Altera Calendário Acadêmico para o 2/2009, em função da greve de Docentes e Técnicos-administrativos. O período de reposição das aulas será de 16 a 23/12/2009 e de 04 a 09/01/2010; prorroga o período de lançamento de menções finais até o dia 12/01/2010; e autoriza o trancamento justificado em disciplina, condicionada à apresentação de justificativa relacionada à greve e deferimento pelo Coordenador do curso responsável pela disciplina.

Aprova, conforme cronogramas e nota explicativa anexos: Calendário de reposição de aulas para o 1°/96; Calendário para o 2° período de 1996; e Calendário Acadêmico para o ano de 1997.

Estabelece o período de aulas dos cursos de graduação nos períodos letivos regulares da UnB. O período de aulas dos cursos de graduação da Universidade de Brasília nos períodos letivos regulares será de 17 semanas. A hora-crédito nos períodos de Verão da UnB passará a corresponder a 60 minutos de atividades, para ambos os turnos.

Altera a composição de membros da Comissão que supervisiona a qualidade das atividades de reposição de aulas de ensino na Universidade de Brasília, em face do calendário acadêmico definido até 08/02/2011 (Resolução CEPE 34/2010, de 24/05/2010), que fica assim constituída: Professores: Luiz Fernando Luzzi Las Casas (IdA), José Américo Soares Garcia (FAV) e Luiz Antonio Pasquetti (FUP); e Estudantes: Isabella Guimarães (IREL), Raul Pietricovsky Cardoso (IPOL) e Thiago Marinho e Silva (SOL).

Constitui Comissão integrada pelos Professores Michelangelo Giotio Santoro Trigueiro, Nilce Santos de Melo e Luiz Antonio Pasquetti e pelos Estudantes lsabella Guimarães, Raul Pietricovsky Cardoso e Thiago Marinho e Silva para supervisionar a qualidade das atividades de reposição de aulas e de ensino em face do calendário acadêmico definido até 08/02/2011.

Reconhece o movimento de greve, a partir do dia 21/5/2012, suspender as datas finais previstas no Calendário de Atividades Acadêmicas de 2012 e garantir a reposição das aulas (RESOLUÇÃO REVOGADA).