Exonera o servidor Dino Carvalho e Silva Neto ocupante do cargo efetivo de auxiliar de cozinha, grupo nível auxiliar, classe A, padrão III.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco Sales de Lucena, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Procede a progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Mirani Bitencourt Bragança, Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no Restaurante Universitário (RU).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Luíza Alves dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Direção do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 28/11/2002.

Concede aposentadoria à servidora Maria Florencia Pereira da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, e art. 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8112/1990.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores: Janete Pires de Oliveira, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professora, e a Rosimere de Freitas Silva, lotada no Restaurante Universitário, ocupante do cargo Auxiliar de cozinha.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 27/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Joaquim Messias de Almeida Gonçalves, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado no Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 18/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Aleina Mora Almeida, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Direção do Instituto de Psicologia.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Raimundo Nonato Souza Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação no Restaurante Universitário, a partir de 29/06/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 869/2002, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, à servidora da Eliane de Queiroz Constandrade, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Declara vago, por falecimento, a partir de 25/12/2001, um cargo de Auxiliar de Cozinha, ocupado pela servidora Maria Felizarda Melo de Almeida, com lotação no Instituto de Artes.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ericer Lopes de Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 27/02/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Aparecida da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância/CEAD, a partir de 29/11/2002.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Ericer Lopes de Araújo, matrícula FUB n. 132845 e no SIAPE n. 4051974, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada no Restaurante Universitário, em atividade na Cozinha Central, conforme planilha apresentada pelo Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ilda Luiz Tavares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 26/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosângela Rodrigues de Araújo Fraga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Univeristário, a partir de 02/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mirani Bitencourt Bragança, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 11/10/2003.

Conceder pensão federal, a partir de 6/6/2003, a Deosair Damásio de Sousa, companheiro da ex-servidora Maria Felizarda Melo de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403310, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, classe Especial, Padrão III, nos termos dos artigos 215, 216, § 1, e 217, inciso 1, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Enezia Bernardina da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha, com lotação na diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 19/03/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Antônia Almeida Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jandira Martins Alves. do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Juraci Dantas da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Luzia Alves dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Humanas.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Carlito Marques da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.