Inclui ao Ato da Reitoria nº 0169/1996, que concede a aposentadoria ao servidor Henrique Altemani de Oliveira, a vantagem do art. 3º da Lei nº 8911/1994, conforme Processo nº 23106000345/1995-89.

Altera o Ato da Reitoria nº 0238/1994, que concede a aposentadoria ao servidor Thereza Soares Leon, a vantagem do art. 3º da Lei nº 8911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Severo de Albuquerque Salles, matrícula no SIAPE nº 405056, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ciência Política, com a vantagem constante na Lei nº 8112/1990, conforme EC nº 20/1998 e Processo nº 23106000208/2000-47.

Concede aposentadoria ao servidor Uilson Pereira dos Santos, matrícula no SIAPE nº 402130, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, com lotação no Departamento de Biologia Celular,com fundamento na Lei nº 8112/1990, conforme EC nº 20/1998,Constituição Federal, e Processo nº 23106002076/1998-92.

Inclui efeitos financeiros ao Ato da Reitoria nº 0039/1991, que concede a aposentadoria ao servidor Antônio Paiva de Souza, a partir da data de 01/01/1991, conforme Processo nº 23106000057/1991-09.

Readapta o Motorista Raimundo Rodrigues da Silva Filho, Matrícula 115754 para o cargo de Auxiliar Administrativo, decorrente da aposentadoria do servidor José Maciel Lima, no dia 11/09/1992, código de vaga nº 0312235. Declara vago o cargo de motorista, anteriormente ocupado pelo servidor, conforme Portaria Ministerial nº 0475/1987, Lei nº 8112/1990 e o Parecer da Junta Médica Oficial da FUB.

Concede aposentadoria ao servidor João Carvalho de Holanda, matrícula no SIAPE nº 370206, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Patologia, com fundamento na Lei nº 8112/1990, conforme constante no Processo nº 23106000885/2000-65.

Concede aposentadoria ao servidor Renato da Veiga Guadagnin, matrícula no SIAPE nº 402290, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, com fundamento na Lei nº 8112/1990, com a vantagem prevista na Lei nº 9527/1997, conforme EC nº 0020/1998 e Processo nº 23106003747/1999-22.

Altera o Ato da Reitoria n° 0942/1990, que concedeu aposentadoria à servidora Izabel Batista da Silva.

Acrecenta ao Ato da Reitoria n° 0784/1999 que concedeu aposentadoria à servidora Maria das Graças de Castro, a vantagem pessoal do art. 15 da Lei n1 9.527197.

Acrescenta ao Ato da da Reitoria n° 0017/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Roberto Meirelles de Miranda, o que se segue: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0003/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Newton Abrantes, o que se segue: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Altera o Ato da Reitoria nº 1528/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Pedro Berto de Araújo assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n° 8112/90.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0110/1996, que retifica o Ato nº 2048/1995, referente à aposentadoria do servidor Ricardo Ramon Blanco, conforme Processo nº 23106005716/1995-46.

Concede aposentadoria ao servidor Domingos Martins,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403069,ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha NA A III,com lotação no Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no artigo 186, inciso 1, § 1 0 , da Lei nº 8112, publicada no DOU de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Ismael Rodrigues Pereira, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE nº 401952,ocupante do cargo de professor assistente TP-20 (G) B IV,com lotação no Departamento de Estatística, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 80 da EC nº 20/98.

Concede aposentadoria à servidora Janaína Passos Amado Baptista de FIgueiredo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 300468, ocupante do cargo de Professor Titular de MS O (D),com lotação no Departamento de História, com fundamento no artigo 186,inciso III,alínea b,da Lei nº 8112 de 11/12/90,publicada no DOU de 12/12/90,observando o disposto no artigo 80 da EC nº 20/98 .

Nomeia Sonia Maria Caldeira Paiva para o cargo de Professor Auxiliar, código de vaga nº 632958, lotado no Departamento de Artes Cênicas, vaga decorrente da Aposentadoria de William Ramos Abdala na data de 31/10/1991, conforme constante na Lei nº 8112/1990, e para cumprir a determinação judicial do Mandado de Segurança nº 200034000141418, emitido pela 2º Vara da Justiça Federal.

Retifica o ato da Reitoria nº 403/00 que nomeou José Brandão Neto para exercer o cargo de professor titular. Também retifica a data de aposentadoria de Alina Maria de Almeida Souza de 24/11/1996 para 24/11/1994.

Concede aposentadoria à servidora Maria Elizabete de Arruda Soares da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404.561 ,ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, com lotação no Serviço de Zeladoria,com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 82 da EC nº 20/98 .

Concede aposentadoria ao servidor Jonas Evangelista do Nascimento,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matricula no SIAPE nº 402.914,ocupante do cargo de Armazenista NA A III,com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário com fundamento no artigo 186,inciso III, alínea c,da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 32 da EC nº 20/98 .

Concede aposentadoria ao servidor Oscar Akio Nawa do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 0403671,ocupante do cargo de Professor Adjunto TP-20 MS C IV (D),lotado no Departamento de Engenharia Elétrica,com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b,da Lei nº 8112/1990,observando o disposto no artigo 32 da EC 20/1998 .

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Dantas Sobrinho,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 402098,ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV,lotado no Departamento de Economia,com fundamento no artigo 186,inciso III, alínea b, da Lei nº 8112, de 11/12/1990,publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com artigo 15 da Lei nº 9527/1997,observado o disposto no artigo 89 da EC nº 20/1998 .

Retifica o Ato da Reitoria n. 719/91, publicado no DOU de 11/7/9 1, que concedeu aposentadoria ao servidor José Correa Alves: onde se lê: art. 186, inciso III, alínea 'a', da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990; leia-se: art. 186, inciso III, alínea 'a', e art. 192, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, com vigência a partir de 11/7/1991.

Concede aposentadoria ao servidor João Batista do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n. 404546, ocupante do cargo de Assistente em Administração NT A III, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Concede aposentadoria à servidora Anaires Santos Carlos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI A III, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica.

Altera o fundamento legal do Ato da Reitoria n. 624/96, publicado no DOU de 15/5/96, que concedeu aposentadoria à servidora Angela Lima, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 186, inciso III, alínea c, da lei n. 8.112/90, combinado com as vantagens dos arts. 22 e 3 2 da Lei n. 8.911/94.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 616/2000, publicado no DOU de 25/06/2000, que concedeu aposentadoria ao servidor Casimiro Coelho da Silva, a vantagem do artigo 15 da Lei nº 9527/1997 .

Concede aposentadoria ao servidor João Batista de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 171573, ocupante do cargo de Copeiro NA A III, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto no art. 8° da EC n. 20/1998, acrescida a vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Concede aposentadoria à servidora Alice Maria da Silva Calixto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 465708, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia NI A III, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto no art. 8° da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Josefa Araujo Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402911, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Retifica o Ato da Reitoria n. 568/2001, publicado no DOU de 26/4/200 1, que concedeu aposentadoria à servidora Alice Maria da Silva Calixto; onde se lê: Alice Maria da Silva Calixto, leia-se: Alice Maria da Silva.

Concede aposentadoria ao servidor Gilmar Ribeiro Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1250053, ocupante do cargo de Médico NS D IV, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso 1, § i, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 802, publicado no DOU de 12/7/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Nestor Bezerra de Lima, o seguinte texto: art. 186, inciso 1, § i, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Miroslav Milovic para o cargo de Professor Titular, código de vaga nº 0313721, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente da aposentadoria de João Pedro Mendes.

Acrescenta ao ato da Reitoria nº 529/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Osvaldo Gonçalves de Araújo, o seguinte texto: vantagem do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria n. 336/1992, publicado no DOU de 28/2/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Zacarias Antônio da Silva; onde se lê: art. 186, inciso Ida Lei n. 8.112/90, leia-se: art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n 8.112/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 442/2001, publicado no DOU de 29/3/2001, que concedeu aposentadoria ao servidor Orlando Ayrton de Toledo, o que se segue: acrescido da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Concede aposentadoria à servidora Neide de Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n° 401992, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990. Publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 192, inciso II, da mesma Lei, observando o art. 3º da EC n° 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Deis Elucy Siqueira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404668, ocupante do cargo de Professora Adjunta DE MS C IV (D), lotada no Departamento de Sociologia/SOL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 272/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Vera Lúcia Cavalcanti Corrêa de Oliveira, o seguinte texto: Vantagem Pessoal art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Readapta o servidor Clécio Magalhães da Luz, ocupante do cargo de Copeiro, no cargo de Atendente de Consultório/Área, em vaga decorrente da aposentadoria de Eleomar dos Santos, ocorrida em 1/4/1991. Declara vago o cargo anteriormente ocupado pelo servidor.

Retifica o Ato da Reitoria nº 073/1994, publicado no DOU de 28/01/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Eugênio Malanga; onde se lê: Art. 186, inciso II, do Art. 187 e do Art. 192, inciso 1 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinados com o Art. 5° da Lei nº 8.162 de 08/01/1991, publicada no DOU de 09/01/1991; leia-se: art. 186, incisos II e III, alínea b e do art. 192, inciso 1, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 52 da Lei nº 8.162, de 08/01/1991, publicada no DOU de 09/01/1991.

Concede aposentadoria ao servidor José Alberto Vivas Veloso, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), lotado no Observatório Sismológico (SIS), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n.9.527/1997.

Concede aposentadoria à servidora Elza Ferreira Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402948, ocupante do cargo de Contínuo NI S III, lotada no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 607/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Sylvia Lima de Abreu Garcia de Oliveira, no cargo de Assistente em administração, conforme a Decisão nº 233/2002 TCU 2ª Câmara.

Concede aposentadoria à servidora Lucineide Cabral Souza, ocupante do cargo de Digitadora, lotada no Núcleo de Educação a Distância, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constitnuição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 20/1998, e art. 186, inciso I, parágrado 1, da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Miguel Lopes da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária, lotado na Fazenda Água Limpa, com fundamento no art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 20/1998, e art. 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8112/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 406/1991, referente à aposentadora do servidor Onildo João Marini, ocupante do cargo de Professor titular, conforme a Decisão nº 148/2002 TCU 2ª Câmara.

Nomeia Terezinha Alves Bezerra, candidato habilitado em 36º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria de Jesus Coelho Dias, ocorrida em 13/04/1998.

Concede posentadoria do servidor Mauro Teixeira de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403836, ocupante do cargo de Professor Assistente MS TP-20 B 11(G), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 12/11/1991.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 750/2002, publicado no DOU de 20/5/2002, que concedeu aposentadoria ao servidor Luiz Antônio Rodrigues, o seguinte texto: art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998.

Nomeia Necionita Calazans Pinheiro, candidato habilitado em 21º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Hilda Neves de Barros, ocorrida em 03/07/1992.

Nomeia Rosemeire Fernandes Adorno Souza, candidato habilitado em 27º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Lindaura Maria de Souza, ocorrida em 21/05/1992.

Nomeia Kátia Sirlene dos Santos Jacinto, candidato habilitado em 29º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Lúcia Marilak dos S. Maciel, ocorrida em 08/07/1992.

Nomeia Graziela Santos Oliveira, candidato habilitado em 32º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Luzia Thomaz dos Passos, ocorrida em 07/07/1992.

Nomeia Marcelo Henrique Vaz de Lima, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Técnico em radiologia, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Divaldo Gomes de Lima, ocorrida em 16/07/1996.

Nomeia Gerriane Franco de Souza, candidato habilitado em no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Técnico em radiologia, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Firmino Domingos de Souza, ocorrida em 19/05/1997.

Nomeia Vanessa Conceição Rocha Araújo de Menezes, candidato habilitado em 5º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Nutricionista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Heloísa Pires Neto Safatle, ocorrida em 29/06/1993.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 911/2002, que concedeu aposentadoria à servidora Eliana Andreazzi, o seguinte texto: Art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Antonio Rodrigues, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 9527/1997.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1233/2006 que concedeu aposentadoria a Carlos Roberto Mota Pelegrino; onde se lê com proventos proporcionais, leia-se: com proventos integrais.

Concede aposentadoria à Maria da Glória da Veiga Moura, Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Artes Cênicas, conforme a legislação vigente: Lei nº 8112/90; EC nº 20/1998.

Nomeia Jean-Louis Le Guerroué, habilitado em 1º lugar, no Concurso de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 142/2006. Edital de Homologação nº 325/2006, para Professor Adjunto, vaga nº 315104. do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, área de Ciências Sociais Aplicadas ao Agronegócio, especificidade: Gestão do Agronegócio, na Faculdade de Planaltina, por aposentadoria de Joaquim Domingos Soares, ocorrida em 16/05/1995.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente, ao servidor Antônio Batista de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402744, do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização conforme EC nº 41/2003.

Altera o Ato da Reitoria nº 1.295/1991 que concedeu aposentadoria a Roberto Alves de Lima, substituindo a alínea c pela a do Art. 186, inciso III, da Lei nº 8.112/1990; e, também, substitui a vantagem prevista no art. 62, pelas vantagens previstas no art. 192, inciso I, da mesma lei, combinado com o art. 5º da Lei nº 8.162/1991.

Concede aposentadoria à servidora Elisa Bezerra de França, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402959, do cargo de Auxiliar de Cozinha, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Restaurante Universitário conforme EC nº 20/1998. Processo nº 23106.004323/2006-78.

Nomeia Cláudio Gottschalg Duque, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 42/2006 e Edital de Homologação nº 241/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315029, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Informação e Documentação em vaga por aposentadoria de Mariza Monteiro Borges, ocorrida em 13/11/2002.

Nomeia José Aílton Alencar Andrade, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 34/2006 e Edital de Homologação nº 214/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314889, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Estatística, em vaga por aposentadoria de Alberto de Carvalho Peixoto de Azevedo, ocorrida em 16/02/2003.

Nomeia Janeth de Oliveira Silva Naves, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 20/2006 e Edital de Homologação nº 253/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315233, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Saúde, Curso de Ciências Farmacêuticas, em vaga por aposentadoria de Eugênio Estevam Batista, ocorrida em 17/04/2003.

Nomeia Bernhard Manfred Buhn, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 16/2006 e Edital de Homologação nº 237/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 635025, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Geociências, em vaga por aposentadoria de Hélcio Luiz Miziara, ocorrida em 30/04/2004.

Nomeia Mauro Moraes Alves Padrão, habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 17/2006 e Edital de Homologação nº 262/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707317, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga por aposentadoria de Janaína Passos Amado Baptista de Figueiredo, ocorrida em 20/07/2000.

Nomeia Maria Margarita Urdaneta Gutiérrez, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 189/2006 e Edital de Homologação nº 337/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707818, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, em vaga por aposentadoria de Eraldo Luporini Pastore, ocorrida em 07/11/2003.

Nomeia Sérgio Lúcio Salomon Cabral Filho, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 33/2006 e Edital de Homologação nº 215/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 316779, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga por aposentadoria de Lucília Maria Martins Nascimento Frazão, ocorrida em 29/04/2002.

Nomeia Lillian Maria Araújo de Rezende Álvares, habilitada em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 41/2006 e Edital de Homologação nº 251/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 313355, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga por aposentadoria de Riccardo Pratesi, ocorrida em 30/04/2004.

Nomeia José Guilherme de Lara Resende, habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 144/2006 e Edital de Homologação nº 212/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315104, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, em vaga por aposentadoria de Joaquim Domingos Soares, ocorrida em 16/05/1995.

Nomeia Tiago Barros Pontes e Silva, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 74/2006 e Edital de Homologação nº 302/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 314605, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Desenho Industrial, em vaga por aposentadoria de Ruth Maria Scaff, ocorrida em 02/06/2003.

Nomeia Lucio Ramuzat Rennó Júnior, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 65/2006 e Edital de Homologação nº 301/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313546, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, em vaga por aposentadoria de Haydée Werneck Poubel, ocorrida em 05/03/2004.

Nomeia José Antônio Vieira Pimenta, habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 84/2006 e Edital de Homologação nº 261/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315040, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, em vaga por aposentadoria de Dourimar Nunes de Moura, ocorrida em 08/07/2004.

Nomeia Anália Laura Soria Batista, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 51/2006 e Edital de Homologação nº 244/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 687244, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, em vaga por aposentadoria de Lúcia Maria da Cruz Suzart, ocorrida em 19/06/2002.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1426/2006, publicado no DOU de 04/09/2006, que nomeou Victor Gomes e Silva onde se lê: código de vaga nº 707408, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, em vaga decorrente de aposentadoria de Mirta Noemi Sataka Bugarin, ocorridda em 19/12/2003, leia-se: código de vaga nº 312366, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Tavares, ocorrida em 22/01/1998.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 788/1991, publicado no DOU de 24/08/1991, que concedeu aposentadoria a Juracy Feitosa Rocha, onde se lê: nos termos do art. 186, Inciso III, alínea d' da Lei nº 8.112 de 11.12.90, publicado no D.O.U de 12.12.90, combinado com o Art. 5º da Lei nº 8.162 de 08.01.191, publicada no D.O.U de 09.01.91 (Processo número 23106.003048/91-16), leia-se: nos termos do art. 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicado na DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1452/2006, publicado no DOU em 08/09/2006, que nomeou José Guilherme de Lara Rezende; onde se lê código de vaga 315004 e em vaga decorrente da aposentadoria de Joaquim Domingos Soares, ocorrida em 16/05/1995, leia-se código de vaga nº 312513 e em vaga decorrida da aposentadoria de Yao Sun Liu, ocorrida em 31/03/1998.

Retifica o Ato da Reitoria nº 643/2002, publicado no DOU em 29/04/2002, que concedeu aposentadoria à Lucilia Maria Martins Nascimento Frazão; onde se lê nos termos do art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, leia-se nos termos do art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998..

Nomeia Júlia Aparecida Devidé Nogueira, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 31/2006 e Edital de Homologação nº 299/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 632897, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação Física, em vaga por aposentadoria de Mariene Cabrera da Silva, ocorrida em 25/08/2003.

Nomeia Flávia de Castro Alves, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 45/2006 e Edital de Homologação nº 273/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707305, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, em vaga por aposentadoria de Flávio Alberto de Andrade Goulart, ocorrida em 30/04/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1727/2006, publicado no DOU de 9 de novembro de 2006, que concedeu aposentadoria por invalidez à servidora Maria Mercia Manfrini; onde se ê: art. 62 da Lei nº 6.112/1991, leia-se: art. 62 da Lei nº 8.112/1990.

Nomeia Frederic Adelin Georges Mertens, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 79/2006, publicado no DOU de 10/04/2006, e Edital de Homologação nº 213/2006, publicado no DOU de 01/06/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314845, do Quadro de Pessoal Pemanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Desenvolvimento Sustentável, em vaga decorrente da aposentadoria de Helio Peixoto de Azevedo, ocorrida em 19/12/2003.

Concede aposentadoria por invalidez permanente à servidora Lílian Felício Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1170746, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, regime de trabalho de 40 horas demanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede aposentadoria à servidora Clotildes Buarque Gusmão, ocupante do cargo de Copeiro, lotada no Decanato de Ensino e Graduação, com fundamento no art. 6, inciso I a IV, da Emenda Constitucional n° 41/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Luis Hernan Rodriguez Castro, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Departamento de Estatística, com fundamento no art. 40, inciso I a III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com refação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 41/2003.

Concede aposentadoria à servidora Tânia Schmitt, ocupante do cargo de Professor de magistério superior, lotada no Departamento de Matemática, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990,observando o art. 8º da menda Constitucional nº 20/1998 e art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Djalma Cavalcante Melo, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, com fundamento no art. 2, inciso I a III, alíneas a eb, parágrafo 4 da Emenda Constitucional n° 41/2003.

Concede aposentadoria, a partir de 13/12/2006, ao servidor Gilberto Antunes Chauvet, ocupante do cargo de Professor magistério superior, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 0041/2003, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Mauro Teixeira dos Santos, ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação, lotado no Decanato de Assuntos Comunitários, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Declara aposentado, a partir de 27/01/2006, o servidor Alípio Santiago da Silva, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de rabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente, lotado no Serviço de Comunicação Administrativa, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com proventos integrais.

Concede aposentadoria à servidora Ana Ferreira da Rocha Lima, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do arco de Copeiro, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constituição nº 41/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Jucundo Costa Santos, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Contramestre, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Nomeia candidata Verônica de Almeida Silva habilitada em 12º lugar em Concurso Público, para cargo de Auxiliar de Enfermagem em Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB com lotação no Hospital Universitário de Brasília, devido aposentadoria de Maria do Carmo Fernandes da Silva em 22/02/2005.

Nomeia o candidato Díbio Leandro Borges para o cargo de Professor Adjunto, habilitado no concurso público de Edital Convocatório nº 197/2005 e Edital de Homologação nº 315/2005, código de vaga nº 312595, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da aposentadoria de Said Najati Sidki, efetivada em 25/04/2002.