Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, considerando que estes não apresentam condições de utilização.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos materiais constantes da relação anexa, por se encontrarem em estado de recuperação antieconômica, de acordo com os laudos do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CME).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos materiais constantes da relação anexa, por se encontrarem em estado de recuperação antieconômica, de acordo com os laudos do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CME).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, considerando que estes não apresentam condições de utilização.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, os quais foram classificados como inservíveis e de recuperação antieconômica, conforme laudo técnico do Setor de Informatização do Hospital Universitário. Autoriza a venda dos bens, por meio de leilão público - na modalidade Convite.

Autoriza baixa de acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens considerados irrecuperáveis. O ato menciona um anexo que não está presente.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um vídeo cassete, marca National, considerando que o referido bem desapareceu das dependências da Biblioteca Central - BCE.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens constantes em laudos anexos ao Memo PAT nº 0361/1998, considerando que os bens foram classificados como obsoletos, descontinuados e de recuperação antieconômica. Informa, ainda, que posteriormente as peças dos referidos bens deveriam ser reaproveitadas pelo Centro de Manutenção de Equipamentos (CME).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de duas caixas fixas, por serem consideradas inutilizáveis.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de duas máquinas de escrever das marcas marcas Olivetti e IBM, respectivamente, considerando que os referidos bens desapareceram das dependências do Departamento de Engenharia Mecânica -ENM.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever elétrica, marca IBM, de dois estabilizadores de som, marca Cygnus, de um apareho de som 3x1, marca National, e de um aparelho de som portátil, marca Sony, considerando que os referidos bens desapareceram das dependências da Diretoria de Desenvolvimento Social.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de três máquinas de escrever,sendo duas da marca IBM e uma Olivetti,de uma máquina de calcular eletrônica, de um gravador cassete,marca CCE e de um relógio de tempo programado,considerando que os referidos bens desapareceram das dependências do Decanato de Extensão.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador, de um monitor de vídeo, de um teclado alfanumérico,de uma impressora matricial, sendo todos os equipamentos da marca Novadata, e de um telefone da marca Siemens, considerando que os referidos bens desapareceram das dependências do Centro de Processamento de Dados CPD.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Universidade de Brasília, de uma filmadora de vídeo portátil, em razão do seu desaparecimento do Departamento de Enfermagem e sua reposição por outro bem com as mesmas características.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes em memorando referido, por terem sidos extraviados ao longo dos anos.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever, marca IBM, e de um gravador cassete, marca CCE, considerando que os referidos bens desapareceram das dependências do Instituto de Ciências Biológicas.

Autoriza baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes em relação anexa ao Memorando referido, por não mais apresentarem condições de uso e serem de recuparação antieconômica.

Autoriza baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que não apresentam mais condições de uso. O documento menciona um anexo que não está presente.

Autoriza baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens. Informa, ainda, que posteriormente as peças dos referidos bens deverão ser reaproveitadas pelo Centro de Manutenção de Equipamentos (CME), considerando que foram classificados como obsoletos, descontinuados e de recuperação antieconômica. O documento menciona um anexo que não está presente.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes em relação anexa ao MEMO PAT nº 0334/1998, por não mais apresentarem condições de uso nem de recuperação. Autoriza, ainda, a Diretoria de Recursos Materiais (DRM) a proceder à venda dos bens, como sucata, de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Baixa constituída pela Resolução DAF nº 0016/1998. O documento menciona um anexo que não está presente.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens abaixo relacionados, por não mais apresentarem condições de uso:466 bibliocantos; 10 bibliocantos de aço; 1.183 caixas bibliográficas; 4.851 porta revistas; 01 porta revista em madeira; 02 suportes para livros. Classifica os referidos bens como Material de Consumo.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois videocassete, marca Semp Toshiba, modelo M.5330B e de uma bicicleta, marca Monark, os referidos bens foram furtados das dependências da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens constantes em relatório referido, os referidos bens foram furtados das dependências do Decanato de Extensão.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um macaco hidráulico, marca Schulz, e de duas balanças, marca Filizola, os referidos bens foram furtados das dependências de órgãos do Departamento de Engenharia Agronômica.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constatntes em Memorando referido, por não mais apresentarem condições de uso.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92 e tendo em vista o constante do memorando PAT 100/99, de 05/04/1999, a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois cartões analisadores - ref. MSPCA -, sendo um com módulo de fornecimento de potência de alta vontagem, localizados no Instituto de Física (IF), que foram importados como material permanente. Classifica os referidos bens como Material de Consumo.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92, a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao memorando PAT 99/99, de 05/04/1999, por serem considerados inutilizáveis.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92, a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes dos laudos anexos ao memorando PAT 98/99, de 05/04/1999, considerando que os bens foram classificados como obsoletos, descontinuados e de recuperação antieconômica. Determina o reaproveitamento das peças dos referidos bens pelo Centro de Manutenção de Equipamentos (CME).

Autoriza a baixa, tendo em vista o constante do Ofício n° 163/99-P/4, de 09/04/1999, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, por obsolescência, de um microcomputador, de um teclado e de monitor de vídeo. Doa os referidos bens à Polícia Militar do Distrito Federal - Batalhão de Operações Especiais (BOPE), situado no Setor policial Sul.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação da Universidade de Brasília de bens de consumo furtados da Maquete - Oficina de Modelos e Protótipos do Departamento de Artes Visuais da UnB. O Ato possui como anexo uma lista dos bens, e um conjunto de documentos que contextualiza o Ato com o processo de sindicância que ocorreu na época, incluindo um parecer da Procuradoria Jurídica, um termo de diligência e um relatório. Tais documentos estão no âmbito do Processo Administrativo número 23106.001781/99-90, que visava tratar apurar o desaparecimento dos bens, e era respaldado pela Comissão de Sindicância responsável, composta pela Resolução da Reitoria nº 038/1999. Os anexos levam a entender que houve o reconhecimento da existência do fato, mas que não havia indícios de autoria, e que o fato poderia ter sido praticado por pessoa estranha ao quadro funcional da Fundação, sendo então recomendado o arquivamento da sindicância, com aval do Procurador-Geral por manuscrito. Algumas críticas com o descaso com a segurança foram registradas, bem como algumas recomendações. Entre os bens listados se incluem: martelos de metal; transferidores de metal; serras de meia esquadria; réguas de aço; paquímetros de metal de alta precisão; serras elétricas; transferidores de plástico; galões de cola; galões de selador; grosas de madeira; compassos de aço; limas; chaves Grifo; jogos de brocas para madeira; alicates; torquesas; alicates de cortar amianto; espátulas; réguas de aço grandes; folhas de lixa; gavetas de madeira; chaves de fenda; brocas para furadeira horizontal; serras tico-tico manuais e extensões elétricas. A maioria sem patrimônio.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando PAT 155/99, de 04/06/1999, dos bens constantes dos laudos anexos ao Memorando acima referido, considerando que estes foram classificados como obsoletos, descontinuados e de recuperação antieconômica. Determina o posterior reaproveitamento das peças desses bens pelo Centro de Manutenção de Equipamentos (CME).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando CPD 116/99, de 25/05/1999, encaminhado pelo memorando PAT N° 156/99, de 07/06/1999, dos bens constantes do memorando CPD acima referido, conforme solicitação feita pelo Centro de Processamento de Dados (CPD).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao memorando PAT 154/99, de 04/06/1999, por não mais apresentarem condições de uso, nem de recuperação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador, de um teclado alfanumérico, de um monitor de vídeo, e de um videocassete, os referidos bens foram furtados das dependências do Decanato de Extensão.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de quatro caixas acústicas, marca autron, modelo ATN-75, os referidos bens foram furtados das dependências do Núcleo de Estudos Pesquisas e Assistência à Saúde Mental, vinculada à Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, por incorporação indevida, de quarenta compressores herméticos que foram adquiridos pelo Hospital Universitário, como material permanente. Classifica os referidos bens como material de consumo, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, Nota de Entrada de Material nº 0081/1999 e conforme Memorando PAT nº 0037/2000.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora Hp Deskjet 680 C, incorporada indevidamente como se pertencesse ao Centro Internacional de Física da Matéria Condensada, conforme Memorando CIFMC nº 0002/2000, Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992 e Memorando PAT nº 0035/2000.

Autoriza a baixa,do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília,por incorporação indevida,de um rotor para ultracentrífuga e de uma sonda para detecção de umidade,que foram importados como material permanente,porém são classificados como material de consumo .

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de uma ponta de prova para osciloscópio e de uma unidade para estação de solda. Classifica também os bens referidos como Materiais de Consumo, conforme consta no Memorando CME nº 0013/2000.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e a doação dos bens constantes no Termo de Doação de Bens Móveis ao Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio do Memorando EMP nº 0298/1999, conforme a Resolução do Conselho Diretor nº 001/1992 e Contrato de Prestação de Serviçõs nº 0013/1999.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um televisor de 20 polegadas - marca Mitsubishi - por motivo de extravio, conforme Extrato de Ocorrência nº 1780/1999, contido na folha 81, do livro CPP nº 0174/1999, e de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992.

Concede a baixa do CNPJ nº 03280588000172 à Livraria Universidade de Brasília, devido a sua extinção voluntária.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados no anexo ao Memo PAT nº 306/99, considerando que se encontram em estado inservível.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um videocassete, considerando que o aparelho desapareceu das dependências do Instituto de Biologia (IB), conforme Extrato de Ocorrência acima mencionado.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um microcomputador e de uma impressora, que foram incorporados anteriormente como se tivessem sido doados pelo PADCT, mas, de fato, tratam-se de bens cedidos mediante Termo de Comodato firmado entre a FUB e o CNPq.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 (um) ultra freezer, marca Nuaire, que foi incorporado ao patrimônio da FUB indevidamente, pois se trata de bem de Comodato firmado entre a FUB e o CNPq.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa a este Ato, considerando os pareceres técnicos do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CMIE), exarados nos laudos de vistoria, também anexos, devendo, dentro do possível, haver reaproveitamento de peças.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de telefone celular (com duas baterias e dois carregadores), da marca oStartac.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia, de 5 (cinco) aparelhos de telefone celular (modelo croma); 6 (seis) Startac; 2 (dois) Nokia 5120; 2 (dois) Motorola e 3 (três) Ericson - por serem considerados de recuperação antieconômica -, que se encontravam em uso pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos/CESPE.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um contador Geiger, de uma sonda de alta sensibilidade, de uma sonda para captar radiação gama e um luminômetro, que foram incorporados indevidamente, considerando tratar-se de bens a serem registrados em Termo Comodato entre o CNPq e a FUB.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes da relação e Doa os citados bens à Polícia Militar do Distrito Federal/PMDF, conforme Termo de Cessão em Comodato de bens móveis.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução do Decanato de Administração e Finanças nº 016/1998, de 2 de junho, a proceder à baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 30 (trinta) dias, dos bens considerados inservíveis, obsoletos, irrecuperáveis e de recuperação antieconômica, que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de dois pára-raios acima de 15KV até 36,2KV, por orientação da Comissão de Segurança da UnB, e posterior envio ao Conselho Nacional de Energia Nuclear/CNEN.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao Memo. PAT nº 0153/2002, que foram adquiridos como material permanente, mas trata-se de material de consumo.

Autoriza a baixa de um balcão de madeira, de um biombo de madeira com espelho, de um armário de madeira e de duas câmaras frigoríficas, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, transferindo os bens para a Associação Atlética Banco de Brasília, como forma de dação em pagamento ao débito existente.

Autorizar a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma impressora a jato de tinta, que foi incorporada indevidamente como doação FAP-DF, porquanto, trata-se de bem cedido por meio de Termo de Comodato firmado entre a FUB e o CNPq.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial de FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao Memorando PAT, provenientes do Ministério da Saúde, que foram incorporados indevidamente ao acervo da FUB.