Declara aposentado, a partir de 24/02/2004, o servidor José Maurício Bezerra Paiva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe Especial, nível Intermediário, padrão III regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Secretaria de Empreendimentos, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, com proventos proporcionais.

Nomeia Verônica Pereira Gomes, candidata habilitada em 10° lugar no Concurso para o cargo de Assistente Social NS AI do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina Celi Silva de Carvalho.

Altera o “Ato da Reitoria nº 1091/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor José Luis Poças Leitão Conceição Silva, assegurando-lhe a vantagem do art. 190 da Lei nº 8.112/1990.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Ana Maria Renne Guimarães Lapa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 04, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação. Lotada na Faculdade de Educação Física, com proventos integrais e 23% de Adicional de Tempo de Serviço.

Nomeia Augusto Rander Tomazini, candidato(a) habilitado(a) em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312126, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Ercyema Veras Fortes, ocorrida em 6/11/1996.

Nomeia Jaderson Gomes Rodrigues, candidato(a) habilitado(a) em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312226, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Odorico Turate, ocorrida em 24/7/1992.

Nomeia Ricardo Kruk de Oliveira, candidato(a) habilitado(a) em 15º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312358, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de José Joaquim Bezerra, ocorrida em 1/3/1996.

Nomeia André de Almeida Oliveira, candidato(a) habilitado(a) em 16º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312396, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de João Damasceno Alves da Rocha, ocorrida em 25/4/1997.

Nomeia Paulo Vitor de Sousa Dantas, candidato(a) habilitado(a) em 19º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312666, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria das Graças Queiroz de Brito, ocorrida em 13/5/1993.

Nomeia Amadeu Alves de Carvalho Júnior, candidato(a) habilitado(a) em 26º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312838, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Mônica Vicentina Lemos Braz, ocorrida em 5/4/1995.

Nomeia João Batista Brito do Nascimento, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 312645, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Constantino Soares de Carvalho, ocorrida em 3/2/1995.

Nomeia Márcio Antônio Mendonça, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312269, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Hilton Fernandes Viana, ocorrida em 11/1/1995.

Nomeia André Miranda Sá Silva Barros, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312406, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Fábio Rocha Fonseca, ocorrida em 30/7/1997.

Nomeia Nara Rodrigues de Almeida ao cargo de Técnica em Laboratório código de vaga nº312881 do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisca Dourasilva.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Pedone, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402743, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Instituto de Ciência Política, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 971/1991, publicado no DOU de 10/10/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Celso Chiarini, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), de acordo com a Decisão n° 306/2002 TCU - 2ª Câmara, publicada no DOU de 08/07/2002, e o Ato da Reitoria n° 318/1995, publicado no DOU de 16/03/1995, que alterou o Ato da Reitoria n° 971/1991, assegurando ao servidor Celso Chiarini a vantagem prevista no art. 192, inciso II, da Lei n° 8.112/1990 e o art. 3° da Lei n° 8.911/1994, em substituição à do art. 193 da Lei n° 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Celso Chiarini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402122, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do art. 193 da mesma Lei.

Dispensa, por aposentadoria, da função de membro suplente do Conselho Universitário, a representante do Instituto de Psicologia, a professora, Suely Sales Guimarães, designa para a mesma função o Professor, Aderson Luiz Costa Júnior e reconduz para função de membro efetivo, o professor, Iieno Izídio da Costa.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 272/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Carlos de Almeida, desde sua aposentadoria.

Nomeia Heverson Cid Oliveira, candidato habilitado em 17 lugar no Concurso Público, para o cargo de Administrador NS A 1, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de José Gonçalves de Matos.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Antônio Thyrso Corsino Pereira de Souza, para o cargo de Técnico em Laboratório NI A I, vaga nº 312960, com lotação no Instituto de Química, em decorrência da aposentadoria Maria Catarina e Silva.

Concede aposentadoria por invalidez, fundamentada no art. 40, inciso I, da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Lei nº 10887/2004 e 20% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Auxiliar Operacional, nível Auxiliar, classe Especial, padrão III, José Freitas, matrícula no SIAPE nº 403185, com regime de trabalho de 40 horas semanais e lotada na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria, fundamentada no art. 40,parágrafo 1º, inciso III, alínea b e parágrafo 3º da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, com proventos proporcionais e 22% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Professor Magistério Superio, nível 4, classe Assistente, João Geraldo Bugarin, matrícula no SIAPE nº 402170, com Mestrado e regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Departamento de Administração.

Acrescenta ao Ato da Reitoira nº 934/2004, que concede aposentadoria a Jober Fernandes de Oliveira a vantagem prevista no artigo 3º da Lei nº 8911/1994.

Nomear Cláudia Brum Ferreira, candidata habilitada em 152 lugar no Concurso Público, para o cargo de Administradora NS A 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Secretaria de Planejamento, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Rodrigues da Silva Filho.

Alterar o Ato da Reitoria nº 1.127, que concedeu aposentadoria ao servidor Roque de Barros Laraia.

Nomeia Washington da Silva Chagas, candidato habilitado em 29 lugar no Concurso Público, para o cargo de Assistente em Administração NI A 1, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Ene Silva Souza.

Nomeia Evandro Lima de Sousa, candidato habilitado em 39 lugar no Concurso Público, para o cargo de Técnico em Laboratório/Area NI A 1, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Fábio Rocha Fonseca.

Altera o Ato da Reitoria nº 978/2004, que concede aposentadoria a José Carmine Dianese, assegurando a vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com os artigos 2º e 3º da Lei nº 8911/1994.

Nomeia Paulo de Souza e Silva Neto, candidato habilitado em 190 lunar no Concurso Público, para o cargo de Administrador NS A 1, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Jacob Fortes de Carvalho.

Dispensa, por aposentadoria, da função de Diretor da Faculdade de Direito, o Professor Assistente, Dourimar Nunes de Moura.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Angelica Guedes Dantas, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, vaga nº 312838, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em decorrência da aposentadoria de Mônica Vicentina Lemos Braz.

Retifica o Ato da Reitoria nº 807/1992, publicado no DOU de 03/07/1992, que nomeou Conceição de Fátima Oliveira Bastos para o cargo de Médica do Trabalho; onde se lê: "em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Jenny N. G. Albuquerque, ocorrida em 30/04/1991", leia-se: "em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Jenny Nunes Guimarães Albuquerque, ocorrida em 23/04/1991".

Retifica o Ato da Reitoria nº 332/2005, de 30/3/2005, publicado no DOU de 31/3/2005, que concedeu aposentadoria à servidora Luciana Gonçalves Dourado; onde se lê: nível IV, com Especialização, leia-se: nível II, com Doutorado.

Nomeia Carolina Madeira Lucci, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 3/2004, publicado no DOU de 16/01/2004, e Edital de Homologação nº 43/2004, publicado no DOU de 01/07/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312105, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Miguel El Afioni, ocorrida em 14/06/1996.

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Joyce Maria Bocorny Messias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1123172, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, nível superior, classe C, padrão VI, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea "b", § 3 2 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 e 20% de Adicional de Tempo de Serviço.

Retifica o Ato da Reitoria nº 3124/1994, publicado no DOU de 30/12/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Nilton Claro Costa; onde se lê: "art. 186, inciso III, alínea "c" da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 52 da Lei nº 8.162 de 11/12/1990, publicado no DOU de 09/01/1991", leia-se: "art. 186, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 9 da Lei nº 8.162, de 8/01/1991, publicado no DOU de 09/01/1991, com a vantagem do art. 32 da Lei nº 8.911, de 1117/1994, publicada no DOU de 12/07/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Yves Chaloult, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403407, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, § 1 2, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998 3 2, e § 17 da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido de 19% de adicional por tempo de serviço.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Francisco de Assis Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402792, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Diretoria de Desenvolvimento Social, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido de 23% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede pensão federal, a partir de 08/02/2005, a Castorino Marques, pai do ex-servidor Jordino Assis dos Santos Marques, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404507, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea d, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § r, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e artigo 29 , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.

Nomeia Marcus Vinicius Soares Siqueira, candidato habilitado em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 46/2004, publicado no DOU de 12/08/2004, e Edital de Homologação nº 57/2004, publicado no DOU de 12/11/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312188, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Gileno Fernandes Marcelino, ocorrida em 10/12/2003.

Nomeia Maria Isabel Edom Pires, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 12/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 147/2005, publicado no DOU de 13/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313129, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Margarida de Aguiar Patriota, ocorrida em 25/02/2002.

Nomeia André Luís Gomes, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 12/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 147/2005, publicado no DOU de 13/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312934, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Danilo Pinto Lobo, ocorrida em 06/03/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Léo Barcellos Dexheimer, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 6404763, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Graduação, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 30/11/2002.

Nomeia Gilmar Masiero, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 42/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 193/2005, publicado no DOU de 09/08/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312633, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Liana Lauria Pires, ocorrida em 31/03/2005.

Nomeia Gisela Demo, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 42/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 193/2005, publicado no DOU de 09/08/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312643, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Dinair Andrade da Silva, ocorrida em 08/08/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1238, de 15/10/1992, publicado no DOU de 16/10/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Isaura Belloni, no cargo de Professora Adjunta DE MS C 4 (D), tendo em vista opção por aposentadoria em outro Órgão.

Nomeia Uelton Vagner Tinel Lopes, candidato(a) habilitado(a) em 48º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313117, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria da Penha Aranha Lago, ocorrida em 12/08/2004.

Nomeia Bruno Fonseca de Araújo, candidato(a) habilitado(a) em 54º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313172, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria da Conceição Alves Pires, ocorrida em 13/03/1997.

Nomeia Ludmila Mesak Quintiliano, candidato(a) habilitado(a) em 55º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313208, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Josefa Araújo Pereira, ocorrida em 14/05/2001.

Nomeia Antonio Martins da Silva Neto, candidato(a) habilitado(a) em 61º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313358, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Valeria Hudson Lima, ocorrida em 28/07/2003.

Concede pensão federal, a partir de 26/09/2005, a Marina Figueiredo Salomon, esposa do ex-servidor João Bosco Renó Salomon, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402029, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos nº 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com a art. 40, § 7º, inciso I, da E.C. nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Nomeia Antonadia Monteiro Borges, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 18/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 231/2005, publicado no DOU de 13/9/2005, para o cargo de Professor(a) Adjunto(a) MSC I D DE, código de vaga nº 312642, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Alcida Rita Ramos, ocorrida em 03/11/2004.

Nomeia André Luiz Teixeira Reis, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 43/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 232/2005, publicado no DOU de 13/09/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312628, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação Física, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Christina Diniz Leal, ocorrida em 06/10/1997.

Nomeia Marilia Barros, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 61/2005, publicado no DOU de 30/05/2005, e Edital de Homologação nº 233/2005, publicado no DOU de 13/09/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312730, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/Curso de Ciências Farmacêuticas, em vaga decorrente da aposentadoria de Elza Kazuko Gushikem, ocorrida em 09/01/1998.

Retifica o Ato da Reitoria nº 203/1996, publicado no DOU de 01/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Antonio Marrocos; onde se lê no preâmbulo: art. 186, inciso III, alínea c e art. da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 5º da Lei nº 8.162/1991, leia-se: art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 59 da Lei nº 8.162/1991, acrescido das vantagens do art. 3º da Lei nº 8.911/1994, observando a MP nº 831/1995, e art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/1990. Torna sem efeito, a partir de 13/10/2005, o Ato da Reitoria nº 59/1999, que retificou o Ato da Reitoria nº 203/1996.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1.070/1992, publicado no DOU de 21/08/1992, que concedeu aposentadoria a José Florêncio Rodrigues Júnior, a vantagem do art. 3º da Lei nº 8.911, de 11/07/1994, publicada no DOU de 12/07/1994.

Nomeia Cristina Massot Madeira Coelho, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 37/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 284/2005, publicado no DOU de 04/10/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 286572, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Isabel Maria de Carvalho Vieira, ocorrida em 10/02/2004.

Nomeia Lucio França Teles, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 36/2005, publicado no DOU de 16/05/2005, e Edital de Homologação nº 271/2005, publicado no DOU de 29/09/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312693, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Aloylson Gregório de Toledo Pinto, ocorrida em 05/07/1995.

Nomeia Marcelo Fernandes Furtado, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 40/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 287/2005, publicado no DOU de 04/10/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312323, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da aposentadoria de Cid Ferreira Lopes Filho, ocorrida em 25/08/2003.

Nomeia, para o cargo de Assistente em Administração, e lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB), Francisco Albuquerque Mendonça Junior, candidato aprovado pelo concurso público de Edital Convocatório nº 01/2003, homologado pelo Edital nº 05/2004, em vaga decorrente de aposentadoria de Maria Marta Leandro da Silva, ocorrida dia 18/03/1998.

Nomeia Wang Qiaoling para o cargo de Professor (a) Adjunto (a), com lotação no Departamento de Matemática, referente a concurso público de Edital Convocatório nº 38/2005 e homologação pelo Edital nº 293/2005, em vaga decorrente de aposentadoria de José Elias de Paula, ocorrida dia 10/07/1992.

Concede aposentadoria ao servidor Delvando Alves Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402621, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, nível intermediário, classe especial, padrão III, lotado na Coordenadoria de Manutenção.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Francisco Sérgio da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI, da função de Chefe do Setor de Manutenção Predial (FG-6) da PRC/Prefeitura do Campus.

Nomeia Solange Garcia dos Reis, candidata habilitada em 12 lugar no concurso público, objeto do Edital Convocatório n. 47/2004, publicado no DOU de 13/8/2004, e Edital de Homologação n. 60/2004, publicado no DOU de 23/11/2004, para o cargo de Professora Assistente MSB I M DE, código de vaga n. 312486, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de Kira Maria Antônia Tarapanoff.

Concede aposentadoria à servidora Maria Elisa Ribeiro Caibo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403236, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 3, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Botânica, com fundamento no art. 2º, incisos I a III, alíneas a e b, § 49 , da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1061/2005, que concedeu progressão funcional à servidora Potyara Amazoneida Pereira Pereira, matrícula SIAPE nº 4022087, aprovada no Concurso Público para Professora Titular do Departamento de Serviço Social, por se tratar de servidora aposentada.

Declara aposentada, a partir de 23/09/2005, a servidora Carolinda Pereira do Rozario, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 10, regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404264, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Nomeia Potyara Amazoneida Pereira Pereira, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatorio nº 24/2005, publicado no DOU de 06/05/2005, e Edital de Homologação nº 187/2005, publicado no DOU de 04/08/2005, para o cargo de Professor(a) Titular MSD D DE, código de vaga nº 312420, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social, em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Maria Siqueira de Lacerda, ocorrida em 05/12/2003.

Nomeia Márcia Scarano Mitleton, candidato(a) habilitado(a) em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Farmacêutico/Bioquímico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313801, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Justina Martins Medeiros, ocorrida em 30/09/2003.

Nomeia Marcelo Ximenes Aguiar Bizerril, aprovado pelo concurso público de Edital Convocatório nº 87/2005 e Edital de Homologação nº 303/2005, para o cargo de Professor Adjunto de Ensino de Biologia, código de vaga nº 312981, com lotação no Centro UnB-Planaltina, em vaga decorrente de aposentadoria de Wellington Santiago da Rocha, do dia 23/03/2004.

Acrescenta a vantagem prevista no art. 3º da Lei 8.911/1994 ao Ato da Reitoria nº 675/1992, que concede aposentadoria à Lucia Maria da França Rocha.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1164/1991, que concedeu aposentadoria à Professora Adjunta Tânia Maria dos Santos Danni, e concede aposentadoria à referida Professora, matrícula SIAPE nº 402496, cargo de Professora de Magistério Superior, com título de Doutorado, regime de trabalho de dedicação exclusiva.