Nomeia Maria das Graças Vieira para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630900, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Dilson F. de A. Menezes, ocorrida em 17/05/91.

Nomeia Sandra Renata Nakashoji para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630861, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Arlindo de Almeida Simões, ocorrida em 15/05/91.

Nomeia Adília Maria Vieira Bruno para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 314217, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Sérgio Valmor Barbosa, ocorrida em 02/07/96.

Concede aposentadoria à servidora Tânia Moreira da Costa, matrícula SIAPE 0402680, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Altera o Ato da Reitoria nº 0477/1992, publicado no D.O.U. de 27/03/92, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Agenor Briquet de Lemos, assegurando-lhe vantagem prevista em Lei.

Nomeia Andrea Doria Farias de Amorim para o cargo de Médico/Clínica Médica, código de vaga nº 631406, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de José Correia, ocorrida em 31/05/90.

Nomeia Paula Regina de Souza para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 630602, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Aleanir Soares de Figueiredo, ocorrida em 29/06/92.

Nomeia Julia Vieira Leite para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 631094, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Jocelina Marinho da Silva, ocorrida em 20/05/92.

Nomeia Odália Batista de Oliveira para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 631139, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Liete Costa Val,Legas, ocorrida em 06/07/92.

Nomeia Ricardo Bastos Cunha para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 312405, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Carneiro Barbosa, ocorrida em 11/11/93.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Tavares, matrícula SIAPE 0401916, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Concede aposentadoria à servidora Marta Emília Teixeira, matrícula SIAPE 0405148, ocupante do cargo de administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Administração e Finanças, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Concede aposentadoria à servidora Luiza Magalhães, matrícula SIAPE 0402688, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea d da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea d da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Nomeia Ricardo Gargano para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312494, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da aposentadoria de Kyu Suk Cho, ocorrida em 11/01/96.

Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Ferreira de Andrade, matrícula SIAPE 0402232, ocupante do cargo de Professor Assistente MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea b da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Nomeia Mário Antônio Ribeiro Dantas para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 631530, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Comunicação, em vaga decorrente da aposentadoria de Nice Alves Vianna, ocorrida em 19/08/1992.

Nomeia José Ribamar Pereira Junior para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, código de vaga nº 631068, do Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivete Antão, ocorrida em 09/07/92.

Concede aposentadoria ao servidor José Machhado Vieira, matrícula SIAPE 0402677, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/90 publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Nomeia Regina Dalcastagnè para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Manuela V. M. M. Alvarenga.

Nomeia Andréa Queiroz Maranhão para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312634, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Isaac Rottman.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0232/1996, publicado no D.O.U. de 04/03/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Rosely Maria Souza Lacerda. Onde se lê: Art. 186, inciso III, aIínea b e do Art. 192, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei nº 8.162 de 08/01/1991, publicada no D.O.U. de 09/01/1991. Leia-se: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso I da Lei nº 8.112 de 11.12.90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990.

Nomeia Marcelo Feijó Rocha Lima para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga nº 314396, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, em vaga decorrente da aposentadoria de Luis Humberto M. Pereira.

Concede aposentadoria a servidora Sônia Maria Fernandes Valio, ocupante do cargo de Analista de Sistema NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Nomeia Ariplínio Antonio Nilson para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 312896, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, em vaga decorrente da aposentadoria de José Caruso Moresco Danni.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1188/1996, publicado no D.O.U. de 05/09/1996, que nomeou Erika Bauer de Oliveira. Onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de José Antonio D' Arrochela Lobo. Leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de José Antonio Carvalho D' Arrochela Lobo.

Determina a averbação dos períodos de Licença-Prêmio por Assiduidade ainda não usufruídos pelos servidores desta Universidade, para o efeito de contagem em dobro para aposentadoria. E a Licença-Prêmio por Assiduidade poderá ser desaverbada para fins de gozo, mediante requerimento do servidor.

Concede aposentadoria ao servidor Vicente de Paula Faleiros, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social.

Concede aposentadoria a servidora Eliz de Amorim Sousa Alencar, ocupante do cargo de Secretário Executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Martins Dias, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0112/1996, publicado no D.O.U. de 02/02/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Armando Faria Neves. Onde se lê: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso II, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicado no D.O.U. de 09/01/1991. Leia-se: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicado no D.O.U. de 09/01/1991.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0133/1996, publicado no D.O.U. de 05/02/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Lucy Gomes Vianna. Onde se lê: Art. 186, inciso III, alínea b, da Lei 8.112 de 11/12/1990 publicada no D.O.U de 12/12/1990, combinado com o Art. 5º da lei 8.162 de 08/01/1991 publicada no D.O.U. de 09/01/1991. Leia-se: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso II, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicado no D.O.U. de 09/01/1991.

Nomeia Alessandra da Mata Ferreira para o cargo de Enfermeiro NS D III, código de vaga nº 630931, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Pinto Pessoa.

Retifica o ato da reitoria nº 1408/96, publicado no DOU, que concedeu aposentadoria a servidora Edwiges Fernandes de Carvalho.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0012/1996, que concedeu aposentadoria a servidora Tossie Yamashita.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1483/1995 que concedeu aposentadoria ao servidor Doncil Ferreira da Paixão.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0253/1995 que concedeu aposentadoria a servidora Santa Monteiro de Queiroz.

Retifica o Ato da Reitoria nº 3130/1994, que concedeu aposentadoria à Iara Maria Coelho Serra.

Concede aposentadoria ao servidor Misseias Nunes da Mora, ocupante do cargo de Operador de máquina agrícola NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Nomeia Yosiaki Nagato para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da aposentadoria de Laercio Trentini.

Nomeia Pavel Shumyatsky para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilza Eigenheer Bertoni.

Concede aposentadoria ao servidor Onofre Mariano Paschoa, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Fazenda Agua Limpa, com proventos integrais.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor João Sena Pereira, da função de Encarregado de Manutenção Predial (FG-6), da Prefeitura do Campus.

Concede aposentadoria à servidora Lídia Alvarenga, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (O) C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Dispensa, a partir de 13/11/97, por aposentadoria, a servidora Veralucia Severina da Silva Domingues, da função de Assistente do Decanato de Ensino e Graduação.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1.614/1997, publicado no D.O.U. de 17/09/97, que concedeu aposentadoria à servidora Clarice Coutinho dos Santos.

Nomeia Hélvia Leite Cruz para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 314670, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Jerusa Maria F. de M. Rego Netto, ocorrida em 08/09/97.

Nomeia Graham Howells para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 313080, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Helena Chaves da Graça, ocorrida em 10/01/97.

Nomeia Cláudia Renata Fernandes Martins para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 632627, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Dione de Rezende, ocorrida em 22/02/94.

Concede aposentadoria à servidora Maria Rita Leal, matrícula SIAPE 0404036, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Nomeia Eleonora Zicari Costa de Brito para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de História, em vaga decorrente da aposentadoria de David Gueiros Vieira.

Nomeia Maria Brígida de Miranda para o cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Helena Ribeiro S. Barcellos.

Nomeia Lúcia Helena Soares e Silva para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Botânica, em vaga decorrente da aposentadoria de Therezinha Isaia Paviani.

Concede aposentadoria ao servidor Dercílio Vieira da Conceição, ocupante do cargo de Contador, com lotação no Centro de Educação Aberta Continuada a Distância.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1561/1996 que concedeu aposentadoria ao servidor Márcio Humberto Montagna Cammarota.

Nomeia Maria de Fátima Brito Vogt para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia em vaga decorrente da aposentadoria de Carmem B. de Souza.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0282/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Vicente Ferreira Lopes.

Retifica o Ato da Reitoria n 0588/1995, que concedeu aposentadoria a servidora Mônica Vicentina Lemos Braz.

Concede aposentadoria a servidora Izaltina dos Santos, ocupante do cargo de Técnico em música, com lotação na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0623/1996 que concedeu aposentadoria ao servidor Adelce Pinto de Queiroz.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0244/1996 que concedeu aposentadoria a servidora Maria do Socorro Castro Soares Terrasson.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1853/1996 que concedeu aposentadoria ao servidor Maurício Gomes Pereira.

Nomeia Nayara Moreno de Siqueira para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, em vaga decorrente da aposentadoria de Luis Claudio P. do Nascimento.

Concede aposentaria à servidora Stella Maria Coelho Serra David, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Alba Cristina Magalhães de Melo Balaniuk para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, em vaga decorrente da aposentadoria de Vilmondes Gomes da Silva.

Altera o Ato da Reitoria nº 382/96 que concedeu aposentadoria ao servidor Evaldo Macedo de Oliveira.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Jesus da Penha Barros, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Elivânio Geraldo de Andrade para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) TP-20, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de Levi Sebastião B. dos Santos.

Altera o Ato da Reitoria nº 969/96, que concedeu aposentadoria ao servidor Alberto Nicolau Raick.

Concede aposentadoria ao servidor José Reis da Silva, ocupante do cargo de Laboratorista/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica.

Concede aposentadoria ao servidor Aurycéo de Andrade, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Concede aposentadoria à servidora Thereza Rosa Borges de Holanda, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria ao servidor Valdemi de Almeida, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte.

Concede aposentadoria ao servidor Salviano Antônio Guimarães Borges, ocupante do cargo de Professor Assisstente DE MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão, e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0400/1996, publicado no D.O.U. de 29/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Fernando José de Menezes Bastos. Onde se lê: art. 192, inciso II, da Lei 8.112/1990; leia-se art. 192, inciso I, da Lei 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0275/1996, publicado no D.O.U. de 12/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Moacyr Del Picchia. Onde se lê: art. 192, inciso II, da Lei 8.112/1990; leia-se art. 192, inciso I, da Lei 8.112/1990.

Concede aposentadoria a servidora Maria Magdalena Geraldo dos Santos, ocupante do cargo de Porteiro NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Educação Física.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0171/1996, publicado no D.O.U. de 16/02/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Nelson Lehmann da Silva. Onde se lê: Art. 192, inciso II da Lei n° 8.112/1990; leia-se: Art. 192, inciso I da Lei n° 8.112/1990.

Altera o Ato da Reitoria n° 0543/1992, publicado no D.O.U. de 14/04/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Paulo Affonso de Moura Ferreira, que passa a viger na forma do § 1°, inciso I e III, alínea b do Art. 186 e inciso I do art. 192 ambos da Lei n° 8.112/190.

Inclui efeitos financeiros ao Ato da Reitoria nº 0027/1991, que concede a aposentadoria ao servidor Elpidio Ribeiro Gonçalves, a partir da data de 01/01/1991, conforme Processo nº 23106000043/1991-96.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1526/1992, que concede a aposentadoria ao servidor Heliane Morais Nascimento, conforme Processo nº 23106006059/1992-20.

Altera o Ato da Reitoria nº 1349/1997, que concede a aposentadoria ao servidor José Walter Marinho Dias, a vantagem prevista na lei nº 8112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0167/2000, que concede a aposentadoria ao servidor José Ribamar Mendes da Silva, conforme Processo 23106004870/1999-24.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Roberto Abud, matrícula no SIAPE nº 403307, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento na Lei nº 8112/1990, conforme constante no Processo nº 23106000748/2000-38.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0533/1993, que concede a aposentadoria ao servidor Luiz Carlos Waldrick, conforme Processo nº 23106001159/1993-78, e Diligência DIPES nº 0341/1997.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0750/1999, que concede a aposentadoria ao servidor Maria Eremita Fragoso Campos, conforme Diligência DIPES/COFIC/CISET nº 0038/2000 e Processo nº 23106001384/1999-08.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Soares Azevedo do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 525773, ocupante do cargo de Porteiro NI A III,com lotação no Hospital Universitário de Brasília,com fundamento no artigo 186, inciso III,alínea c, da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 3º da EC nº 20/98.

Concede aposentadoria ao servidor Casimiro Coelho da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402634, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, com lotação no Centro de Documentação, com fundamento no artigo 186, inciso 1, da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Concede aposentadoria ao servidor José Rocha Filho do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 4657198,ocupante do cargo de Ascensorista NI A III,com lotação no Hospital Universitário de Brasília,com fundamento no artigo 186, inciso 1, § 10,da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Concede aposentadoria à servidora Célia Maria Lana da Costa Zannon, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402933, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D), com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b,da Lei nº 8112, combinado com o artigo 80, § 50 , da EC nº 20/98, acrescentando a vantagem do art. 15 da Lei nº 9527/97 .

Nomeia Marisa Cobbe Maass para o cargo de Professor Auxiliar MS A 1 (G) DE, código de vaga n° 0634197, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Fausto Delanne de Campos Fest, ocorrida em 30/1/94 .

Declara aposentado, Décio dos Santos Pinto, Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor Anfiilófio Antonio Bispo, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, lotado no Serviço de Zeladoria.

Declara aposentado, a partir de 25/3/2001, o servidor Orlando Ayrton de Toledo, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Declara aposentada, a partir de 30/3/2001, a servidora Iris Ferrari, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor Aderbal Carlos de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402257, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), lotado no Instituto de Física, com fundamento no art. 186, inciso IR, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto no art. 8° da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Raimunda Barbalho Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n. 402727, ocupante do cargo de Telefonista NT A III, com lotação no Serviço de Zeladoria, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto no art. 8 2 da EC n. 20/1998.

Declara aposentado, a partir de 29/4/2001, o servidor David Lee Fortune, ocupante do cargo de Professor Assistente MS DE B III (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 186, inciso II, e no art. 187, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/1211990, com proventos proporcionais.

Concede a aposentadoria à servidora Assunta Idalina Gambi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE nº 1122814, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997 com proventos proporcionais. Ocupante do cargo de Assistente de Administração NI C V.

Concede aposentadoria à servidora Lina Sandra Barreto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n° 405078, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990. Publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 15 da Lei n° 9.527/1997, observando o art. 8º da EC n° 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Liana Fortunato Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n° 405121, lotada no Departamento de Psicologia Clínica, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990. Publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 192, inciso I, da mesma Lei, observando o art. 3º da EC n° 20/1998.