Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n°23106.002303/99-33, ao servidor Edson Ferro Costa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE 403557, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, com lotação na Diretoria de Administração Pessoal.

Concede ao servidor Antônio Manoel do Nascimento, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e FIscalização, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 8% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Localiza a Denise Cristian Ferreira Neto para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e concede-lhe o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo que ocupa.

Concede licença com ônus limitado ao Professor Frederico Rosa Borges de Holanda a fim de cumprir curso intensivo sobre Planejamento Urbano.

Concede aposentadoria ao servidor Venicio Artur de Lima, do cargo de Professor Titular de MS D (D), da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciências Políticas Relações Intenacionais, O Ato faz referência ao Processo nº 23106.005566/1994-44.

Concede ao servidor Jorge Junqueira Barreto, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 20% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede licença com ônus limitado ao Professor Deloy Haynau Becker a fim de cumprir curso intensivo sobre Planejamento Urbano.

Concede ao servidor Kleber Sebastião Rodrigues, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação no Serviço de compras Nacionais, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede licença com ônus limitado ao Professor Juan Carlos Lerda a fim de participar do Congresso Internacional sobre Modelos Econômico-Demográficos de Decisões Familiares.

Concede ao servidor Messias Adjalbas Muniz Barbosa, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Kelb Marcos Moreira Martins, ocupante do cargo de Farmacêutico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede aposentadoria ao servidor Eleutério Rodriguez Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404431, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS TP-20 C IV (M), lotado no Departamento de Saúde Coletiva, com fundamento no art. 186, inciso 1, § i, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Concede à servidora Yrlanda Maria Rabelo Damasceno Oliveira, ocupante do cargo de Farmacêutico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Antonia Almeida Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Rosimeri de Freitas Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aposentadoria ao José Basílio Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Caldeira, lotado no Centro de Clínica Pediátrica do Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no artº 32, incisos 1 e II, da EC nº 47/2005.

Concede pensão federal, a partir de 17/04/2002, a Francisco de Assis Trindade Beleza e Beatriz Andrade Beleza, companheiro e filha, respectivamente, da ex-servidora Maria Gildemar Andrade Almeida, ocupante do cargo de Professora adjunta, com fundamento nos arts. 215; 216, parágrafo 1 e 2, e 217, inciso 1, alínea c, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede à servidora Mirtes Bastos Tavares, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% para 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede aposentadoria à Maria Williani da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Faculdade de Tecnologia, com fundamento no art. 3º, incisos 1 a III, parágrafo único, da EC nº 47/2005, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1338/1996 que concedeu aposentadoria à servidora Sônia Maria Fernandes Valio.

Concede pensão federal, a partir de 17/04/2002, a Francisco de Assis Trindade Beleza e Beatriz Andrade Beleza, companheiro e filha, respectivamente, da ex-servidora Maria Gildemar Andrade Almeida, ocupante do cargo de Professora adjunta, com fundamento nos arts. 215; 216, parágrafo 1 e 2, e 217, inciso 1, alínea c, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede à servidora Leila Kelri de Sousa Mesquita, ocupante do cargo de Auxiliar em enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede licença sem ônus ao professor Paulo Correa de Melo.

Concede ao servidor Marco Polo Dias Freitas, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidor.

Concede licença sem ônus à Professora Olivia Ottoni de Souza Campos.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio ao servidor Raimundo Paulo Barros Henriques, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ecologia, Laboratório de Malacologia, do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede licença com ônus limitado ao Professor Marcel Auguste Dardenne a fim de cumprir obrigações do Convênio FUB/METAMIO.

Concede auxílio moradia ao professor Alvaro de Faria do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas.

Concede auxílio moradia ao professor Ulf Grego Bapanow do Departamento de Língua Portuguesa do Instituto de Letras.

Concede auxílio moradia ao professor Ulf Adalberto Correa Café do Departamento de Medicina Geral e Comunitaria da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede aposentadoria à servidora Lúcia Vieira Sander, matrícula SIAPE 0402493, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (D) C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea b da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Luis Hernan Rodriguez Castro, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Departamento de Estatística, com fundamento no art. 40, inciso I a III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com refação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 41/2003.

Concede Bolsa de Trabalho aos senhores Jackson Guedes, Paulo Jobim Filho e Fuad Gattaz Sobrinho, que farão Curso de Mestrado em Informática na Pontífica Universidade Católica do Rio de Janeiro, com vista a implementação do Curso de Graduação em Processamento de Dados na UnB.

Condede gratificação de representação à recepcionista Nicia Gonçalves Monteiro lotada no Gabinnete da reitoria.

Concede aposentadoria ao servidor Carlos Mário da Silva Velloso, matrícula SIAPE 0403367, ocupante do cargo de Professor titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 12/06/1999, tendo em vista o constante no Processo n° 23106.002668/99-12, a Maria Margarida de Matos Araújo, esposa do ex-servidor José Lino de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 467215, ocupante do cargo de médico NS B III.

Concede auxílio moradia ao professor Emílio José Terraza do Departamento de Música do Instituto de Artes e Arquitetura.

Concede aposentadoria ao servidor Arnaldo Laurindo Silva, do cargo de Auxiliar Operacional NA A II, da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Música. O Ato faz referência ao Processo nº 23106.000543/1995-42.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.000956/94-91, ao servidor Raimundo Alves Pugas Filho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE 401808, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas.

Concede auxílio moradia ao professor Romualdo Tabensky Rundo do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Concede aposentadoria a servidora Maria Ines Andrade Casasanta, ocupante o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS C lI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Escola de Extensão.

Concede auxílio moradia a professora Elenice Maria Ferraz do Departamento de Medicina Geral e Comunitaria da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede aposentadoria ao servidor Arnaldo Porto da Costa, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI A 111, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação lniversidade de Brasília, com lotação no Serviço de Almoxarifado.

Concede aposentadoria ao Professor Adjunto Eurico João Salviati, lotado no Departamento de Arquitetura, conforme processo nº 23106.001325/94-26.

Concede aposentadoria ao vigilante Vicente Virgilio da Rocha, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, conforme processo nº 23106.000683/92-69.

Altera o Ato da Reitoria nº 969/96, que concedeu aposentadoria ao servidor Alberto Nicolau Raick.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 269, de 5/2/1992, publicado no DOU de 7/2/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Hélio Peixoto de Azevedo, no cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), conforme Decisão n. 54/2001_TCU_2a Câmara, publicada no DOU de 19/3/2001.

Concede auxílio moradia ao professor David Goldstein Costa do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Retifica o Ato da Reitoria nº 527/1996, publicado no DOU de 25/04/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Maria do Carmo Bezerra Machado; onde se lê: artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 50 da Lei n° 8162 de 8/1/1991, publicada no DOU de 09/01/1991, leia-se: artigo 186, inciso III, alínea e, da Lei nº 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do artigo 30 da Lei nº 8911 de 11/07/1994, publicada no DOU de 12/07/1994, observando a MP 1.480-32, de 11/07/1997, publicada no DOU de 12/07/1997.

Concede aposentadoria ao servidor Gentil Martins Dias, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402475,ocupante do cargo de Professor Titular TP-20 MS (D) D, com lotação no Departamento de Sociologia com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea c,da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do artigo 15 da Lei nº 9527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997 .

Concede ao Professor Titular Aluizio Rosa Prata a gratificação de Quinquênio.

Concede licença com ônus ao professor Augostinus Staub do Departamento de Língua Portuguesa.

Concede auxílio moradia a professora Thereza Pontual de Lemos Mettel do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biologicas.

Concede pensão federal, a partir de 02/04/2007, a Sandra Duailibe Forte, esposa do es-servidor, aposentado, Sérgio Valmor Barbosa, ocupante do cargo de Professor magistério superior, nos termos dos artigos 215,216, inciso 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, inciso 7, inciso 1 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 1 da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede aos alunos bolsa de Monitor II.

Concede auxílio moradia a professora Maria José Carneiro Ulhôa do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biologicas.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Roberto Teixeira, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, publicada no DOU 31/12/2003.

Concede auxílio moradia ao professor Luiz Pasquali do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biologicas.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Xavier Pinto, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000375/1995-40.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 3.099/1994, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Helena Novais Faria, desde a concessão da aposentadoria.

Concede aposentadoria a servidora Ana Coelho Miranda, ocupante do cargo de Laboratorista/Área NI B VI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000384/95-31.

Concede pensão federal, a João Sanches Barcellos, filho da ex-servidora Helena Rodenburg Ribeiro Sanches, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, com Especialização, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Concede aposentadoria a servidora Mary Nozu, ocupante do cargo de Desenhista Projetista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Planejamento, com proventos integrais, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.001281/94-52.

Concede pensão federal, a Raphael Pires de Souza e Diogo Pires de Souza, filhos do ex-servidor Valdemiro Pires de Sousa, ocupante do cargo de Técnico em Refrigeração Ar Condicionado, Nível Intermediário, classe Especial, Padrão III.

Concede aposentadoria à Eurípedes da Cunha Dias, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Antropologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, e art. 192, inciso 1, ambos da Lei nº 8.112/1990.

Concede bolsa de monitoria junto ao Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas, durante o período de 15 de setembro a 15 de novembro de 1971, aos alunos: Jairo Eduardo B. de Andrade; Lorismário Ernesto Simonassi; Olavo de Faria Galvão; Evandro de Almeida Mauro; Júlio César Coelho de Rose e Mariza Carneiro Monteiro.

Concede pensão federal, a Robynson Simoney de Oliveira Veloso, filho do ex-servidor Semônei Cristalino Veloso, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, Nível Auxiliar, classe Especial, Padrão 1.

Concede aposentadoria por invalidez à servidora Maria Helena de Camargo Souza, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, lotada no Departamento de Botânica.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 593/2000, publicado no DOU de 20/07/2000, que concedeu aposentadoria à servidora Janaina Passos Amado Baptista de Figueiredo, a vantagem do artigo 15 da Lei 9.527/1997 .

Concede pensão federal, a Íris Santos Fernandes, filha da ex-servidora Maria de Lourdes Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível Auxiliar, classe Especial, Padrão III.

Concede aposentadoria à servidora Maria Elizabete de Arruda Soares da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404.561 ,ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, com lotação no Serviço de Zeladoria,com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 82 da EC nº 20/98 .

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato, sendo eles; Marcio Antonio Mendonça; Rogério Magno do Vale Barroso; Vanessa Bastos de Castro.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1091/92, publicado no DOU de 02/09/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Luis Poças Leitão Conceição Silva; onde se lê: ''Professor Assistente de MS B IV (G), leia-se: ''Professor Adjunto MS IV (G) .

Concede licença com ônus ao professor Chat Yin No do Departamento de Matemática.

Concede pensão federal, a partir de 03/07/2000, a Abadia Rosa de Fátima Correa Pereira e a Marília Rosa Pereira, esposa e filha, respectivamente, do ex-servidor Gilmar Roberto Pereira, do Quadro de pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402.945,ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS A III,com fundamento nos artigos 215, 216, § 1º,2º e 22º;e 217, inciso 1, alínea a, inciso II, alínea b, da Lei nº 8112/1990 .

Concede pensão federal, a partir de 18/07/2000, a Lavina Pereira de Morais Correa,a Edvar Morais Correa e a Edvaldo Morais Correa,esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Edvar Correa Neto,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402.961, ocupante do cargo de Vigilante NI A III, com fundamento nos artigos 215, 216, §§ 1º e 2º; e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede licença sem ônus ao professor José Carlos Gomes Costa do Departamento de Administração da FA.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao servidor Edgar Guimarães Bione, ocupante do cargo de Professor substituto, lotado no Laboratório de Genética do Departamento de Genética e Morfologia do Instituto de Biologia, a partir de 12/04/2007.

Concede pensão federal, a partir de 24/11/2006, a Neyda Pereira Pinto Garcia, esposa do ex-servidor, aposentado, Aleixo Luiz Garcia, ocupante do cargo de Professor magistério superior, nos termos dos artigos 215,216, parágrafo 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, parágrafo 7, inciso 1 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 1 da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede auxílio moradia a professora Raimunda Nonata Ribeiro Sampaio do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede aposentadoria a servidora Vera Sylvia Amaral Falcone, ocupante do cargo de Secretária Executiva NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Concede aposentadoria ao José Caruso Moresco Danni, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, acrescido das vantagens previstas no art. 192, inciso II, da Lei nº 8112/1990 e art. 62 da mesma Lei.

Conceder licença com ônus limitado ao professor Mozart Victor Russomano, do Departamento de Direito da FA, do período de 16 a 29 de setembro de 1974, a fim de participar da jornada latino-americana do Direito do trabalho.

Concede pensão federal, a Maria Batista Bezerra de Meio, esposa do ex-servidor Hênio Luiz de Freitas Meio, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Concede aposentadoria a servidora Luzia Nazaré de Carvalho, ocupante do cargo de Cozinheiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.001510/94-48.

Concede aposentadoria ao servidor Miguel El Afioni, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física.

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo Ato da Reitoria nº 734/2007, ocupantes do cargo de Professor adjunto: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação na Secretária de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2004 e Victor Hugo Casanova Alcade, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 08/11/2006; ocupantes do cargo de Professor titular: Maria Sueli Soares Felipe, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 18/09/2006 e José Renato Junqueira Borges, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 02/01/2007; ocupante do cargo de Professor assistente: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação no Departamento de Tecnologia, a partir de 20/10/2006; ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação: Ana Zélia Menezes Bonfim, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 13/02/2006; ocupante do cargo de Técnico em laboratório: José Felipe da Silva, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 01/11/2006; ocupante do cargo de Economista: Miguel Ribeiro dos Santos, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 11/08/2006; ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha: Maria Trindade Martins, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 31/01/2007; ocupante do cargo de Produtor cultural: José Pereira de Melo Filho, com lotação na Direção da Faculdade da Ciência da Saúde, a partir de 25/03/2007.

Concede aposentadoria à servidora Clarice Coutinho dos Santos, ocupante do cargo de Arquitoto NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Planos e Programas.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0724/1996, publicado no D.O.U. de 10/06/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Vera Sylvia Amaral Falcone. Onde se lê: Direção do Instituto de Arquitetura e Urbanismo; leia-se: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Concede aposentadoria ao servidor Jonas Evangelista do Nascimento,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matricula no SIAPE nº 402.914,ocupante do cargo de Armazenista NA A III,com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário com fundamento no artigo 186,inciso III, alínea c,da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 32 da EC nº 20/98 .

Concede aposentadoria ao servidor Joaquim Domingos Soares, ocupante do cargo de Professor Assitente DE MS B II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamaneto de Clínica Médica, com proventos integrais, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000912/95-05.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0382/1996, publicado no D.O.U. de 28/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Evaldo Macedo de Oliveira. Onde se lê: art. 192, inciso II da Lei n° 8.112/1990; leia-se: art. 192, inciso I da Lei n° 8.112/1990.

Conceder adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, sendo estes; Nara Rodrigues de Almeida; Thais Sernound Gomes.

Concede aposentadoria a servidora Márcia Maria de Pinho Britto, ocupante do cargo de Professora Assistente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000552/95-33.

Cancela a bolsa do monitor Paulo Cesar Coelho Arantes e conceder a bolsa do monitor para o aluno Oscar Ferreira de Lima no Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Concede aposentadoria ao servidor Carlos Augusto de São José, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Seleções e Promoção de Eventos, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000106/95-38.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Teodoro,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404.208,ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D),com lotação no Departamento de Artes Visuais,com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990, observando o disposto no artigo 30 da EC nº 20/1998 .

Concede pensão federal, a partir de 01/04/2007, a Alzira Gomes Teles, companheira do ex-servidor, aposentado, Miguel El Afioni, ocupante do cargo de Professor magistério superior, nos termos dos artigos 215,216, parágrafo 1, e 217, inciso 1, alínea c, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, parágrafo 7, inciso 1 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 1 da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004, em cumprimento à Sentença Judicial.

Concede liçença sem ônus ao Bibliotecário José Rincon Ferreira.

Concede aposentadoria ao servidor Adão Batista da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Patrimônio, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000846/95-74.