Autoriza a baixa, do Acervo patrimonial por incorporação indevida, de três Oxigenadores de bolha.

Autorizar a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir discriminados, adquiridos com recursos do Convênio FUB/Walter Reed e utilizados em projetos de pesquisa sobre Malária — na região de Costa Marques, Rondônia, que há alguns anos foram interrompidas, e, por essa razão, os bens se encontram deteriorados pelo tempo e sem condições de serem removidos para Brasília, DF, porquanto o custo do transporte seria muito superior ao valor de registro (R$ 0,01). 1.uma motocicleta, marca CALO', modelo Mobylette, registrada pelo PAT/FUB sob o n. 911699; 2.um veículo-passageiro, marca FORD, tipo automóvel, modelo Rural/1975, placa AY 3766, Chassi LA2BPA, registrado pelo PAT/FUB sob o n. 911707.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever, marca OLIVETTI, por se tratar de equipamento obsoleto, descontinuado e em péssimas condições de uso. Determina a doação do bem à Entidade Lar das Crianças e Velhinhos Rainha de Luz - Chácara Tanburiul, Gama Leste, Brasília-DF, tendo em vista a solicitação da referida entidade.

Autoriza a baixa patrimonial de um anemômetro de precisão por desaparecimento. Determina a incorporação de um anemômetro de ventoinha ao acervo patrimonial da FUB, alocado no Laboratório Ambiental. O equipamento foi reposto pelo professor Luis Alberto de Campos Gouvêa.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, de acordo com o relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial, dos bens constantes do Ato da Reitoria n° 1832/95, de 20/10/1995, que foram leiloados em 06/10/1995.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial, do Grupo Gerador Tipo No Break, devendo ser leiloado ou vendido como ferro velho, conforme Lei 8.666/93.

Autoriza a baixa de uma cama de madeira para solteiro.

Autoriza a baixa dos débitos de ex-alunos da Universidade de Brasília, existentes na Diretoria de Serviços Sociais, contraídos durante o funcionamento do Programa de Mútua Manutenção.

Autoriza a baixa patrimonial de equipamentos eletrônicos, da carga patrimonial do Centro de Informática, por se tratarem de equipamentos danificados e de recuperação antieconômica para a FUB, devendo as partes mecânicas e componentes eletrônicos permanecerem no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos-CME para aproveitamento das peças em equipamentos similares, conforme relacionado abaixo: QUANT. 1 ESPECIFICAÇÃO Microcomputador, marca Spectrum PAT/FUB 107020; QUANT. 1 ESPECIFICAÇÃO Monitor de Vídeo, marca Spectrum PAT/FUB 107097; QUANT. 1 ESPECIFICAÇÃO Impressora, marca Grafix, modelo 100HS PAT/FUB 108560.

Autoriza a baixa de bens do Hospital Universitário de Brasília, pois os mesmos haviam sido classificados erroneamente como Material Permanente e incorporados indevidamente ao acervo patrimonial da FUB.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes nos laudos do CME, e posterior doação à Ação Social Paulista Franssineti.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes dos laudos do CME, e posterior doação à Casa do Ceará em Brasília.

Autoriza a baixa do bem constante do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível à FUB. Determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constantes dos relatórios mencionados no item I, ao Centro Educacional 09, atendento à solicitação constante do Ofício 017/96 do Centro Educacional 09.

Autoriza a baixa dos bens constantes dos relatórios de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME.

Autoriza a baixa dos bens constantes do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível a FUB e determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constantes dos relatórios mencionados anteriormente, à FEDF - Escola Classe 05 de Sobradinho, atendendo à solicitação constante do O. C. 062/96 da referida escola.

Autoriza a baixa de 32 (trinta e dois) extintores, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, reprovados devido ao Teste Hidrostático.

Autoriza a baixa de 02 impressoras do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, por serem considerados obsoletos.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes dos laudos do CME, em anexo.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes dos anexos I e II, e posterior doação à FEDF - Centro Interescolar 01 de Planaltina, conforme solicitação do Oficio nº 083/98 da escola,esclarecendo que os referidos bens encontram-se no Depósito Patrimonial por serem obsoletos e antieconômicos.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 100 (cem) copos descartáveis, os quais foram adquiridos pelo CESPE como Material Permanente.

Autoriza a baixa de 01 (um) quadro verde de nº 110302, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, por extravio do referido bem.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens: Espectrofotômetro marca Pharmacia, Modelo Ultraspectro 2000; Incubadora tipo Shaker marca Gallenpark; Coletor de Frações marca Pharmacia; Bomba peristáltica marca Pharmacia; pertencentes à carga patrimonial do Departamento de Biologia Celular/CEL, doados à Universidade Federal de Goiás/UFG, de conformidade com o Decreto 99658/90.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um destilador e de uma capela.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, por inutilização, dos bens constantes da relação em anexo.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, por inutilização, dos bens constantes dos laudos do CME, em anexo.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material constante da relação anexa, por inutilização, e posterior venda dos mesmos como sucata, por meio de leilão público.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos materiais constantes da relação anexa, por não mais apresentarem condições de uso e de recuperação antieconômica.

Autoriza a baixa, do acervo da Fundação Universidade de Brasília, dos materiais constantes da relação anexa, por não mais apresentarem condições de uso e serem de recuperação antieconômica.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa. Autoriza, de acordo com o Decreto nº 99.658/1990, artigo 15, inciso I, a doação dos bens acima mencionados à Presidência da República.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material constante da relação anexa, por não mais apresentar condições de uso.

Autoriza baixa de acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia de bens relacionados em anexo de termo de Cessão em Comodato de Bens Móveis, celebrado entre a FUB e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Resolve, ainda, sobre a doação dos referidos bens à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de dois videocassetes e de uma filmadora, marca SHARP, bem como de um gravador cassete, marca National, considerando que estes desapareceram das dependências do Centro de Acompanhamento Educacional - CADE.

Autoriza a baixa,do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um amperímetro alicate, marca engro, modelo AOV 300 e de uma máquina elétrica para moldar, marca Sigel, considerando que os referidos bens desaparecceram das dependências do Centro de Manutenção de Equipamentos CME.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever elétrica, marca IBM, considerando que o referido bem desapareceu das dependências da Subsecretaria de Comunicação Administrativa - SCA.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um aparelho Motorola, por não apresentar condições de uso.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens constantes em relação anexa ao Memorando Pat, por serem considerados inutilizáveis.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever, marca IBM, considerando que o referido bem desapareceu das depandências do Departamento de Ciências Sociais.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um medidor de pressão arterial, de dois estetoscópios, de cinco histerômetros, sendo todos da marca Diasyst, de dois estetoscópios, marca Sutil Nacional, e de um telefone de teclas, marca Siemens, modelo B-413, os referidos bens foram furtados das dependências do Decanato de Extensão.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um vídeo cassete, marca Sony, modelo SL-VX50, o referido bem foi furtado das dependências do Departamento de Engenharia Elêtrica.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes em relatório referido, os referidos bens foram furtados das dependências do Departamento de Música.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma calculadora de bolso, marca Facit, modelo c-105, e de um luminário, marca Ransor, os referidos bens foram furtados da dependências do Instituto de Biologia.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um vídeo cassete, marca Sony, de uma viola, marca Gianini, e de três gravadores portáteis, uma da marca Panassonic e de dois da marca National, os referidos bens foram furtados das dependências do Departamento de Educação Física.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma telefone de mesa, marca Siemens, modelo MD B 413, o referido bem foi furtado das dependências da Seção de Intercomunicação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina fotográfica, marca Yashica, modelo FXD1:17, o referido bem foi furtado das dependências do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Autoriza a baixa, do acerco patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma incubadora Orbital Sharker, adquirida com recursos de projeto. Doa o referido bem à Universidade Federal de Goiás.

Autoriza baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 barraco móvel para laboratório, construído na Vila Planalto, Brasília- DF, uma vez que não mais apresenta condições de ser montado novamente.

Autoriza baixa de acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que não apresentam mais condições de uso e serem de recuperação antieconômica. O ato menciona um anexo que não está presente.

Autoriza baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens e, ainda, o reaproveitamento das peças dos referidos equipamentos, pelo Centro de Manutenção de Equipamentos (CME), uma vez que os bens não apresentam condições de uso ou recuperação. O documento menciona um anexo que não está presente.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92 e tendo em vista o constante do memorando SSF N° 027/99, de 26/02/1999, encaminhado pelo memorando PAT N° 97/99, de 05/04/1999, a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de cinquenta e nove extintores de incêndio, considerando que estes não mais apresentam condições de uso, conforme laudo da firma EXTINSERV.

Autoriza baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que não apresentam condições de uso ou recuperação. O documento menciona um anexo que não está presente.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que constam em relação anexa ao Memorando, por serem considerados inutilizáveis.

Autoriza baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que não mais apresentam condições de utilização nem recuperação. O documento menciona um anexo que não está presente.

Autoriza a baixa, considerando o parecer da Comissão de Sindicância constituída pela Resolução da Reitoria n° 039/99, anexo a este Ato, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir relacionados, considerando que foram furtados das dependências da Faculdade de Comunicação - FAC/UnB: Microcomputador Pentium-S, 16mb - Pat. 168952; Monitor de vídeo colorido 14' - Pat. 168945; Teclado Alfanumérico - Pat. 168961; Estabilizador 1000 T - Pat. 168946; Microcomputador CPU compatível c/linha X86 c/clock interno de 200MHZ ou superior, software instlado e em CD, windows 95 em português c/ licença de uso — Pat. 0174001; Monitor de vídeo colorido 15' - Pat. 0174002; Teclado alfanumérico - Pat. 0174003; Caixa acústica p/kit multimídia - Pat. 0174004; Caixa acústica p/kit multimídia - Pat. 0174005; kit multimídia - Pat. 0915432; Impressora jato de inta FIP Deskjet 680 C - Pat. 145534; Impressora EPSON LT 570 - Pat. 131052; Vídeo cassete Zenite - Pat. 133236; Vídeo cassete Philco - Pat. 152916; Vídeo cassete Toshiba - Pat. 0123680; Vídeo cassete Sharp - Pat. 0154279; Vídeo cassete Toshiba - Pat. 0123681; Vídeo cassete JVC - Pat. 011138389. Anexo ao Ato, parecer do Vice-Reitor sobre o Processo nº 23106.002226/98-11, indicando que o relatório da Comissão de Sindicância apontou contradições quanto ao controle das chaves do jornal-laboratório. Esse mesmo relatório - item 5 da conclusão - indicou apenas indícios de que os autores do furto utilizaram as chaves para entrar no local do furto. Da folha 48 consta que não se pode definir quem praticou o furto . Conforme o conteúdo da página 49, a comissão processante declarou novamente, que não foi possível apontar o autor dos furtos. Enfim, a Comissão de Sindicância não sugeriu a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, mas faz recomendações no sentido de que ações preventivas sejam adotadas. Quanto ao furto dos aparelhos de videocassete, a Comissão de Sindicância apontou uma situação de aparente descontrole sobre o uso e guarda dos mesmos. Também anexo ao Ato, está o Relatório Final com os resultados obtidos na apuração dos fatos. Neste relatório consta que, com a finalidade de levantar dados sobre a denúncia contida no processo retro citado, foi nomeado o servidor João Goulart Batista Reis, por meio da Resolução da Secretaria de Recursos Humanos n° 090/98, de 24/09/1998. O servidor nomeado compareceu ao local, fez várias entrevistas com as pessoas diretamente ligadas ao fato e elaborou um relatório conclusivo, no qual são apontadas declarações contraditórias e falhas na segurança. A Comissão de Sindicância realizou uma diligência, no dia 07/06/1999, no local onde ocorreu o furto dos microcomputadores. Como pode-se concluir da leitura dos autos, esgotou esta Comissão todas as fontes investigatórias possíveis para a obtenção de provas. Assim foi realizada uma diligência e foram ouvidos o servidor João Goulart Batista Reis, a servidora Ivoneide Brito de Oliveira - Assistente da Direção da FAC, a Professora Márcia Marques - responsável pela utilização dos microcomputadores furtados, o aluno Fabrício Rocha de Sousa e o servidor Inácio Loiola Pereira de Sousa, lotado na Secretaria do Mestrado daquela Faculdade - responsável pelos vídeocassetes furtados. São descritos no relatório os fatos ocorridos, as diligências apuradas e as recomendações para evitar novos furtos.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um compressor. Classifica o referido bem como Material de Consumo, tendo em vista que será utilizado como acessório.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do Convênio nº 00003539/94 e consequentes Termos de Doação, celebrado entre a FUB e Universidades Brasileiras, encaminhado pelo memorando PAT 195/99, de 16/07/1999, dos bens constantes dos anexos aos Termos de Doação acima citados. Doa os referidos bens às Universidades Brasileiras constantes da relação anexa ao Convênio nº 00003539/94.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 telefone de disco e de 5 telefones de teclas, por não mais apresentarem condições de uso. Autoriza o reaproveitamento das peças desses bens pelo Centro Telefônico da Prefeitura do Campus.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 7 bandeiras do Distrito Federal, 6 bandeiras da Universidade de Brasília;4 bandeiras do Brasil.

Autoriza a baixa, considerando o parecer da Comissão de Sindicância, de 05/04/1999, encaminhado pelo OF. QUI. 004/97, de 17/02/1997, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois microcomputadores, considerando que os referidos bens desapareceram das dependências do Departamento de Química (QUI).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando INT N° 081/99, de 26/05/1999, encaminhado pelo memorando PAT 142/99, de 01/06/1999, de um telefone celular, modelo motorola - analógico -, acompanhado de um carregador inteligente, duas baterias tarja verde e um transformador de voltagem 110V, por não mais apresentar condições de uso, nem de recuperação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um quadro negro, PAT n° 144974. Doa o referido bem à Polícia Militar do Distrito Federal - 13ª Companhia de Polícia Militar Independente.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador, tendo em vista que foi feita uma up-grade no mesmo ocorrendo uma troca de gabinete pelo fornecedor.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um criostato óptico, que foi importado e incorporado indevidamente por se tratar de Contrato de Comodato entre a FLB e o CNPq.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dez microcomputadores, por terem sido considerados obsoletos, conforme Relatórios de Vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos (ME).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de cinqüenta e cinco extintores de espuma química, conforme orientação da Portaria nº 160/98.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois aparelhos telefônicos, sendo que um aparelho desapareceu das dependências do Pavilhão Anísio Teixeira, e o outro do Instituto Central de Ciências.

Autoriza a baixa,do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília,de um osciloscópio,marca Hewlett Packard - modelo 175 A -, por ter sido considerado obsoleto,conforme laudo de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos(CME) . Doa o referido bem ao Centro de Ensino Médio de Taguatinga Norte (CEMTN) .

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da fundação Universidade de Brasília, de um televisor, um aparelo de fax e quatro caixas acústicas para microcomputador (registro patrimonial n° 147660, 170795, 157528, 157529, 157534 e 157535).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um caminhão carroceria, placa JFO 1810, do ano de 1984, considerando ser a sua recuperação antieconômica. Inclui o citado bem no leilão que está programado para ocorrer na primeira quinzena de julho de 2001.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 1 (um) cabo para laringoscópio, 6 (seis) lâminas de laringoscópio e 10 (dez) termômetros, que foram adquiridos pelo Hospital Universitário de Brasília (HUB) como material permanente, mas tratam-se de materiais de consumo.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB) de 1 (um) gabinete para microcomputador, 4 (quatro) gravadores de CD-Rom interno e 3 (três) receptores GPS, que foram adquiridos como material permanente mas trata-se de material de consumo.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um aparelho telefônico, de um microcomputador, de um teclado alfanumérico, de um videocassete e de uma impressora jato de tinta, considerando que os mesmos desapareceram das dependências do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução/LET.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma microcentrífuga, marca Eppendorf, e de uma incubadora, marca Lab-line e Doar os citados bens à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/EMBRAPA, conforme Contrato de Comodato de bens móveis, citado na Carta Cenargen nº 104/2002.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um computador portátil (notebook), marca toshiba, modelo Satélite 18055203, nº de série 71215628 PU, adquirido por meio do Convênio nº 006/2001, firmado entre a ANVISA e a FUB, considerando que o mesmo foi furtado no Aeroporto de Congonhas, SP.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um medidor de radiação, que, indevidamente foi incorporado, à vista de indicação equivocada do doador.

Autoriza baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um gerador de varredura, que foi incorporado ao acervo da FUB como doação da FAPDF, quando de fato foi doado pela Finatec.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens relacionados no Memo. PAT acima citado, que foram incorporados indevidamente, quando, de fato, tratam-se de bens cedidos mediante Termo de Comodato FUB/CNPq.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma estufa de CO2 e de uma incubadora biológica, que foram incorporados indevidamente, considerando tratar-se de bens a serem registrados em Termo de Comodato entre o CNPq e a FUB.

Autoriza, a comissão constituída pela resolução nº 16/1998, do Decanato de Administração/DAF, a proceder à baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 30 (trinta) dias, dos bens inservíveis e obsoletos que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do Memo. PAT acima referido, incorporados indevidamente como doação da FAPDF, mas que, de fato, trata-se de bens cedidos por Comodato pela Finatec.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um microcomputador Notebook, patrimônio n. 00200088, considerando que este desapareceu das dependências do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais/CCA, conforme Extrato de Ocorrência n. 1280/2002, anexo ao presente processo.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um microcomputador Notebook, marca Toshiba, modelo satélite, patrimônio n. 199776, considerando que desapareceu das dependências da Sala da Gerência de Rede do centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico/CDT, conforme Extrato de Ocorrência acima citado.

Autoriza, a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de duas máquinas de escrever, sendo uma et 606, patrimônio nº 133581 e a outra et 1250, patrimônio nº 140575, que ora se encontram no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos/CME. Doa, os referidos bens à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal/SEDF, Escola Classe 410 de Samambaia, considerando que a referida doação está fundamentada no Decreto nº 99.658, artigo 15, inciso II.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, que ora se encontram no Serviço de Radiologia do Hospital Universitário de Brasília/HUB/UnB;Doa os referidos bens ao Hospital das Clínicas de Goiânia (Hospital Universitário da Universidade Federal de Goiás/UFG), com base no disposto no Decreto Lei n. 99.658/1 990, artigo 15, inciso 1.

Autorizar a baixa, do Acervo Patrimonial da Fundação Universidade de Brasília -Departamento de Ciência da Computação (CIC) - 10 nodos básicos de comunicação, marca Cetus, tendo em vista que os mesmos foram classificados erroneamente como material permanente, e incorporados indevidamente ao patrimònio da FUB.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da FUB, de um hidrômetro mecânico e dois medidores de energia, alocados na Prefeitura do Campus, por terem sido classificados, de forma errada, como material permanente.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da FUB, de dois compressores herméticos, alocados na Prefeitura do Campus, por terem sido classificados, de forma errada, como material permanente.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes dos relatórios de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos.

Autoriza a baixa patrimonial de um amperímetro e de dois reostatos, devido ao desaparecimento dos bens. Determina a incorporação de outro amperímetro e outros dois reostatos ao patrimônio da FUB, comprados e repostos pelo servidor Vivaldo dos Santos.

Autoriza a reincorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) retroprojetor portátil, marca 3M, modelo 088, que foi recuperado pelo CME, após a baixa patrimonial, devendo o mesmo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Estatísitca.

Autoriza a baixa patrimonial de 01 furadeira elétrica, marca METABO, alocada no Departamento de Física, por se tratar de equipamento danificado e de recuperação antieconômica para a FUB, devendo as partes mecânicas e componentes eletrônicos permanecerem no Centro de Manutenção de Equipamentos CientÍficos-CME para aproveitamento das peças em equipamentos similares.

Autoriza a baixa patrimonial de 1 impressora, marca ELEBRA, PAT/FUB - 097638, alocada no Departamento de Ginecologia e Obstetricia, por ser tratar de equipamento danificado e de recuperação antieconômica para a FUB, devendo as partes mecânicas e os componentes eletrônicos permanecerem no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos-CME para aproveitamento das peças em equipamentos similares.

Procede a baixa patrimonial de 04 guichês de madeira e transforma em 04 bancadas de madeira, tombando-as no Departamento de Ciência da Computação.

Procede a baixa Patrimonial de bens.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília - Decanato de Administração e Finanças de um açucareiro, PAT/FUB nº 0911311 tendo em vista o desaparecimento do mesmo. Incorpora ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília - Decanato de Administração e Finanças, um bule inox em substituição ao bem mencionado no item anterior.

Tendo em vista o constante no Memo 072/95, de 01/09/1995, autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes dos relatórios de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos (CME) n°s 380, 379, 375, 376, 374 e 377/95.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, por terem sido leiloados, com base nos laudos emitidos pelo CME.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 Microscópio de Luz Transmitida, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível para a FUB e determina a doação do bem de propriedade da FUB para o Centro Educacional n° 01 de Brazlândia, atendendo à solicitação do Oficio Externo da Divisão Regional de Ensino de Brazlândia n° 026/1995.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial, de 6 Unidades de Disco Fixo de 402 mb, devendo os mesmos serem vendidos como ferro velho, de acordo com a Lei 8.666/93.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes nos laudos do CME, e posterior venda como sucatas.