Concede aposentadoria ao servidor Antônio Gomes Magalhães, ocupante do cargo de Vigilante NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Declara aposentado, o servidor Francisco de Assis Trindade Beleza, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, com proventos integrais.

Concede aposentadoria à servidora Carmem Dolores Silva Coelho, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Nomeia Mário César Ferreira para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcondes Mundim Guimarães.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco de Assis Oliveira, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte.

Nomeia Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira para o cargo de Professor titular MS D (D) TI-40, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica, em vaga decorrente da aposentadoria de Raul de Oliveira Carvalho.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0689/1997, publicado no D.O.U. de 26.03.97, que retificou aposentadoria da servidora Sônia Maria Fernandes Valio.

Retifica o Ato da Reitoria nº 3.098/1994, publicado no D.O.U. de 28/12/94, que concedeu aposentadoria ao servidor Messias Apolinário da Silva.

Concede aposentadoria à servidora Maria Honória de Araújo, matrícula SIAPE 0403619, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Nomeia John Stephen Martins para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 313566, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Ione Pereira Vasconcelos, ocorrida em 11/04/97.

Nomeia Wagner Fontes para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 313822, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Mario Augusto Pinto de Moraes, ocorrida em 19/11/93.

Nomeia Antônio Francisco Pereira de Araújo para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 312519, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Hiroaki Ikemoto, ocorrida em 28/06/96.

Concede aposentadoria ao servidor Vitor Paes de Barros Leonardi, matrícula SIAPE 0402440, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Nomeia Carla Costa Teixeira para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 707349, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Mireya Suarez de Soares, ocorrida em 05/11/97.

Concede aposentadoria à servidora Neide de Faria Pereira, matrícula SIAPE 0465825, ocupante do cargo de Médico Radiologista, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Leandro Felipe Bueno para o cargo de Advogado, código de vaga nº 312356, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Augusto Pitol de Andrade, ocorrida em 14/04/92.

Nomeia Neuza Alves Ferreira para o cargo de Técnico em Radiologia, código de vaga nº 630744, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Alberto Patrício André Gomes, ocorrida em 14/10/91.

Nomeia Wenceslau J. Goedert para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 631539, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Rute D. de Oliveira, ocorrida em 27/08/92.

Nomeia André Luis Rossi de Oliveira para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 313421, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, em vaga decorrente da aposentadoria de Manfredo Winge, ocorrida em 06/11/95.

Nomeia Eugênia Fonseca da Silva para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 313104, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da aposentadoria de Moema Ribas Silva, ocorrida em 16/08/96.

Concede aposentadoria à servidora Elza Kazuko Gushikem, matrícula SIAPE 0402384, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Concede aposentadoria à servidora Perla Alvez Motta Santos, matrícula SIAPE 0403819, ocupante do cargo de Jornalista, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Assessoria de Assuntos Internacionais.

Concede aposentadoria à servidora Valdeia Teixeira de Oliveira, matrícula SIAPE 0403782, ocupante do cargo de Telefonista, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Zeladoria.

Nomeia Gilmar Pereira Silva para o cargo de Médico/Cirurgia Geral, código de vaga nº 631398, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos Mestrorsk, ocorrida em 31/05/90.

Nomeia Jacirema Simone Maciel Flor para o cargo de Médico/Ginecologia, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Célia Couto Mello, ocorrida em 15/09/95.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2470/1997, onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos Mestrorsk, ocorrida em 31/05/90. Leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos Mestrovsk, ocorrida em 31/05/90.

Concede aposentadoria ao servidor Severo Neto Lima, matrícula SIAPE 0402519, ocupante do cargo de contramestre/ofício NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Nomeia Maria Aparecida do Amaral, para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630927, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernanda Eugênia Luz da Mota ocorrida em 14/05/91.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Leite Bezerra, matrícula SIAPE 0403701, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasíliaa, com fundamento no Art. 40, inciso I da Constituição Federal e Art.186, inciso I da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com proventos proporcionais.

Nomeia Osmani da Silva Santos para o cargo de Técnico em Contabilidade NI D I, código de vaga nº 707284, do Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabildiade e Finanças, em vaga decorrente da aposentadoria de Hilton Felipe Tiberti, ocorrida em 29/01/96.

Concede aposentadoria ao servidor Valdeci da Silva Reis, matrícula SIAPE 0402622, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Geociências - Direção, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c , da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco de Assis Raimundo Pires, ocupante do cargo de Motorista RI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Serviço de Transporte.

Concede aposentadoria a servidora Waldete Dias Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.

Nomeia César Augusto Tibúrcio Silva para o cargo de Professor Titural MS D (D) DE, código de vaga nº 634236, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de Oscar Sebastião Leão, ocorrida em 24/10/94.

Concede aposentadoria ao servidor Ubirajara da Silva, matrícula SIAPE 0402064, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal eArt. 186, inciso III, alínea b da Lei n°8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90 com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Nomeia Flávia da SIlva Melo para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630861, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Arlindo de Almeida Simões, ocorrida em 15/05/91.

Dispensa, a partir de 01/04/98, por aposentadoria, o servidor Miguel Joaquim Bezerra da função de Procurador-Geral (CD-4) da Procuradoria Jurídica.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Jesus Coelho Dias, matrícula SIAPE 0465818, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Nomeia Hildo Honório do Couto para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código nº 313572, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula. em vaga decorrente da aposentadoria de Delton de Mattos da Silva, ocorrida em 21/04/1995.

Dispensa, a partir de 12/03/1998, por aposentadoria, o servidor Valdeci da Silva Reis da função de Assistente (FG-2) do Instituto de Geociências.

Dispensa, a partir de 02/03/1998, por aposentadoria, o servidor Oscar Borges Kneipp da função de Chefe do Centro de Planejamento (FG-1) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Concede aposentadoria ao servidor Jander Teles de Albuquerque, matrícula SIAPE 0402857, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, com fundamento no Artigo 40, inciso I da Constituição Federal e Artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor João Nildo de Souza Vianna, matrícula SIAPE 0402460, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea a com a vantagem do Artigo 192, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Wellington Alves de Lucena para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630856, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio C. R. Sampaio de Melo, ocorrida em 13/05/1991.

Nomeia Sergio Dayrell Porto para o cargo de Professor titular MS D (DE), código de vaga nº 314742, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, em vaga decorrente da aposentadoria de Gislene Rodrigues L. de Macedo, ocorrida em 01/08/1996.

Concede aposentadoria à servidora Talita Brede Mota, matrícula SIAPE 0403105, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, com fundamento no Artigo 40, inciso I da Constituição Federal e Artigo 186, inciso I, artigo 1º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Dispensa, a partir de 19/05/1998, por aposentadoria, o servidor João Nildo de Souza Vianna da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Mecânica.

Nomeia Cátia Regina Gonçalves para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312668, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, como lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da aposentadoria de Keti Tenenblat, ocorrida em 24/02/1995.

Nomeia Ana Maria Rezende Junqueira para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 314764, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Edwiges Fernandes de Carvalho, ocorrida em 16/10/1996.

Nomeia Marco Aurélio Marques Noronha para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312969, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da aposentadoria de Tania Glacy do Brasil, ocorrida em 26/09/1996.

Nomeia Ruth Bittar para o cargo de Médico/clínica médica NS D I, código de vaga nº 631406, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de José Correia, ocorrida em 31/05/1990.

Nomeia Aroldeceia Rosa Sena Correa para o cargo de Técnico de laboratório/anatomia vegetal NI D I, código de vaga nº 631212, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica, em vaga decorrente da aposentadoria de Dilma Pimenta da Costa, ocorrida em 30/01/1990.

Nomeia Almir Lira Zani para o cargo de Técnico em Agropecuária NI D I, código de vaga nº 313591, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Fazenda Água Limpa, em vaga decorrente da aposentadoria de Otacílio Nogueira Lima, ocorrida em 13/05/1996.

Nomeia Dijair Mangueira Diniz para o cargo de Técnico de laboratório/clínica médica NI D I, código de vaga nº 312325, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de Quintino Lopes do Nascimento, ocorrida em 19/06/1992.

Concede aposentadoria à servidora Maria Antonieta Sacco Porres, professora adjunta lotada no departamento de Teoria Literária e Literatura do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Maria do Socorro Silva, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade.

Nomeia Georgete Medleg Rodrigues para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Informação e Documentação, em vaga decorrente da aposentadoria de João Carlos Lopes.

Nomeia Márcio Albuquerque Buson para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, em vaga decorrente da aposentadoria de Márcia Aguiar N. Batista.

Concede aposentadoria à servidora Maria da Glória da Veiga Moura, ocupante do cargo de Pedagogo/Habilitação NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Concede aposentadoria ao servidor João Bosco Marinho, matrícula SIAPE 0525809, ocupante do cargo de Médico NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0419/1997, publicado no DOU de 05/02/1997, que concedeu aposentadoria ao servidor Armando José China Bezerra. Onde se lê: Artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112, com as vantagens do Artigo 3º da Lei nº 8.911/1994, observando a MP nº 1.480-24 de 22/11/1996, publicada no DOU em 25/11/1996. Leia-se: Artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com as vantagens dos artigos 2º e 3º, da Lei nº 8.911/1994, observando a MP nº 1.480-24, de 22/11/1996, publicada no DOU em 25/11/1996.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Frota Neto, ocupante do cargo de Administrador NS B VI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0594/1998, publicado no D.O.U. de 17/04/1998, que concedeu aposentadoria à servidora Dora Duarte Silva, no qual onde se lê: Assistente em Administração NI B V, leia-se Assistente em Administração NI B VI.

Altera o Ato da Reitoria nº 0402/1991, publicado no D.O.U de 23/04/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Álvaro Marchi, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 192, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Odárpio Lopes Soares Filho, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1217/1998, publicado no D.O.U. de 13/08/1998, que concedeu Aposentadoria ao servidor Erisvaldo Barbosa da Silva, no qual onde se lê: Contramestre/Ofício NI A II, leia-se: Contramestre/Ofício NI A III.

Concede aposentadoria à servidora Marlene Maria Neto de Andrade Taborda, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários.

Nomeia Salvina Nunes de Oliveira para o cargo de Técnico de Laboratório/Veterinária NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de José Alves M. Filho, ocorrida em 22/04/1996.

Nomeia Frederico Rodrigues de Siqueira para o cargo de Auditor NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Auditoria, em vaga decorrente da aposentadoria de Créa Antonia de Almeida, ocorrida em 28/12/1994.

Concede aposentadoria à servidora Maria do Carmos Thormann, matrícula SIAPE 0404563, ocupante do cargo de Arquiteto NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Planejamento, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Concede aposentadoria ao servidor Severio Joaquim da Silva, matrícula SIAPE 0402127, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c , da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria à servidora Maria Marta Leandro da Silva, matrícula SIAPE 0403191, ocupante do cargo de Assistente em Administração Nl A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Geociências - Direção, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III. alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 0 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Concede aposentadoria à servidora Júlia Martins dos Santos, ocupante do cargo de cozinheiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Diretoria do Restaurante Universitário.

Retifica o Ato da Reitoria nº 620/96, publicado no D.O.U de 13/02/96, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio André de Mello. Alterando se a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n°8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o Art. 5° da Lei n° 8.162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91 para Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o Art. 5° da Lei n° 8.162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91, acrescido da vantagem do Art. 30 da Lei n° 8.911/94.

Retifica o Ato da Reitoria nº 203/96, publicado no D.O.U de 01/03/96, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Marrocos. Alterando se a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112.de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90, combinado com o Art. 5°da Lei n° 8.162/91 para Art. 186, inciso III, alínea cda Lei n° 8.112,de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o Art. 5° da Lei n° 8.162/91, acrescido da vantagem do Art. 3° da Lei n° 8.911/94, observando a M.P. 831/95.

Retifica o Ato da Reitoria nº 485/96, publicado no D.O.U de 15/04/96, que concedeu aposentadoria ao servidor Hailhi Lauriano Dias. Alterando se a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112/90, combinado com o Art. 50 da Lei n° 8.162,de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91 para Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112/90, combinado com as vantagens dos Artigos 2° e 3° da Lei n° 8.911/94.

Concede aposentadoria à servidora Maria Regina Zamith Calazans, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Concede aposentadoria à servidora Carmen Lúcia de Mesquita Sahlit, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n°23106.002303/99-33, ao servidor Edson Ferro Costa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE 403557, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, com lotação na Diretoria de Administração Pessoal.

Altera, tendo em vista o constante no processo nº 23106.001384/99-08, o Ato da Reitoria n° 0270/1996, publicado no DOU de 12/03/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Eremita Fragoso Campos, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei n° 8.112/90.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0194/1995, publicado no DOU de 16/02/1995, tendo em vista o disposto na diligência DIPES nº 102/96, constante no Processo nº 23106.000131/95-85, que concedeu aposentadoria ao servidor João Dantas de Lira: onde se lê: art. 186, inciso I, parágrafo 1º, e do art. 192, inciso I da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990; leia-se: art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria n°0822/1995 que concedeu a aposentadoria ao servidor Geraldo Leite Rolim.

Retifica o Ato da Reitoria n°0271/1995 que concedeu aposentadoria ao servidor Wilson da Silva Reis.

Retifica, tendo em vista a Diligência/Dipes/Cofic/MEC n° 56/97 constante do Processo n° 23106.003126/95-51, o Ato da Reitoria n° 1082/96, publicado no DOU de 13/08/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Marcondes Mundim Guimarães. Onde se lê: Art. 62 da Lei n° 8.112/90, regulamentado pelo Art. 3º da Lei n° 8.911/94 e alterada pela MP 1.160 de 26/10/1995, publicado no DOU de 27/10/1995, leia-se: Art. 2º e 3º da Lei n° 8.911/94.

Concede aposentadoria ao servidor Vanderlan Simor, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria à servidora Ana Maria Soares, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria à servidora Maria Madalena Maia, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.

Concede aposentadoria ao servidor Mostafa Abdel Meguid Amin, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia.

Concede aposentadoria à servidora Nadir Gomes de Araújo Aguiar, ocupante do cargo de assistente em administração, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica.

Condece aposentadoria à servidora Luiza Cardoso Vanderlei, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social.

Concede aposentadoria ao servidor Januário Farias de Araújo, ocupante do cargo de vigilante, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Concede aposentadoria ao servidor Joel Guilherme da Silva Filho, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Altera o Ato da Reitoria nº 742/98, que concedeu aposentadoria ao servidor José Ronaldo Correia Leite, acrescentando-lhe a vantagem prevista no Art. 15 da Lei nº 527 de 10/10/1997.

Retifica Ato da Reitoria nº 2068/95, publicado no D.O.U de 07/12/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Felizardo Penalva da Silva. Alterando a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112, de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12.12.90 para Art. 186, inciso IIl, alínea c da Lei n° 8.112/90, acrescido da vantagem do Art. 20 e 30 da Lei n° 8.911/94.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0020/1991 , que concedeu aposentadoria à servidora Cordélia Robalinho de Oliveira Cavalcanti, as informações contidas no inciso III, alínea b, do art. 186,e as contidas no art. 192, inciso II, da Lei n° 8.112/90.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0310/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Daniel José Souto, as informações contidas no inciso 1, § 10 , do art. 186 da Lei n° 8.112/90.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1160/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor João Alves de Camargo, as informações contidas no inciso 1, § 1 0 , do art. 186 da Lei n° 8.112/90.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1301/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor José Barbosa de Lucena, as informações contidas no inciso 1, § 1°, do art. 186 da Lei n° 8.112/90.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0878/1991 que concede aposentadoria ao servidor Eugênia Marques de Oliveira Furtado, conforme Processo nº 23106003149/1991-23.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0881/1991 que concede aposentadoria ao servidor Manoel Mariano Páscoa, conforme Processo nº 23106000631/1991-84.