Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, por se tratarem de equipamentos obsoletos e de recuperação antieconômica, de acordo com o relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME. Determinar a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constantes da relação mencionada no item I, ao Centro Educacional n 09 da Ceilândia, atendendo a solicitação constante do Ofício Externo da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia n 094/95.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, de acordo com o relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, de acordo com o relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, os quais deverão ser doados à Polícia Militar do DF de acordo com Convênio 001194, firmado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Polícia Militar do Distrito Federal.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, de acordo com o relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, e posterior doação dos mesmos à FEDF - Divisão Regional de Sobradinho - Jardim de Infância 01.

Autoriza a baixa dos bens constantes dos relatórios de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratarem de equipamentos obsoletos e de recuperação antieconômica. Determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constantes dos relatórios mencionados no item I, à Casa do Ceará, atendendo à solicitação constante do Ofício 016/96 da Casa do Ceará em Brasília.

Autoriza a baixa dos bens constantes dos relatórios de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, setenta (70) carteiras escolares, as quais deverão ser doadas ao Centro Espírita Assistencial Nossa Senhora da Glória.

Autoriza a baixa dos bens constantes da relação anexa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, e posterior doação à Prefeitura e às Instituições constantes do Oficio n.° 131/DSG/SLTI/MARE.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação em anexo, por serem classificados como obsoletos pelo Centro de Manutenção de Equipamentos.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um mimeógrafo, e posterior doação à Creche Pioneira da Vila Planalto.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 microcomputador 286, uma unidade de vídeo e um teclado, por serem considerados obsoletos.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material constante da relação anexa, por inutilização, e posterior venda dos mesmos por meio de leilão público.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados na listagem anexa, considerando os laudos do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CME).

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes dos laudos da relação em anexo, por não apresentarem mais condições de uso nem de recuperação.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação anexa, por inutilização dos mesmos.

Autoriza baixa de 01 motocicleta de 125 cilindradas, marca Honda, modelo XL, placa MJ136 e de 01 camionete cabina dupla, marca Chevrolet, tipo Pick-up, placa CA6277 do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília por estarem inutilizados.

Autoriza baixa de acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que não apresentam mais condições de utilização.

Autoriza baixa dos bens constantes dos laudos do CME no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, e posterior venda dos mesmos por meio de leilão público, por licitação - na modalidade convite - considerando que estes não apresentam condições de utilização.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, considerando que estes não apresentam condições de utilização.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos materiais constantes da relação anexa, por não mais apresentarem condições de uso.

Autoriza baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes de laudos anexos ao Memo PAT 0354/1998, considerando que os bens foram classificados como obsoletos e descontinuados. Informa ainda que, posteriomente, as peças dos bens deveriam ser reaproveitadas pelo Centro de Manutenção de Equipamentos (CME).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de calcular eletrônica, marca SHARP, considerando que o referido bem desapareceu das dependências do Instituto de Ciências Humanas - IHD.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma incubadora tipo Shaker, marca Gallenpark, adquirida com recursos de convênio FUB/UFG. Informa, ainda, que o referido bem deveria ser doado à Universidade Federal de Goiás (UFG) de acordo com o Decreto nº 99.658/1990, inciso IV.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasíli, de um veículo da marca FIAT modelo uno mille sx, ano 1996/1997, placaJFO2612, movido a gasolina, considerando que, de acordo com o laudo pericial do seguro, este bem sofreu perda total. Tranfere o referido bem à Brasil Veículos Companhia de Seguros, a fim de qua a FUB seja reembolsada do valor avaliado (R$8.000 - oito mil reais).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dez cortinas tipo painel, por não mais apresentarem condições de uso e serem de recuperação antieconômica.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever elétrica, marca olivetti, considerando que o referido bem desapareceu das dependências do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de calcular, marca Sharp, considerando que o referido bem desapareceu das dependências da Diretoria de Orçamento e Finanças.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação do Memorando referido, considerando que os bens foram classificados como obsoletos e descontinuados. Afirma também que as peças desses bens deveriam ser reaproveitadas pelo Centro de Manutenção de Equipamentos.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, por extravio.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Universidade de Brasília, dos bens constatntes em relaçao anexa, por serem classificados como bens de consumo e por se tratarem de materiais de baixo valor financeiro.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois ventiladores, marca Britânia, considerando que os referidos bens desapareceram das dependências do Instituto de Psicologia.

Autoriza a baixa patrimonial, da Fundação Universidade de Brasília de um fichário para disquetes e de um decodificador de sinal. Os referidos bens são classificados como material de consumo.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever elétrica, marca IBM, considerando que o referido bem desapareceu das dependências do Instituto de Geociências.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma toca-discos, marca BSR, de uma amplificador, marca Gradiente e de três microfones, marca Himik, considerando que os referidos bens desapareceram das dependências do Departamento de Artes.

Autoriza baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever. marca IBM, de uma câmera de vídeo, marca Panasonic, de dois vídeos cassetes, marca national, e de um videocassete recorder, marca Panasonic, considerando que os referidos bens desapareceram das dependências da Faculdade de Comunicação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens constantes em relação anexa ao Memorando 023/99, por não apresentarem condições de uso e serem de recuperação antieconômica.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma telefone, marca Siemens, o referido bem foi furtado das dependências do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois microcomputadores, modelo 386SX, de dois monitores de vídeo, modelo Super Sync, e de dois teclados alfanuméricos, modelo RT 101, todos da marca Swan, os referidos bens foram furtados das dependências do Departamento de Estatística.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de duas máquinas de escrever, marca Olivette, e de um telefone, marca Siemens, modelo B413, os referidos bens foram furtados das dependências do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois amplificadores de som, marca Polivox, e de dois videocassetes, marca Panassonic, os referidos bens foram furtados das dependências do Instituto de Artes.

Autoriza baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens constantes do Memo CPD 0340/1998. Menciona, ainda, que os bens devem ser classificados como material de consumo.O documento menciona um anexo que não está presente.

Autoriza baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens constantes em anexo ao MEMO PAT 0320/1998, por serem considerados inutilizáveis. O documento menciona um anexo que não está presente.

Autoriza baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens (telefones celulares) por não mais apresentarem condições de recuperação.

Autoriza baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens constantes dos laudos do Centro de Manutenção de Equipamentos (CME), considerando que foram classificados como obsoletos e de recuperação antieconômica.

Autoriza baixa de acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que não apresentam mais condições de uso. O ato menciona um anexo que não está presente.

Autoriza baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens constantes em laudos de vistoria que se encontram no depósito do Serviço de Patrimônio da FUB por serem obsoletos, descontinuados e de recuperação antieconômica . O documento menciona um anexo que não está presente.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que constam em relação anexa aos Memorandos. Os referidos bens deveriam ser classificados como material de consumo.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens constantes em anexos do Memorando, os bens foram classificados como obsoletos, descontinuados, e de recuperação antieconômica. As pessas dos bens deverão ser reaproveitadas pelo Centro de Manutenção de Equipamentos.

Autoriza baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 02 multímetros digitais, 01 secretára eletrônica de 110/220 volts, 01 serra tico-tico manual profissional e 01 modem banda base (versão cartão), considerando que tais bens não apresentam mais condições de utilização.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de vinte e sete armários de madeira, por não mais apresentarem condições de uso. Determina o aproveitamento das madeiras pela marcenaria da Prefeitura do Campus (PRC).

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92 e tendo em vista o constante do memorando PAT 86/99, de 30/03/1999, a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dezoito gaveteiros com corrediças metálicas - marca USE -, modelo GV-2, que foram adquiridos como material permanente. Classifica os referidos bens como Material de Consumo.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de cinquenta placas de rede NE 2000, incorporada indevidamente, adquiridos como Material Permanente. Classifica os referidos bens como Material de Consumo, conforme Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992 e Memorando PAT nº 0038/2000.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um banho ultratermostado, de uma capela exaustora e de um polarímetro, por incorporação indevida de recursos do CNPq, conforme Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992 e o Memorando PAT nº 0066/2000.

Torna em efeito o Ato da Reitoria nº 1037/1999, considerando que os números de patrimônio dos bens nele indicados estão incorretos. Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 microcomputador Compass, 1 microcomputador Gatway; 1 impressora a laser, 2 impressoras a jato de tinta considerando que os referidos bens foram furtados das dependências do Departamento de Ciência da Informação e Documentação (CID).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 microcomputador, 1 monitor de vídeo, 1 teclado alfanumérico,1 impressora, adquiridos com recursos do CNPq para projeto do pesquisador Bernardo Kipnis, da Faculdade de Educação.

Concede a baixa do CNPJ nº 03280507000134 à Livraria Universidade de Brasília, devido a sua extinção voluntária.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de quinze aparelhos de telefone celular, por não apresentarem condições de recuperação; conforme Memorando PAT nº 0091/2000, Memorando CESPE nº 0098/2000 e Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e a doação dos bens constantes no Termo de Doação de Bens Móveis à Fundação Universidade Federal do Rio Grande do Norte, conforme a Resolução do Conselho Diretor nº 001/1992 e o Ofício Interno FAC nº 0010/1999.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois esteriomicroscópios, por serem considerados inservíveis pelo Centro de Manutenção de Equipamentos. Doa os referidos bens à Associação de Promoção Assistencial e Cultura, conforme Memorando PAT nº 0017/2000.

Autoriza a baixa, do acervo atrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir relacionanados considerados obsoletos e não apresentarem condições de recuperação, haja vista adquiridos na década de 1960: dois microscópio monoculares marca Cari Zeiss (tombados pelo PAT sob os números 026075 e 026077,J ecÉ1è 2. um microscópio monocular, da marca Carl Zeiss, série 4.329.628 (tojt b o n. 032936); 3. um microscópio monocular, da marca Carl Zeiss, série pelo PAT sob o n. 033145); 4. um microscópio • monocular, da marca Car526 (tombado pelo PAT sob o n. 033152); 5. um microscópio monocular, s, série 4.329.227 (tombado pelo PAT sob o n. 033185); 6. um microscópio monocular, da marca Cari Zeiss, série 471.500-101 (tombado pelo PAT sob o n. 035246); 7. um microscópio monocular, da marca Carl Zeiss, série 4.329.603 (tombado pelo PAT sob o n. 035634); 8. um microscópio monocular, da marca Carl Zeiss, série 4.329.878 (tombado pelo PAT sob o n. 035638); 9. um microscópio monocular, da marca Carl Zeiss (número de série não informado), tombado pelo PAT sob o n. 080061.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 (um) carro de mão (de duas rodas).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora marca Lexmark, modelo 2050.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de duas mil e trezentas cadeiras de plástico, as quais foram adquiridas como material permanente.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do MEMO. PAT acima mencionado, que foram adquiridos como Material Permanente. Classifica os referidos bens como Material de Consumo.

Autoriza baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do equipamento Scintillation SVS (cintilador), marca Beckman, Modelo LS100C, Série 1000662 (tombado sob o nº de patromônio 159798), que foi recolhido pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) porque possuía uma cápsula de Césio, atendendo solicitaçãodo Laboratório Multidisciplinar de Pesquisa em Doença de Chagas da UnB.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução do Decanato de Administração nº 016/1998, do Decanato de Administração, a proceder à baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 30 dias, dos bens inservíveis e obsoletos que encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois aparelhos telefônicos, considerando que os mesmos desapareceram das dependências do Pavilhão Anísio Teixeira, conforme Extrato de Ocorrência nº 940/2000.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao Memo. PAT nº 0148/2002, que foram adquiridos como material permanente, mas que são acessórios de microcomputador.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução nº 0016/1998, do Decanato de Administração, a proceder à baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de trinta dias, dos bens inservíveis e obsoletos que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial, de um sistema impregnador a vácuo de amostras Epovac, com bomba injetora de ar completo, com câmara de vácuo, vareta de pressão para colagem e material para impregnação. Doar o citado bem à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um aparelho celular, marca Ericsson - modelo DH 668 - ENS.. 204-13921964, considerando que o referido bem não está mais em funcionamento.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens relacionados no Memo. PAT acima citado, que foram incorporados ao acervo da FUB como doação da FAP/DF, tratando-se, no entanto, de bens doados pela Finatec.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma máquina fotográfica, marca Olympus, lente 70mm, considerando que esta desapareceu das dependências do Departamento de Enfermagem/ENF, conforme comunicado de ocorrência policial n. 1864/2001, anexo ao presente processo.

Procede a baixa do CNPJ n. 00.038.174/0025-10, em virtude da extinção voluntária da Livraria Universidade de Brasília, que estava situada na Avenida Ministro Salgado Filho s/n., CENCOM 17, Imbiribeira, Recife, Pernambuco.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma filmadora marca Panasonic, tombada pelo PAT, considerando que foi roubada das dependências do Laboratório de Deficientes Visuais da Faculdade de Educação, conforme Extrato de Ocorrência.

Autoriza a baixa e alienação dos bens inservíveis e obsoletos do Depósito do Serviço de Patrimônio, por meio de leilão público, pela Comissão do Decanato de Administração constituída pela resolução nº 16/1998.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de dois microscópios óticos, tombados sob o nº 026339 e nº 026340, respectivamente, que se encontram em desuso na UnB/Universidade de Brasília e em estado de recuperação antieconômica. Doa o referido bem à Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal.

Procede a baixa patrimonial de uma máquina impressora litográfica de marca LEEDS-PATON BROS de nº 022815 da carga patrimonial do Instituto de Artes - Oficina Gráfica. Procede a doação do bem referido ao Museu da Imprensa Nacional.

Autoriza a baixa patrimonial dos equipamentos abaixo relacionados, por se tratar de equipamentos obsoletos, danificados e de recuperação antieconômica para a FUB, devendo as partes mecânicas e carcaças ficarem retidas na oficinas do CME, para aproveitamento das peças em equipamentos similares: - Aparelho de PABX, Standard Electrica, PAT/FUB 094092 (FAD); - Aparelho de PABX, Standard Electrica, PAT/FUB 094089 (FAD); - Aparelho de PABX, Standard Electrica, PAT/FUB 094088 (FAD); - Aparelho de PABX, Standard Electrica, PAT/FUB 094084 (FAD); - Projetor de Slydes, Auto Changer II, PAT/FUB 067334 (PDA); - Microcomputador, Novadata, PAT/FUB 106783 (CIC); - Microcomputador, Novadata, PAT/FUB 106784 (CIC); - Manta aquecedora, Dismac, PAT/FUB 049373 9BOT); - Máquina de escrever, Lexikon 80, PAT/FUB 020603 (CEAM); Máquina de escrever, Lexikon 80 PAT/FUB 020725 (CEAM).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 02 (dois) guichês em madeira, PAT/FUB nº 082.541 e 082.544; Altera o item II do Ato da Reitoria nº 1325/92, de 19/11/92, que passará a ter a seguinte redação - Autorizar a incorporação ao patrimônio da FUB, de 04 (quatro) mesas, sendo 02 (duas) nas medidas 1,49 x 0,61 x 0,66m e 02 (duas) nas medidas 0,91 x 0,70 x 0,74m, oriundas da transformação dos dois guichês de madeira, mencionados no item I do referido Ato.

Autoriza a baixa patrimonial de 01 (um) aparelho telefônico, tipo KS, modelo 4101T, sob o número 131843, alocado no Gabinete do Reitor, tendo em vista que o mesmo foi substituído por outro de maior capacidade. Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da FUB; de 01 (um) aparelho telefônico, tipo KS, modelo 4105T, adquirido com recursos da FUB, em decorrência de substituição do aparelho mencionado no item 1, acima, conforme NF Nº 3309 (anexa), devendo o referido bem ser alocado na carga patrimonial do Gabinete do Reitor - GRE.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 Elevador, adquirido pela Prefeitura do Campus para o Restaurante Universitário, classificado e pago indevidamente como material permanente.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 800 (oitocentas) carteiras universitárias inservíveis, de acordo com o parecer da Prefeitura do Campus.

Autoriza a baixa de uma máquina copiadora xerox constante do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto de recuperação antieconômica e determina a doação do bem de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constante no relatório mencionado, à FEDF- Divisão Regional de Ensino de Sobradinho, Escola Classe Engenho Velho.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia, dos bens constantes da relação anexa.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes dos laudos 764 e 790/95 do CME, e posterior venda como ferro velho, por tratar-se de sucata de equipamentos de peso elevado.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens relacionados por estarem sem condição de recuperação.

Autoriza a baixa dos bens constantes do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível a FUB e determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constantes dos relatórios mencionados anteriormente, à Ação Social Paulista Franssinetti.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação anexa, doados pelo CNPq, e a posterior venda como sucata por se tratar de equipamentos obsoletos e antieconômicos.

Autoriza a baixa, de 07 (sete) exemplares da Bandeira Nacional do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, para fins de incineração.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes do anexo I, e posterior doação à Universidade de Tocantis - Faculdade de Veterinária.

Autoriza a doação, ao Ministério da Marinha, dos bens constantes da relação anexa, de acordo com o Contrato assinado entre a FUB e a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material constante da relação em anexo, por incorporação indevida, tendo em vista que os mesmos foram adquiridos com recursos provenientes do Ministério da Marinha, com o objetivo de premiar os 03 (três) primeiros lugares do Concurso Estudantil Sobre o Mar.

Autoriza a baixa dos bens da relação anexa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília. Autoriza, de acordo com o Decreto nº 99.658/1990, a venda dos bens da mencionada relação, considerados insersíveis e daqueles de recuperação antieconômica. Autoriza a Prefeitura do campus a reutilizar os bens de madeira.

Autoriza baixa de um trator agrícola com motor de 56 HP, fabricação 1356000497, cor vermelha, marca Massey Fergusson, modelo 6511, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília por não estar mais em condições de uso nem de recuperação. Autoriza, ainda, que o referido bem permaneça na Fazenda Água Limpa (FAL) para que as peças englobem os estudos dos alunos das disciplinas MEC-MAC I e II da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, e posterior venda dos mesmos por meio de leilão público, por solicitação - na modalidade convite - considerando que estes não apresentaram condições de utilização.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, e posterior venda dos mesmos por meio de leilão público, por licitação - na modalidade convite - considerando que estes não apresentam condições de utilização.