Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 802, publicado no DOU de 12/7/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Nestor Bezerra de Lima, o seguinte texto: art. 186, inciso 1, § i, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Miroslav Milovic para o cargo de Professor Titular, código de vaga nº 0313721, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente da aposentadoria de João Pedro Mendes.

Concede aposentadoria à servidora Maria Elizabete de Arruda Soares da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404.561 ,ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, com lotação no Serviço de Zeladoria,com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 82 da EC nº 20/98 .

Concede aposentadoria ao servidor Jonas Evangelista do Nascimento,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matricula no SIAPE nº 402.914,ocupante do cargo de Armazenista NA A III,com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário com fundamento no artigo 186,inciso III, alínea c,da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 32 da EC nº 20/98 .

Concede aposentadoria ao servidor Oscar Akio Nawa do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 0403671,ocupante do cargo de Professor Adjunto TP-20 MS C IV (D),lotado no Departamento de Engenharia Elétrica,com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b,da Lei nº 8112/1990,observando o disposto no artigo 32 da EC 20/1998 .

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Dantas Sobrinho,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 402098,ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV,lotado no Departamento de Economia,com fundamento no artigo 186,inciso III, alínea b, da Lei nº 8112, de 11/12/1990,publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com artigo 15 da Lei nº 9527/1997,observado o disposto no artigo 89 da EC nº 20/1998 .

Retifica o Ato da Reitoria n. 719/91, publicado no DOU de 11/7/9 1, que concedeu aposentadoria ao servidor José Correa Alves: onde se lê: art. 186, inciso III, alínea 'a', da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990; leia-se: art. 186, inciso III, alínea 'a', e art. 192, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, com vigência a partir de 11/7/1991.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n°23106.002303/99-33, ao servidor Edson Ferro Costa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE 403557, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, com lotação na Diretoria de Administração Pessoal.

Altera, tendo em vista o constante no processo nº 23106.001384/99-08, o Ato da Reitoria n° 0270/1996, publicado no DOU de 12/03/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Eremita Fragoso Campos, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei n° 8.112/90.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0194/1995, publicado no DOU de 16/02/1995, tendo em vista o disposto na diligência DIPES nº 102/96, constante no Processo nº 23106.000131/95-85, que concedeu aposentadoria ao servidor João Dantas de Lira: onde se lê: art. 186, inciso I, parágrafo 1º, e do art. 192, inciso I da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990; leia-se: art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria n°0822/1995 que concedeu a aposentadoria ao servidor Geraldo Leite Rolim.

Retifica o Ato da Reitoria n°0271/1995 que concedeu aposentadoria ao servidor Wilson da Silva Reis.

Altera o Ato da Reitoria n° 0942/1990, que concedeu aposentadoria à servidora Izabel Batista da Silva.

Concede aposentadoria à servidora Anaires Santos Carlos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI A III, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica.

Altera o fundamento legal do Ato da Reitoria n. 624/96, publicado no DOU de 15/5/96, que concedeu aposentadoria à servidora Angela Lima, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 186, inciso III, alínea c, da lei n. 8.112/90, combinado com as vantagens dos arts. 22 e 3 2 da Lei n. 8.911/94.

Concede aposentadoria ao servidor João Batista do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n. 404546, ocupante do cargo de Assistente em Administração NT A III, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Acrecenta ao Ato da Reitoria n° 0784/1999 que concedeu aposentadoria à servidora Maria das Graças de Castro, a vantagem pessoal do art. 15 da Lei n1 9.527197.

Concede aposentadoria à servidora Deis Elucy Siqueira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404668, ocupante do cargo de Professora Adjunta DE MS C IV (D), lotada no Departamento de Sociologia/SOL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Elza Ferreira Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402948, ocupante do cargo de Contínuo NI S III, lotada no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Antonio Rodrigues, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 9527/1997.

Acrescenta ao ato da Reitoria nº 529/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Osvaldo Gonçalves de Araújo, o seguinte texto: vantagem do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Neide de Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n° 401992, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990. Publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 192, inciso II, da mesma Lei, observando o art. 3º da EC n° 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor José Alberto Vivas Veloso, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), lotado no Observatório Sismológico (SIS), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n.9.527/1997.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Moreira Campolina, ocupante do cargo de Professor assistente, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, e art. 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8112/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8911/1994.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1535/2002, publicado em 26/09/2002, que concedeu aposentadoria à servidora Ideliza Amélia de Araújo, o seguinte texto: vantagem do art. 3º da Lei nº 8.911/1994.

Altera o Ato da Reitoria nº 2025/2002 que concedeu aposentadoria ao servidor Waldir Vieira; assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8112/1990 em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria à servidora Maria Florencia Pereira da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, e art. 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8112/1990.

Nomeia Eduardo Yoshio Nakano, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 0103/2002 e Edital de Homologação nº 0007/2003, para o cargo de Professor assistente, código de vaga nº 312390, lotado no Departamento de Estatística, em vaga decorrente da aposentadoria de Ismael Rodrigues Pereira, ocorrida em 10/07/2000.

Declara aposentado o servidor Alberto de Carvalho Peixoto de Azevedo, a partir do dia 16/02/2003, com proventos proporcionais, lotado no Departamento de Matemática, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Concede aposentadoria à servidora Elana Ramos de Souza, lotada na Secretaria de Empreendimentos, ocupante do cargo de Analista de sistemas.

Concede aposentadoria ao servidor Admar Pamplona Araújo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Secretaria de Empreendimentos Imobiliários.

Concede aposentadoria ao servidor Osvaldo Ribeiro dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de estação de tratamento d'Água, lotado na Faculdade de Educação Física.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 406/1991, referente à aposentadora do servidor Onildo João Marini, ocupante do cargo de Professor titular, conforme a Decisão nº 148/2002 TCU 2ª Câmara.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 607/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Sylvia Lima de Abreu Garcia de Oliveira, no cargo de Assistente em administração, conforme a Decisão nº 233/2002 TCU 2ª Câmara.

Concede aposentadoria à servidora Lucineide Cabral Souza, ocupante do cargo de Digitadora, lotada no Núcleo de Educação a Distância, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constitnuição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 20/1998, e art. 186, inciso I, parágrado 1, da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Miguel Lopes da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária, lotado na Fazenda Água Limpa, com fundamento no art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 20/1998, e art. 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8112/1990.

Nomeia Necionita Calazans Pinheiro, candidato habilitado em 21º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Hilda Neves de Barros, ocorrida em 03/07/1992.

Nomeia Rosemeire Fernandes Adorno Souza, candidato habilitado em 27º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Lindaura Maria de Souza, ocorrida em 21/05/1992.

Nomeia Kátia Sirlene dos Santos Jacinto, candidato habilitado em 29º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Lúcia Marilak dos S. Maciel, ocorrida em 08/07/1992.

Nomeia Graziela Santos Oliveira, candidato habilitado em 32º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Luzia Thomaz dos Passos, ocorrida em 07/07/1992.

Nomeia Marcelo Henrique Vaz de Lima, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Técnico em radiologia, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Divaldo Gomes de Lima, ocorrida em 16/07/1996.

Nomeia Gerriane Franco de Souza, candidato habilitado em no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Técnico em radiologia, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Firmino Domingos de Souza, ocorrida em 19/05/1997.

Nomeia Vanessa Conceição Rocha Araújo de Menezes, candidato habilitado em 5º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Nutricionista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Heloísa Pires Neto Safatle, ocorrida em 29/06/1993.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 911/2002, que concedeu aposentadoria à servidora Eliana Andreazzi, o seguinte texto: Art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 20/1998.

Nomeia Terezinha Alves Bezerra, candidato habilitado em 36º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria de Jesus Coelho Dias, ocorrida em 13/04/1998.

Concede posentadoria do servidor Mauro Teixeira de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403836, ocupante do cargo de Professor Assistente MS TP-20 B 11(G), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 12/11/1991.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 750/2002, publicado no DOU de 20/5/2002, que concedeu aposentadoria ao servidor Luiz Antônio Rodrigues, o seguinte texto: art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 272/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Vera Lúcia Cavalcanti Corrêa de Oliveira, o seguinte texto: Vantagem Pessoal art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Readapta o servidor Clécio Magalhães da Luz, ocupante do cargo de Copeiro, no cargo de Atendente de Consultório/Área, em vaga decorrente da aposentadoria de Eleomar dos Santos, ocorrida em 1/4/1991. Declara vago o cargo anteriormente ocupado pelo servidor.

Retifica o Ato da Reitoria nº 073/1994, publicado no DOU de 28/01/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Eugênio Malanga; onde se lê: Art. 186, inciso II, do Art. 187 e do Art. 192, inciso 1 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinados com o Art. 5° da Lei nº 8.162 de 08/01/1991, publicada no DOU de 09/01/1991; leia-se: art. 186, incisos II e III, alínea b e do art. 192, inciso 1, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 52 da Lei nº 8.162, de 08/01/1991, publicada no DOU de 09/01/1991.

Concede, aposentadoria à servidora Ana Maria Fernandes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402417, ocupante do cargo de professora magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva com doutorado, lotada no Departamento de Sociologia/SOL, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 3 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do artigo 192, inciso II, e do artigo 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 525/2003, publicado no DOU de 04/04/2003, que concedeu aposentadoria à servidora Noeme da Piedade Lima KIingl, onde se lê: professora, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, leia-se: professora magistério superior, classe adjunta, nível 1, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado.

Concede, aposentadoria ao servidor Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122516, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotado no Departamento de Ciência Política/POL, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Nomeia Paulo Roberto Barbosa Lustosa, candidato habilitado em 1° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 85/2002, DOU de 6/6/2002, e Edital de Homologação n. 110/2002, DOU de 2/7/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS CI (D) DE, código de vaga n. 634354, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco Walter Amabile, ocorrida em 4/4/1994.

Concede aposentadoria à servidora Noeme Tavares Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1184224, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área NI B V, lotada no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1211990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.068/1991, de 29/10/1991, publicado no DOU de 31/10/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Plínio Caldeira Brant, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C 4 (D).

Concede aposentadoria à servidora Maria Ilse Rodrigues Gonçalves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 667037, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais NS 03, Nível 21, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 2/4/1991.

Concede aposentadoria ao servidor Alcides Gadotti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401979, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 20/2/1992.

Nomeia Thaís Muniz Montalvão Sousa, candidata habilitada em 7° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Nutricionista NS A 1, código de vaga n. 254265, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Ocisinha Pereira, ocorrida em 4/9/1998.

Nomeia Gisele Cosmo dos Santos, candidata habilitada em 53° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 309298, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Cláudia de Azevedo Silva, ocorrida em 23/7/1997.

Retifica Ato da Reitoria n. 071/1995, publicado no DOU de 16/1/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Manoel de Araújo Lima: onde se lê: art. 192, inciso 1 da Lei n. 8.112/1990, leia-se: art. 192, inciso II da Lei n. 8.112/1991.

Retifica Ato da Reitoria n. 1.066/1992, publicado no DOU de 21/8/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Josenilda de Araújo Caldeira Brant: onde se lê: art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 192, inciso 1, da mesma Lei, leia-se: art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 231/1992, de 24/1/1992, publicado no DOU de 28/1/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Cândida Maria Piragibe Graeff, ocupante do cargo de Assistente em Administração NM. 04, Nível 26.

Concede aposentadoria à servidora Ideliza Amélia de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 170351, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista NS 5 III, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1990 combinado com o art. 89 da EC n. 20/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.108/1991, de 13/11/1991, publicado no DOU de 18/11/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Léo Barcellos Dexheimer, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS B 4 (G).

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Tadeu Fernandes Bandeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 6404586, ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado na Faculdade de Medicina/FMD, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 3 da Lei n. 8.911/1994.

Altera Ato da Reitoria n. 1.266/1998, publicado no DOU de 26/8/11998, que concedeu aposentadoria ao servidor Ney Sigoly Alegrio, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 em substituição ao art. 166, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 1890/2003, publicado no DOU de 25/8/2003, que concedeu aposentadoria à servidora Marlene Cabrera da Silva, a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor José Ortêncio Ferreira Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403434, ocupante do cargo de Vigilante, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8ª da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Tania Regina Fraga da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 405010, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 3, 19 classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Artes Visuais, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o disposto no art. 8' da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Zilda Maria dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 307136, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, com Mestrado, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402575, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, S classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Mestrado, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1 990, observando o art. 8 da EC n. 20/1 998, observando o art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Etelvina Maria de Souza Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402803, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n. 20/1998 e combinado com o art. 186, inciso 1, § i, da Lei 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Joana Gerda Zeuner Fagundes, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, da função de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Coleções (FG-1) da BCE/Biblioteca Central.

Nomeia Maria Helena lndig Lindgren Barros, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Administradora NS A 1, código de vaga n. 312154, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Ruthiel Azeredo Correa, ocorrida em 04/04/1994.

Nomeia Letícia Maria Ferreira, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Assistente Social NS A 1, código de vaga n. 634497, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvia Maria de Mattos Arruda, ocorrida em 20/9/1994.

Nomeia Fabiano José Queiroz Costa, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Farmacêutico Bioquímico NS A 1, código de vaga n. 313090, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Marina Dantas de Alencar Milfon, ocorrida em 08/09/1997.

Nomeia José Leonardo Neves e Silva, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Psicólogo/Psicologia Hospitalar/Saúde NS A 1, código de vaga n. 313190, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Carmem Burle dos Anjos, ocorrida em 05/07/1996.

Concede aposentadoria ao servidor José Alves Feitosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402135, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Fotocompositoras, nível Intermediário, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 32 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado coma Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Valdemar Joaquim de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402881, ocupante do cargo de Vigilante, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea e, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3º da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Welington José Monteiro Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402870, ocupante do cargo de Jornalista, Classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Editora Universidade de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Nomeia José Carlos Brito Altoe, candidato habilitado em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Administrador NS A 1, código de vaga n. 313850, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Administração e Finanças, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Tereza Peixoto da Silva Mello, ocorrida em 04/10/1993.

Nomeia Joaquim Fernando Rodrigues Alves, candidato habilitado em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Administrador NS A 1, código de vaga n. 312182, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Escola de Extensão, em vaga decorrente da aposentadoria de Thereza Soares Leon, ocorrida em 02/03/1994.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Maria Elenita Menezes Nascimento, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Ciência da Computação.

Retifica o Ato da Reitoria n. 258/2003, publicado no DOU de 25/11/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Valdemar Joaquim de Sousa, onde se lê: Valdemar Joaquim de Souza; leia-se: Valdemar Joaquim de Sousa.

Concede aposentadoria à servidora Julia Issy Abrahão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 405011, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior , nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento no no 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Sonia Maria Siqueira de Lacerda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 043466, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 192, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanenete da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, nível intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Concede aposentadoria ao servidor José Almir Lima de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAP nº 1122581, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe C, padrão V, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Processos psicológicos Básicos, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a emenda Constitucional nº 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor David Verge Fleischer, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402248, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Instituto de Ciência Política, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 82 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria a servidora Regina Celi Silva de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404342, ocupante do cargo de Assistente Social, nível superior, classe 5, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 89 da Emenda Constitucional nº 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Margarida de Souza Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 51002, ocupante do cargo de Socióloga, nível superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Marlene Cabrera da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404853, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Especialização, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria a servidora Aracy Costa Paiva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 405160, ocupante do cargo de Psicóloga, nível superior, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Lenora Gandolfi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403106, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunto, nível S 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 640/1992, publicado no DOU de 30/04/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Josefa Maria de Carvalho Freitas, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade NM 04, Nível 20, de acordo com o Acórdão nº 1.227/2003 TCU - 2 Câmara, publicado no DOU de 11/08/2003.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 504/1994, publicado no DOU de 04/04/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Luiz Danna, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994, desde a concessão inicial, e art. 2 da Lei nº 8.911/1994, a partir de setembro/1995.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Carlos de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 0402580, ocupante do cargo de Administrador, Nível Superior, Classe S, Padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria de Recursos Humanos/SRH, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, combinado com o art. 186, inciso I, § 1°, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e acrescido do art. 62 da mesma Lei regulamentado pela Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Francisca Santos de Amorim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402584, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível Intermediário, Classe 19 S, Padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Direção da DAA/Diretoria de Administração Acadêmica, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8° da EC n° 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Jacob Ludwig, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 405074, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinada com o art. 5 da Lei n° 8.162, de 08/01/1991, publicada no DOU de 09/01/1991, e aplicação da Súmula n° 74 do Tribunal de Contas da União, com vigência a partir de 09/03/1998.