Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais, ao servidor Jeová de Oliveira Santos, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007.

Concede aposentadoria à servidora Tânia Navarro Swain, ocupante do cargo de Professor de magistério superior, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 6º, inciso I a IV, da EC nº 41/2003.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Joaquim Bispo dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007.

Nomeia Cristiano Barros de Melo para o cargo de Professor Adjunto, candidato habilitado em concurso público de Edital Convocatório nº 75/2005, e Edital de Homologação nº 327/2005, código de vaga nº 312619, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Eunice Maria Lima Soriano de Alencar, ocorrida em 07/03/1995.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1240/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Geraldo Dias Barros. No referido Ato, onde se lê: "Médico Odontológico NI B IV", leia-se: "Médico Odontológico NI B V".

Nomeia o candidato Edmundo Brandão Dantas, habilitado em concurso público de Edital Convocatório nº 79/2005 e Edital de Homologação nº 319/2005, para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 312540, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade da Faculdade de Comunicação, em vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Jorge Pinto de Castro, ocorrida em 08/09/1997.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao Professor de Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, o servidor Raul Minas Kuyumjian, matrícula SIAPE nº 6403231, lotado no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais. A concessão foi fundamentada no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988.

Nomeia Alberto Pereira dos Santos, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 41/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 318/2005, publicado no DOU de 09/11/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da aposentadoria de Dejano Tavares Sobral, ocorrida em 12/03/2003.

Nomeia Alex Laquis Resende, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Concocatório nº 246/2005, publicado no DOU de 14/09/2005, e Edital de Homologação nº 345/2005, publicado no DOU de 02/01/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuarias, em vaga decorrente da aposentadoria de David Pazhayirayyathu Geeverghe, ocorrida em 26/06/2001.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1240/1993, publicado no DOU de 19/10/1993, que concede aposentadoria ao servidor Geraldo Dias de Barros, onde se lê: "Técnico em Equipamento Médico Odontológico NI B IV", leia-se: ""Técnico em Equipamento Médico Odontológico NI B V".

Retifica o Ato da Reitoria nº 1182/1995, publicado no DOU de 05/07/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Fernandes Viana, onde se lê: "cargo de Carpinteiro", leia-se: "cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias".

Retifica o Ato da Reitoria nº 953/2005, publicado no DOU de 09/08/2005, que concede aposentadoria voluntária à servidora Vicência Ferreira Lima, onde se lê: "ocupante do cargo de Técnica em Reabilitação/Fisioterapia", leia-se: "ocupante do cargo de Técnica em Reabilitação/Fisioterapia, nível de classificação D, nível de capaciação I, padrão de vencimento 15".

Concede aposentadoria, por invalidez permanente, ao servidor Manoel de Jesus Ribeiro Sales, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Centro de Pesquisa e Opinião Pública da UnB, com fundamento no art. 40, self insert 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede pensão federal a Alzira Gomes Teles (companheira do ex-servidor aposentado Miguel El Afioni, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, matrícula SIAPE nº 1317221, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 4, com Doutorado) em cumprimento à Sentença Judicial do TJDFT Processo nº 2001.01.1.095807-2, da c.

Retifica o Ato da Reitoria nº 924/2004, que concedeu aposentadoria ao servidor João Geraldo Bugarin, onde se lê: "22% de Adicional de Tempo de Serviço", leia-se: "17% de Adicional de Tempo de Serviço".

Concede aposentadoria ao servidor Jozué Gomes do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 402289) ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Coordenadoria de Manutenção da Prefeitura do Campus.

Concede aposentadoria a servidora Francisca Rodrigues Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 404392) ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 10, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Instituto de Geociências.

Nomeia Débora Messenberg Guimarães, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE (código de vaga nº 314694), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação do Departamento de Sociologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiza Cavalcante Cardoso.

Nomeia Flávio Leonardo Cavalcanti de Moura, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE (código de vaga nº 313563), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação do Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da aposentadoria de Ney Gabriel Salgado dos Santos.

Nomeia Mário Ferreira Presser, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 0021/2006 e Edital de Homologação nº 0242/2006, para o cargo de Professor adjunto MSC I, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Cristina Figueiredo Lima e Lara, ocorrida em 19/12/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 0047/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Declara aposentado, a partir de 01/03/2007, o servidor Rubens Ricupero, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Instituto de Relações Internacionais, com fundamento no art. 186, inciso II e art. 187 da Lei nº 8112 e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Procede à progressão funcional do servidor aposentado João Bosco Araújo Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º graus, Classe E, Nível 4, para Professor de Ensino de 1º e 2º graus, Classe Especial.

Nomeia Andréa Barretto Motoyama, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 59/2006, publicado no DOU de 22/03/2006, e Edital de Homologação nº 252/2006, publicado no DOU de 06/06/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313033, do Quadro de Pessoal Pemanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Roberto Mota Pelegrino, ocorrida em 24/07/2006.

Nomeia Ricardo Oliveira de Souza habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 184/2006 e Edital de Homologação nº 338/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707711, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga por aposentadoria de Lucas Zacarias de Azevedo, ocorrida em 16/03/2004.

Nomeia Victor Gomes e Silva, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 144/2006 e Edital de Homologação nº 312/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707408, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, em vaga por aposentadoria de Mirta Noemi Sataka Bugarin, ocorrida em 19/12/2003.

Nomeia Pedro de Azevedo Berger habilitado em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 46/2006 e Edital de Homologação nº 240/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313855, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga por aposentadoria de Maria Luíza Falcão Silva, ocorrida em 15/04/2003.

Nomeia Alexandra Moccellin, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 192/2006 e Edital de Homologação nº 329/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312440, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga por aposentadoria de Anivaldo Afonso de Cantuaria em 10/05/2005.

Nomeia Diana Vaz de Lima, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 36/2006 e Edital de Homologação nº 292/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312335, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Autuariais, em vaga por aposentadoria de Lincoln Magalhães da Rocha em 27/04/2006.

Concede aposentadoria à Lygia Maria Maurity Saboia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403325, do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunta, Doutorado, nível 02, regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Artes Visuais conforme a legislação vigente.

Nomeia Marie Togashi, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 59/2006 e Edital de Homologação nº 252/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315343, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, Cursos de CIências Farmacêuticas, em vaga por aposentadoria de Francisca Albertina Barbosa Schurmann, ocorrida em 19/12/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1365/2006, publicado no DOU em 24/08/2006, que concedeu aposentadoria voluntária à Maria de Fátima Fernandes da Rocha; onde se lê nível de capacitação I, leia-se nível de capacitação IV.

Cancela o Ato da Reitoria nº 82/1993, de 04/02/1993, publicado no DOU em 08/02/1993, que concedeu aposentadoria à Leda Breitenbach Barreiro, Professor Magistério Superior, Classe Assistente, com Mestrado, nível 04, regime de Dedicação Exclusiva.

Dispensa, por aposentadoria, Maria de Fátima Procópio, Assistente em Administração, da função de Secretária do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir de 18/09/2006.

Retifica o Ato da Reitoria nº 103/2005, publicado no DOU de 25/01/2005, que concedeu aposentadoria a Jacques Von Frasunkiewicz; onde se lê: com fundamento no art. 40, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e 20% de adicional por tempo de serviço, leia-se com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1547/2006, publicado no DOU nº 177, de 14/09/2006, que nomeou Maria de Fátima Bruno de Faria; onde se lê: código de vaga nº 707369 e em vaga decorrente da aposentadoria de Hélêne Leblanc, ocorrida em 26/02/2004, leia-se código de vaga nº 312384 e em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Camiza Fortes, ocorrida em 11/09/1997.

Concede aposentadoria à servidora Luzia Maria Dias Carneiro Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Sociólogo, lotada na Secretaria de Planejamento, com fundamento no art. 32, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede aposentadoria à recepcionista Inéz Aurélio Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Concede aposentadoria à Juraci Dantas da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotado no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Concede aposentadoria ao técnico Antônio Fernandes de Paula, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 3, incisos 1 a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Concede aposentadoria à professora Walda de Andrade Antunes, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 32, incisos 1 a II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Concede aposentadoria ao Pedro Demo, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, § 1, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Nomeia Gilvânia Coutinho Silva Feijó, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 138/2006 e Edital de Homologação nº 315/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, área de Ensino de Biologia, Especificidade Ciências da Saúde, código de vaga nº 313712, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na UnB-Faculdade de Planaltina, em vaga por aposentadoria de Carlos Chagas em 27/08/2004.

Nomeia Maria Sucena da Rocha, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 139/2006 e Edital de Homologação nº 313/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, área de Ensino de Biologia, Especificidade Ciências da Saúde, código de vaga nº 315029, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na UnB-Faculdade de Planaltina, em vaga por aposentadoria de Mariza Monteiro Borges em 13/11/2002.

Cancela a aposentadoria da servidora Maria da Glória da Veiga Moura, Pedagogo, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, aposentada pelo Ato da Reitoria nº 1182/1998, por opção de aposentadoria em cargo de Professor Adjunto DE MS C II (D), inacumuláveis.

Nomeia Paulo Augusto Pettenuzzo de Britto, habilitado em 1º lugar, no Concurso de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 141/2006. Edital de Homologação nº 326/2006, para Professor Adjunto, vaga nº 315065. do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, área de Ciências Sociais Aplicadas ao Agronegócio, especificidade: Economia Agroindustrial e Métodos Quantitativos, na Faculdade de Planaltina, por aposentadoria de Diva Maria Moraes Albuquerque Maciel, ocorrida em 19/12/2003.

Nomeia Cosme Moreira da Silva, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 32/2006 e Edital de Homologação nº 300/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314847, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga por aposentadoria de Deis Elucy Siqueira, ocorrida em 04/04/2002.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Patrícia Medeiros de Souza Pena Barbosa, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, vaga nº 313499, com lotação no Faculdade de Ciências da Saúde, em decorrência da aposentadoria de Bráulio Magalhães Castro.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Vania Maria Moraes, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, vaga nº 634174, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em decorrência da aposentadoria de Odílio Luiz da Silva.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1133/1992, que concede aposentadoria à Bernadete de Lourdes Melo de Sousa Ramos, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria, ao Auxiliar de Cozinha Lucas João de Alcântara, SIAPE nº 403287, Nível Auxiliar, Classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Diretoria do Restaurante Comunitário, fundamentada no Artigo nº 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10887/2004.

Concede aposentadoria, fundamentada no art. 40 da Constiutição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10887/2004 e 19% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Professor Magistério Superior, Carlos Chagas, matrícula no SIAPE nº 403447, lotado no Departamento de Jornalismo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 159/1999, que retificou o Ato da Reitoria nº 20/1996, que concedeu a Joel Bello Soares.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Marcelino Antônio Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403691, ocupante do cargo de Auxiliar de Mecânica, nível Auxiliar, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Transporte, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido de 17% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede aposentadoria por invalidez ao servidor Benedito Raimundo Pires, matrícula SIAPE nº 403260, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Mecânico, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas, lotado no Serviço de Transporte, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo art. 12 da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento proporcional a 28/35 (vinte e oito, trinta e cinco avos), observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 21% de Adicional de Tempo de Serviço.

Alterar o Ato da Reitoria nº 476/1992, publicado no DOU de 27/03/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Flávio Inácio Kehl, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia José Carlos Paes de Almeida Filho, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 14/2004, publicado no DOU de 15/03/2004, e Editar de Homologação nº 62/2004, publicado no DOU de 24/11/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312184, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de João Bosco Serra e Gurgel, ocorrida em 02/07/2003.

Concede aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, ao servidor Carlos Eduardo Azevedo Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 4043459, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 9, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 40, § 1Q, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, e combinado com o art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e 11% de adicional por tempo de serviço.

Concede aposentadoria voluntária à servidora René de Oliveira Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402789, ocupante do cargo Técnico em Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 6°, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 22% de Adicional de Tempo de Serviço.

Retifica o Ato da Reitoria nº 891/2005, de 11/7/2005, publicado no DOU de 13/07/2005, que concedeu aposentadoria ao servidor Policarpo Feitosa Barros; onde se lê: SIAPE nº 402969, leia-se: SIAPE nº 402968.

Concede pensão federal, a partir de 24/06/2005, a Claudia Gomes da Rocha Pires, esposa, João Batista Rocha Pires, filho, do ex-servidor Benedito Raimundo Pires, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403260, ocupante do cargo de Mecânico Área, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 19 e 29, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § P, inciso I, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 29, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Nomeia Álvaro Silveira Faleiros, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 19/2005, publicado no DOU de 06/05/2005, e Edital de Homologação nº 166/2005, publicado no DOU de 22/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 278022, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Eli Veloso de Oliveira, ocorrida em 28/11/1997.

Retifica o Ato da Reitoria nº 983/2004, que acrescentou ao Ato da Reitoria nº 1133/1992, publicado no DOU de 11/09/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Bernadete de Lourdes Melo de Sousa Ramos; onde se lê: a vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, com vigência a partir da data da aposentadoria, leia-se: a vantagem do art. 193 da Lei nº 8.112/1990, com vigência a partir da data da aposentadoria e a vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, a partir de maio de 2004.

Declara aposentado, a partir de 24/04/2005, o servidor Odilon Pereira da Silva, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401821, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1042/2005, publicado no DOU de 12/09/2005, que nomeou Ana Frazão de Azevedo Lopes para o cargo de Professora Assistente MSB I M; onde se lê: código de vaga nº 314721, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Armando Ramos de Aguiar, ocorrida em 05/10/2001, leia-se: código de vaga nº 313228, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga decorrente da aposentadoria de Celia Maria Lana da Costa Zannon, ocorrida em 03/08/2000.

Nomeia Kely Cristina de Jesus Pereira, candidato(a) habilitado(a) em 50º lugar no Concurso Publico objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313135, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Ermelina da Silva Paula, ocorrida em 23/12/1994.

Nomeia Kathiemi Matsumoto Nobre de Castro, candidato(a) habilitado(a) em 56º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313286, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Josenisia Silva Santana, ocorrida em 20/08/1997.

Nomeia Marco Túlio de Oliveira Vieira, candidato(a) habilitado(a) em 65º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313466, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Marta Leandro da Silva, ocorrida em 18/03/1998.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1.663/1994, publicado no DOU de 16/12/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Hary Schweizer, a vantagem do art. 32 da Lei nº 8.911/1994.

Nomeia Gerson Brea, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 77/2005, publicado no DOU de 07/06/2005, e Edital de Homologação nº 236/2005, publicado no DOU de 13/09/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313702, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente da aposentadoria de Stella Maris Figueiredo Bertinazzo, ocorrida em 07/12/1995.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais à servidora Helen Solange de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 14213306, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 40, § 1º , inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, e combinado com o art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Regina Célia de Mesquita, candidata habilitada em 68º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, codigo de vaga nº 313064, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Marlene Maria Neto de Andrade Taborda, ocorrida em 26/08/1998.

Nomeia Maximilien Charles André Dias Laporte, candidato habilitado em 319 lugar no Concurso Público, para o cargo de Assistente em Administração Nl A 1, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Waldir Alves Coutinho.

Nomeia Lucas Silveira Antonietto, candidato habilitado em 22 lugar no Concurso Público, para o cargo de Técnico em Laboratório/Area NI A 1, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Adelcilio Rocha de Souza.

Concede aposentadoria por invalidez à servidora Maria Helena de Camargo Souza, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, lotada no Departamento de Botânica.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Maria Auxiliadora César, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do SER/Departamento de Serviço Social.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor João Bosco Araújo Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n. 0277126, ocupante do cargo de Professor de 12 e 22 Graus, nível 4, classe E, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Especialização, lotado no Centro de Documentação, com fundamento no art. 40, § 42, da Constituição Federal/1988 com redação dada pela EC n. 41/2003, com proventos integrais e 14% de Adicional de Tempo de Serviço.

Retifica o Ato da Reitoria n. 983/1997, publicado no DOU de 8/5/1997, que concedeu aposentadoria à servidora Carmen Dolores da Silva Coelho.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Pedro da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB/Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402151, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, nível intermediário, classe especial, padrão III, lotado na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação.

Retifica o Ato da Reitoria n. 486/99, publicado no DOU de 26/5/1999, que alterou a aposentadoria do servidor Amadeu Cury.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2558, publicado no DOU de 19/11/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor José Alves Feitosa; onde se lê: art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, leia-se: art. 40, § 1º, da Constituição Federal de 1988, alterado pela EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria à Eurípedes da Cunha Dias, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Antropologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, e art. 192, inciso 1, ambos da Lei nº 8.112/1990.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao Paulo Nery, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no artº 40, §12 , inciso 1, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela EC nº 41/2003.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1177/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Aloísio Cezar Rabelo Machado, a vantagem prevista no artº 190 da Lei nº 8.112/1990.

Dispensa as professoras Maristela de Oliveira Azevedo (CEL), por motivo de aposentadoria, e Sônia Nair Báo (CEL), a pedido, das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Biológicas e designa as professoras Sônia Nair Báo (CEL) e Heloisa Sinatora Miranda (ECL) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, por motivo de aposentadoria, o professor Francisco Cassiano Sobrinho (FAV) da função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e designa o professor Marcelo José de Mello Rezende (FAV) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Declara aposentada a servidora Célia Brasileiro de Goffredo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Biblioteca Central, com proventos proporcionais, conforme processo nº 23106.002463/94-03.

Nomeia Rosana Stockler Campos Clímaco para o cargo de professor assistente, lotada no Departamento de Arquitetura, em vaga decorrente da aposentadoria de Italo Campofiorito.

Nomeia Paulo Ernani Nogueira da Silva para o cargo de professor assistente, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, em vaga decorrente da aposentadoria de Hildebrando de Miranda Flor.

Nomeia Henyo Trindade Barreto Filho para o cargo de professor assistente, lotado no Departamento de Antropologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Darcy Ribeiro.

Altera o Ato da Reitoria nº 323/91, que concedeu aposentadoria ao servidor Maurício Vinhas de Queiroz, que vigora conforme o artigo 186, inciso I da Lei 8.112/90, conforme processo nº 23106.001800/94-28.

Nomeia Eliane Maria Fleury Seidl para o cargo de professor assistente, lotada no Departamento de Psicologia Escolar e Desenvolvimento, em vaga decorrente da aposentadoria de Isolda de Araújo Gunther.

Nomeia José Dario de Sales Almeida para o cargo de Marceneiro, lotado na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Paula de Oliveira.

Nomeia Maria Cristina Alves de Souza para o cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Daniel Evangelista Ramos.

Concede aposentadoria a Professora Laura Elvira Sales Joviano, ocupante do cargo de Assistente de MS.B-4.

Concede aposentadoria ao Professor João Evangelista de Andrade Filho, ocupante do cargo de Titular de MS.D.

Concede aposentadoria ao Professor Antonio Salles Filho, ocupante do cargo de Titular de MS.D.

Concede aposentadoria ao Professor Mario Ribeiro Cantarino Filho, ocupante do cargo de Adjunto de MS.B.4.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Serafim da Silva (EDF), ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia NM.04, Nível 26, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Jayme Vieira (QUI), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NM. 04, Nível 26, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.