Retifica o ato da Reitoria n° 268/92, publicado no DOU de 07/02/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Douglas Marques de Sá, onde se lê: art. 186, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, Leia-se: Art. 186, inciso I, § 1º, inciso III, alínea a, e vantagem do art. 192, inciso II, da Lei n° 8.112, de 11/12/1991, publicada no DOU de 12/12/1991, com vigência a partir de 23/12/1991.

Retifica o Ato da Reitoria n° 876/91, publicada no DOU de 16/09/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Neuton Miranda Bahia, onde se lê art. 184, da Lei n° 1.711, de 28/10/1952, combinado com o art. 117 da mesma Lei, leia-se: Art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com as vantagens do art. 2º da Lei n° 6.732, de 04/12/1979, alterado pelo Decreto-Lei n°1.746/1979.

Retifica o Ato da Reitoria n° 268/92, publicado no DOU de 07/02/1992, que concedeu aposenadoria ao servidor Douglas Marques de Sá; onde se lê: Art. 186, inciso I, da Lei n° 8112 de 11/12/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, Leia-se art. 186, inciso I, § 1º, inciso III, Alínea a, e vantagem do art. 192, inciso II, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Autoriza aposentadoria à servidora Edina Shisue Mizaki, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, Matrícula no SIAPE n° 404168, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), lotada no Departamento de Estatística, com fundamentos no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15, da Lei n° 9.527/1997, observando o art. 8º da EC n° 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Vijayendra Kumar Garg, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 294690, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), lotado no Instítuto de Física (IFD) com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n° 20/1998.

Nomeia Maria de Los Angeles Iglesias Macias para o cargo de Professora Assistente, com lotação no Departamento de Música, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Joel Bello Soares, ocorrida em 11/01/1996.

Retifica o Ato da Reitoria n. 750/2000, que concedeu aposentadoria à servidora Noêmia Camila dos Santos.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Tarlei de Aragão, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos (TEF), com fundamento no art. 186, inciso 1, § 1º da Lei n. 8.112/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1.818/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Neilton Alves Rezende; onde se lê: art. 186, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, leia-se: art. 186, inciso I, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Érico Paulo Siegmar Weidle, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402240, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), lotado no Centro de Planejamento (CEPLAN), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.

Altera o Ato da Reitoria nº 0097/1996 que concedeu aposentadoria ao servidor João Nunes Bezerra.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0031/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Orlino Luso Ferreira o que se segue: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0001/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Pinto Cabral,o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1º/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0022/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor Ewald Sizenando Pinheiro, o seguinte texto: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1º/1/91.

Altera o Ato da Reitoria nº 1159/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Flávio Quixadá Linhares, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 186, inciso 1, parágrafo 10, da Lei n°8.112/90.

Inclui ao Ato da Reitoria nº 26/1991, referente a aposentadoria do servidor Juracy Jair de Assis, efeito financeiro, conforme o Processo nº 23106000049/1991-72, a partir da data de 01/01/1991.

Inclui efeitos financeiros ao Ato da Reitoria nº 0021/1991, que concede a aposentadoria ao servidor André Franco Montoro, a partir da data de 01/01/1991, conforme Processo nº 23106000029/1991-65.

Concede aposentadoria ao servidor Laércio Leonel Leite, matrícula no SIAPE nº 402916, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ecologia, com a vantagem constante na Lei nº 8112/1990, conforme EC nº 20/1998 e Processo nº 23106003680/1999-53.

Concede aposentadoria à servidora Maria da Graça Costa Santos, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA A III, com lotação na Diretoria de Restaurante Universitário.

Altera o Ato da Reitoria nº 3131/1994 que concedeu aposentadoria à servidora Rosalina Moreira Rêgo.

Concede aposentadoria ao servidor Eduardo Flávio Oliveira Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Tutular, nível Único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observado a Emenda Constitucional nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista na Lei nº 8.112/1990, combinado com a Leinº 8.911/1994.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Lúcio Carlos Andrade Borges da função de Diretor (CD-4) do CPD/Centro de Informática da UnB/Universidade de Brasília.

Nomeia Anete Reis Brandão, candidata habilitada em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Assistente Social NS A I, código de vaga nº 312735, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Alice Noro Vargas, ocorrida em 18/04/1995.

Nomeia Samuel Viana Figueiroa, candidato habilitado em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Administrador NS A I, código de vaga nº 312310, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilton Claro Costa, ocorrida em 30/12/1994.

Nomeia Jaqueline Ferreira Sarmento, candidata habilitada em 10º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Administradora NS A I, código de vaga nº 313850, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Tereza Peixoto da Silva Mello, publicada no DOU de04/10/1993.

Concede aposentadoria à servidora Euridice de Carvalho Sardinha Ferro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na BCE/Biblioteca Central, com fundamento na Constituição Federal de 1998, alterado pela EC nº 20/1998 e combinado com a Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Haydée Werneck Poubel, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 3, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Matemática, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2203.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Wellington Santiago da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402661 ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 4, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Matemática, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/1998 e Emenda Constitucional nº 41/2003, observando a Lei nº 8.911/1994, com proventos integrais e vinte e três por cento de Adicional de Tempo de Serviço.

Nomeia Eric William Kimura, candidato(a) habilitado(a) em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312217, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Ene Silva Souza, ocorrida em 22/5/1992.

Nomeia Rodrigo Fraga Massad, candidato(a) habilitado(a) em 9º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312250, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Guinobaldo Correia Dantas, ocorrida em 22/5/1997.

Nomeia André Luis de Camargos, candidato(a) habilitado(a) em 12º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312305, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Virgínia Domingos de Aragão, ocorrida em 1/12/1995.

Nomeia Aciole Coelho Felix, candidato(a) habilitado(a) em 21º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312740, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Isa Guilardi Ferreira, ocorrida em 8/4/1996.

Nomeia Eliecio Moreira dos Santos, candidato(a) habilitado(a) em 22º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312754, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Messias Apolinário da Silva, ocorrida em 28/12/1994.

Nomeia Flávia Ribeiro Machado, candidato(a) habilitado(a) em 27º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312858, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Creuza Gomes Machado, ocorrida em 28/9/1998.

Nomeia José Adilson Alves Rodrigues, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 312295, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco das Chagas Aguiar, ocorrida em 25/6/1998.

Nomeia Renata Miranda Parca, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312270, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Adelcilio Rocha de Souza, ocorrida em 30/6/1995.

Nomeia Shirley Claudino Pereira Couto, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312518, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Nildália Ferreira da Silva, ocorrida em 10/11/1994.

Nomeia Viviane Medeiros Silva, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312520, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Uilson Pereira dos Santos, ocorrida em 27/3/2000.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1.180/2003, publicado no DOU de 02/06/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor José Henrique Feitosa Pereira; onde se lê: 40 (quarenta) horas semanais, leia-se: Dedicação Exclusiva.

Concede aposentadoria ao servidor Dinair Andrade da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402279, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 39 da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria a servidora Tânia Bastos Bayma, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403827, ocupante do cargo de Administradora, nível superior, classe 5, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Biblioteca Central/BCE, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 82 da Emenda Constitucional nº 20/1998.

Altera o Ato da Reitoria nº 918/1992, publicado no DOU de 24/07/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor João Braz de Souza, assegurando-lhe a vantagem prevista na Lei nº 6.732/1979, a partir de dezembro de 1992.

Altera o Ato da Reitoria nº 001/91, publicado no DOU de 10/01/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Pinto Cabral, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Cid Ferreira Lopes Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401855, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Mestrado, lotado no Departamento de Administração/ADM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Concede pensão federal, a partir de 20/07/2003, a Izaura Negrelli Malanga, esposa do ex-servidor Eugenio Malanga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 11231591, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, nos termos dos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Josefa Maria de Carvalho Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404530, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade Nl B VI, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 103, § 1º, da mesma Lei, com vigência a partir de 05/10/1992.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 217/1996, publicado no DOU de 04/03/1996, que concedeu aposentadoria a servidora Nazaré de Souza Santos, a vantagem do artigo 3º da Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Anisio Temotio de Amorim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402223, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento D'Agua, nível intermediário, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 2053, publicado no DOU de 06/12/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Amaro Carlos da Rocha Senna, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994, desde a concessão da aposentadoria.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 246/1996, publicado no DOU de 07/03/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Anna Rosa Bogliolo de Siqueira, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994 e art. 2 da Lei nº 8.911/1994, desde a concessão da aposentadoria.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Fernandes Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403246, ocupante do cargo de Vigilante, nível Intermediário, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, § 1°, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 753/1995, publicado no DOU de 24/05/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Jacob Ludwig, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, de acordo com o Acórdão n° 1.511/2003 TCU - 2ª Câmara, publicado no DOU de 08/09/2003.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n° 148/1995, publicado no DOU de 27/01/1995, que concedeu aposentadoria à servidora Anita Magalhães da Silva a vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n° 624/1995, publicado no DOU de 18/04/1995, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Alice Noro Vargas, a vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994, desde a concessão inicial.

Concede aposentadoria ao servidor Mauro Caixeta de Deus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402831, ocupante do cargo de Revisor de Textos, nível superior, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Editora Universidade de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Barbara Freitag Rouanet, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402777, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterado pela EC n° 20/1998, e art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1190.

Concede aposentadoria a servidora Mércia de Vasconcelos Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404550, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 3, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Música, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112/1990, observado o art. 8° da EC n° 20/1998.

Retifica o Ato da Reitoria n. 395/1993, publicado no DOU de 20/04/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Maurício Eduardo Guimarães Cadaval; onde se lê: Professor Adjunto DE MS C 04 (G), leia-se: Professor Adjunto DEMS C 04 (M).

Altera o Ato da Reitoria n. 2148/2003, publicado no DOU de 6110/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Márcio Junqueira Lisboa, onde se lê: Antônio Márcio Junaqueira Lisboa; leia-se: Antônio Márcio Junqueira Lisboa.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1874, publicado no DOU de 25/08/2003, que alterou a aposentadoria do servidor Francisco Pinto Cabral; onde se lê: art. 186, inciso III, alíneac, leia-se: art. 186, inciso II.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 398/1991, publicado no DOU de 23/4/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Maria de Jesus Pires Salgado, ocupante do cargo de Professora Assistente DE MS B 4 (M), de acordo com o Acórdão n. 401/2003 TCU - 2ª Câmara, publicado no DOU de 31/03/2003.

Concede aposentadoria á servidora Maria Elenita Menezes Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403777, ocupante do cargo de Professora Magistério Ia Doutorado, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Ciência da Computação, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Nomeia Rosane Mansan Almeida, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Bióloga NS A 1, código de vaga n. 314042, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosa Maria Parreiras Antonino, ocorrida em 6/6/2003.

Nomeia Akira Nitahara Souza, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Engenheira Civil NS A 1, código de vaga n. 312189, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Walter Vilhena Valio, ocorrida em 30/12/1997.

Nomeia Gláucia Boff, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Farmaceutica Bioquímica NS A 1, código de vaga n. 312455, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de José Ribamar Costa Sousa, ocorrida em 21/10/1996.

Concede aposentadoria à servidora Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403936, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o disposto no art. 8 2da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Eurice de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403520, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 1, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, com fundamento no art. 186, inciso tIl, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC n. 20/1998.

Nomeia Gilvan Laurentino da Silva, candidato habilitado em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Administrador NS A 1, código de vaga n. 312225, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Artes, em vaga decorrente da aposentadoria de Raimundo Nonato de Souza, ocorrida em 19/10/1993.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Tânia Regina Fraga da Silva, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Artes (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Concede aposentadoria à servidora Sandra Francesca Conte de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404470, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8 da EC n. 20/1998, com a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990 combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Gileno Fernandes Marcelino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 220855, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Administração, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea, b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.

Conceder aposentadoria ao servidor Roberto Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402527, ocupante do cargo de Programador Cultural, nível superior, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica - Direção, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 82 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1 990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 3096/1994, publicado no DOU de 28/12/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor João Ribeiro de Oliveira e Souza, a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990 e o art. 29 da Lei n. 8.911/1994.

Conceder aposentadoria ao servidor Amado Luiz Cervo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402800, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de História/HIS, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1211990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1336/1993, publicado no DOU de 11/11/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Alfreda Arguelho; onde se lê: art. 192, inciso 1, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e Técnico em Reabilitação ou Fisioterapeutica; leia-se: art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e Técnica em Reabilitação ou Fisioterapeutica NI A III.

Concede aposentadoria ao servidor Gonçalo Rodrigues Sobrinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401747, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI B VI, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e observando o art. 103 da mesma Lei, com vigência a partir de 23/01/1993.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Santos Alcântara, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403537, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, nível Auxiliar, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, combinado com o art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1 2/1 990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Danilo Morais Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403442, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Graduação, lotado no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo/PRO, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998. acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Alterar o Ato da Reitoria n. 918, publicado no DOU de 24/7/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor João Braz de Souza, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Marcos Magalhães de Aguiar, candidato habilitado em 1° lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, com lotação no Departamento de História, em vaga decorrente da aposentadoria de Adalgisa Maria Vieira do Rosário.

Nomeia José Cesário da Silva Júnior, candidato habilitado no Concurso Público, para o cargo de Analista de Sistemas NS A 1, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da aposentadoria de Tânia Moreira da Costa.

Concede aposentadoria ao servidor Aldo João de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404696, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Concede aposentadoria à servidora Márcia Flávia Santini Picarelli, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 121754, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 2, com Mestrado, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Direito, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor Aloísio Cézar Rabelo Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402509, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria de Empreendimentos Imobiliários, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1 990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998 e art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor José Henrique Feitosa Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404509, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 3, com Doutorado, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, § l, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Concede, aposentadoria à servidora Nilma Garcia Pettengill, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 055060, ocupante do cargo de técnica em assuntos educacionais, nível superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Educação Física/FEF, com fundamento no artigo 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o artigo 186, inciso 1, § l, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1231/1991, publicado no DOU de 18/12/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Lucinéa Gomes. Indicando o seguinte, onde se lê: "nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei; combinado com o art. 5 da Lei nº 8.162 de 08/01/1991, publicada no DOU de 09/01/1991 (Processo nº 23106.003780-91-41)", leia-se: "nos termos do art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 193 da mesma de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 193 da mesma Lei".

Concede aposentadoria ao servidor Ramundo Cristalino Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, lotado na Prefeitura do Campus, fundamentado na Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 552/1992, publicado no DOU de 14/04/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Maria do Carmo SalIes Barbosa Lima; Indicando que onde se lê: "Professo Adjunto DE MS C 4 (M)", leia-se: "Professor Adjunto DE MS O 4 (GD)".

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Carlos Alberto de Assis Viegas, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo Professor Associado, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 40, § l, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede aposentadoria por invalidez permanente à servidora Luiza Aparecida Teixeira Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 371352, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Assistente, com Mestrado, nível 02, regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Enfermagem, com fundamento no art. 40, § l, inciso 1, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1463/2007, publicado no DOU de 18/10/2007, que concedeu aposentadoria ao servidor Valdivino Lúcio Machado; onde se lê: 'padrão de vencimento 14, leia-se: padrão de vencimento 16.

Concede aposentadoria ao servidor Hugo Jorge Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Instituto de Química, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8' da Emenda Constitucional nº. 20/1998, combinado com o art. 30 da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Josino de Barros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, lotado na Prefeitura, com fundamento no art. 6, incisos 1 a IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº. 8.112/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº. 1630, publicado no DOU de 21/11/2007, que concedeu aposentadoria à servidora Tânia Mara de Araújo Campos, a vantagem do art. 62 da Lei nº. 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990. Onde se lê: Tânia Maria de Araújo Campos, leia-se: Tânia Mara de Araújo Campos.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº. 1269, que concedeu aposentadoria ao servidor José Carlos Rocha, a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº. 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1551/2005, que concedeu aposentadoria à servidora Tânia Maria dos Santos Danni, onde se lê: com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº. 8.112/1990; leia-se: com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b da Lei nº. 8.112 de 11/12/1990, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I, da mesma Lei.

Concede aposentadoria à servidora Lusia Pinto Venceslau, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada no Restaurante Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião de Souza, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, publicada no DOU de 16/12/1998, combinada com o art. 32 da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8112/1990.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor José Gonçalves da Silva Filho, ocupante do cargo de Contramestre, da função de Chefe da Seção de pintura da prefeitura do campus, a apartir de 26/03/2007.