Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Alcides Correa do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar em Artes Gráficas, nível de classificação B, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Centro de Apoio e DeenvoIvimento Tecnológico, do nível de capacitação I para II, a partir de 23/08/2007.