de serviço.

Nomeia Arthur Trindade Maranhão Costa, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 15/2005, publicado no DOU de 5/5/2005, e Edital de Homologação nº 119/2005, publicado no DOU de 19/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312810, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, em vaga decorrente da aposentadoria de Gentil Martins Dias, ocorrida em 22/08/2000.

Nomeia Vasile Marza, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público, de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 47/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, e Edital de Homologação nº 151/2005, publicado no DOU de 15/07/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312479, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Geociências/Observatorio Sismológico, em vaga decorrente de aposentadoria de José Alberto Vivas Veloso, ocorrida em 12/11/2001.

Nomeia Alessandra Macedo de Souza, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 29/2005, publicado no DOU de 09/05/2005, e Edital de Homologação nº 165/2005, publicado no DOU de 22/07/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 313777, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Eurice de Souza, ocorrida em 26/11/2003.

Nomeia Arthur Trindade Maranhão Costa, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 28/2005, publicado no DOU de 09/05/2005, e Edital de Homologação nº 150/2005, publicado no DOU de 15/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, código de vaga nº 312484, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Renato Garcia Nóbrega, ocorrida em 03/09/1993.

Concede aposentadoria por invalidez, fundamentada no art. 40, inciso I, da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Lei nº 10887/2004 e 19% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Professor Magistério Superio, nível 4, classe Assistente, Dourimar Nunes de Moura, matrícula no SIAPE nº 404910, com Mestrado e regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Faculdade Direito.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Paula Diniz Galera, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, vaga nº 313050, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em decorrência da aposentadoria de Josimar Mata de Farias França.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato, Jairo Pereira Neves, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, vaga nº 271962, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em decorrência da aposentadoria de Carlos Silveira Hessel.

Retifica o Ato da Reitoria nº 345/2004, que nomeou Alvino José de Oliveira como Técnico em Eletrônica, onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de José Luciano Martins em 16/09/1994, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de José Luciano Martins em 10/07/1992.

Dispensa, por aposentadoria da função de Vice-Diretora do Instituto de Letras, a Professora Adjunta, Vilma Reche Corrêa.

Retifica o Ato da Reitoria nº 637/2004, que nomeou o Técnio em Laboratório/ Área, Lucas Silveira Antonietto, em vaga decorrente da aposentadoria de Adelcilio Rocha de Souza.

Concede aposentadoria, a Professora Magistério Superior, com Doutorado, Maria Auxiliadora César, lotada no Departamento de Serviço Social, fundamentado na Lei nº 8112/1990, Emenda Constitucional nº 20/1998 e nº 41/2003, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 399/1999, que retificou o Ato da Reitoria nº 1082/1996, referente à concessão de aposentadoria ao servidor Marcondes Mundim Guimarães.

Nomeia Sérgio Ronaldo Granemann, candidato aprovado no concurso público para Professor Adjunto, da área de Ciências Sociais Aplicadas, Especificidade: Agronegócios, código de vaga nº 312824, de Edital Convocatório nº 209/2005, e Edital de Homologação nº 321/2005, com lotação no Centro UnB-Planaltina, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria do Socorro Evangelista Kusano, ocorrida em 02/07/2003.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Edson Cardoso, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Motorista, nével de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Transporte, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pela EC nº 41/2003.

Declara aposentado, a partir de 31/01/2006, o servidor Pedro Jorge Salvador, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunta, nível 04, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Walter Ramos da Costa Porto, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe adjunto, nível 04, regime de trabalho de 20 horas semanais, com Graduação, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, matrícula SIAPE nº 402817, lotado na Faculdade de Direito.

Concede aposentadoria, a servidora Célia Maria Figueiredo Cavalcante, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 1122757), ocupante do cargo de Técnico em Restauração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 6, regime de trabalho 40 horas semanais, lotado na Centro de Documentação.

Altera o Ato da Reitoria nº 1.279/1998 que concedeu aposentadoria à Meirione Costa e Silva, assegurando-lhe o cargo de Professor Magistério Superior, assegurando-lhe 20 horas semanais com Doutorado em substituição ao cargo de Professor Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, conforme processo nº 23106.000150/98-72.

Conceder aposentadoria, por invalidez permanente, à Sônia Maria Rebouças de Castro, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1170976, lotado no Hospital Universitário de Brasília, processo nº 23106.004495/2006-24.

Nomeia Flávia Motoyama Narita, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 61/2006 e Edital de Homologação nº 269/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 647476, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, em vaga por aposentadoria de Paulo Pereira Nascentes ocorrida em 21/03/2003.

Nomeia Sueli Maria Gomes, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 194/2006 e Edital de Homologação nº 32/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 634489, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica,em vaga por aposentadoria de Horácio Friedman, ocorrida em 21/05/2001.

Nomeia Shirley do Prado Carvalhêdo, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 41/2006 e Edital de Homologação nº 251/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 313246, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Informação e Documentação, em vaga por aposentadoria de Eduardo Flávio Oliveira Queiroz, ocorrida em 19/02/2003.

Nomeia Eduardo Bentes Monteiro, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 67/2006 e Edital de Homologação nº 260/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 314449, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, em vaga por aposentadoria de Osiris Turnes, ocorrida em 26/08/1993.

Nomeia Denize Maria Botelho, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 40/2006 e Edital de Homologação nº 255/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 632848, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga por aposentadoria de João da Gama Filgueiras Lima, ocorrida em 23/04/1991.

Nomeia Pedro David Russi Duarte, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 68/2006 e Edital de Homologação nº 263/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314545, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, em vaga por aposentadoria de Diana Lucia Moura Pinho, ocorrida em 25/08/2003.

Nomeia Cristhian Teófilo da Silva, habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 65/2006 e Edital de Homologação nº 301/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312427, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, em vaga por aposentadoria de José Carlos Cordova Coutinho, ocorrida em 1º/01/2005.

Nomeia Guilherme Alburqueque Pinto, habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 46/2006 e Edital de Homologação nº 240/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313827, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga por posse em outro cargo inacumulável de Hildo Honório do Couto, ocorrida em 14/05/1998.

Nomeia Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 70/2006 e Edital de Homologação nº 217/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M TI, código de vaga nº 631548, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga por aposentadoria de Roberto Alexandre Vitória de Moraes, ocorrida em 25/08/2003.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente, à Maria de Fátima Procópio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 405146, do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Departamento de Ciência da Informação e Documentação conforme a legislação vigente.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1381/2006, publicado no DOU em 24/08/2006, que nomeou Cláudio Gottschalg Duque; onde se lê código de vaga 315029 e em vaga decorrente da aposentadoria de Mariza monteiro Borges, ocorrida em 13/11/2002, leia-se código de vaga nº 315156 e em vaga decorrida da aposentadoria de Antonio Nilson Craveiro Holanda, ocorrida em 19/12/2003.