Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma estufa de CO2 e de uma incubadora biológica, que foram incorporados indevidamente, considerando tratar-se de bens a serem registrados em Termo de Comodato entre o CNPq e a FUB.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um contador Geiger, de uma sonda de alta sensibilidade, de uma sonda para captar radiação gama e um luminômetro, que foram incorporados indevidamente, considerando tratar-se de bens a serem registrados em Termo Comodato entre o CNPq e a FUB.

Procede a baixa patrimonial de uma máquina impressora litográfica de marca LEEDS-PATON BROS de nº 022815 da carga patrimonial do Instituto de Artes - Oficina Gráfica. Procede a doação do bem referido ao Museu da Imprensa Nacional.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de telefone celular (com duas baterias e dois carregadores), da marca oStartac.

Procede a baixa Patrimonial de bens.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um medidor digital, um medidor de áudio e um gerador de sinais senoidais, por não mais apresentarem condições de uso e nem de recuperação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de vinte e sete armários de madeira, por não mais apresentarem condições de uso. Determina o aproveitamento das madeiras pela marcenaria da Prefeitura do Campus (PRC).

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um mimeógrafo, e posterior doação à Creche Pioneira da Vila Planalto.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 08 (oito) carrinhos de mão, por estarem em péssimas condições.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um Criostato, que foi importado e registrado como bem da FUB, porém trata-se de Termo de Comodato entre a FUB e o CNPq .

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 56 extintores de incêndio, considerados reprovados pela empresa Casa do Extintor, conforme teste hidrostático realizado de acordo com a norma NBR 12962 e NBR 13485.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados no anexo ao Memo. PAT acima mencionado, considerando os Relatórios de Vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos, constantes do referida processo, devendo, dentro do possível, haver reaproveitamento de peças.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados na listagem anexa, por inutilização, e posterior venda dos mesmos como sucata, por meio de leilão público.

Autoriza a baixa de uma cama de madeira para solteiro.

Procede a baixa patrimonial de 04 guichês de madeira e transforma em 04 bancadas de madeira, tombando-as no Departamento de Ciência da Computação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 (um) carro de mão (de duas rodas).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 2 (dois) rastreadores de satélite (registro patrimonial n. 152754 e 152756, respectivamente); 3 (três) taqueômetros eletrônicos (registro patrimonial n. 169808, 169809 e 169811, respectivamente).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa a este Ato, considerando os pareceres técnicos do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CMIE), exarados nos laudos de vistoria, também anexos, devendo, dentro do possível, haver reaproveitamento de peças.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 (um) ultra freezer, marca Nuaire, que foi incorporado ao patrimônio da FUB indevidamente, pois se trata de bem de Comodato firmado entre a FUB e o CNPq.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma plataforma de comutação digital, acomp. de 13 headset com teclado, 30 modems para acesso remoto e 12 interface de rádio, que ora se encontra no Cespe/Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.Doa o referido bem à Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal do Distrito Federal, considerando o objeto do Termo de Doação acima citado.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de BrasíIia, de duas impressoras matriciais e Doa os referidos bens à Associação dos Servidores da Fundação Universidade de Brasília, considerando o objeto do Termo de Doação acima citado.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 5 (cinco) conectores, marca PONSANEZI, modelo 3 TB 4017, que foram classificados pelo Serviço de Patrimônio Mobiliário (PAT), anteriormente, como Materiais Permanentes, mas que, de fato, são Materiais de Consumo.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material constante da relação anexa, por não mais apresentar condições de uso.

Autoriza a baixa, considerando o parecer da Comissão de Sindicância constituída pela Resolução da Reitoria n° 039/99, anexo a este Ato, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir relacionados, considerando que foram furtados das dependências da Faculdade de Comunicação - FAC/UnB: Microcomputador Pentium-S, 16mb - Pat. 168952; Monitor de vídeo colorido 14' - Pat. 168945; Teclado Alfanumérico - Pat. 168961; Estabilizador 1000 T - Pat. 168946; Microcomputador CPU compatível c/linha X86 c/clock interno de 200MHZ ou superior, software instlado e em CD, windows 95 em português c/ licença de uso — Pat. 0174001; Monitor de vídeo colorido 15' - Pat. 0174002; Teclado alfanumérico - Pat. 0174003; Caixa acústica p/kit multimídia - Pat. 0174004; Caixa acústica p/kit multimídia - Pat. 0174005; kit multimídia - Pat. 0915432; Impressora jato de inta FIP Deskjet 680 C - Pat. 145534; Impressora EPSON LT 570 - Pat. 131052; Vídeo cassete Zenite - Pat. 133236; Vídeo cassete Philco - Pat. 152916; Vídeo cassete Toshiba - Pat. 0123680; Vídeo cassete Sharp - Pat. 0154279; Vídeo cassete Toshiba - Pat. 0123681; Vídeo cassete JVC - Pat. 011138389. Anexo ao Ato, parecer do Vice-Reitor sobre o Processo nº 23106.002226/98-11, indicando que o relatório da Comissão de Sindicância apontou contradições quanto ao controle das chaves do jornal-laboratório. Esse mesmo relatório - item 5 da conclusão - indicou apenas indícios de que os autores do furto utilizaram as chaves para entrar no local do furto. Da folha 48 consta que não se pode definir quem praticou o furto . Conforme o conteúdo da página 49, a comissão processante declarou novamente, que não foi possível apontar o autor dos furtos. Enfim, a Comissão de Sindicância não sugeriu a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, mas faz recomendações no sentido de que ações preventivas sejam adotadas. Quanto ao furto dos aparelhos de videocassete, a Comissão de Sindicância apontou uma situação de aparente descontrole sobre o uso e guarda dos mesmos. Também anexo ao Ato, está o Relatório Final com os resultados obtidos na apuração dos fatos. Neste relatório consta que, com a finalidade de levantar dados sobre a denúncia contida no processo retro citado, foi nomeado o servidor João Goulart Batista Reis, por meio da Resolução da Secretaria de Recursos Humanos n° 090/98, de 24/09/1998. O servidor nomeado compareceu ao local, fez várias entrevistas com as pessoas diretamente ligadas ao fato e elaborou um relatório conclusivo, no qual são apontadas declarações contraditórias e falhas na segurança. A Comissão de Sindicância realizou uma diligência, no dia 07/06/1999, no local onde ocorreu o furto dos microcomputadores. Como pode-se concluir da leitura dos autos, esgotou esta Comissão todas as fontes investigatórias possíveis para a obtenção de provas. Assim foi realizada uma diligência e foram ouvidos o servidor João Goulart Batista Reis, a servidora Ivoneide Brito de Oliveira - Assistente da Direção da FAC, a Professora Márcia Marques - responsável pela utilização dos microcomputadores furtados, o aluno Fabrício Rocha de Sousa e o servidor Inácio Loiola Pereira de Sousa, lotado na Secretaria do Mestrado daquela Faculdade - responsável pelos vídeocassetes furtados. São descritos no relatório os fatos ocorridos, as diligências apuradas e as recomendações para evitar novos furtos.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia, de 5 (cinco) aparelhos de telefone celular (modelo croma); 6 (seis) Startac; 2 (dois) Nokia 5120; 2 (dois) Motorola e 3 (três) Ericson - por serem considerados de recuperação antieconômica -, que se encontravam em uso pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos/CESPE.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados na listagem anexa, considerando os laudos do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CME).

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação anexa a este Ato, considerando que foram furtados das dependências do Departamento de Filosofia e não ter sido possível à Comissão de Sindicância identificar a autoria dos ilícitos apontados, sendo os seguintes itens; CPU; Coletor de Dados; Câmera de Filmagem;Scanner;Impressora;Estabilizador;Caixa Acústica.

Autoriza a baixa patrimonial de 1 impressora, marca ELEBRA, PAT/FUB - 097638, alocada no Departamento de Ginecologia e Obstetricia, por ser tratar de equipamento danificado e de recuperação antieconômica para a FUB, devendo as partes mecânicas e os componentes eletrônicos permanecerem no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos-CME para aproveitamento das peças em equipamentos similares.

Autoriza a alienação e baixa da carga patrimonial de 11 bovinos, de propriedade da FUB, a partir de 06/11/87. Constitui Comissão integrada pelos professores Francisco Estefano Wecheler, Cícero Lopes da Silva, Antônio Carlos Félix Ribeiro e Aurino de Oliveira Cardoso para, sob presidência do primeiro, proceder a avaliação dos referidos bens, objetivando definir valor do lance mínimo em leilão e tomar as providências necessárias ao cumprimento da alienação. Autoriza o repasse dos recursos apurados ao Departamento de Engenharia Agronômica, para aplicação na Fazenda Água Limpa.

Autoriza a baixa patrimonial de equipamentos eletrônicos, da carga patrimonial do Centro de Informática, por se tratarem de equipamentos danificados e de recuperação antieconômica para a FUB, devendo as partes mecânicas e componentes eletrônicos permanecerem no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos-CME para aproveitamento das peças em equipamentos similares, conforme relacionado abaixo: QUANT. 1 ESPECIFICAÇÃO Microcomputador, marca Spectrum PAT/FUB 107020; QUANT. 1 ESPECIFICAÇÃO Monitor de Vídeo, marca Spectrum PAT/FUB 107097; QUANT. 1 ESPECIFICAÇÃO Impressora, marca Grafix, modelo 100HS PAT/FUB 108560.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de cinqüenta e cinco extintores de espuma química, conforme orientação da Portaria nº 160/98.

Autoriza a baixa patrimonial de 01 furadeira elétrica, marca METABO, alocada no Departamento de Física, por se tratar de equipamento danificado e de recuperação antieconômica para a FUB, devendo as partes mecânicas e componentes eletrônicos permanecerem no Centro de Manutenção de Equipamentos CientÍficos-CME para aproveitamento das peças em equipamentos similares.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um quadro negro, PAT n° 144974. Doa o referido bem à Polícia Militar do Distrito Federal - 13ª Companhia de Polícia Militar Independente.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material constante da relação anexa, por se encontrar em condição irrecuperável.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material constante da relação anexa, por inutilização, e posterior venda dos mesmos por meio de leilão público.

Autoriza a baixa dos bens constantes dos relatórios de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME.

Autoriza a baixa, do acervo atrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir relacionanados considerados obsoletos e não apresentarem condições de recuperação, haja vista adquiridos na década de 1960: dois microscópio monoculares marca Cari Zeiss (tombados pelo PAT sob os números 026075 e 026077,J ecÉ1è 2. um microscópio monocular, da marca Carl Zeiss, série 4.329.628 (tojt b o n. 032936); 3. um microscópio monocular, da marca Carl Zeiss, série pelo PAT sob o n. 033145); 4. um microscópio • monocular, da marca Car526 (tombado pelo PAT sob o n. 033152); 5. um microscópio monocular, s, série 4.329.227 (tombado pelo PAT sob o n. 033185); 6. um microscópio monocular, da marca Cari Zeiss, série 471.500-101 (tombado pelo PAT sob o n. 035246); 7. um microscópio monocular, da marca Carl Zeiss, série 4.329.603 (tombado pelo PAT sob o n. 035634); 8. um microscópio monocular, da marca Carl Zeiss, série 4.329.878 (tombado pelo PAT sob o n. 035638); 9. um microscópio monocular, da marca Carl Zeiss (número de série não informado), tombado pelo PAT sob o n. 080061.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao memorando PAT 154/99, de 04/06/1999, por não mais apresentarem condições de uso, nem de recuperação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando CPD 116/99, de 25/05/1999, encaminhado pelo memorando PAT N° 156/99, de 07/06/1999, dos bens constantes do memorando CPD acima referido, conforme solicitação feita pelo Centro de Processamento de Dados (CPD).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando PAT 155/99, de 04/06/1999, dos bens constantes dos laudos anexos ao Memorando acima referido, considerando que estes foram classificados como obsoletos, descontinuados e de recuperação antieconômica. Determina o posterior reaproveitamento das peças desses bens pelo Centro de Manutenção de Equipamentos (CME).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes da relação anexa ao processo acima citado, considerando serem de recuperação antieconômica e Inclui os referidos bens no leilão que está programado para ocorrer no dia 20 de abril do corrente ano.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando INT N° 081/99, de 26/05/1999, encaminhado pelo memorando PAT 142/99, de 01/06/1999, de um telefone celular, modelo motorola - analógico -, acompanhado de um carregador inteligente, duas baterias tarja verde e um transformador de voltagem 110V, por não mais apresentar condições de uso, nem de recuperação.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação da Universidade de Brasília de bens de consumo furtados da Maquete - Oficina de Modelos e Protótipos do Departamento de Artes Visuais da UnB. O Ato possui como anexo uma lista dos bens, e um conjunto de documentos que contextualiza o Ato com o processo de sindicância que ocorreu na época, incluindo um parecer da Procuradoria Jurídica, um termo de diligência e um relatório. Tais documentos estão no âmbito do Processo Administrativo número 23106.001781/99-90, que visava tratar apurar o desaparecimento dos bens, e era respaldado pela Comissão de Sindicância responsável, composta pela Resolução da Reitoria nº 038/1999. Os anexos levam a entender que houve o reconhecimento da existência do fato, mas que não havia indícios de autoria, e que o fato poderia ter sido praticado por pessoa estranha ao quadro funcional da Fundação, sendo então recomendado o arquivamento da sindicância, com aval do Procurador-Geral por manuscrito. Algumas críticas com o descaso com a segurança foram registradas, bem como algumas recomendações. Entre os bens listados se incluem: martelos de metal; transferidores de metal; serras de meia esquadria; réguas de aço; paquímetros de metal de alta precisão; serras elétricas; transferidores de plástico; galões de cola; galões de selador; grosas de madeira; compassos de aço; limas; chaves Grifo; jogos de brocas para madeira; alicates; torquesas; alicates de cortar amianto; espátulas; réguas de aço grandes; folhas de lixa; gavetas de madeira; chaves de fenda; brocas para furadeira horizontal; serras tico-tico manuais e extensões elétricas. A maioria sem patrimônio.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever, marca OLIVETTI, por se tratar de equipamento obsoleto, descontinuado e em péssimas condições de uso. Determina a doação do bem à Entidade Lar das Crianças e Velhinhos Rainha de Luz - Chácara Tanburiul, Gama Leste, Brasília-DF, tendo em vista a solicitação da referida entidade.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material constante da relação anexa, por se encontrar em condição irrecuperável.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução do Decanato de Administração e Finanças nº 016/1998, de 2 de junho, a proceder à baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 30 (trinta) dias, dos bens considerados inservíveis, obsoletos, irrecuperáveis e de recuperação antieconômica, que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material constante da relação anexa, por inutilização, e posterior venda dos mesmos como sucata, por meio de leilão público.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um computador portátil (notebook), marca toshiba, modelo Satélite 18055203, nº de série 71215628 PU, adquirido por meio do Convênio nº 006/2001, firmado entre a ANVISA e a FUB, considerando que o mesmo foi furtado no Aeroporto de Congonhas, SP.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes da relação e Doa os citados bens à Polícia Militar do Distrito Federal/PMDF, conforme Termo de Cessão em Comodato de bens móveis.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução nº 016/98, do Decanato de Administração e Finanças (DAF),a proceder à baixa e alienação,por meio de leilão público no prazo de sessenta dias, dos bens inserviveis e obsoletos que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília do material constante da relação anexa, por inutilização e posterior venda dos mesmos como sucata, através de leilão público.

Autoriza a baixa dos bens constantes dos relatórios de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratarem de equipamentos obsoletos e de recuperação antieconômica. Determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constantes dos relatórios mencionados no item I, à Casa do Ceará, atendendo à solicitação constante do Ofício 016/96 da Casa do Ceará em Brasília.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um veículo Kombi, placa JFO 1816, adquirido com recursos da Fundação Kellog e Inclue o citado bem no leilão, considerando ser sua recuperação antieconômica.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma microcentrífuga, marca Eppendorf, e de uma incubadora, marca Lab-line e Doar os citados bens à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/EMBRAPA, conforme Contrato de Comodato de bens móveis, citado na Carta Cenargen nº 104/2002.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do MEMO. PAT acima mencionado, que foram adquiridos como Material Permanente. Classifica os referidos bens como Material de Consumo.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dez microcomputadores, por terem sido considerados obsoletos, conforme Relatórios de Vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos (ME).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um videocassete - marca kirey -, considerando que o aparelho desapareceu das dependências do Departamento de Ciência Política (POL), conforme Relatório da Comissão de Sindicância.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um criostato óptico, que foi importado e incorporado indevidamente por se tratar de Contrato de Comodato entre a FLB e o CNPq.

Autorizar a baixa, do Acervo Patrimonial da Fundação Universidade de Brasília -Departamento de Ciência da Computação (CIC) - 10 nodos básicos de comunicação, marca Cetus, tendo em vista que os mesmos foram classificados erroneamente como material permanente, e incorporados indevidamente ao patrimònio da FUB.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um aparelho telefônico, de um microcomputador, de um teclado alfanumérico, de um videocassete e de uma impressora jato de tinta, considerando que os mesmos desapareceram das dependências do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução/LET.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens relacionados por estarem sem condição de recuperação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador, tendo em vista que foi feita uma up-grade no mesmo ocorrendo uma troca de gabinete pelo fornecedor.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de quinze aparelhos de telefone celular, por não apresentarem condições de recuperação; conforme Memorando PAT nº 0091/2000, Memorando CESPE nº 0098/2000 e Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992.

Autoriza a baixa, considerando o parecer da Comissão de Sindicância, de 05/04/1999, encaminhado pelo OF. QUI. 004/97, de 17/02/1997, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois microcomputadores, considerando que os referidos bens desapareceram das dependências do Departamento de Química (QUI).

Autoriza a baixa, tendo em vista o constante do Ofício n° 163/99-P/4, de 09/04/1999, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, por obsolescência, de um microcomputador, de um teclado e de monitor de vídeo. Doa os referidos bens à Polícia Militar do Distrito Federal - Batalhão de Operações Especiais (BOPE), situado no Setor policial Sul.

Autoriza a baixa dos débitos de ex-alunos da Universidade de Brasília, existentes na Diretoria de Serviços Sociais, contraídos durante o funcionamento do Programa de Mútua Manutenção.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes dos laudos 764 e 790/95 do CME, e posterior venda como ferro velho, por tratar-se de sucata de equipamentos de peso elevado.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens relacionados no Memo. PAI acima citado, que foram incorporados anteriormente como se tivessem sido doados pelo PADCT, mas, de fato, tratam-se de bens cedidos mediante Termo de Comodato firmado entre a FUB e o CNPq.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 02 (dois) guichês em madeira, PAT/FUB nº 082.541 e 082.544; Altera o item II do Ato da Reitoria nº 1325/92, de 19/11/92, que passará a ter a seguinte redação - Autorizar a incorporação ao patrimônio da FUB, de 04 (quatro) mesas, sendo 02 (duas) nas medidas 1,49 x 0,61 x 0,66m e 02 (duas) nas medidas 0,91 x 0,70 x 0,74m, oriundas da transformação dos dois guichês de madeira, mencionados no item I do referido Ato.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92, a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes dos laudos anexos ao memorando PAT 98/99, de 05/04/1999, considerando que os bens foram classificados como obsoletos, descontinuados e de recuperação antieconômica. Determina o reaproveitamento das peças dos referidos bens pelo Centro de Manutenção de Equipamentos (CME).

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92, a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao memorando PAT 99/99, de 05/04/1999, por serem considerados inutilizáveis.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92 e tendo em vista o constante do memorando SSF N° 027/99, de 26/02/1999, encaminhado pelo memorando PAT N° 97/99, de 05/04/1999, a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de cinquenta e nove extintores de incêndio, considerando que estes não mais apresentam condições de uso, conforme laudo da firma EXTINSERV.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92 e tendo em vista o constante do memorando PAT 100/99, de 05/04/1999, a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois cartões analisadores - ref. MSPCA -, sendo um com módulo de fornecimento de potência de alta vontagem, localizados no Instituto de Física (IF), que foram importados como material permanente. Classifica os referidos bens como Material de Consumo.

Autoriza as providências necessárias à realização de leilão, visando a alienação de veículos de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, conforme relacionado abaixo, tendo em vista que os mesmos foram considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para a FUB: - 01 (um) Parati cor branca, ano 1987, placa FO 9997; - 01 (uma) Rural Willys, ano 1997, cor azul, placa CO 0561; - 01 (um) Fusca, ano 1975, cor azul, placa CO 0651; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1982, cor bege, placa FO 9738; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1978, cor azul, placa BC 8455; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1977, cor azul, placa AN 9495; - 01 (uma) furgonete, Fiat, cor branca, ano 1980, placa FO 9757; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1987, cor bege, placa JFO 0564; - 01 (um) micro, mercedes, cor azul, ano 1977, placa FO 9928; - 01 (um) micro, mercedes, cor azul, ano 1977, placa FO 9908. Autoriza a baixa patrimonial, dos bens móveis de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, relacionados no item I.

Autoriza a baixa patrimonial dos equipamentos abaixo relacionados, por se tratar de equipamentos obsoletos, danificados e de recuperação antieconômica para a FUB, devendo as partes mecânicas e carcaças ficarem retidas na oficinas do CME, para aproveitamento das peças em equipamentos similares: - Aparelho de PABX, Standard Electrica, PAT/FUB 094092 (FAD); - Aparelho de PABX, Standard Electrica, PAT/FUB 094089 (FAD); - Aparelho de PABX, Standard Electrica, PAT/FUB 094088 (FAD); - Aparelho de PABX, Standard Electrica, PAT/FUB 094084 (FAD); - Projetor de Slydes, Auto Changer II, PAT/FUB 067334 (PDA); - Microcomputador, Novadata, PAT/FUB 106783 (CIC); - Microcomputador, Novadata, PAT/FUB 106784 (CIC); - Manta aquecedora, Dismac, PAT/FUB 049373 9BOT); - Máquina de escrever, Lexikon 80, PAT/FUB 020603 (CEAM); Máquina de escrever, Lexikon 80 PAT/FUB 020725 (CEAM).

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92 e tendo em vista o constante do memorando PAT 86/99, de 30/03/1999, a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dezoito gaveteiros com corrediças metálicas - marca USE -, modelo GV-2, que foram adquiridos como material permanente. Classifica os referidos bens como Material de Consumo.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um veículo Fiat UNO - placa JFO 2612, considerando que houve perda total do referido veículo.

Autoriza a reincorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) retroprojetor portátil, marca 3M, modelo 088, que foi recuperado pelo CME, após a baixa patrimonial, devendo o mesmo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Estatísitca.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução do Decanato de Administração e Finanças n° 016/1998 de 2 de junho, a proceder à baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 60 (sessenta) dias, dos bens considerados inservíveis, obsoletos, irrecuperáveis e de recuperação antieconômica, que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos veículos constantes da relação anexa e posterior venda dos mesmos por meio de leilão público, considerando a inviabilidade de recuperação dos referidos bens.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um videocassete, considerando que o aparelho desapareceu das dependências do Instituto de Biologia (IB), conforme Extrato de Ocorrência acima mencionado.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina Multilith off set - modelo 1250 e doa o bem ao Centro de Tradições Populares; conforme Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992 e o Ofício CTP nº 0010/2000.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um banho ultratermostado, de uma capela exaustora e de um polarímetro, por incorporação indevida de recursos do CNPq, conforme Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992 e o Memorando PAT nº 0066/2000.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever, devendo ser doada à Fraternidade Espírita Bezerra de Menezes - FEBM.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, de acordo com o relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, e posterior doação dos mesmos à FEDF - Divisão Regional de Sobradinho - Jardim de Infância 01.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, os quais deverão ser doados à Polícia Militar do DF de acordo com Convênio 001194, firmado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Polícia Militar do Distrito Federal.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília do material constante da relação em anexo, por inutilização e posterior venda dos mesmos como sucata, através de leilão público.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material constante da relação em anexo, por incorporação indevida, tendo em vista que os mesmos foram adquiridos com recursos provenientes do Ministério da Marinha, com o objetivo de premiar os 03 (três) primeiros lugares do Concurso Estudantil Sobre o Mar.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, de acordo com o relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 100 (cem) copos descartáveis, os quais foram adquiridos pelo CESPE como Material Permanente.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, de acordo com o relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME.

Autoriza a baixa, do acerco patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma incubadora Orbital Sharker, adquirida com recursos de projeto. Doa o referido bem à Universidade Federal de Goiás.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um monitor de vídeo, por desaparecimento das dependências do Laboratório Central de Computação Científica, da Faculdade de Tecnologia, conforme Conselho Diretor nº 0001/1992, Memorando FTD nº 0020/2000, Comunicado de Ocorrência nº 00421/1998-000, Relatório da Comissão de Sindicância, e Memorando PAT nº 0034/2000.

Autoriza a baixa de um balcão de madeira, de um biombo de madeira com espelho, de um armário de madeira e de duas câmaras frigoríficas, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, transferindo os bens para a Associação Atlética Banco de Brasília, como forma de dação em pagamento ao débito existente.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de cinquenta placas de rede NE 2000, incorporada indevidamente, adquiridos como Material Permanente. Classifica os referidos bens como Material de Consumo, conforme Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992 e Memorando PAT nº 0038/2000.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora Hp Deskjet 680 C, incorporada indevidamente como se pertencesse ao Centro Internacional de Física da Matéria Condensada, conforme Memorando CIFMC nº 0002/2000, Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992 e Memorando PAT nº 0035/2000.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do Memorando CPD nº 0073/2000, por terem sido considerados equipamentos obsoletos, conforme Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, por incorporação indevida, de quarenta compressores herméticos que foram adquiridos pelo Hospital Universitário, como material permanente. Classifica os referidos bens como material de consumo, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, Nota de Entrada de Material nº 0081/1999 e conforme Memorando PAT nº 0037/2000.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes dos anexos I e II, e posterior doação à FEDF - Centro Interescolar 01 de Planaltina, conforme solicitação do Oficio nº 083/98 da escola,esclarecendo que os referidos bens encontram-se no Depósito Patrimonial por serem obsoletos e antieconômicos.

Autoriza a baixa patrimonial de 01 (um) aparelho telefônico, tipo KS, modelo 4101T, sob o número 131843, alocado no Gabinete do Reitor, tendo em vista que o mesmo foi substituído por outro de maior capacidade. Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da FUB; de 01 (um) aparelho telefônico, tipo KS, modelo 4105T, adquirido com recursos da FUB, em decorrência de substituição do aparelho mencionado no item 1, acima, conforme NF Nº 3309 (anexa), devendo o referido bem ser alocado na carga patrimonial do Gabinete do Reitor - GRE.