Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um videocassete - marca kirey -, considerando que o aparelho desapareceu das dependências do Departamento de Ciência Política (POL), conforme Relatório da Comissão de Sindicância.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dez microcomputadores, por terem sido considerados obsoletos, conforme Relatórios de Vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos (ME).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do MEMO. PAT acima mencionado, que foram adquiridos como Material Permanente. Classifica os referidos bens como Material de Consumo.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma microcentrífuga, marca Eppendorf, e de uma incubadora, marca Lab-line e Doar os citados bens à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/EMBRAPA, conforme Contrato de Comodato de bens móveis, citado na Carta Cenargen nº 104/2002.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um veículo Kombi, placa JFO 1816, adquirido com recursos da Fundação Kellog e Inclue o citado bem no leilão, considerando ser sua recuperação antieconômica.

Autoriza a baixa dos bens constantes dos relatórios de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratarem de equipamentos obsoletos e de recuperação antieconômica. Determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constantes dos relatórios mencionados no item I, à Casa do Ceará, atendendo à solicitação constante do Ofício 016/96 da Casa do Ceará em Brasília.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília do material constante da relação anexa, por inutilização e posterior venda dos mesmos como sucata, através de leilão público.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução nº 016/98, do Decanato de Administração e Finanças (DAF),a proceder à baixa e alienação,por meio de leilão público no prazo de sessenta dias, dos bens inserviveis e obsoletos que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes da relação e Doa os citados bens à Polícia Militar do Distrito Federal/PMDF, conforme Termo de Cessão em Comodato de bens móveis.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um computador portátil (notebook), marca toshiba, modelo Satélite 18055203, nº de série 71215628 PU, adquirido por meio do Convênio nº 006/2001, firmado entre a ANVISA e a FUB, considerando que o mesmo foi furtado no Aeroporto de Congonhas, SP.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material constante da relação anexa, por inutilização, e posterior venda dos mesmos como sucata, por meio de leilão público.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução do Decanato de Administração e Finanças nº 016/1998, de 2 de junho, a proceder à baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 30 (trinta) dias, dos bens considerados inservíveis, obsoletos, irrecuperáveis e de recuperação antieconômica, que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material constante da relação anexa, por se encontrar em condição irrecuperável.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever, marca OLIVETTI, por se tratar de equipamento obsoleto, descontinuado e em péssimas condições de uso. Determina a doação do bem à Entidade Lar das Crianças e Velhinhos Rainha de Luz - Chácara Tanburiul, Gama Leste, Brasília-DF, tendo em vista a solicitação da referida entidade.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação da Universidade de Brasília de bens de consumo furtados da Maquete - Oficina de Modelos e Protótipos do Departamento de Artes Visuais da UnB. O Ato possui como anexo uma lista dos bens, e um conjunto de documentos que contextualiza o Ato com o processo de sindicância que ocorreu na época, incluindo um parecer da Procuradoria Jurídica, um termo de diligência e um relatório. Tais documentos estão no âmbito do Processo Administrativo número 23106.001781/99-90, que visava tratar apurar o desaparecimento dos bens, e era respaldado pela Comissão de Sindicância responsável, composta pela Resolução da Reitoria nº 038/1999. Os anexos levam a entender que houve o reconhecimento da existência do fato, mas que não havia indícios de autoria, e que o fato poderia ter sido praticado por pessoa estranha ao quadro funcional da Fundação, sendo então recomendado o arquivamento da sindicância, com aval do Procurador-Geral por manuscrito. Algumas críticas com o descaso com a segurança foram registradas, bem como algumas recomendações. Entre os bens listados se incluem: martelos de metal; transferidores de metal; serras de meia esquadria; réguas de aço; paquímetros de metal de alta precisão; serras elétricas; transferidores de plástico; galões de cola; galões de selador; grosas de madeira; compassos de aço; limas; chaves Grifo; jogos de brocas para madeira; alicates; torquesas; alicates de cortar amianto; espátulas; réguas de aço grandes; folhas de lixa; gavetas de madeira; chaves de fenda; brocas para furadeira horizontal; serras tico-tico manuais e extensões elétricas. A maioria sem patrimônio.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando INT N° 081/99, de 26/05/1999, encaminhado pelo memorando PAT 142/99, de 01/06/1999, de um telefone celular, modelo motorola - analógico -, acompanhado de um carregador inteligente, duas baterias tarja verde e um transformador de voltagem 110V, por não mais apresentar condições de uso, nem de recuperação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes da relação anexa ao processo acima citado, considerando serem de recuperação antieconômica e Inclui os referidos bens no leilão que está programado para ocorrer no dia 20 de abril do corrente ano.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando PAT 155/99, de 04/06/1999, dos bens constantes dos laudos anexos ao Memorando acima referido, considerando que estes foram classificados como obsoletos, descontinuados e de recuperação antieconômica. Determina o posterior reaproveitamento das peças desses bens pelo Centro de Manutenção de Equipamentos (CME).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando CPD 116/99, de 25/05/1999, encaminhado pelo memorando PAT N° 156/99, de 07/06/1999, dos bens constantes do memorando CPD acima referido, conforme solicitação feita pelo Centro de Processamento de Dados (CPD).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao memorando PAT 154/99, de 04/06/1999, por não mais apresentarem condições de uso, nem de recuperação.

Autoriza a baixa, do acervo atrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir relacionanados considerados obsoletos e não apresentarem condições de recuperação, haja vista adquiridos na década de 1960: dois microscópio monoculares marca Cari Zeiss (tombados pelo PAT sob os números 026075 e 026077,J ecÉ1è 2. um microscópio monocular, da marca Carl Zeiss, série 4.329.628 (tojt b o n. 032936); 3. um microscópio monocular, da marca Carl Zeiss, série pelo PAT sob o n. 033145); 4. um microscópio • monocular, da marca Car526 (tombado pelo PAT sob o n. 033152); 5. um microscópio monocular, s, série 4.329.227 (tombado pelo PAT sob o n. 033185); 6. um microscópio monocular, da marca Cari Zeiss, série 471.500-101 (tombado pelo PAT sob o n. 035246); 7. um microscópio monocular, da marca Carl Zeiss, série 4.329.603 (tombado pelo PAT sob o n. 035634); 8. um microscópio monocular, da marca Carl Zeiss, série 4.329.878 (tombado pelo PAT sob o n. 035638); 9. um microscópio monocular, da marca Carl Zeiss (número de série não informado), tombado pelo PAT sob o n. 080061.

Autoriza a baixa dos bens constantes dos relatórios de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material constante da relação anexa, por inutilização, e posterior venda dos mesmos por meio de leilão público.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material constante da relação anexa, por se encontrar em condição irrecuperável.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um quadro negro, PAT n° 144974. Doa o referido bem à Polícia Militar do Distrito Federal - 13ª Companhia de Polícia Militar Independente.

Autoriza a baixa patrimonial de 01 furadeira elétrica, marca METABO, alocada no Departamento de Física, por se tratar de equipamento danificado e de recuperação antieconômica para a FUB, devendo as partes mecânicas e componentes eletrônicos permanecerem no Centro de Manutenção de Equipamentos CientÍficos-CME para aproveitamento das peças em equipamentos similares.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de cinqüenta e cinco extintores de espuma química, conforme orientação da Portaria nº 160/98.

Autoriza a baixa patrimonial de equipamentos eletrônicos, da carga patrimonial do Centro de Informática, por se tratarem de equipamentos danificados e de recuperação antieconômica para a FUB, devendo as partes mecânicas e componentes eletrônicos permanecerem no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos-CME para aproveitamento das peças em equipamentos similares, conforme relacionado abaixo: QUANT. 1 ESPECIFICAÇÃO Microcomputador, marca Spectrum PAT/FUB 107020; QUANT. 1 ESPECIFICAÇÃO Monitor de Vídeo, marca Spectrum PAT/FUB 107097; QUANT. 1 ESPECIFICAÇÃO Impressora, marca Grafix, modelo 100HS PAT/FUB 108560.

Autoriza a alienação e baixa da carga patrimonial de 11 bovinos, de propriedade da FUB, a partir de 06/11/87. Constitui Comissão integrada pelos professores Francisco Estefano Wecheler, Cícero Lopes da Silva, Antônio Carlos Félix Ribeiro e Aurino de Oliveira Cardoso para, sob presidência do primeiro, proceder a avaliação dos referidos bens, objetivando definir valor do lance mínimo em leilão e tomar as providências necessárias ao cumprimento da alienação. Autoriza o repasse dos recursos apurados ao Departamento de Engenharia Agronômica, para aplicação na Fazenda Água Limpa.

Autoriza a baixa patrimonial de 1 impressora, marca ELEBRA, PAT/FUB - 097638, alocada no Departamento de Ginecologia e Obstetricia, por ser tratar de equipamento danificado e de recuperação antieconômica para a FUB, devendo as partes mecânicas e os componentes eletrônicos permanecerem no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos-CME para aproveitamento das peças em equipamentos similares.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação anexa a este Ato, considerando que foram furtados das dependências do Departamento de Filosofia e não ter sido possível à Comissão de Sindicância identificar a autoria dos ilícitos apontados, sendo os seguintes itens; CPU; Coletor de Dados; Câmera de Filmagem;Scanner;Impressora;Estabilizador;Caixa Acústica.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados na listagem anexa, considerando os laudos do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CME).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia, de 5 (cinco) aparelhos de telefone celular (modelo croma); 6 (seis) Startac; 2 (dois) Nokia 5120; 2 (dois) Motorola e 3 (três) Ericson - por serem considerados de recuperação antieconômica -, que se encontravam em uso pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos/CESPE.

Autoriza a baixa, considerando o parecer da Comissão de Sindicância constituída pela Resolução da Reitoria n° 039/99, anexo a este Ato, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir relacionados, considerando que foram furtados das dependências da Faculdade de Comunicação - FAC/UnB: Microcomputador Pentium-S, 16mb - Pat. 168952; Monitor de vídeo colorido 14' - Pat. 168945; Teclado Alfanumérico - Pat. 168961; Estabilizador 1000 T - Pat. 168946; Microcomputador CPU compatível c/linha X86 c/clock interno de 200MHZ ou superior, software instlado e em CD, windows 95 em português c/ licença de uso — Pat. 0174001; Monitor de vídeo colorido 15' - Pat. 0174002; Teclado alfanumérico - Pat. 0174003; Caixa acústica p/kit multimídia - Pat. 0174004; Caixa acústica p/kit multimídia - Pat. 0174005; kit multimídia - Pat. 0915432; Impressora jato de inta FIP Deskjet 680 C - Pat. 145534; Impressora EPSON LT 570 - Pat. 131052; Vídeo cassete Zenite - Pat. 133236; Vídeo cassete Philco - Pat. 152916; Vídeo cassete Toshiba - Pat. 0123680; Vídeo cassete Sharp - Pat. 0154279; Vídeo cassete Toshiba - Pat. 0123681; Vídeo cassete JVC - Pat. 011138389. Anexo ao Ato, parecer do Vice-Reitor sobre o Processo nº 23106.002226/98-11, indicando que o relatório da Comissão de Sindicância apontou contradições quanto ao controle das chaves do jornal-laboratório. Esse mesmo relatório - item 5 da conclusão - indicou apenas indícios de que os autores do furto utilizaram as chaves para entrar no local do furto. Da folha 48 consta que não se pode definir quem praticou o furto . Conforme o conteúdo da página 49, a comissão processante declarou novamente, que não foi possível apontar o autor dos furtos. Enfim, a Comissão de Sindicância não sugeriu a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, mas faz recomendações no sentido de que ações preventivas sejam adotadas. Quanto ao furto dos aparelhos de videocassete, a Comissão de Sindicância apontou uma situação de aparente descontrole sobre o uso e guarda dos mesmos. Também anexo ao Ato, está o Relatório Final com os resultados obtidos na apuração dos fatos. Neste relatório consta que, com a finalidade de levantar dados sobre a denúncia contida no processo retro citado, foi nomeado o servidor João Goulart Batista Reis, por meio da Resolução da Secretaria de Recursos Humanos n° 090/98, de 24/09/1998. O servidor nomeado compareceu ao local, fez várias entrevistas com as pessoas diretamente ligadas ao fato e elaborou um relatório conclusivo, no qual são apontadas declarações contraditórias e falhas na segurança. A Comissão de Sindicância realizou uma diligência, no dia 07/06/1999, no local onde ocorreu o furto dos microcomputadores. Como pode-se concluir da leitura dos autos, esgotou esta Comissão todas as fontes investigatórias possíveis para a obtenção de provas. Assim foi realizada uma diligência e foram ouvidos o servidor João Goulart Batista Reis, a servidora Ivoneide Brito de Oliveira - Assistente da Direção da FAC, a Professora Márcia Marques - responsável pela utilização dos microcomputadores furtados, o aluno Fabrício Rocha de Sousa e o servidor Inácio Loiola Pereira de Sousa, lotado na Secretaria do Mestrado daquela Faculdade - responsável pelos vídeocassetes furtados. São descritos no relatório os fatos ocorridos, as diligências apuradas e as recomendações para evitar novos furtos.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material constante da relação anexa, por não mais apresentar condições de uso.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 5 (cinco) conectores, marca PONSANEZI, modelo 3 TB 4017, que foram classificados pelo Serviço de Patrimônio Mobiliário (PAT), anteriormente, como Materiais Permanentes, mas que, de fato, são Materiais de Consumo.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de BrasíIia, de duas impressoras matriciais e Doa os referidos bens à Associação dos Servidores da Fundação Universidade de Brasília, considerando o objeto do Termo de Doação acima citado.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma plataforma de comutação digital, acomp. de 13 headset com teclado, 30 modems para acesso remoto e 12 interface de rádio, que ora se encontra no Cespe/Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.Doa o referido bem à Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal do Distrito Federal, considerando o objeto do Termo de Doação acima citado.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 (um) ultra freezer, marca Nuaire, que foi incorporado ao patrimônio da FUB indevidamente, pois se trata de bem de Comodato firmado entre a FUB e o CNPq.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa a este Ato, considerando os pareceres técnicos do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CMIE), exarados nos laudos de vistoria, também anexos, devendo, dentro do possível, haver reaproveitamento de peças.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 2 (dois) rastreadores de satélite (registro patrimonial n. 152754 e 152756, respectivamente); 3 (três) taqueômetros eletrônicos (registro patrimonial n. 169808, 169809 e 169811, respectivamente).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 (um) carro de mão (de duas rodas).

Procede a baixa patrimonial de 04 guichês de madeira e transforma em 04 bancadas de madeira, tombando-as no Departamento de Ciência da Computação.

Autoriza a baixa de uma cama de madeira para solteiro.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados na listagem anexa, por inutilização, e posterior venda dos mesmos como sucata, por meio de leilão público.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados no anexo ao Memo. PAT acima mencionado, considerando os Relatórios de Vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos, constantes do referida processo, devendo, dentro do possível, haver reaproveitamento de peças.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 56 extintores de incêndio, considerados reprovados pela empresa Casa do Extintor, conforme teste hidrostático realizado de acordo com a norma NBR 12962 e NBR 13485.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um Criostato, que foi importado e registrado como bem da FUB, porém trata-se de Termo de Comodato entre a FUB e o CNPq .

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 08 (oito) carrinhos de mão, por estarem em péssimas condições.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um mimeógrafo, e posterior doação à Creche Pioneira da Vila Planalto.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de vinte e sete armários de madeira, por não mais apresentarem condições de uso. Determina o aproveitamento das madeiras pela marcenaria da Prefeitura do Campus (PRC).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um medidor digital, um medidor de áudio e um gerador de sinais senoidais, por não mais apresentarem condições de uso e nem de recuperação.

Procede a baixa Patrimonial de bens.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de telefone celular (com duas baterias e dois carregadores), da marca oStartac.

Procede a baixa patrimonial de uma máquina impressora litográfica de marca LEEDS-PATON BROS de nº 022815 da carga patrimonial do Instituto de Artes - Oficina Gráfica. Procede a doação do bem referido ao Museu da Imprensa Nacional.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um contador Geiger, de uma sonda de alta sensibilidade, de uma sonda para captar radiação gama e um luminômetro, que foram incorporados indevidamente, considerando tratar-se de bens a serem registrados em Termo Comodato entre o CNPq e a FUB.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma estufa de CO2 e de uma incubadora biológica, que foram incorporados indevidamente, considerando tratar-se de bens a serem registrados em Termo de Comodato entre o CNPq e a FUB.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um osciloscópio digital, que foi incorporado indevidamente, considerando tratar-se de bem a ser registrado em Termo de Comodato entre a FINATEC e a FUB.

Autoriza a baixa do bem constante do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível à FUB. Determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constantes dos relatórios mencionados no item I, ao Centro Educacional 09, atendento à solicitação constante do Ofício 017/96 do Centro Educacional 09.

Procede baixa patrimonial já vistoriados pelo CME: microcomputador, modelo 399, marca NCR. Console, impressora serial, modelo FSR 105, marca Telefunken. Digitadora, modelo CTU 1010, marca Olivetti. Unidade Central de Processamento, modelo TR 86, marca Telefunken. Unidade de Fita Magnética, modelo 252, marca Telefunken. Concentrador de Dados, modelo DFS 321-4, marca Telefunken. Leitora de Cartões, modelo LKL 707, marca Telefunken. Unidade de Fita Magnética, modelo MDS 252, marca Telefunken. Leitora de Papel, modelo LSL 30, marca Telefunken. Perfuradora de Cartões, modelo LKS 145, marca Telefunken. Perfuradora de Fita de Papel, modelo LSS 012, marca Telefunken. Estação Remota de Dados, modelo DAs 3200, marca Telefunken. Terminal de Vídeo, modelo SIG 50, marca Telefunken. Leitora de Cartões, modelo Z10, marca Telefunken. Unidade de Fita Magnética Cassete, modelo 3237, marca Telefunken. Unidade de Disco, modelo 656-401, marca NCR. Transforma em seis mesas de madeira, um estrado de madeira, medindo 5,07x1, 50x0,40m. Com nº de patrimônio 060.497 e 060.499, tombando-as no Departamento de Engenharia Elétrica, conforme solicitação do professor Antonio José Martins Soares através do memo ENE 27/90.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma filmadora marca Panasonic, tombada pelo PAT, considerando que foi roubada das dependências do Laboratório de Deficientes Visuais da Faculdade de Educação, conforme Extrato de Ocorrência.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um caminhão carroceria, placa JFO 1810, do ano de 1984, considerando ser a sua recuperação antieconômica. Inclui o citado bem no leilão que está programado para ocorrer na primeira quinzena de julho de 2001.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos materiais constantes da relação anexa, por se encontrarem em estado de recuperação antieconômica, de acordo com os laudos do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CME).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 microcomputador 286, uma unidade de vídeo e um teclado, por serem considerados obsoletos.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos materiais constantes da relação anexa, por se encontrarem em estado de recuperação antieconômica, de acordo com os laudos do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CME).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir citados, por não mais apresentarem condições de uso: 3 (três) cadeiras giratórias com os números de registro 127148, 127150 e 129671, respectivamente.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens abaixo relacionados, por não mais apresentarem condições de uso:466 bibliocantos; 10 bibliocantos de aço; 1.183 caixas bibliográficas; 4.851 porta revistas; 01 porta revista em madeira; 02 suportes para livros. Classifica os referidos bens como Material de Consumo.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um compressor. Classifica o referido bem como Material de Consumo, tendo em vista que será utilizado como acessório.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação enviada anexa ao Memo. PAT nº 195/2000,que,de acordo com os Relatórios de Vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos (CME), são de reparo antieconômico.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do Convênio nº 00003539/94 e consequentes Termos de Doação, celebrado entre a FUB e Universidades Brasileiras, encaminhado pelo memorando PAT 195/99, de 16/07/1999, dos bens constantes dos anexos aos Termos de Doação acima citados. Doa os referidos bens às Universidades Brasileiras constantes da relação anexa ao Convênio nº 00003539/94.

Autoriza a baixa,do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília,por incorporação indevida,de um rotor para ultracentrífuga e de uma sonda para detecção de umidade,que foram importados como material permanente,porém são classificados como material de consumo .

Autoriza a comissão constituída pela resolução nº 016/1998 do Decanato de Administração (DAF), a proceder à baixa e alienação, por meio de leilão público dos bens inservíveis e obsoletos que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos materiais constantes da relação anexa, por não mais apresentarem condições de uso e de recuperação antieconômica.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 1 (um) cabo para laringoscópio, 6 (seis) lâminas de laringoscópio e 10 (dez) termômetros, que foram adquiridos pelo Hospital Universitário de Brasília (HUB) como material permanente, mas tratam-se de materiais de consumo.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução do DAF nº 16/98, a proceder a baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 30 dias, dos bens inservíveis e obsoletos que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do equipamento Scintillation SVS (cintilador), marca Beckman, Modelo LS100C, Série 1000662 (tombado sob o nº de patromônio 159798), que foi recolhido pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) porque possuía uma cápsula de Césio, atendendo solicitaçãodo Laboratório Multidisciplinar de Pesquisa em Doença de Chagas da UnB.

Autoriza a baixa, do acervo da Fundação Universidade de Brasília, dos materiais constantes da relação anexa, por não mais apresentarem condições de uso e serem de recuperação antieconômica.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) monitor de vídeo colorido 14, considerando que o mesmo foi classificado como antieconômico, conforme laudo do CME 0549/1997.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB) de 1 (um) gabinete para microcomputador, 4 (quatro) gravadores de CD-Rom interno e 3 (três) receptores GPS, que foram adquiridos como material permanente mas trata-se de material de consumo.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução do Decanato de Administração nº 016/1998, do Decanato de Administração, a proceder à baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 30 dias, dos bens inservíveis e obsoletos que encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza a baixa, de 07 (sete) exemplares da Bandeira Nacional do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, para fins de incineração.

Procede à baixa patrimonial dos bens listados no documento, por serem considerados obsoletos, descontinuados, inservíveis e sem condições de recuperação, de acordo com os laudos constantes dos relatórios de vistoria emitidos pelo Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos e cuja destinação será o aproveitamento dos componentes em equipamentos similares do CME.

Autoriza a baixa dos bens constantes da relação anexa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, e posterior doação à Prefeitura Municipal de Morpará, no Estado da Bahia.

Autoriza a baixa dos bens constantes da relação anexa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, e posterior doação à Prefeitura e às Instituições constantes do Oficio n.° 131/DSG/SLTI/MARE.

Autoriza a baixa de 32 (trinta e dois) extintores, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, reprovados devido ao Teste Hidrostático.

Autoriza, a comissão constituída pela resolução nº 16/1998, do Decanato de Administração/DAF, a proceder à baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 30 (trinta) dias, dos bens inservíveis e obsoletos que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza a baixa dos bens constantes dos relatórios de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME.

Autoriza a baixa patrimonial de um amperímetro e de dois reostatos, devido ao desaparecimento dos bens. Determina a incorporação de outro amperímetro e outros dois reostatos ao patrimônio da FUB, comprados e repostos pelo servidor Vivaldo dos Santos.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois aparelhos telefônicos, considerando que os mesmos desapareceram das dependências do Pavilhão Anísio Teixeira, conforme Extrato de Ocorrência nº 940/2000.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um medidor de radiação, que, indevidamente foi incorporado, à vista de indicação equivocada do doador.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, tendo em vista que estes foram extraviados.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa. Autoriza, de acordo com o Decreto nº 99.658/1990, artigo 15, inciso I, a doação dos bens acima mencionados à Presidência da República.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao Memo. PAT nº 0148/2002, que foram adquiridos como material permanente, mas que são acessórios de microcomputador.

Autoriza, a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes da relação anexa ao Memo. PAT n. 066/2003, de 14 de abril, que foram incorporados indevidamente, porquanto, tratam-se de bens cedidos por meio de Termo de Comodato firmado entre a Fundação Universidade de Brasília - FUB e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, (FUB), dos bens constantes na relação anexa ao Memo. PAT nº 0119/2001, adquiridos pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), com a interveniência da Fundação Universidade de Brasília, no que diz respeito ao desembaraço Alfandegário. Doa os citados bens à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior (CAPES), conforme previsto no convênio mº PI-PADCT 205/1996.

Autoriza a baixa de bens tendo em vista que a recuperação dos mesmos é anti-econômica e determina a doação desses mesmos bens da Fundação Universidade de Brasília à Casa do Ceará em Brasília .

Autoriza a baixa,do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília,de um osciloscópio,marca Hewlett Packard - modelo 175 A -, por ter sido considerado obsoleto,conforme laudo de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos(CME) . Doa o referido bem ao Centro de Ensino Médio de Taguatinga Norte (CEMTN) .

Autoriza a baixa patrimonial de diversos bens considerados obsoletos, como máquinas de escrever, microcomputador e periféricos. Determina a doação dos bens para o Centro Educacional 02 de Ceilândia, conforme solicitado no ofício nº 108/DSG/SNPA/SAF/PR, de 13/06/1994.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de duas impressoras a jato de tinta, marca Xerox Docuprint, modelo XJ 4257, considerando que desapareceram das depêndencias da Coordenadoria de Desenho, Reprografia e Cadastro, conforme comunicado de ocorrência anexo ao UnbDoc nº 25286/21999.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, e posterior venda dos mesmos por meio de leilão público, por solicitação - na modalidade convite - considerando que estes não apresentaram condições de utilização.