Declara o professor Alcides Aquila de R. Miranda aposentado.

Declara o professor Astério Tavares Campos aposentado.

Declara o professor Gilberto de Freitas aposentado.

Declara a professora Suzy Piedade C. Botelho aposentado.

Declara Agostinho Meiço aposentado.

Concede aposentadoria ao servidor Max Trifler, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Concede aposentadoria ao servidor José Luiz Warren Jardim Gomes Braga, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Altera o Ato da Reitoria nº 1106/91 que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Pedro de Oliveira.

Declara aposentado o servidor Milton Martins Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Titular do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Concede aposentadoria ao servidor Carlos Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte.

Altera o Ato da Reitoria nº 547/92, que concedeu aposentadoria à servidora Vera Lúcia Barbosa Netto.

Concede a aposentadoria ao servidor Edísio Sobreira Gomes de Matos, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito.

Concede a aposentadoria ao servidor Olegário Alves Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Nomeia Marcílio de Brito para o cargo de Professor Adjunto com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilcea Amabilia R. Gonçalves.

Concede aposentadoria a Benedita Augusta de Siqueira.

Nomeia Maria Ophélia Galvão de Araújo para o cargo de Professor Adjunto em vaga decorrente da aposentadoria de Michele Annie R. Dardenne.

Concede aposentadoria ao servidor Adelcílio Rocha de Souza, ocupante do cargo de técnico em laboratório/area NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, (PROC. Nº. 23106.00044493-07).

Concede aposentadoria ao servidor Alvino Alves Pequeno, ocupante do cargo de técnico em artes gráficas NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Exatas, (PROC. Nº. 23106.000020/93-52).

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Carlos Alvarenga Balthazar, ocupante do cargo de professor Assistente de MS B.04 (E), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Educação Física, (PROC. Nº. 23106.000157/93-15).

Concede aposentadoria ao servidor Avatar da Silva Moraes, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C.04 (G), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Artes Visuais, (PROC. Nº. 23106.000324/93-47).

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Rodrigues de Lima, ocupante do cargo de técnico em laboratório/área NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física, (PROC. Nº. 23106.005905/92-76).

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Varela, ocupante do cargo de recepcionista NA A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Serviços Sociais, (PROC. Nº. 23106.000086/93-61).

Concede aposentadoria a servidora Helena Mendonça Gardes, ocupante do cargo de arquivista NS A II, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, (PROC. Nº. 23106.000181/93-91).

Concede aposentadoria ao servidor Fernando Carvalho da Silva, ocupante do cargo de professor assistente de MS B 04 (M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, (PROC. Nº. 23106.000150/93-68).

Nomeia Geraldo Orthor Pereira Lima para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Kristian Schiel para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura.

Nomeia Nivalda Assunção de Araújo para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Concede aposentadoria a servidora Heloisa Helena Nunes Sant'anna.

Concede aposentadoria ao servidor Adalgiso dos Santos Ramos.

Concede aposentadoria a servidora Carolina Martuscelli Bori.

Nomeia Beatriz Duarte Pereira de Magalhães Castro.

Nomeia Diego Fabian Luzuriaga Arias.

Nomeia Sérgio Nogueira Mendes.

Concede aposentadoria ao Servidor Felipe Neris Dourado, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA B III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Retifica o Ato da Reitoria n° 394/93 que concedeu aposentadoria a Lais Fontoura Aderne Farias Neves: Onde se lê:Lais Fontoura Aderne Farias Neves, Leia-se:Laís Fontoura Aderne.

Concede aposentadoria a Servidora Célia Pereira Maduro Neto, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Nomeia Valmir José de Resende para o cargo de Professor Adjunto de MS-C-1 (D), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Economia, em vaga decorrente da Aposentadoria de Lauro Alvares da S. Campos.

Nomeia Walter Gennari Junior para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da Aposentadoria de Tomás Soriano de Souza.

Nomeia Ana Cristina Danicki Aureliano Rosa para o cargo de Assistente em Administração NI-C-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Aposentadoria de José Laurentino.

Nomeia Flávia Pereira Rocha para o cargo de Auxiliar Administrativo NI-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Aposentadoria de Manoel de Araújo Lima.

Concede aposentadoria ao servidor Nestor Bezerra de Lima, ocupante do cargo de Programador Visual NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas (Proc. n. 23106.001716/93=32).

Concede aposentadoria ao servidor Jorge Gomes do Cravo Barros, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C 04 (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais (Proc. n. 23106.001568/93-47).

Dispensa, por aposentadoria, a Professora Gianetti Olivatti Menegazzi, da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 04/08/92.

Nomeia Eliza Cristina Barroso Cavalcante para o cargo de Técnico em Contabilidade NI-C-I do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente de aposentadoria de Josefa Maria de C. Freitas, ocorrida em 30/04/92.

Nomeia Adriana Cristina de Jesus Souza para o cargo de Recepcionista NA-C-I, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente de aposentadoria de Sebastião Varela, ocorrida em 22/03/93.

Nomeia José Maria de Castro para o cargo de Motorista NI-D-I, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente de aposentadoria de Manoel César Macedo, ocorrida em 09/02/93.

Concede aposentadoria ao servidor Revalino Francisco Simões, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica. (Proc. n. 23106.001443/92-91).

Concede aposentadoria a servidora Clélia de Freitas Capanema, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C 04 (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Adminsitração. (Proc. n. 23106.002407/93-43).

Nomeia Cirano José Ulhoa para o cargo de Professor Adjunto MS-C-1 (D), do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente de aposentadoria de Ruy de Araújo Caldas, ocorrida em 22/03/92.

Nomeia Sílvia Claúdia Loureiro Dias para o cargo de Professor Assistente MS-B-1 (M), do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente de aposentadoria de Alfredo Severo Alves, ocorrida em 10/04/91.

Retifica o Ato da Reitoria n. 689/93 de 30/06/92, publicado no DOU de 02/07/93, que demitiu Heber Ramos de Freitas, a partir de 11/05/93. Onde se lê: a partir de 11/05/93 Leia-se: a partir de 08/07/93.

Procede a ascensão funcional do servidor Nelson Gonçalves Gomes ocupante do cargo de Professor Adjunto MS-C-4 (D) para o cargo de Professor Titular DE, do quadro de pessoal permanente da FUB, tendo em vista aprovação em concurso público com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente da aposentadoria de Raymundo Damasceno Assis, ocorrida em 24/07/92.

Nomeia Raimundo Nonato Mendes para o cargo de assistente em administração NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Maria da Paz Sousa ocorrida em 20/08/93.

Nomeia Ana Cláudia Porto Soares para o cargo de roteirista NS D III do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Laurivalda D. Moreira, ocorrida em 14/04/92.

Nomeia Fábio Fortes de Carvalho para o cargo de desenhista projetista NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Edison M. E. Silva, ocorrida em 26/02/91.

Nomeia Celso Nunes da Silva para o cargo de técnico de laboratório/histopatologia NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Bento de Araújo, ocorrida em 30/12/92.

Nomeia Eduardo Menezes Chaperman para o cargo de técnico de laboratório/micro-informática NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Eraldo dos Santos, ocorrida em 20/03/91.

Nomeia Antonio Djalma Santos para o cargo de técnico de laboratório/morfologia e morfogenese NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Adalgiso dos Santos Ramos, ocorrida em 27/04/93.

Nomeia Cláudia Gomes dos Reis para o cargo de técnico de laboratório/parasitologia NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Delfino Gomes Curado, ocorrida em 20/08/93.

Nomeia Sueudo A. Cardoso da Costa para o cargo de assistente em administração NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Evandro Vieira dos Santos, ocorrida em 09/02/93.

Nomeia Maria J. R Ferreira para o cargo de assistente em administração NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Telma Pinto Rodrigues Esteves, ocorrida em 22/03/93.

Nomeia Solange Faria Vieira para o cargo de assistente em administração NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Maria de Lourdes Rocha, ocorrida em 17/11/92.

Nomeia Aldo Hatabe para o cargo de técnico de processamento de dados NI D V do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Edgar José dos Santos, ocorrida em 20/07/93.

Nomeia Cláudio Tavares Carvalho para o cargo de eletricista/instalação elétricas NI D I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de João Adelino Torres, ocorrida em 23/04/91.

Nomeia Luiza Carlos de Oliveira para o cargo de eletricista/instalação elétricas NI D I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Braília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Raimundo Marques de Souza, ocorrida em 30/04/92.

Nomeia Lúcia Maria da Cruz Suzart para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 687244, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Tereza P. de Siqueira, ocorrida em 20/05/1996.

Concede aposentadoria à servidora Clarice Coutinho dos Santos, ocupante do cargo de Arquitoto NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Planos e Programas.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 20/05/1996, o servidor Antônio André de Mello, da função de Coordenador do Biotério Central (FG-3), da Faculdade de Saúde.

Concede aposentadoria a servidora Cleide Viana David, ocupante do cargo de Economista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Nomeia Arlete Rodrigues Chagas da Costa para o cargo de Enfermeiro NS D III, código de vaga n° 630942, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Jorge Oliveira, ocorrida em 14/05/1991.

Nomeia Damiana Rodrigues de Souza Farias para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D V, código de vaga n° 630729, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Darcy Guimarães do Nascimento, ocorrida em 09/07/1992.

Nomeia Carlos Hiroo Saito para o cargo de Professor Assitente MS B I (M) DE, código de vaga n° 313347, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ecologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Mara Lúcia Ferreira Dias, ocorrida em 25/04/1996.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 28/06/1996, o servidor Rubem de Oliveira Lima da função de Procurador Geral (CD-3) da Procuradoria Jurídica.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 12/03/1996, o servidor Kinti Kitayma da função de Subchefe do Departamento de Zoologia.

Nomeia Umberto Euzébio para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 755598, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia em vaga decorrente da aposentadoria de Dulce Regina N. E. Souza, ocorrida em 20/06/1995.

Altera o Ato da Reitoria n° 031/1991, publicado no D.O.U. de 02/01/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Ornilo Luso Ferreira, assegurando-lhe a vantagem previta no art. 186, I, § 1° combinado com o art. 190 ambos da Lei n° 8.112/1990 em substittuição àdo art. 186, II da Lei n° 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0859, publicado no D.O.U. de 02/07/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Sérgio Valmor Barbosa. Onde se lê: art. 192, inciso I da Lei n° 8.112/1990; leia-se: art. 192, inciso II da Lei n° 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Flávio Aristides Freitas Tavares, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Concede aposentadoria ao servidor Aldo Paviani, ocupante do cargo de professor titular MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0718/1996, publicado no D.O.U, de 09/02/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Laura Maria Goulart Duarte. Onde se lê: Professor Adjunto de MS C III (D), leia-se: Professor Adjunto de MS C IV (D).

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 20/06/1996, a servidora Maria Lucia da Silva Teixeira, da função de subchefe, do Departamento de Morfologia.

Concede aposentadoria ao servidor Enilton Antonio do Nascimento, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2007/1995, publicado no D.O.U de 29/11/1995, que nomeou Edson Soares da Silva. Onde se lê: em vaga decorrente de aposentadoria de Maria Helena Branco Passos, ocorrida em 01/04/1993. Leia-se: em vaga decorrente da exoneração de Mariza Abrantes de Souza, ocorrida em 14/04/1994.

Nomeia João Vianney Cavalcanti Nuto para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312064, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente de aposentadoria de João Ferreira, ocorrida em 20/09/1995 .

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Arnaldo Santos do Nascimento, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho NI B VI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria a servidora Maria José Fagundes, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos .

Concede aposentadoria ao servidor Bernardo Alves Neto, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede a aposentadoria ao servidor Jose Antonio Sant' Ana, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.

Concede a aposentadoria ao servidor Dâmaso Salvador Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Antonio Rodrigues da Silva Filho, da função de Secretário (FG-4), do Departamento de Física.

Altera o Ato da Reitoria nº 1116/1994, publicado no D.O.U. de 15/08/1994, que concedeu aposentadoria a servidora Thereza Pontual de Lemos Mettel, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 de 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei 8.911/1994 em substituição à do Art.192 Inciso II da Lei 8.112 de 11/12/1990.

Altera o Ato da Reitoria nº 043/1996, publicado no D.O.U. de 16/01/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Marcones Munoim Guimaraes, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 62 da Lei 8.112/1990, regulamentado pelo Art.3º da Lei 8.911/1994 e alterada pela M.P. 1.160 de 26/10/1995 publicado no D.O.U. de 27/10/1995 em substituição à do Art. 192 inciso I da Lei 8112/1990.

Concede a aposentadoria da servidora Diana Clea Garcia da Motta, ocupante do cargo de Antropólogo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0821/1996, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Maria Jacy de Souza. Onde se lê: código de vaga nº 631020, em vaga decorrente de aposentadoria de Mario de P. e Silva Cabral. Leia-se: código de vaga nº 742059, em vaga decorrente de exoneração de Mary Anne Souza da Silva.

Concede aposentadoria ao servidor Dorismar de Sousa Nogueira, ocupante do cargo de Advogado NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Nomeia Ironi Alves da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, código de vaga nº 630729, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de aposentadoria de Darcy Guimarães do Nascimento.

Nomeia Pawel Jerzy Hejmanowski para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 312711, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, em vaga decorrente da aposentadoria de Lycia da Costa Eppinghaus, ocorrida em 16/03/95.

Nomeia Claisy Maria Marinho Araújo para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 632672, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, em vaga decorrente da aposentadoria de Heloisa Helena N. Sant'Ana, ocorrida em 19/04/93.

Nomeia Nelson Bento dos Santos para o cargo de Técnico em Radiologia, código de vaga nº 630749, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Humberto Carlos S. B. Correa, ocorrida em 25/09/91.

Nomeia Estela Maura Padilha para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630927, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernanda Eugenia Luz da Mota, ocorrida em 14/05/91.