Concede aposentadoria ao servidor Wilson Valente Da Silva ocupante do cargo de Professor assistente DE MS B IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Pediatria.

Concede aposentadoria ao servidor Henrique Altemani de Oliveira, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Relações Internacionais.

Concede aposentadoria a servidora Maria Lúcia da Silva Teixeira, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Morfologia.

Concede aposentadoria ao servidor Hiroaki Ikemoto, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Benedito da Silva, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte.

Concede aposentadoria ao servidor Elmano Cavalcanti de Farias, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (E), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito.

Concede aposentadoria a servidora Aldina Rosa Novais, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria a servidora Jodette Guilherme Amorim, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B II (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Deparamento de Matemática.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Programador Cultural NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Deparamento de Genética e Morfologia.

Concede aposentadoria a servidora Maria Julieta Lopes Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria ao servidor Alberto Nicolau Raick, ocupante do cargo de Professor Titular de MS D (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Patologia.

Concede aposentadoria ao servidor Kerginaldo Costa Monteiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria a servidora Gislene Rodrigues Lemos de Macedo, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Concede aposentadoria a servidora Moema Ribas Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C III (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria ao servidor Aleixo Luiz Garcia, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Concede aposentadoria ao servidor Moacir Del Picchia, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria ao Leviston Batista de Carvalho, ocupante do cargo DesenhistaTécnico/Especialidade NI A III, do Quadro de Pessoal Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria Planos e Programas.

Concede aposentadoria ao servidor Kiniti Kitayama, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C III (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Zoologia.

Concede aposentadoria ao servidor Maria Elyette Fernandes, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Morfologia.

Concede aposentadoria ao servidor Armando José China Bezerra, ocupante de Professor Titular de MS D (D), do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Morfologia.

Concede aposentadoria ao servidor Evaldo Macedo de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Concede aposentadoria ao servidor Júlio Antônio de Lima, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Concede aposentadoria ao servidor Emanuel Oliveira de Araújo, ocupante do cargo de professor titular de MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Concede aposentadoria ao servidor João Gilberto Falleiros, ocupante do cargo de Professor Assistente de MS (M) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Concede aposentadoria ao servidor José Alves Moreira Filho, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Ciência da Saúde.

Concede aposentadoria ao servidor Otacilio Nogueira Lima, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Fazenda Água Limpa.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0399/1996, publicado no D.O.U. de 29/03/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Tereza Vaz Parente. Onde se lê: art. 192, inciso II, da Lei 8.112/1990; leia-se art. 192, inciso I, da Lei 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0170/1996, publicado no D.O.U. de 16/02/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Clara de Andrade Alvim. Onde se lê: Art. 192, inciso II da Lei n° 8.112/1990; leia-se: Art. 192, inciso I da Lei n° 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0219/1996, publicado no D.O.U. de 04/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Fernando Rocha Duarte. Onde se lê: Art. 192, inciso II da Lei n° 8.112/1990; leia-se: Art. 192, inciso I da Lei n° 8.112/1990.

Altera o Ato da Reitoria nº 0717/1991, publicado no D.O.U. de 11/07/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Jorge Ponciano Ribeiro, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 de 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei 8.911/1994 em substituição à do Art.192 Inciso II da Lei 8.112 de 11/12/1990.

Concede aposentadoria a servidora Nilza Maria de Jesus Oliveira Campos, ocupante do cargo de Psicologo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ecologia.

Concede aposentadoria ao servidor Vilmondes Gomes da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Computação.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0382/1996, publicado no D.O.U. de 28/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Evaldo Macedo de Oliveira. Onde se lê: art. 192, inciso II da Lei n° 8.112/1990; leia-se: art. 192, inciso I da Lei n° 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Floripe Ginani, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP-20 MS C IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Campos da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria a servidora Tânia Glacy do Brasil, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria ao servidor Elliot Watanabe Kitajima, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0997/1996, publicado no D.O.U. de 26/07/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Antonio Arnaldo Santos do Nascimento. Onde se lê: Técnico em Segurança do Trabalho NI B VI. Leia-se: Técnico em Segurança do Trabalho NI A I.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1305/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Crispim de Oliveira Coelho.

Concede aposentadoria ao servidor João Damasceno Alves da Rocha, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Biblioteca Central.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0272/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Carlos de Almeida.

Concede aposentadoria à servidora Maria Elaine Kohlsdorf, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo.

Concede aposentadoria ao servidor Sertório Ribeiro Fernandes Leão, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica.

Concede aposentadoria ao servidor Firmino Domingos de Souza, ocupante do cargo de Técnico em radiologia NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0664/1997,publicado no D.O.U. de 21.03.97, que concedeu aposentadoria a servidora Maria de Jesus da Penha Barros.

Concede aposentadoria à servidora Josenísia Silva Santana, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria à servidora Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo, matrícula SIAPE 0402649, ocupante do cargo de Professor Titular de MS D, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Letras.

Concede aposentadoria à servidora Maria Mônica da Silva, matrícula SIAPE 0402854, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria à servidora Paulina de Freitas Targino, matrícula SIAPE 0402317, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departameto de Clínica Médica.

Concede aposentadoria a servidora Gertrudes Cleide Mendes Rocha, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS c II, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva.

Concede aposentadoria ao servidor José Simião da Silva Filho, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Direção da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Concede aposentadoria ao servidor Jurandir Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Refrigeração e Ar Condicionado NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Manutenção Equipamentos Científicos.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0153/1996, publicado no D.O.U. de 13/02/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Mieko Tayra. Onde se lê: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso II, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicado no D.O.U. de 09/01/1991. Leia-se: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicado no D.O.U. de 09/01/1991.

Concede aposentadoria ao servidor José Joaquim Bezerra, ocupante do cargo de Assistente em Administração Nl A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitária.

Concede aposentadoria a servidora Arna Rosa Bogliolo de Siqueira, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Patologia.

Concede aposentadoria ao servidor Rogério Behr, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Patrimônio.

Retifica o Ato da Reitoria nº 218/96 que concedeu aposentadoria à servidora Maria do Carmo Lopes Martins.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Pena de Faria, ocupante do cargo de Administrador de Edificações NI A III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor João Maria de Souza, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria a servidora Maria Ines Andrade Casasanta, ocupante o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS C lI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Escola de Extensão.

Concede aposentadoria à servidora Maria Estela Lyra Martins Costa, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Magela Timo, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria ao servidor Aloísio Mayworm Pereira, ocupante do cargo de Professor Assistente TP-20 MS (M) IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Estatistica.

Concede aposentadoria à servidora Maria Josefa Marins Gradim, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentaria à servidora Maria da Conceição Alves Pires, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Altera o Ato da Reitoria nº 1864/1995, publicado no D.O.U. de 06/11/95, que concedeu aposentadoria ao servidor Manfredo Winge, assegurando-lhe vantagem prevista em Lei.

Concede aposentadoria ao servidor Ramiro Lopes de Souza, ocupante do cargo de Cinegrafista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.

Concede aposentadoria ao servidor Teodomiro Rodrigues Bezerra, matrícula SIAPE 1202190, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria à servidora Maria Vitória Mota, matrícula SIAPE 0403757, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica, com fundamentono Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Romildo Bueno deSouza, matrícula SIAPE 0401833, ocupante do cargo de Professor Titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea b com a vantagem do Art. 192, inciso II da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede dispensa, a partir de 24/03/1998, a pedido, o servidor Pedro Antonio Dourado de Rezende da função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Ciência da Computação.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Olímpio Sobrinho, matrícula SIAPE 0403731, ocupante do cargo de Servente de Limpeza NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Art. 40, inciso I, da Constituição Federal e Art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990, proventos proporcionais.

Concede aposentadoria à servidora Anarcene Terezinha Garcez, matrícula SIAPE 0403416, ocupante do cargo de Analista de Sistema NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede a aposentadoria ao servidor Gilvan Inácio da Silva, matricula SIAPE 0402462, ocupante do cargo de auxiliar operacional NA A III do Quadra de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no serviço de transporte, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Amadeu Caetano de Almeida, matrícula SIAPE 0403748, ocupante do cargo de motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no serviço de transporte, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea C da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 3° da Lei nº 8.911 de 11/07/04, publicada no D.O.U de 12/07/94, observando a M.P. 1.480/98.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio de Pádua Guerra Vicente, matricula SIAPE 0402263, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, com fundamento no Art 40. inciso III, allnea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III.alinea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria à servidora Franscisca Nascimento de Albuquerque, matrícula SIAPE 0402538, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Maura Linhares Ribeiro, matrícula SIAPE 0403912, ocupante do cargo de Secretário-executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei nº 9.527, de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.

Concede pensão federal, a partir de 28/07/1996, a Manoela Carmen Guedes Saraiva Rabelo, esposa; Kárita Guedes Rabelo, Daniela Guedes Rabelo, Beatriz Guedes Rabelo e Ricardo Guedes Rabelo, filho, do ex-servidor Antônio Gomes Rabelo, matrícula SIAPE 0465582, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório NA B III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 04/07/1997, a Francisco Lopes da Costa, esposo, da ex-servidora Maria Deroci do Nascimento Costa, matrícula SIAPE 0401807, ocupante do cargo de Copeiro NA A I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Matilde Silvia Penaloza Lobos, matrícula SIAPE 0404097, ocupante do cargo de Professor Assistente MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, com fundamento no Art 40. inciso I da Constituição Federal e Art. 186, inciso I, § 1° da da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Oscar Borges Kneipp, matrícula SIAPE 1161794, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea b com a vantagem do Art. 192, inciso 1, da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria à servidora Telma Rocha Guimarães, matrícula SIAPE 0403215, ocupante do cargo de Advogado NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Pedro de Cardoso dos Santos, matrícula SIAPE 0403544, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria à servidora Filomena Cristalino Veloso, matrícula SIAPE 0402312, ocupante do cargo de Copeiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea 'c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Josimar Mata de Farias França, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Concede pensão federal, a Maria Abadia Santana Albernaz, esposa do ex-servidor Astério Tavares Campos, ocupante do cargo de professor titular, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a Marcelo Madureira Serra, Viviane Madureira Serra, Daliane Madureira Serra e Moacir Madureira Serra, filhos, e Luciene de Andrade Madureira Serra, esposa do ex-servidor Carlos Magno Coelho Serra, ocupante do cargo de assistente em administração, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.000285/96-30, a partir de 03/02/1996, a Cleusa Pimentel Zappalá, esposa do ex-servidor Antônio Zappalá, matrículas SIAPE 1163307(ativo) e 0402998(inativo), ocupante do cargo de professor titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003008/95-25, a partir de 17/11/1993, a Grasiele Vieira Rodrigues, Lana Vieira Rodrigues, Ygor Vieira Rodrigues, filhos, e Maria Vieira Mota Rodrigues, esposa do ex-servidor Carlos Alberto Rodrigues Lima, matrícula SIAPE 0050447, ocupante do cargo de garçom NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede dispensa, a pedido, ao servidor Antônio Jorge Ramalho da Rocha da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Relações Internacionais, a partir de 19/08/1998.

Concede pensão federal a Enid Rodrigues Forte, companheira do ex-servidor Alcides Gadotti, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 01/03/1998.

Concede pensão federal a Almiro de Amorim Neto, esposo, Helena de Carvalho Amorim e Caetano de Carvalho Amorim, filhos da ex-servidora Edwiges Fernandes de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (M) B II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 28/12/1997.

Concede dispensa, a pedido, o servidor Paulo Roberto de Meneses (GEO) da função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Geociências.Designa, ainda, o servidor João Willy Correa Rosa (Geo) para a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Geociências, a partir de 03/03/1998.

Concede dispensa a pedido aos servidores Noraí Romeu Rocco (IED) e Otil Lara (FIS) das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 15/09/1998. Designa, ainda, os servidores Gerson Henrique Pfitscher (CIC) e Haidée Poubel Werneck (MAT) para exercer as funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 15/09/1998.

Concede aposentadoria à servidora Creuza Gomes Machado, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação na Departamento de Engenharia Civil.

Concede dispensa, a pedido, ao servidor Francisco Ricardo da Cunha da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Mecânica.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1266/1998, publicado no D.O.U. de 26/08/1998, que concedeu aposentadoria ao servidor Ney Sigoly Alegrio no qual onde se lê: Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c, combinado com o Art. 103, § 1º, ambos da Lei nº 8.112 de 11.12.1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990. Leia-se: Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c, combinado com o Art.103,§ 1º ambos da Lei nº 8.112/1990, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no D.O.U. de 11/12/1997.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Marcia Duarte Pinho (IdA/CEN) da função de membro titular, representando o Instituto de Artes junto ao Conselho de Administração, a partir de 24/09/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Celso Limp de Azevedo, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Desenvolvimento Social.